Cenário de disputa de Rui só pode ser avaliado após ‘coragem’ de adversários, diz Everaldo

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, fez um apelo à “coragem” dos outros candidatos ao governo do Estado para que se apresentem oficialmente na disputa ao Palácio de Ondina. “As manifestações da população, da sociedade, de carinho e atenção a Rui, claro que isso nos conforta. Mas as eleições acontecem ainda em outubro. Primeiro nós temos que saber com quem vamos disputar as eleições. É preciso que alguém tenha coragem de assumir a candidatura para que o povo possa avaliar”, alfinetou, em menção ao prefeito ACM Neto, principal adversário de Rui nas eleições deste ano, mas que ainda não confirmou sua candidatura.

Com apoio da base aliada para sair candidato a governador em 2018, ACM Neto disse que esse pode ser seu último ano na Lavagem do Senhor do Bonfim como prefeito de Salvador. Questionado se vai protagonizar a disputa estadual contra o governador Rui Costa (PT), o democrata riu, mas se conteve e disse tudo vai depender da decisão que o grupo político tomar. “Se depender do que eu estou ouvindo na rua aqui…”, declarou aos gritos de “Neto chegou”. “O povo na rua está pedindo… Na hora certa”, afirmou sobre quando fará o anúncio. O prefeito e sua comitiva seguem com o cortejo, em direção à Igreja do Senhor do Bonfim, na manhã desta quinta-feira (11). As informações são do Bahia Notícias.


Foto: Divulgação/STF Falha humana é a principal linha de investigação sobre morte de ministro do STF

A Polícia Federal (PF) levou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os principais resultados da investigação sobre a queda de um avião em Paraty (RJ) que resultou na morte do ministro do STF Teori Zavascki, que era relator dos inquéritos da Lava-Jato relacionados a autoridades com foro privilegiado. Neste atual estágio das investigações, que caminham para um fim, a PF descarta que o acidente tenha sido provocado; não encontrou indícios de sabotagem; e tem a falha humana como linha principal para explicar a tragédia, conforme o relato levado à presidente do STF.

Os resultados da apuração foram levados a Cármen Lúcia pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, e pelo delegado que conduz as investigações, Rubens Maleiner. A morte de Teori completa um ano na próxima semana, no dia 19 de janeiro. O ministro estava num avião de pequeno porte, com capacidade para oito pessoas, que decolou do Campo de Marte, em São Paulo, e caiu no mar de Paraty, a dois quilômetros da cabeceira da pista. Cinco pessoas estavam no avião e morreram no acidente.

— A investigação ainda está em curso, mas num estágio bastante avançado. Sobre a possibilidade de um ato intencional, nenhum elemento foi encontrado neste sentido. Pelo contrário, o desfecho é de que não foi intencional — afirmou aos jornalistas o delegado Maleiner, após a reunião com a presidente do STF.

O delegado lembrou que a investigação da PF foi aberta para identificar eventuais responsáveis pelo acidente que matou Teori e que corre em paralelo à investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa), da Aeronáutica. O Cenipa investiga com a finalidade de prevenção de novos acidentes.

— Ainda dependemos de perícias para fechar as posições mais efetivas. São analisados conjuntos de fatores, como as condições meteorológicas e o trajeto adotado pela aeronave. A linha principal da investigação é falha humana — disse o delegado responsável.


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95%, resultado 3,34 pontos percentuais inferior aos 6,29% de 2016. É o menor número desde a taxa de 1998 quando ficou em 1,65%.

Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em dezembro, o IPCA fechou em 0,44%, ficando 0,16 ponto percentual acima do resultado de novembro (0,28%). Essa foi a maior variação mensal de 2017. Em 2016, o IPCA de dezembro atingiu 0,3%.

Índice abaixo da meta

A inflação de 2017 de 2,95% ficou abaixo do piso inferior da meta fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que era de 4,5% (com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos).

Para 2017, o governo havia fixado uma meta inflacionária de 4,5%, com possibilidade de variação de 1,5% para cima ou para baixo, ou seja, entre 3% e 6%.


O grupo Livres, corrente interna do Partido Social Liberal (PSL), anunciou a saída da agremiação após o anúncio da chegada à legenda do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ). “A chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa”, diz a nota do Livres, divulgada no Facebook.

De acordo com a nota do Livres, o grupo recusa “a reciclagem do passado”. “Não vamos arrendar nosso projeto à velha política de aluguel. Nosso compromisso não é com a popularidade das pesquisas da semana passada, mas com a população de um País que exige a transformação da política partidária.”

Mais cedo, o presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), havia informado que fechou um acordo com Bolsonaro, confirmando a disposição dele de ceder a legenda ao presidenciável. “Existem mais semelhanças do que diferenças entre Bolsonaro e o nosso pensamento liberal. É um orgulho tê-lo ao nosso lado”, disse.

Com forte presença nas redes sociais, o grupo Livres tem mais de 152 mil curtidas no Facebook. Em postagens quase diárias, os militantes defendem o livre mercado, a diminuição de impostos e os direitos de LGBTs.


O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.

Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Projeto

Aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, o programa concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.

O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos. A adesão incluía débitos vencidos até novembro de 2017. Se não fosse vetado, os empresários poderiam participar do programa em até três meses após entrada em vigor da lei.

Condições atuais

Como a decisão sobre a derrubada do veto ocorrerá somente após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, o Sebrae orienta as micro e pequenas empresas a procurarem a Receita Federal, até o fim deste mês, para negociar o parcelamento de débitos tributários, para que não sejam eliminadas do Simples Nacional.

“As empresas têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o refinanciamento nas condições antigas, que não são tão favoráveis. E precisam aguardar o mês de fevereiro, quando o Congresso deverá derrubar esse veto. Com isso, as empresas poderão migrar para uma condição mais favorável de parcelamento e continuar no regime”, afirmou o presidente do Sebrae. Segundo o órgão, o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União. Agência Brasil.


Depois de assinar em novembro compromisso de filiação ao Patriota, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) acertou nesta sexta-feira seu ingresso no PSL para disputar a Presidência da República pelo partido na eleição deste ano, anunciaram o parlamentar e o presidente da legenda, Luciano Bivar, em nota.  “O presidente nacional do Partido Social Liberal, Luciano Bivar, e o deputado federal Jair Bolsonaro comunicam aos órgãos de imprensa e a toda a sociedade que estão juntos em defesa do projeto que irá mudar o Brasil a partir do próximo ano”, afirma a nota conjunta assinada por ambos e divulgada pela assessoria de imprensa do deputado, que ocupa a segunda posição nas pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro.

A nota afirma ainda que o PSL recebe “com muito orgulho” a pré-candidatura de Bolsonaro ao Planalto e o deputado, por sua vez, afirma que se sente abrigado “com muita honra” na nova sigla. “Tanto para o presidente Luciano Bivar, quanto para o deputado Jair Messias Bolsonaro, são prioridades para o futuro do país o pensamento econômico liberal, sem qualquer viés ideológico, assim como o soberano direito à propriedade privada e a valorização das Forças Armadas e de segurança”, afirma a nota. Capitão do Exército na reserva e defensor do regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985, Bolsonaro já elogiou o presidente dos EUA, Donald Trump, que tem adotado uma política protecionista em seu governo.

Antes de acertar a filiação ao PSL, Bolsonaro havia assinado em novembro do ano passado um compromisso de se filiar ao PEN (Partido Ecológico Nacional), que mudará de nome para Patriota. A ida do presidenciável ao PSL já gerou racha no partido com um grupo autodenominado Livres, que defendia a renovação da sigla, anunciando que deixará o PSL. Entre os nomes que haviam aderido ao Livres recentemente está o da economista Elena Landau, que atuou no governo Fernando Henrique Cardoso e havia deixado o PSDB.

“A chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa”, afirmou o Livres em sua página no Facebook. Pesquisa Datafolha divulgada no início de dezembro coloca Bolsonaro isolado na vice-liderança da preferência do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT


Acordo foi firmado durante almoço.

Confirmada a migração do deputado estadual Marcelo Nilo do PSL para  o PSB, partido da senadora Lidice da Mata. O acordo foi  firmado durante almoço nesta sexta- feira (05) entre o deputado, a Senadora Lidice da Mata,  Marcelo Veiga, Domingos Leonelli e Rodrigo Hita.

Nilo saíra da disputa pela renovação do mandato para deputado estadual e buscará ser eleito a Câmara federal. Em dezembro Nilo havia declarado articulação para se filiar ao PSB, agora em Janeiro, revelando que iria antes à Brasília conversar com o presidente do PSL, [Luciano] Bivar, o qual considerou  uma pessoa por quem tem  muito apreço e respeito, mas revelou que seria   importante  ir para um partido maior. “Você chegar em Brasília em um partido pequeno é muito ruim. Então, como eu sou candidato a deputado federal, eu vou  para o PSB.”, declarou.


Presente na entrega do novo Terminal de Integração Rodoviária de Salvador pelo governador Rui Costa (PT), na manhã de quinta-feira (4), o deputado estadual Marcelino Galo (PT) avaliou que os maiores investimentos em mobilidade urbana feitos na capital baiana aconteceram nos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. Além do Metrô, que em março chega a Lauro de Freitas, Galo lembrou das novas avenidas Pinto de Aguiar, Orlando Gomes, do complexo Viário 2 de Julho, da Via Expressa, viadutos e intervenções na Avenida Paralela, entre outras ações entregues nos governos petistas Jaques Wagner e Rui Costa. Ao elogiar a entrega do novo Terminal de Ônibus, que integra a Linha 2 do Metrô, o parlamentar provocou os opositores do petismo na capital. “Parabéns ao melhor governador do Brasil, o companheiro Rui Costa, que também pode ser considerado o melhor governador-prefeito que nossa capital já teve. Afinal, diria o ex-presidente Lula, nunca se investiu tanto em Salvador, na sua história, como nos governos liderados pelo PT”, disparou Galo, recordando ainda as intervenções feitas na Saúde, como a entrega do Hospital do Subúrbio, da Mulher e o HGE 2 e a requalificação do Centro Histórico e bairros adjacentes. “O governador Rui Costa está nos braços do povo baiano pelo trabalho e compromisso com nossa terra, como comprovou levantamento feito recentemente. Nosso governo não é de farra, de oba-oba, é de trabalho e ações que mudam, de verdade, pra melhor a vida das pessoas”, cutucou Galo, referindo-se ao levantamento feito pelo site G1 que apontou o governador Rui Costa como o que mais cumpriu promessas no Brasil. Do Política Livre.


O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho.

Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o projeto aprovado no Congresso, a aplicação de recursos do FGTS fica autorizada até o dia 31 de dezembro de 2018. A sanção ocorreu no gabinete do presidente Temer com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.


O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou hoje (3) carta de demissão ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto. Ele anunciou a decisão por meio das redes sociais. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. O Palácio do Planalto não comentou o pedido de demissão.

Marcos Pereira é presidente licenciado do PRB e pode disputar cargo eletivo na próxima eleição.

Essa é a segunda baixa no ministério do presidente Temer em menos de 10 dias. Na semana passada, Ronaldo Nogueira deixou o comando do Ministério do Trabalho também para se candidatar nas eleições. Nos últimos dias, o presidente Temer tem conversado com integrantes do PTB em busca de um nome para assumir o Ministério do Trabalho.