Foto/Blog Itiruçu Online

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Mais de 80 municípios na Bahia já demitiram servidores, este ano, para cortas gastos. A estimativa é da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB). Para Quitéria, o número pode aumentar com a chegada do 13º salário – que representa um gasto a mais para as pequenas cidades.

“Não queríamos estar passando por essa situação, muitos municípios demitiram gente. Isso acaba tornando os prefeitos impopulares”, constatou. Para a presidente, 2015 é “o pior ano fiscal para os municípios”. “Os gastos só aumentam, com os aumentos de salários, mas os repasses do governo federal diminuem. Ou a gente reconquista essa ajuda do governo federal ou não tem como se manter até o final do ano”, previu.

Em agosto deste ano, ainda segundo a presidente da UPB, os municípios perderam 38% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os cortes, a expectativa é que em 2016 aconteça uma “chuva” de reprovação de contas dos gestores. “A gente tem que fazer um debate com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois os índices de investimentos constitucionais continuam, mesmo com a perda das nossas receitas”, indicou. Com a situação caótica, a presidente da UPB afirmou que, no final do mês, as prefeituras baianas decidirão se irão paralisar as atividades administrativas por alguns dias, em forma de protesto e economia, conforme matéria do site Bahia Notícias.

Em uma entrevista para o repórter da Recôncavo FM, correspondente do Itiruçu Online, Joselito Fróes , a presidente citou as dificuldades vividas pelos municípios. Ouça a entrevista.


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Foto/ Tiago Santos-Blog Itiruçu Online

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale Jiquiriçá e prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão (PP), em entrevista ao  Repórter Weder Mello para o programa Giro Total,  comentou sobre as articulações com o estado para iniciar os trabalhos de recuperação das BAs. Cocá respondeu a perguntas sobre a captação de recursos e também e sobre a união dos municípios no Consórcio.  Zé Cocá também cobrou a presença de vereadores nos encontros do Consórcio, vez que, por aparição pública, alguns vereadores criticam o Consórcio, mas não se preocupam em buscar unir  aos municipalistas.


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O ex-deputado federal Luiz Argôlo, desfiliado do Partido Solidariedade desde abril deste ano, é o terceiro político a ser condenado pela Justiça Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Além dele, André Vargas e Pedro Corrêa já foram condenados.

O juiz Sérgio Moro sentenciou Argôlo a 11 anos e 11 meses de prisão, na condenação anunciada nesta segunda-feira (16), na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ex-deputado responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No texto, o magistrado afirma que Argôlo chegou a ganhar quase R$ 1,5 milhão em propina, tendo recebido por um único crime o valor de R$ 250 mil. “O custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente”, afirmou.

Luiz Argôlo, que está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na Região de Curitiba, continuará com a prisão preventiva. “Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública”, avaliou Moro na decisão.

Na ação, o juiz ainda declara que, em liberdade, Argôlo poderia ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, o que seria uma ameaça. “Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir o mandato parlamentar, o que seria intolerável. Não é possível que pessoa condenada por crimes possa exercer mandato parlamentar e a sociedade não deveria correr jamais o risco de ter criminosos como parlamentares.”

O político ainda precisará pagar à Petrobras uma indenização no valor total de propina que receber. O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento.


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A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, recebeu o título de Cidadã Soteropolitana em sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Salvador, na noite desta sexta-feira (13). Aline é natural da cidade de Jequié, no interior do estado, e recebeu a honraria proposta pelo vereador José Trindade.Acompanhada do governador Rui Costa e das filhas Marina e Malu, Alinhe chegou à Câmara sob forte emoção. Em seu discurso, interrompido pelas lágrimas em alguns momentos, Aline destacou a sua relação com a capital baiana e a trajetória profissional como enfermeira, além de sua atuação na área de assistência social. “Divido [esse momento] com minha família, com a equipe das Voluntárias Sociais da Bahia e com todos os meus amigos da saúde”, disse Aline antes de receber das mãos de seus familiares e do governador Rui Costa o título de Cidadã Soteropolitana.A primeira-dama do estado ainda aproveitou o momento para lembrar o evento beneficente que articulou e que tem como meta arrecadar fundos para reforma do Hospital Martagão Gesteira. O show com a cantora Ivete Sangalo e a Orquestra Juvenil da Bahia, do programa Neojiba, acontecerá na Arena Fonte Nova, no dia 18 de dezembro e já está com ingressos à venda. O repertório da noite foi  composto por canções de Caetano Veloso e Gilberto Gil, em homenagem aos 50 anos de carreira dos artistas.


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O prefeito de Lafaiete Coutinho e presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale Jiquiriçá, Zenildo Brandão- Zé Cocá-, esteve nesta última quinta-feira (12), na Capital do Estado,  Salvador, em Audiência com o Governador da Bahia, Rui Costa, onde contou com o apoio do Dep. Euclides Fernandes na pauta das reivindicações.

De acordo com o representante municipalista, em conversa com o Blog Itiruçu Online, foram reivindicadas (o) obras e serviços para o município de Lafaiete Coutinho. Ainda segundo o gestor lafaietense, a pauta do Consorcio do Vale Jiquiriçá foi bem recebida pelo governo baiano, que demostrou preocupação com os municípios.

Para os municípios do Vale via Consórcio, ficou definida a execução do trabalho de Títulos de Terra no território, além de discutirem a criação do Consórcio de saúde.  Para Lafaiete Coutinho, além de obras, o gestor levou ao governador a reivindicação da construção de uma base da Polícia Militar em Lafaiete Coutinho, que será atendida pelo governador Rui Costa.




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O 10º Encontro do Consorcio Vale do Jiquiriçá, aconteceu na tarde de sexta feira (13) na cidade de Laje. Estiveram presentes os prefeitos Emiran (Laje), Zé Cocá (Lafaiete Coutinho), Fabinho (Ubaíra), Carlinhos (Mutuípe), Eduardo (Nova Itarana), Iracema (Itaquara) e Adalício Alemida (Lagedo do Tabocal), Raimundo Louzado esteve representando o Prefeito de Jaguaquara, Juliano Martinelli e Marivaldo Braga esteve representando a Prefeita de Amargosa, Karina.

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A Prefeita Iracema Araújo iniciou presidindo a reunião na ausência do Presidente Zé Cocá, Zé Cocá entrou em contato com Diego dos Anjos, Secretário Executivo do CVJ, e informou que estava preso em um engarrafamento na BR 101, entre Santo Antônio de Jesus e Laje e chegou com a reunião em andamento.

Em pauta, questões de saúde e proposta de compra de medicamento compartilhado entre os municípios, o que faria com que as prefeituras da região economizassem em média 30% com medicações de alta e baixa complexidade.

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Diego apresentou aos prefeitos e representantes as ações ativas do CVJ, os convênios já firmados entre o consorcio e o Governo do Estado. A Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) a Patrulha Mecanizada e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) através do SANEAR já estão com os convênios firmados e em execução.

Com relação às BAs que cortam a região, a vice-presidente Iracema informou, respaldada pelo presidente Zé Cocá, que não houve repasse ainda do Governo do Estado para que o trabalho fosse iniciado.

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Ao chegar no encontro, Zé Cocá informou que esteve com o Governador Rui Costa e que o plano de ação do CVJ está pronto desde agosto. Cocá Recebeu como resposta do Governador que nos próximos dias o recurso será liberado, pois, alguns consórcios ainda não estavam aptos para receberem a contra partida do Estado.

“As lutas do CVJ são grandes, principalmente em momentos de crise em que vivem os municípios brasileiros e já são perceptíveis as mudanças na região, mesmo sabendo que ainda há um longo caminho a ser trilhado”, disse o presidente Cocá em seu pronunciamento.

Por Weder Mello.


Foto/Blog Itiruçu Online

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens de Luciano Araújo Mascarenhas, ex-prefeito de Poções, de Elve Cardoso Pontes e de José Henrique Silva Tigre e de suas empresas, respectivamente, Serviço de Apoio Municipal Estratégico (Same) LTDA – ME e Tigre e Pontes Transportes e Logística LTDA (T&P LTDA) pelo desvio de R$ 3.895.826,20. Os bens dos réus serão bloqueados até o valor do desvio.

Os réus já respondem à ação de improbidade administrativa por desviarem verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos anos de 2010 a 2012, totalizando o prejuízo de mais de R$ 3,8 milhões. A partir da suspeita de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para o programa Estratégia de Saúde da Família, foi instaurado um procedimento administrativo e realizada uma auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

A auditoria verificou que a empresa Same, responsável por gerenciar as unidades de saúde do município, recebeu R$ 427.746,00 em pagamentos da prefeitura, por serviços não descriminados, antes de realizada a licitação para a sua contratação. Ganhadora do processo licitatório, mesmo apresentando uma proposta irregular, a Same recebeu mais R$ 1.130.000,00 pelo contrato, apesar de não ter havido qualquer entrega de bens ou prestação de serviços. Durante a execução do contrato, alguns dos depósitos feitos à empresa de Elve Pontes, foram, na verdade, em benefício da T&P LTDA, que, mesmo não contratada pela prefeitura, tinha-o como um de seus administradores.

O Denasus apontou outras irregularidades na licitação, como a realização de todas as etapas preparatórias da licitação em dois dias – requerimento para contratação de empresa, levantamento de empresas credenciadas, pedido de informação da dotação orçamentária e a resposta do setor financeiro em um dia e a publicação do edital no diário oficial no dia seguinte –, a sua prorrogação irregular e a ausência de informações básicas, como: delimitação do objeto a ser adquirido, quantidade e qualidade dos serviços prestados, prazo do contrato, apresentação do projeto básico e do orçamento detalhado e justificativa da contratação.

O MPF requereu a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III, da Lei n. 8.429/92, dentre elas: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos, dentre outras.

Fonte: Ministério Público Federal


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O prefeito de Jitáuna, Edson Silva, repudiou as acusações feitas pelo vereador Gerlan César (PP), conhecido como Gerlan do Gás, sobre a contratação de empresas fantasma e nepotismo. Por meio de nota enviada ao Bahia Notícias na tarde desta quarta-feira, o gestor petista disse que não existe na atual administração a contratação de quaisquer empresas ou funcionários dessa natureza, “uma vez que empresa fantasma é aquela que não existe de fato, não prestando qualquer tipo de serviço, sendo utilizada tão somente para fraudar os cofres públicos”. A referência feita é à empresa Caline Lima Coutinho, vencedora de duas licitações da prefeitura de Jitaúna, mas em cujo endereço cadastrado no CNPJ está localizado um prédio abandonado. O vereador Gerlan César disse que em nenhum momento encontrou a sede da empresa Caline Comércio e Representações aberta, nem funcionários, tampouco foi atendido em telefonemas para o número disponibilizado no sistema. “Desde a contratação a empresa vem cumprindo rigorosamente o objeto do contrato firmado com a administração municipal, realizando, dentro do prazo estabelecido, a entrega de todos os gêneros alimentícios requisitados, tendo, até a presente data, recebido a importância total de R$ 74.499,81”, diz o texto da nota.

O prefeito disse ainda que não coincide com a realidade o valor de R$ 1,1 milhão recebido pela empresa com os pregões. Quanto à questão do funcionário fantasma apontado pelo vereador Gerlan, Cláudio Coutinho, a gestão municipal disse que o homem exerce suas atividades normalmente como diretor do Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, mas já ocupou em 2013 e 2014 a Secretaria de Administração e a Chefia de Gabinete. “A atual administração, ao contrário de gestões passadas, as quais o vereador ora denunciante fazia parte, combate toda e qualquer forma de malversação dos recursos públicos, tendo suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, prezando sempre pela ética e pela transparência no gastos das verbas de quaisquer naturezas, chegando inclusive, a enviar a Câmara Municipal um projeto de lei que foi aprovado, dando origem a Lei nº 115 de 21 de maio de 2013, que regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal”, conclui a nota.*informações do Site Bahia Notícias.


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A ex­-prefeita de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Sandra Regina Gomes Vidal, foi denunciada por coação contra dois agentes da Polícia Federal que apuravam suposta compra de votos através de cestas básicas em benefício do atual deputado federal, Edson Pimenta (PSD), ex­-marido de Sandra, em 2010. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP­BA), os policiais cumpriam diligências e interrogavam moradores da cidade para investigar suposta compra de votos em benefício do atual deputado federal Edson Pimenta, ex-companheiro da ex-gestora. Também foram denunciados pelo mesmo crime oito policiais militares, dois ex-servidores da prefeitura de Ibicoara, o vereador do município de Anagé, Igor Leonardo Oliveira Macário, e a filha da ex-gestora, Tayin Lua Vidal Pimenta, à época dos fatos chefe de gabinete da prefeita. Segundo a ação penal, no dia 25 de outubro de 2011, dois agentes da Polícia Federal foram ao município de Ibicoara para entrevistar moradores sobre o recebimento de cestas básicas no ano de 2010 e saber se esse recebimento estaria condicionado a voto no então candidato a deputado federal, Edson Pimenta. Ao saber da investigação, Sandra Vidal avisou sua filha, que contatou os oficiais da Polícia Militar para que impedissem as diligências dos agentes federais. Eles seguiram o carro dos agentes federais.

Os oito policiais militares abordaram o veículo e, mesmo com a identificação dos agentes federais, ordenaram que os dois saíssem com as mãos para cima, recolheram suas armas, revistaram o carro e os agentes, apontaram armas para suas cabeças e lhes fizeram, repetidamente, graves ameaças, inclusive de morte. As ações dos militares e dos outros processados configuraram o crime de coação no curso do processo. Se condenados, os réus podem ser punidos com pena de reclusão, de um a quatro anos, além de terem decretada a perda do cargo ou função pública. Por Rodrigo Ferraz.


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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no fim da manhã desta segunda-feira (09), uma picape roubada com placas “clonadas”. O flagrante aconteceu por volta de 11h30, no KM 708 da BR 116, trecho do município de Manoel Vitorino, localizado a 380 Km de Salvador.

Durante abordagem a uma GM/Montana com placas de São Paulo, os policiais solicitaram os documentos do veículo para verificação, não sendo apresentada pelo condutor. Os policiais realizaram diversos procedimentos de identificação veicular, até descobrirem que a picape estava portando placas de outra com as mesmas características, tratando-se na verdade de um veículo de placa AQK-8816, com ocorrência de furto desde fevereiro de 2013, em Santana de Parnaíba/SP. O indivíduo foi encaminhado com o veículo para a delegacia de polícia judiciária de Manoel Vitorino.