Saque do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (27) o saque em espécie e transferências do auxílio emergencial para 3,8 milhões de beneficiários nascidos em dezembro. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 30 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,5 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa. Com a liberação de hoje, a Caixa encerra o calendário desse ciclo. No ciclo 2 do auxílio emergencial, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; e beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos receberam todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram receberam a primeira parcela dentro do ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Além disso, ainda é possível movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, ou transferir os recursos para outra conta.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Já os beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio de acordo com o calendário e critérios de pagamento do programa.

Segunda parcela do auxílio extensão

A Caixa faz hoje, o pagamento de R$ 420,3 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600 o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. *Agencia Brasil.


A Polícia Federal (PF) usará drones em todos os estados para auxiliar o trabalho dos policiais na prevenção e repressão a crimes eleitorais. A meta é aumentar a segurança nas eleições deste ano. Serão utilizados mais de 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas, que serão alocadas em municípios, classificados pelo órgão, como estratégicos em todo o território nacional. Segundo a PF, os equipamentos vão sobrevoar as principais zonas eleitorais do Brasil, ajudando na fiscalização e no combate a crimes como boca de urna e transporte ilegal de eleitores, por exemplo.

Ainda de acordo com a PF, os drones têm tecnologia de ponta e podem se tornar imperceptíveis ao voar em elevada altitude. Esses equipamentos possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entrega de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez. As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da Polícia Federal, que estará preparada para monitorar todas as eleições e adotar as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas.

“Diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais se deslocarão imediatamente para o local indicado visando prender os suspeitos, que serão conduzidos a uma delegacia, onde serão tomadas as providências pertinentes”, informou a Polícia Federal.

Novas tecnologias
Acrescentou que o uso dos drones atende orientações da direção geral da PF visando prevenir e reprimir ações delituosas com a utilização de novas tecnologias. Além disso, o emprego de drones diminui a presença física dos policiais e o contato social com não envolvidos em situação criminosa, o que, para a PF, se torna extremamente relevante diante do cenário de medidas de distanciamento social para combater a epidemia do novo coronavírus. “Com isso, a instituição [Polícia Federal] visa cumprir seu mister constitucional de polícia judiciária eleitoral e mostrar que está preparada para combater crimes eleitorais, garantindo um pleito seguro para que os cidadãos possam exercer o seu direito de sufrágio dentro da legalidade”, finalizou a Polícia Federal.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.


O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%. O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes. Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa

A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.


Candidato do PP recebeu apoio do governador Rui Costa. Foto/Divulgação.

A Justiça Eleitoral reconheceu que as publicações do candidato Bolsonarista, JAMES MEIRA, é Fake News e determinou que imediatamente, o Facebook retire do ar tais postagens. Caso não retire do ar imediatamente pode gerar multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforma a decisão da justiça eleitoral.

Na mesma decisão, referente ao mesmo conteúdo, o blog Jequié Repórter terá que retirar imediatamente o conteúdo imputado ao candidato da Coligação do PP irregularidade eleitoral consistente no suposto uso de máquina pública para promoção de sua campanha. No primeiro despacho proferido, verificou-se fortes indícios de divulgação de notícia falsa.

– Regularmente citado, o Representado apresentou defesa, mas não trouxe elementos a sustentar a veracidade dos fatos. Em consequência, tendo em vista que a imputação não encontra esteio elementos fáticos e que a questão pode representar nódoa na imagem do candidato da Coligação Representante, DETERMINO ao FACEBOOK a remoção, no prazo de 24hs, do conteúdo das publicações indicadas

Não é a primeira Fake News nas eleições de Jequié, método usado pelo mesmo candidato, usando até a imagem do Itiruçu Online em redes sociais, que já estão ajuizadas conforme a Lei contra conteúdos falsos na internet.


O governo baiano investiu R$ 13,7 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2020 e mais uma vez está entre os líderes em destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento a demandas da população. São Paulo somou R$ 42,4 bilhões no período e ocupa a primeira posição entre os executivos estaduais em termos absolutos.
Na proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia supera o estado mais rico do país: com orçamento cinco vezes maior, o governo paulista investiu apenas três vezes mais que o baiano. O Rio de Janeiro, que sediou as Olimpíadas em 2016 e contou com ampla ajuda federal para a organização do evento internacional, ficou em terceiro no ranking com R$ 12,9 bilhões investidos. Em seguida vêm Ceará, com R$ 11,7 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 8,2 bilhões. Completam as dez primeiras posições Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.
Os dados foram extraídos do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.
Equilíbrio fiscal


Nesta sexta-feira (23), o Sindicato dos Professores Municipais de Maracás – APLB- realiza o debate dos candidatos à Prefeitura do município, a partir das 19h15, com retransmissão do Itiruçu Online. São três candidatos a ocupar o cargo máximo do executivo municipal presentes no evento. Fábio Pena do PSD, Paulo dos Anjos do PSB e o atual prefeito Soya do PDT irão debater.

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O atual prefeito de Planaltino, Zeca Braga, é o favorito para a reeleição. Dados de um levantamento de intenções de votos realizado pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra a vantagem do gestor em os dois cenários analisados.

Na pesquisa espontânea, em que os eleitores respondem em quem votariam sem que sejam apontadas opções, Zeca aparece à frente com 50,45%. Romi é o segundo com 39,91%. Não escolheram nenhum 4,04%, não souberam 4,48% e não opinaram 1,12%.

Em um cenário estimulado, quando são dadas alternativas para que o eleitor escolha, Zeca mantém pontuação parecida e soma 50,67%. Romi fica com 40,13%. Aqueles eleitores que não escolheram nenhum são 3,81%, não souberam 2,91% e não opinaram 2,47%.


No cenário de rejeição, em que são analisados dados sobre quem os eleitores não votariam de jeito nenhum, Romi salta a frente com 37%. Zeca soma 29,15% Os eleitores que não escolheram nenhum são 11,43%, não souberam 10,99% e não opinaram 11,43%.

AVLIAÇÃO DA GESTÃO

Pelo menos um terço da população de Planaltino avalia a gestão de Zeca Braga como “ótima”, de acordo com os dados da pesquisa BN/Séculus.

Para 24,89% a administração é “boa”, e para 19,96% regular.

Aqueles que consideram “péssima” são 11,66% e “ruim” 6,28%. Não opinaram 2,02%.


O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 546 entrevistas, entre os dias 13 e 14 de outubro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-04686/2020.


O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que têm que prestar informações à Receita Federal sobre funcionários.

“Nós queríamos tirar, como sempre disse o presidente, o estado do cangote das pessoas. Foram 11 ou 12 simplificações na agricultura, sete na infraestrutura, e ele [Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho] vai anunciar, daqui a duas semanas, 2 mil simplificações”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Agronegócio

Entre as principais medidas assinadas durante a cerimônia, está a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata especificamente da saúde e segurança na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Segundo o governo, a nova versão foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Um dos pontos mais importantes é o fim da exigência de aplicação de normas urbanas no meio rural sem observância das peculiaridades do setor. Para o governo, esse item gerava uma grande insegurança jurídica e aplicação de multas, além de causar confusão para o produtor rural sobre qual norma ele deveria seguir.

“Será que faz sentido obrigar um proprietário a oferecer instalações permanentes de refeitórios ou de alojamentos, em atividades itinerantes, que muitas vezes são desenvolvidas sobre um cavalo? Isso era exigido, e nós revisamos isso por unanimidade, por consenso, e trouxemos mais segurança também para o empregado. Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações e com menos custo para o setor produtivo”, afirmou o secretário Bruno Bianco.

eSocial


Em vídeo em suas redes sociais, o vereador comentou a decisão da Justiça.

Depois de ter um pedido de impugnação feito pela coligação Itiruçu no Caminho Certo – PSD  da prefeita Lorenna Di Gregorio e o vice Gilmar Machado, alegando que o vereador fazia parte do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social , presidido por Alexandre Maimone, o que poderia impedir que o vereador tentasse a reeleição.  Mas, nesta quinta-feira (22) a Justiça Eleitoral, através do Juiz Paulo Henrique Esperon Lorena, julgou improcedente o pedido feito e registrou a candidatura do vereador Roberto Silva.

Como foi a defesa do vereador

A Defesa do vereador alegou crime de litigância de má-fé para criar a situação de impugnação. Após receber o documento assinado pela Secretaria de Administração do município, com o pedido de afastamento de quaisquer Conselho que pudesse constar o nome do vereador como membro, assinado o recebimento datado de 30/03/2020, não tendo, apenas o nome do vereador analisado e atendido pela gestão municipal. Ainda de acordo com o documento de defesa, o pedido foi protocolado junto aos demais 08 vereadores do município, e apenas Roberto Silva não foi atendido.

No despacho anterior, o Juiz Eleitoral havia requerido documentos dos denunciantes que comprovassem a presença do vereador assinada em ata de reuniões do referido Conselho Municipal em 2020, bem como cópias das respectivas atas e o número de reuniões realizadas neste ano, não acatando testemunhas presenciais ao caso. A Justiça eleitoral requereu também a certidão ativa de uma associação cuja o vereador fazia parte para comprovar o não exercício do cargo na entidade. Como não houve provas da denúncia, agora Roberto Silva é registrado candidato a vereador pelo PSB, com o nome político de Robertão e o número 40000.


O governador Rui Costa criticou mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) pelo que chamou de “conduta irracional” na gestão do combate à pandemida do Covid-19. Em entrevista para a rádio Metrópole nesta quinta-feira, 22, Rui comentou sobre a decisão de Bolsonaro de desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o governo de São Paulo.

“Mais uma vez o presidente dá mais uma entrevista desastrosa e irresponsável, não só com a saúde pública, mas com a vida das pessoas. São mais de 150 mil brasileiros que já morreram fruto dessa atitude irresponsável liderada por ele”, afirmou o petista que comentou sobre o constante atrito do presidente com os titulares da pasta durante a gestão da pandemia.

“Bolsonaro tem algum complexo. Tinha ciúmes do ex-ministro da Saúde, o Mandetta, agora tem ciúmes do Pazuello, é complicado. No exercício da presidência ele desautoriza um general do exército, que não vou entrar no mérito se é prudente ou não ter um general como ministro da Saúde, mas já que ele botou ele não pode desmoralizar e desqualificar dessa forma”, avaliou.

Segundo Rui, após o Fórum dos Governadores, que contou com a presença de Eduardo Pazuello, o ministro foi elogiado pela inclinação a deixar de lado “as ideologias políticas” em busca de melhoras na saúde pública.

“Tivemos uma reunião com 24 governadores e o Pazuello foi enfático, sensato e adotou a medida racional que qualquer brasileiro adotaria nesse momento. Nos disse que o Ministério da Saúde não faria perseguição ideológica a qualquer vacina. Que qualquer uma que se provasse eficiente e aprovada pela Anvisa seria comprada pelo Ministério da Saúde, o que foi aplaudido por todos os governadores presentes”, disse Rui que avaliou ainda que as declarações de Bolsonaro acabam pondo em xeque o relacionamento com um dos mais importantes parceiros comerciais do país.