Anunciada como prioridade pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a privatização da Petrobras não é garantia de redução dos preços dos combustíveis, segundo especialistas. Pelo contrário, pode representar aumento, conforme indicam os números da única grande refinaria privada brasileira. Um impacto no preço dependeria do formato da privatização e de mais investimentos em refino no país, para reduzir a dependência brasileira de combustíveis importados e ampliar a competição na venda dos produtos. Assim, qualquer eventual efeito só ocorreria a longo prazo.

A proposta de privatização foi anunciada por Sachsida logo após sua nomeação ao ministério, em substituição ao almirante Bento Albuquerque, demitido dois dias depois de reajuste de 8,87% no preço do diesel nas refinarias da Petrobras. Sachsida disse ter apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já havia manifestado o desejo de privatizar a companhia, mas o mercado considera inviável a conclusão do processo ainda neste mandato, já que a operação dependeria ainda de mudanças legislativas. Especialistas nos mercados financeiro e de combustíveis ouvidos pela Folha veem pouca relação entre a privatização da Petrobras e os preços dos combustíveis, que são negociados de acordo com a evolução das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

O analista da Ativa Investimentos Ilan Arbetman lembra ainda que o preço final do produto é composto por uma série de itens, como impostos e margens de lucro de distribuidoras e postos, o que dificulta uma análise sobre efeitos de uma eventual privatização sobre o preço final. Atualmente, o preço cobrado pela Petrobras representa 38% do valor médio de venda da gasolina pelos postos brasileiros. No diesel, que tem menos impostos, a estatal fica com 63% do valor de cada litro nas bombas. Mesmo com os constantes aumentos, a Petrobras tem operado com defasagens elevadas, fruto de uma estratégia de espaçar mais os anúncios de reajustes após a gestão de Roberto Castello Branco, o primeiro presidente da Petrobras sob Bolsonaro, demitido em fevereiro de 2020.

“Apesar da blindagem, a intervenção ainda ocorre no comando da companhia”, diz Luiz Carlos Corrêa, sócio da Nexgen Capital, lembrando das trocas no comando motivadas por insatisfação do governo com os reajustes. Para o mercado, a privatização poderia aumentar a frequência de reajustes, para cima ou para baixo, como mostra o primeiro exemplo de refinaria privatizada no país, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, que opera com maior aderência às cotações internacionais do que a Petrobras.


O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou internamente nessa sexta-feira (13) estar sem nenhuma verba de livre destinação e determinou a suspensão de atividades. Entre elas estão os eventos de entrega de título de propriedade a beneficiários da reforma agrária, ação que virou uma febre no governo Jair Bolsonaro (PL). Em ofício enviado no início da noite às superintendências regionais, o presidente do órgão, Geraldo Melo Filho, traça um cenário de penúria orçamentária e ordena que mesmo atividades técnicas de campo, como vistorias, fiscalizações e supervisões, devem ter autorização prévia da direção, estando vedadas “quaisquer novas ações a serem iniciadas” que envolvam deslocamento e diárias.

No ofício, obtido pela Folha, o presidente do Incra afirma que as ações da autarquia tem ocorrido graças ao direcionamento das chamadas emendas de relator, que é a verba federal controlada pelo Congresso Nacional, mas que nenhum centavo dessa fonte chegou em 2022. “Como é de conhecimento geral, as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP-9 [rubrica das emendas de relator], pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”, afirma Melo Filho no documento. “Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022 e, até o momento, este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”, completa.

A Folha procurou a assessoria do Incra no final da noite desta sexta, mas não conseguiu estabelecer contato até a publicação desta reportagem. Como mostrou a Folha, a gestão Bolsonaro transformou radicalmente o programa de reforma agrária brasileiro, que em todo o seu governo foi gerido pela bancada ruralista. Em três anos, houve uma profusão de paralisações de processos, estrangulamento orçamentário, a quase total suspensão da aquisição de terras e do assentamento de famílias, tendo o Incra direcionado seu foco a uma maratona de entrega de títulos de propriedade às famílias que foram assentadas pelas gestões anteriores.

A titulação insere-se no objetivo político de esvaziar a influência do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) sobre os assentados, além de buscar abrir uma frente eleitoral em um terreno tradicionalmente controlado pelos partidos de esquerda.

Só em 2022, por exemplo, Bolsonaro já participou de sete eventos de entrega de documentos de propriedade, ocasiões em que o clima se assemelha a palanque eleitoral, com beneficiados sendo levados ao palco para receber os papéis das mãos do presidente.


A previdência privada ainda é pouco disseminada na população brasileira – apenas 3% dos aposentados têm a modalidade como parte do sustento. A conclusão está na pesquisa Raio X do Investidor Brasileiro, feita pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em parceria com o Datafolha.

Os recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são a fonte de renda de 92% dos aposentados brasileiros.

Segundo a Anbima, o percentual de aposentados que recorrem à previdência complementar é o mesmo dos que vivem de salário próprio ou de suas empresas (3%), o que quer dizer que ainda há uma parcela de aposentados que trabalha.

Recursos provenientes da família ou filhos foram citados por 2% dos aposentados. Rendas de pensão, aluguel de imóveis e aplicações financeiras contribuem para 1% dos aposentados, cada modalidade.

Segundo o superintendente de Comunicação, Certificação e Educação de Investidores da Anbima, Marcelo Billi, um dos fatores que levam à baixa adesão à previdência privada, apesar de benefícios tributários e a possibilidade de contribuição das empresas para aposentadoria dos empregados, é que os brasileiros não conseguem separar renda para investir.

“Uma pequena parcela da população consegue poupar. Cerca de 70% da população não consegue fazer sobrar renda no fim do mês. Dos 31% que tinham algum investimento no final de 2021, só 6% conseguiram fazer uma aplicação naquele ano”, disse, citando outros dados da pesquisa.

Billi acrescentou que a crise gerada pela pandemia de covid-19 tornou ainda mais difícil separar renda para o futuro. “Há, portanto, um fator conjuntural, com perda de renda pelos brasileiros, e um comportamental, que é não pensar no futuro”, acrescentou.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada em novembro do ano passado, foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados. No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos. Em novembro do ano passado, dos 29 ataques, cinco obtiveram êxito, mas nenhum deles conseguiu atacar o software responsável pelo funcionamento da urna e o aplicativo referente ao armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Na ocasião, peritos da Policia Federal (PF) entraram na rede de dados do TSE, mas não conseguiram alterar dados do sistema. Outras equipes de investigadores consideraram que seria possível introduzir um painel falso na frente da urna, com objetivo de quebrar o sigilo do voto. Além disso, o sigilo do voto de pessoas com deficiência visual também poderia ser quebrado no caso de acoplamento de um dispositivo bluetooth na saída para fones de ouvido.

Investigadores também conseguiram pular uma barreira de segurança na transmissão de dados, mas foram barrados por outra porta de segurança da rede do tribunal. Após a primeira fase, o TSE reuniu seus técnicos para buscar soluções para os problemas encontrados pelos investigadores e apresentá-los nesta semana, na segunda fase do TPS. De acordo com Sandro Nunes Vieira, juiz auxiliar da presidência do TSE, os investigadores repetiram os ataques feitos, mas não tiveram sucesso, porque todas as cinco vulnerabilidades foram corrigidas. Segundo Vieira, o sigilo do voto e de todo o sistema não foi violado nas duas fases dos testes. “Os planos de ataque que foram bem-sucedidos em novembro, tiveram melhorias implementadas pelo TSE, e foram resolvidos os problemas encontrados pelos investigadores na primeira fase do teste”, afirmou o juiz.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro para escolha do presidente da República e de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em um eventual segundo turno na disputa presidencial e na eleição de governadores, a nova votação será em 30 de outubro.


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje (12) que teve um lucro líquido do banco, no primeiro trimestre deste ano de R$ 12,9 bilhões, representando um crescimento de 32% em relação a igual período de 2021. Os desembolsos, de janeiro a março deste ano, foram de R$ 14,8 bilhões, o que significa 31% a mais do que o primeiro trimestre do ano passado.

Segundo informações divulgadas pelo BNDES, o desempenho do banco foi influenciado pela reclassificação de JBS (R$ 5,8 bilhões), receita com dividendos da Petrobras (R$ 3 bilhões), resultado líquido das alienações de ações (R$ 1,3 bilhão) e saldo positivo de equivalência patrimonial de R$ 0,8 bilhão. Do lado da estruturação de negócios, os três primeiros meses do ano foram marcados pela realização de leilões de Codesa, Parque Nacional do Iguaçu e as PPPs [parcerias público-privada] de iluminação pública de Caruaru e Jaboatão dos Guararapes.

O ativo do sistema BNDES totalizou R$ 749,7 bilhões em 31 de março de 2022, 1,7% a mais que na mesma data do ano passado. A carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 433,7 bilhões. A inadimplência com mais de 90 dias se manteve baixa, em 0,21%. O patrimônio líquido atingiu R$ 142,4 bilhões, em 31 de março de 2022, representando um aumento de 12,1% em relação a igual período do ano passado.

Petrobras

O presidente do BNDES,  Gustavo Montezano, falou sobre uma eventual privatização da Petrobras. A desestatização da empresa foi anunciada pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A modelagem das privatizações das estatais passa, necessariamente, pelo BNDES.

Segundo o presidente do banco, caso o governo siga com a decisão de privatizar a Petrobras, não é possível estabelecer um prazo para que isso ocorra. “Eu prefiro não passar um timing, varia por operação. Apenas como exemplo, o que aconteceu na Eletrobras, a gente foi mandatado em fevereiro de 2021. Já transcorreu um ano e meio. A Petrobras é outro ativo, também complexo. Passar qualquer estimativa de data, acho que seria um pouco leviano”, disse.

Montezano disse que, se o Ministério de Minas e Energia opta pela privatização de uma empresa, como a Petrobras, o Programa de Parcerias e Investimentos contrata o BNDES para fazer esse estudo. “O BNDES, com o seu corpo técnico, contrata consultores e assessores e faz as análises econômicas, regulatórias e jurídicas de qual seria a melhor solução, a melhor resposta, para atender esse anseio do ministério. Qualquer privatização é uma operação delicada, com muitos impactos para a sociedade. Tem que ser discutido em nível político também”, explicou.


O município de Jequié, após anos mal avaliado junto aos órgãos de crédito brasileiros e aos bancos financiadores de projetos e obras públicas, alcançou Capacidade de Pagamento A junto ao Tesouro Nacional e ao Ministério da Economia. Responsável pelo plano de recuperação fiscal e das finanças da Prefeitura, feito em apenas 16 meses de gestão, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, credita o bom resultado ao conjunto de medidas de austeridade, reordenamento financeiro e corte de gastos públicos, que geraram equilíbrio às contas municipais.

De acordo com o gestor, a melhora na avaliação, é fruto de uma série de ações administrativas, entre elas a execução de um plano de contenção das despesas, as estratégias exitosas na arrecadação do IPTU, entre outras e isso refletiu na obtenção da Nota A nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município. Na prática, concede ao município prioridade na contratação de novas operações de crédito, com aval da União, portanto com condições financeiras mais vantajosas.

“Esse reconhecimento do Tesouro Nacional e do Ministério da Economia é um indicador que estamos no caminho certo e que a melhoria da situação fiscal sempre proporcionará a melhoria das políticas públicas no município de Jequié, como tem sido visto pela população, com as muitas obras e serviços públicos que temos feito e com as muitas outras obras que serão executadas. E agora, com a casa em ordem, progressivamente, a Prefeitura de Jequié passa a ter mais condições trabalhar para fazer uma cidade melhor para os jequieenses.”, concluiu o prefeito, Zé Cocá.


Eleitorado do presidente era contra privatização da Petrobrás na era PT.

Em seu primeiro pronunciamento como ministro de Minas e Energia, nesta quarta-feira, 11, Adolfo Sachsida, disse que, como primeira medida à frente da pasta, pedirá estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal. “Meu primeiro ato como ministro é solicitar ao ministro [da Economia] Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias para Investimentos], que ele leve a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização], para avaliar as alternativas para sua desestatização. Solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, discursou.

Em seu primeiro discurso como ministro, Sachsida disse que a medida conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o foco de sua gestão será adotar medidas estruturantes. “Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto e, por vezes, têm um impacto oposto ao desejado”, disse.

Eletrobras

O novo ministro também comentou que assume o cargo com a prioridade de avançar com a capitalização da Eletrobras. A operação, segundo ele, será um sinal importante para atrair investidores ao Brasil, num momento de realocação de fluxos de capitais na geopolítica. “Neste momento, em que desafios geopolíticos existem, é fundamental destacar o realinhamento mundial dos investimentos. O investimento internacional está saindo de países arriscados e migrando para democracias ocidentais amigas. E o Brasil é, sem sombra de dúvidas, um porto seguro para esse investimento. Precisamos tomar medidas para que, cada vez mais, o mundo entenda que o Brasil é um porto seguro do investimento”, afirmou.

Preço dos combustíveis

O economista Adolfo Sachsida assume o comando do Ministério de Minas e Energia após a exoneração do almirante Bento Albuquerque. Ele será o segundo nome a comandar a pasta no governo Bolsonaro.
O novo ministro não tocou no tema durante seu primeiro pronunciamento na pasta. Também não aceitou perguntas da imprensa
A saída de Albuquerque foi oficializada em meio a uma nova crise política sobre os preços dos combustíveis.


O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. O representante da OAB deverá zelar pelo cumprimento do mandado, podendo impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação sejam analisados, fotografados, filmados, retirados ou apreendidos.

O projeto também trata de outros temas relacionados à pratica da advocacia, como o crime de violação de prerrogativa, garantia de honorários, teletrabalho, regras para estágio, forma de sociedade, jornada de trabalho e defesa oral.

O texto-base do projeto chegou a ser aprovado na Ordem do Dia de ontem (10), mas por falta de quórum naquele momento, a votação dos destaques (emendas destacadas para votação em separado) ficou marcada para o dia seguinte. Foram dois destaques, um de Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outro de Alessandro Vieira (PSDB-SE). O destaque da senadora de São Paulo tinha a intenção de retirar itens do projeto, por entender que o texto conferia aos advogados proteção excessiva.

Já a emenda de Vieira retira um artigo que garante o resgate de parte do honorário em caso de bloqueio. Na visão do senador, um privilégio que consiste em garantia de recebimento de até 20% de honorários sob bloqueio universal de cliente não é razoável e fere o princípio da isonomia. Ambas emendas, no entanto, foram rejeitadas no plenário.

*com informações da Agência Senado


O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:


Prefeito fez o L de Lula ao lado de Jerônimo.

O pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu apoio do prefeito de Lagedo do Tabocal, Marquinhos Senna (PP), nesta quinta-feira (11). Em suas redes sociais, Marquinhos reafirmou o que já havia adiantado ao Itiruçu Online, que caminhará ao lado do candidato apresentado pelo governador Rui Costa (PT).

Antes de se reunir com o pré-candidato ao governo da Bahia, Marquinhos esteve em algumas Secretarias do Estado para encaminhar projetos que irão beneficiar seu município. “A gente não pode parar de correr atrás dos benefícios, temos muito a lutar por Lagedo. Muitas conquistas iremos executar e na medida que fazemos estaremos divulgando”, disse o gestor, que pousou para foto fazendo o L de Lula ao lado de Jerônimo.

“Quero agradecer a ele – Jerônimo Rodrigues-, que tem coragem, é Baiano natural de Aiquara e, sem dúvidas, será nosso futuro Governador da Bahia, pela forma carinhosa que nos recebeu. Tive a oportunidade de conversar muito sobre políticas públicas, além de tratamos sobre assuntos de interesse do povo Lagedense. Aproveitamos para reafirmar nosso apoio e compromisso com a chapa de Jerônimo Governador da Bahia e, também, reforçar o convite para que esteja presente no dia 13 de junho, data de comemoração dos 33 anos de emancipação político-administrativa da nossa querida Lagedo do Tabocal”, disse Marquinhos.