Fotos/Blog Itiruçu Online.

O prefeito Júlio Pinheiro (PT) do município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, foi entrevistado pelo Itiruçu Online enquanto curtia o São Pedro de Itiruçu, no domingo (30), tratando de assuntos inerentes ao São João de Amargosa, classificado pelo gestor como a edição que marcou sendo o maior e melhor  São João da História do município, atraindo foliões de todo Brasil. Em pauta, o prefeito comentou sua atuação frente à prefeitura do município e anunciou o Programa Amargosa Top, que, segundo ele, vai agregar recursos de emendas parlamentares, próprios e do governo do estado. Antes, o alcaide parabenizou o município de Itiruçu pela realização do São Pedro.  “Este ano decidi curtir o São Pedro de Itiruçu, o qual havia frequentado há alguns anos. Em nossa região associamos a festa de São Pedro a Itiruçu, por ser a cidade que sempre se destacou na realização desta grande festa de São Pedro. Este ano vim aqui prestigiar a convite da prefeita Lorenna e festejar com o povo de Itiruçu na realização desta grande festa na cidade”, disse Júlio.

 

Sobre o São João de Amargosa, que recebeu um público Record, contando com nomes de sucesso nacional como Aviões, Geraldo Azevedo, Dorgival Dantas e Targino Gondim, além da grande musa do sertanejo universitário, Marília Mendonça, o prefeito disse que foi o maior e melhor de toda história do município. “Amargosa realiza a cada ano uma grande festa, mas neste ano de 2019, Amargosa ganhou destaque ainda maior no cenário baiano e nacional, pois conseguimos realizar o melhor e maior São João de todos os tempos.  Isso não dito apenas por mim, mas, por todas as pessoas que foram curtir o São João de Amargosa, muitos, inclusive, pela primeira vez, o que faz com que a gente renove o público, fidelize este novo público para manter a cidade entre os principais destinos de festas de São João no Brasil. Essa é uma cultura muito forte de nossa cidade, assim como é o São Pedro para Itiruçu, é o São João para Amargosa, algo que cria identidade e leva nosso nome fazendo com que a economia local tenha o incremento muito forte neste período. É um prazer está à frente da prefeitura realizando uma grande festa como foi neste ano de 2019”, comemorou Pinheiro.

Elogiado por aliados e pelo governador Rui Costa por sua atuação frente ao município de Amargosa, Júlio Pinheiro comentou sobre ações que, segundo ele, credencia sua gestão como inovadora, apesar das dificuldades nas oscilações da economia nacional, mas, para o gestor, sua cidade caminha na contramão e bate recordes na geração de empregos.

 

“O momento é difícil para todos, onde o país ainda passa por uma forte crise na economia que têm se estendido nos últimos três anos, isso tem dificultado a todos os municípios a implementarem seus planejamentos e programas de governos, mas, felizmente, estamos conseguindo fazer frente a isso em Amargosa. O Brasil continua gerando desemprego, mas Amargosa está na contramão e vai gerando empregos, figurando entre os municípios da Bahia que mais geram empregos.  Batemos os recordes de 2017 e 2018 e,  agora,  estamos no ano muito positivo, além de conseguirmos fazer  grandes realizações nas áreas de saúde, educação, assistência social. Estamos implementando o  programa ‘Amargosa Top’, que reúne investimentos de emendas parlamentares  dos  deputados de nossa base, recursos do governo do estado e também recursos próprios do município, isso é prova que mesmo com toda crise e dificuldades,  estamos conseguindo fazer o dever de casa  nos ajustes financeiros necessários para sobrar recursos e fazer  investimentos e, com isso, estamos transformando à realidade da cidade.  Quem vai a Amargosa sente a diferença: são novas avenidas, ruas pavimentadas, sistema simplificado de água na zona rural, praças e outras; estamos conseguindo dá o dinamismo muito grande na infraestrutura Urbana, no desenvolvimento econômico e nas politicas sociais”, disse o alcaide.

 

Sobre a relação do município na busca de recursos no governo Bolsonaro, Júlio Pinheiro comenta que, sua gestão recebe emendas impositivas de aliados e espera que o presidente apenas cumpra o dever constitucional que garante os recursos ao município.  “Não esperamos nada que não seja a obrigação da Lei, que impõe como obrigação ao governo federal quanto a pagamentos das emendas parlamentares ao Orçamento da União, aprovada pelo congresso e, portanto, deve ser cumprida pelo presidente. O novo governo realmente tem deixado a desejar, esperamos que ele (Bolsonaro) cumpra, pois são emendas impositivas. Quando um deputado destina recursos para o município, é porque existe as necessidades e o governo federal precisa fazer o seu papel”, finalizou.

O prefeito conversou com amigos e esteve ao lado do deputado Jorge Solla (PT), aliado de sua gestão em Amargosa. Além do parlamentar, nas fotos estão Dr. Atender Correia, Raildo Almeida e  do locutor Joselito Fróes.


Em todas as festas de  São Pedro, a presença de políticos é uma cultura que não morre nos festejos. Sejam aliados ou não dos governos municipais, a festa sempre recebe foliões da classe política. Durante o São Pedro 2019, o encontro foi federal: se juntaram na mesma noite os deputados padrinhos da prefeita Lorenna, Jorge Solla (PT); e Antonio Brito (PSD), padrinho do vice-prefeito Júnior Petrúquio.

Juntos e misturados no Camarim destinado aos visitantes no palco do São Pedro, Brito e Solla conversaram com amigos, aliados e lideranças políticas locais e regionais, mas também curtiram os festejos. Ambos falaram com à imprensa sobre assuntos local, regional e nacional. Breve serão postadas neste site. Aguardem.


Zé Cocá defende políticas públicas para desenvolvimento da pesca na Bahia

 

Dentro das atividades para o desenvolvimento do setor produtivo do estado da Bahia, a pesca e a aquicultura vêm ganhando cada vez mais espaço, apresentando um excepcional crescimento nos últimos anos em investimentos para o setor, promovendo através da união entre estado, investidores e produtores resultados positivos na geração de emprego e renda.  Eleito para seu primeiro mandato de deputado pela Bahia, o deputado Zé Cocá defendeu as ações de políticas públicas para o setor.

“Vamos continuar lutando por políticas públicas voltadas para incentivar, apoiar e contribuir para o desenvolvimento da pesca na Bahia”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao cumprimentar o novo presidente da Bahia Pesca, Marcelo Sampaio Oliveira, empossado no cargo nesta quinta-feira (27). Cocá destacou que “a Bahia tem a maior costa litorânea do Brasil, com cerca de 1.100 quilômetros, e grande potencial pesqueiro”. Ele avalia que a pesca artesanal é forte no estado, mas há a necessidade de se criar estruturas para incentivar a pesca em mar aberto. Tenho certeza que o novo presidente da Bahia Pesca vai enfrentar os desafios com muita determinação, e recuperar a posição da Bahia no ranking nacional, onde já ocupou a terceira posição e agora está em sexto lugar”.


O Brasil registrou a abertura de 32.140 novas vagas de trabalho com carteira assinada em maio, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira, 27, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. É o menor desempenho para o mês desde 2016, quando houve fechamento de vagas. Em maio do ano passado, foram gerados 33.659 novos postos de trabalho formais.

O saldo positivo de maio foi resultado de 1.347.304 admissões e 1.315.164 desligamentos. No ano, foram criados 351.063 novos empregos (+0,91%), elevando para 38,761 milhões o estoque de empregos formais no país – o maior estoque desde maio de 2016, quando o Caged registrou 38,783 milhões de empregados com carteira assinada. Já no acumulado de 12 meses, o saldo positivo chega a 474.299 novos postos de trabalho, equivalente a um crescimento de 1,24%.

O crescimento do emprego em maio foi impulsionado pelo setor da agropecuária, que registrou a abertura de 37.373 novos postos, um crescimento de 2,39% sobre o mês anterior. O segundo maior saldo de maio foi do setor de construção civil, com abertura de 8.459 novos postos de trabalho. Em seguida, aparecem os setores de serviços, com saldo de 2.533 novas vagas, administração pública (+1.004 postos) e extrativa mineral (+627). Houve recuo no mês em três setores: comércio (-11.305 postos), indústria da transformação (-6.136) e serviços industriais de utilidade pública (-415).
Emprego regional

Quatro das cinco regiões tiveram saldo positivo em maio, com destaque para o Sudeste, que criou 29.498 postos formais. Depois, vêm as regiões Centro-Oeste (+6.148 vagas), Norte (+4.110) e Nordeste (+3.319). Apenas a região Sul teve redução no emprego formal (-10.935 postos). O Caged registrou crescimento do emprego em 19 Unidades da Federação. Os maiores saldos foram de Minas Gerais, com abertura de 18.380 novas vagas; Espírito Santo, que abriu 9.384 postos; e São Paulo, com 6.023 novos empregos. Entre os estados com redução no emprego, os três maiores recuos ocorreram no Rio Grande do Sul, com o fechamento de 11.207 postos, no Rio de Janeiro (-4.289 postos) e no Ceará (-1.428).

Trabalho intermitente
A modalidade de trabalho intermitente respondeu pela abertura de 7.559 empregos em maio, envolvendo 2.828 estabelecimentos e 1.991 empresas contratantes. Ao todo, 88 empregados celebraram mais de um contrato nessa condição. Esse foi o maior saldo desde novembro de 2018, quando foram abertas 7.793 novas vagas de trabalho intermitente.

Já no regime de tempo parcial, o Caged apontou um saldo positivo de 1.377 empregos em maio, resultado de 6.343 admissões e 4.966 desligamentos, que envolveram 3.801 estabelecimentos e 3.196 empresas contratantes.

Os desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado somaram 19.080 ocorrências no mês, relacionadas a 14.183 estabelecimentos e 12.913 empresas. Um total de 30 empregados realizou mais de um desligamento nessa modalidade.


Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept. Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.


O vereador Roberto Silva, do PSL,  voltou a fazer graves denúncias acusando a gestão municipal de saquear o município de Itiruçu através de superfaturamento de notas fiscais. De acordo com o vereador, em pronunciamento na Câmara Municipal  durante a sessão que encerrou as atividades Legislativa do I Semestre, as  acusações são novamente envolvendo o setor de transportes, que já conta com denúncias Junto ao Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios. “O município está sendo saqueado pelo pessoal que tá ai, conforme venho provando em minhas denúncias. Mais este escândalo vem ocorrendo em Itiruçu, a qual chamo de operação desmanche, sendo impossível o município gastar uma enorme quantidade de recursos com peças de veículos, algumas que nunca foram trocadas”, disse o vereador ao IO.

Ouça, abaixo, o áudio do vereador comentando a denúncia e, ainda, sobre a votação de uma nova autorização para o município celebrar empréstimo junto à Desenbahia no valor de R$ 1 milhão.


O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês.

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações.


Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão da acumulação irregular de cargos por 34 servidores, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$4 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, as informações e os documentos anexados ao processo pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas, uma vez que não foram eliminadas as apontadas acumulações irregulares de cargos na Prefeitura Municipal de Casa Nova, em sua totalidade.

O prefeito, em sua defesa, admitiu a existência de algumas irregularidades, e disse que providências foram adotadas para a exoneração de diversos servidores e também abertura de procedimento administrativo – para análise da situação de outros. Alegou ainda que em parte dos casos de acúmulo de cargos relacionados pelos técnicos do TCM, os servidores estariam legalmente amparados.

Todavia, o relatório técnico apontou que, da relação de servidores exonerados, conforme sustentado pelo gestor e de tabela específica, verifica-se que fora juntado aos autos apenas o decreto nº 285/2017, datado de 11/10/2017, contemplando a exoneração apenas da servidora Ana Maria Fernandes, supervisora educacional, regularizando a matéria, ainda que tardiamente. Quanto aos demais servidores, o gestor não apresentou nenhum documento comprobatório da sua alegação, mantendo-se, portanto, as irregularidades.

A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. O gestor, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no termo de ocorrência, sendo penalizado com multa de R$4 mil.

Cabe recurso da decisão.


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou neste sábado, 22, que a redução de concursos públicos do governo não deve atingir a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. “Fora isso, dificilmente teremos concursos no Brasil nos próximos poucos anos”, afirmou o presidente a jornalistas.
No início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo optou por não promover concursos públicos por um tempo. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir.
“Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Neste mês, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos, segundo a qual os requerimento serão centralizados no Ministério da Economia, que pretende conceder autorizações apenas em casos excepcionais.


O deputado estadual Zé Cocá (PP) será o relator na Comissão de Finanças das contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao exercício de 2018. A informação foi divulgada pelo site BNews na noite de segunda-feira (17) pelo presidente do colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Robinho (PP).

O parecer prévio, aprovado com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) no último dia 4, foi entregue ao presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), na semana passada e estará na pauta da comissão de Finanças nesta terça (18), quando Zé Cocá será oficializado na relatoria.

O petista disse que acompanhou as “divergências” apontadas pelos conselheiros na Corte e prometeu “esmiuçar, ler todos os detalhes para ver o que tem o que não tem, ponto negativo, ponto positivo”.

O parecer prévio do TCE apontou 13 ressalvas, 32 recomendações e um alerta à execução orçamentária estadual do último ano. O sinal de alerta pontuado por ele indicou que o governador ultrapassou 95% do limite prudencial de gastos com pessoal e encargos sociais – excedeu 5% ao que ocorreu em 2017.