MULHER-NA-POLITICA-10

Desafios para a atuação das mulheres no espaço público: estratégias de inserção e relações de poder foi o tema exposto pela presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, e da professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Flávia Biroli, no XI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – ENECULT na manhã desta última  quinta-feira (13/8) no Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Em seu discurso, Maria Quitéria relatou toda a sua trajetória de vida e como despertou para a vida política. “O crescimento da participação das mulheres na política está cada vez mais evidente. Elas estão deixando de ser meras coadjuvantes de seus maridos e estão provando que são capazes de ser excelentes gestoras pública. Afinal, governar o lar e a casa, conduzir a educação dos filhos e formar parceria como marido está no dia a dia. Administrar sua própria empresa. Essas vivências podem somar muito, principalmente quando associada ao potencial intuitivo. Muitas começam na militância política na vereança e, aos poucos, ascendendo através da ocupação dos cargos superiores”, afirmou Quitéria em sua apresentação.

MULHER-NA-POLITICA-38

Para ela, as mulheres, a maioria das vezes, têm o melhor diagnóstico sobre os dramas das escolas, as dificuldades de assistência médica nos postos de saúde, a falta de recreação infantil, a inexistência de creches e o que ocorre nas comunidades. Seus encargos são incomparavelmente maiores do que o dos homens. As que trabalham, principalmente, têm que dar expediente no emprego e depois chegam em casa com mais atividades domésticas.

Entre as debatedoras estavam presentes Sonia Jay Wright (NEIM), a deputada estadual Neusa Cadore, Mary Castro e Olívia Santana (Secretária Estadual de Políticas para Mulheres).


fotos--camara--municipal-023

Moradores da cidade de Itapebi, no sul da Bahia, jogaram ovos e tomates nos vereadores locais, após a Câmara rejeitar o pedido de abertura de um processo contra o prefeito do município, Francisco Antônio Brito Filho.

De acordo com Leonardo Ribeiro, presidente da Câmara de Vereadores, a confusão ocorreu durante sessão realizada na noite de terça-feira (11). Segundo informações de funcionários da Câmara, os vereadores rejeitaram o pedido de abertura de um processo contra o prefeito de Itapebi, sobre uma denúncia de infração política administrativa, referente ao caso da associação do corpo clinico da Santa Casa de Misericórdia.

 

Segundo Ribeiro, na denúncia consta que a cooperativa médica contratada pelo município recebia o dinheiro, mas os salários dos funcionários da saúde estavam sempre atrasados.  Disse ainda que a prefeitura anunciou que a cooperativa foi contratada com o objetivo de reduzir custos, o que não aconteceu. “Um dos representantes do Conselho Municipal de Saúde entrou com um processo contra a prefeitura, por contratar cooperativas médicas. Após denúncias na mídia, esses contratos foram suspensos, mas a denúncia foi encaminhada para votação na Câmara. Dos nove vereadores, quatro votaram a favor do processo e cinco contra. Para abrir a comissão, era necessário dois terços, ou seja, seis vereadores precisavam votar a favor do processo, o que não aconteceu. Com isso a população se chateou. Só vi chover ovos e tomate”, relatou Ribeiro.

11868869_1631323607145874_1446352947_n-1

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, como o projeto foi rejeitado, ele não pode ser mais votado esse ano, só no ano que vem, caso a denúncia seja realizada novamente.

Após a confusão, a polícia foi acionada. PMs utilizaram balas de borracha e spray de pimenta para conter a população. Os vereadores que votaram contra o processo precisaram sair escoltados da Câmara.


prefeituraitirucu

Foi sancionado pelo prefeito Wagner Novaes o Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, destinado às pessoas de baixa renda residentes no município de Itiruçu.

Após sanção do prefeito, fica instituído o Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, no âmbito do Município de Itiruçu, a ser executado sob a coordenação, supervisão e avaliação da Secretaria de Assistência Social, destinado à transferência de renda mínima para pessoas em situação de extrema pobreza.

Poderão ser cadastradas como beneficiárias do PROAMPARO as pessoas que cumprirem os seguintes requisitos básicos: I. ser maior de 18 (dezoito) anos de idade: I. residir no município há, no mínimo, 02 (dois) anos; II. possuir renda “per capita” mensal máxima no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); III. estar com seus dados atualizados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal – CADUNICO.

Durante o ano em que ocorrerem eleições municipais, o cadastramento de novos beneficiários do PROAMPARO somente poderá ocorrer antes do prazo de 180 (cento e oitenta) dias que antecede a data de realização do pleito e a partir do primeiro dia do ano subsequente.

O Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO tem como objetivos principais:

  1. Prestar assistência social às pessoas residente no município de Itiruçu, em situação de extrema pobreza, que não sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal, de acordo com os dados constantes dos registros do CADUNICO deste município;
  2. Ampliar as possibilidades de elevação dos níveis de qualidade de vida e, consequentemente, de melhoria do índice de desenvolvimento das famílias registradas pelo CADUNICO do município, por intermédio da transferência de renda;

III. Minimizar os índices de evasão e repetência nas escolas da rede municipal de ensino público e fomentar o cumprimento do cronograma de vacinação das crianças, mediante acompanhamento dos dependentes das famílias beneficiárias do programa.

Serão contempladas com a execução do Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, pessoas residentes no município de Itiruçu em situação de extrema pobreza, que não sejam beneficiárias de programa social similar, em especial o programa “Bolsa Família” do Governo Federal, de acordo com os dados constantes no CADUNICO do Município, e cumpram os critérios de inclusão e condicionalidades previstos na Lei Federal nº 10.836/2004, de 09 de janeiro de 2004.

A lista de contemplados será divulgada e enviada à Câmara de Vereadores de Itiruçu  até o mês de janeiro do ano seguinte ao da concessão do benefício, possibilitando a ampla divulgação junto aos meios de comunicação local, de forma a atender o que dispõe a Lei Federal n. 12.527/2011. § 2º.

O Chefe do Poder Executivo Municipal deverá baixar ato administrativo próprio fixando o número de pessoas beneficiárias do Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, o qual poderá ser ampliado ou reduzido de acordo com as disponibilidades financeiras e orçamentárias municipais.

  • 3º. Na seleção dos beneficiários do programa, observar-se-ão, pela ordem, os seguintes critérios de preferências: I. famílias com crianças, gestantes e nutrizes; II. idosos e pessoas doentes e em uso de medicamentos; III. número de integrantes da família; IV. menor renda familiar per capta; V. outros critérios estabelecidos em ato da Secretaria de Assistência Social.

Art. 5º. O valor do benefício a ser repassado mensalmente pelo PROAMPARO, será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por beneficiário, acrescido de R$ 10,00 (dez reais) para cada um de seus dependentes menores de 16 (dezesseis) anos.

 Art. 6º. O pagamento do benefício do PROAMPARO deverá ser executado por instituição financeira, mediante contratação da prestação desse serviço pela Prefeitura Municipal de Itiruçu. Continue lendo no Site Oficial.


Aeroporto-2

Equipe técnica da Secretaria Estadual  de Infraestrutura do Estado – SEINFRA realizou vistoria técnica na última terça-feira (11/8), no aeroporto Vicente Grillo em Jequié, como parte das ações que estão sendo iniciadas com vistas ao processo de reabertura do terminal. A  vistoria inclui-se no planejamento do Governo do Estado e da Prefeitura de Jequié para tornar o equipamento apto a pousos e decolagens, definida em encontro de uma comitiva de representantes de Jequié, que esteve reunida em Salvador, com o secretário estadual Marcus Cavalcante. Além de engenheiros e técnicos da Seinfra e do secretario de Infraestrutura de Jequié,  Ricardo Chaves, também esteve presente à  visita técnica o representante do Conselho Comunitário de Jequié, engenheiro Gilmárcio Brito. “Serão necessários investimentos em terraplenagem do terreno, recuperação do muro patrimonial e na disponibilização de um novo indicador de vento (biruta).

Vistoria-do-aeroporto

A Prefeitura atuará nestas intervenções em parceria com a Seinfra”, explica Ricardo Chaves.  O passo inicial será reabrir o aeroporto para em seguida, planejar uma nova estrutura.  À Diretoria de Aeroportos da Seinfra fará o serviço de recapeamento da pista de pouso e decolagem e aplicação da sinalização, horizontal e vertical tendo sido definido uma previsão de 90 dias para a execução das obras. Depois disso, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC fará uma vistoria no local para definir se o equipamento se enquadra nas determinações de operacionalização de aeroportos.  Incluído no Programa de Aviação Regional, o município Jequié poderá ser contemplado com um novo aeroporto, moderno e com maior capacidade de operação. Esse projeto inclusive, já está em fase de estudo. Informações do Jequié Repórter.


Entrevista-SBT

A presidente Dilma Rouseff (PT), afirmou em entrevista ao SBT Brasil,  que “jamais” cogitou renunciar a seu mandato. “Eu acho fantástico uma questão desse tipo. Eu estava dizendo que a sociedade não é intolerante, mas as elites em vários momentos foram e são intolerantes”, disse a petista, que vê uma “tentativa bastante incipiente, muito artificial de criar um clima deste tipo”. Dilma ainda apontou que existe “uma cultura de golpe” no Brasil e que se tentam golpes, nos períodos da democracia brasileira, “sistematicamente”. Sobre as manifestações agendadas em todo o país no próximo dia 16, Dilma destacou a necessidade de “conviver com as diferenças, com posições que não são aquelas que você deseja”, mas ponderou que “não somos mais uma democracia fragilizada” e que manifestações são “normais” nesse contexto. Questionada sobre os ajustes realizados nos últimos meses, que poderiam estar sendo percebidos pela população sobre quebra de promessa de campanha, a presidente concorda que “a população pode entender como uma quebra”, mas que a situação seria pior se as medidas não tivessem sido tomadas. Ela não acha, porém, que os ajustes deveriam ter sido feitos antes e admitiu que cometeu erros durante seu governo. ”Eu acredito que eu devia ter me esforçado para fazer mais. É difícil, sempre você pode fazer mais coisas, sempre você pode se empenhar mais”, avaliou


20150812072010

O prefeito Wagner Novaes e o Secretário de Administração, Josman Almeida, participam, nesta quarta-feira, 12, de audiência na coordenadoria-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O encontro, foi agendado no FNDE para tratar de assuntos referentes à Continuação das Obras da Creche Escola no Distrito de Upabuçu, além de assuntos de interesse municipal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Mais informações a qualquer momento.


7fbe777d8b2e3987e8c94959451533dd

Confira a lista completa dos 45 municípios a serem fiscalizados pela CGU no 1º ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos.

Quando o ciclo de fiscalização abrange municípios, a seleção é aplicada em determinados agrupamentos no respectivo Estado, denominado Setores. Após essa definição, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria-Geral da União (CGU) utiliza os indicadores exclusivamente para selecionar os entes que apresentam maior vulnerabilidade na aplicação dos recursos públicos federais. Os dados não podem ser utilizados para aferir o nível de corrupção ou a qualidade da gestão municipal. 


11221398_848171155236923_4211471529820735622_n

Desde o início do ano, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, aponta um ambiente político difícil por conta de uma crise econômica internacional que requer ajustes fiscais rígidos do governo brasileiro. Diante deste cenário, Nilo entende que a pauta do legislativo deve refletir as cobranças de austeridade e responsabilidade republicana com a ordem pública. “As dificuldades serão vencidas com trabalho e as metas alcançadas. Agora, afirmo com certeza, que estaremos à altura do conclamo social, defendendo os direitos da população baiana”, assegurou.

Após votações importantes nos primeiros meses da 18ª Legislatura, como o aumento salarial dos servidores estaduais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, o presidente Marcelo Nilo convocou os parlamentares para uma sessão extraordinária no início de julho, na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Bahia, que estabelece a configuração dos servidores que vão trabalhar na Câmara Especial do Oeste. A unidade vai agilizar o atendimento jurídico na região. Como a Assembleia estava em recesso desde a última votação, realizada no dia 7 de maio, os deputados deveriam receber o chamado ‘jetom’, remuneração referente à convocação extraordinária. Por acordo entre as lideranças dos partidos, não houve o pagamento, que por lei, seria equivalente a dois salários para cada parlamentar. De acordo Nilo, os parlamentares foram conscientes em aceitar não receber a diária extra. “Enquanto eu for presidente não pagaremos mais os ‘jetons’. O clima que vive hoje o Brasil não cabe mais pagar por uma convocação extraordinária”, explicou.


Prefeito e primeira dama farão viagem ao exterior
Prefeito e primeira dama farão viagem ao exterior

O prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), pedirá licença do cargo e ficará afastado nos próximos 17 dias, a contar do dia 25 de agosto. No lugar do gestor, a vice Dra. Rita Novaes (PDT) assumirá o comando do município. O retorno do gestor está previsto para o final de setembro.

O pedido de licença será encaminhado a Câmara de vereadores. É a segunda vez que o gestor itiruçuense licencia-se do cargo e a vice-prefeita assume o comando do município. No mesmo período de 2013, primeiro ano do mandato em curso, o prefeito afastou-se por 21 dias da função para viagem ao exterior, mesmo motivo do novo afastamento temporário. Segundo o gestor, essas viagens são de ordem pessoal e familiar, por isso se faz necessário o afastamento.


ritaewagneroficial

Neste dia dedicado aos pais, saudamos a família itiruçuense,  desejando paz, harmonia e vida longa aos homens, que diante de tantas dificuldades do dia a dia,  não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos das suas famílias. Deus criou o homem a sua imagem e semelhança, criou o céu, a Terra, e todos os seres que nela existem, semeou na terra as plantas, os pássaros, os rios, o homem.

Ele também criou a família, dentro desta família, o pai é o grande alicerce, a pessoa que nunca faltará em nenhum instante da vida dos filhos. Pai, você é um semeador de Deus aqui na terra, e com paciência e sabedoria espera e acompanha o crescimento de cada um dos filhos perante a vida.

Ser pai, é estar presente na construção de um futuro melhor para nossos jovens e crianças, contribuindo de maneira exemplar para um mundo mais humano, mais respeitoso e solidário.

Você mãe, avó, tia, e que também fazem o papel do pai, sintam-se abraçadas, que o pai celestial derrame sabedoria na condução da família.

Tenham todos, um feliz Dia dos Pais.

É o que deseja o prefeito Wagner Novaes e a vice-prefeita Dra. Rita, em nome da prefeitura de Itiruçu,  a você, pai!

Assessoria de Comunicação.