A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (22/7), mais um desdobramento da Operação Lava-Jato e tem como alvo o senador José Serra (PSDB-SP). A investigação é sobre um suposto caixa 2 na campanha eleitoral do tucano ao Senado em 2014. Determinados pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, são cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em São Paulo, Itatiba (SP), Itu (SP) e em Brasília, além do bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.

Segundo a PF, foi constatada a existência de indícios do recebimento por de doações eleitorais não contabilizadas por meio de operações financeiras e societárias simuladas, “visando assim ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, cujo montante correspondeu à quantia de R$ 5 milhões.”

Ainda segundo a corporação, o inquérito policial contou com a “colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas, efetuados supostamente a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde.”

No decorrer das investigações, a PF apurou ainda a existência de outros pagamentos, em quantias elevadas e realizados por grandes empresas, uma delas do setor de nutrição e outra do ramo da construção civil. Todos esses pagamentos seriam destinados a uma das empresas supostamente utilizadas por Serra para a ocultação do recebimento das doações.

23º Paralelo

A Operação foi denominada 23º Paralelo, em referência ao paralelo no 23° grau a sul do plano equatorial terrestre, onde fica localizada a cidade de São Paulo, local em que o grupo investigado teria praticado os crimes, bem como onde se desenvolve a maior parte das ações investigativas.

Os investigados responderão, na medida de participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. As penas vão de 3 a 10 anos de prisão, sem prejuízo de responderem por outros crimes que possam ser descobertos ao longo da investigação.


O pré-candidato pelo PP à prefeitura de Itiruçu, Alender Correia, voltou a realizar uma Live para interagir com seus seguidores no Facebook nessa sexta-feira (17). Dentre os assuntos compartilhados, o advogado discutiu como seu nome chegou a ser cogitado  pré-candidato a prefeito de Itiruçu, explicando a saída do PT – Partidos dos Trabalhadores. Alender voltou a dizer que seu pensamento político divergia do partido e que, por isso, optou por um projeto mais arrojado sendo discutido com todas as forças de oposição, apoiado pelo deputado estadual Zé Cocá. “Avaliamos, naquele momento, a possibilidade de arriscar uma candidatura com um projeto de 4 anos, ou de termos uma discussão maior em prol de Itiruçu e que tivesse reais chances de vencer as eleições”, disse.

O advogado pontuou  que Itiruçu sente falta de uma gestão presente, onde o prefeito não divida suas atenções entre suas atividades e ser gestor. “É inadmissível que um prefeito seja eleito e não dedique tempo exclusivo para gerir a cidade, atendendo à vontade popular. Creio muito na força de uma gestão onde o prefeito fique de maneira dedicada a prefeitura e as pessoas que precisem dele. É por isso que lancei meu nome e, se for da vontade de Deus, temos que juntar todas as forças para fazer de Itiruçu uma cidade  protagonista de uma boa gestão”, comentou.

Alender criticou a postura de aliados da prefeita Lorenna Di Gregorio – candidata à reeleição- que se asseguram na força do dinheiro para disputar as eleições. Para o advogado, promover popularidade política com a força financeira não é um mérito. “A política passa no campo das ideias. Não é mérito para nenhum político fazer política se apoderando de vantagens financeiras como força, isso é um demérito. Força política se tem quando as pessoas acreditam em você pelo que pode fazer por uma cidade, não por comprar a consciência de um eleitor com emprego ou doação de bens. Essa política já funcionou, mas renovou mandatos de pessoas que no final, tiveram uma gestão péssima para as cidades. É momento de pensar em mudar o pensamento, de chegar na urna e pensar na cidade que você quer. Se é o sistema cheio de pessoas pagas para defender seus candidatos, ou de uma gestão séria que chegue num processo eleitoral mostrando os avanços que fez em 4 anos e que seja real, que seja reconhecido pelas pessoas”, disse Alender.

No vídeo Abaixo, você confere a Live do advogado, que desta vez foi sozinho sem a participação de outros políticos da cidade, lembrado por ele durante a conversa virtual com os seguidores. Alender lembrou que não é o único nome de oposição como pré-candidato, lembrando de outros do próprio partido como o do empresário Heron Castro, e do partido PSB, liderado pelo advogado e ex-prefeito Aílton Cezarino.


Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.
Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.
Combate à pandemia


Soya, Prefeito de Maracás. Foto/Blog Itiruçu Online.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou hoje, dia 15, que o Município de Maracás anule todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos por lei ou decisões do Supremo Tribunal Federal. Terão que ser suspensos, num prazo de três meses, os contratos temporários que não tenham prazo determinado, caráter temporário, não atendam a interesse excepcional ou não tenham passado por processo seletivo simplificado.

O promotor de Justiça recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações sem atender os requisitos legais e que o município realize um levantamento que identifique todos os cargos vagos, bem como a necessidade de criar novos cargos não contemplados pela estrutura administrativa municipal. Com base nesse levantamento, o MP recomendou que seja realizado um concurso para preencher as vagas. As providências adotadas para cumprir a recomendação devem ser encaminhadas pelo Município ao ministério Público estadual.


Prefeito foi multada em 10 mil por irregularidades. Foto/Blog Itiruçu Online.

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16/07), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a representação ao Ministério Público Estadual, em razão das evidências do cometimento do crime de improbidade administrativa. Foi determinada uma multa de R$10 mil pelas diversas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi aplicada ao prefeito uma segunda multa, mais expressiva, no valor de R$50.400,00 – equivalente a 30% dos subsídios anuais –, devido à não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou os conselheiros a aprovar o parecer que recomenda a rejeição. De acordo com a LRF as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. A prefeitura de Itaquara gastou 54,233% desta receita, de acordo com o conselheiro relator.

Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita acompanharam o parecer do relator pela rejeição, mas sem a aplicação da Instrução nº 03 do TCM, vez que não concordam com a sua aplicação, o que elevaria os gastos com pessoal para 62% da RCL.

Outro motivo para a rejeição das contas foi a ausência de comprovação da execução dos serviços contratados por meio da Cooperativa de Trabalho – COOPS. De acordo com a Inspetoria Regional de Controle Externo, a documentação juntada aos processos de pagamento não permite verificar de que forma os profissionais de saúde realizaram suas atividades no município com detalhamento. Ou seja, por exemplo, os dias trabalhados com a folha de frequência, a carga horária e o local de atendimento, de modo a comprovar, documentalmente, que a cooperativa contratada tem cumprido as obrigações firmadas no contrato. Por esse motivo, o relator determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais de R$428.373,23, montante que teria sido investido nos serviços em questão.

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos 25,18% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 18,73% nas ações e serviços públicos de saúde; e 62,23% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Entre as irregularidades apontadas no relatório técnico, destacam-se a baixa cobrança de dívida ativa, desequilíbrio fiscal, falhas na transparência pública e no relatório de Controle Interno, além de diversas inconsistências contábeis.

Cabe recurso da decisão.


O presidente Jair Bolsonaro informou na terça-feira (14) que faria um novo teste para a Covid–19, após ter diagnóstico positivo para a doença no dia de 7 de julho. O resultado foi divulgado por ele nesta quarta (15), em entrevista para a CNN, em que o presidente afirmou que o resultado foi o mesmo da semana anterior.

Na entrevista, Bolsonaro disse que o exame realizado no dia anterior foi da modalidade RT-PCR, que conta com um cotonete longo que é introduzido no nariz para a coleta de mucosas. Afirmou ainda que não apresentou mais febre desde o dia 6 de julho, está com taxa de saturação de oxigênio no sangue em 98% e não sente falta de ar ou falta de paladar.

Nos próximos dias o presidente deve realizar um terceiro exame para verificar se continua com o vírus e, se houver resultado negativo, só então voltará para suas atividades normalmente.


O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal.

Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais.

O decreto estadual também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

A alteração no decreto 19.829 estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, agora distribuídos da seguinte maneira:

Anexo 1, com 28 cidades: Aurelino Leal, Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Capela do Alto Alegre, Casa Nova, Catu, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Nilo Peçanha, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Taperoá, Uauá, Ubaitaba, Valença e Wenceslau Guimarães.

Anexo 2, com 25 cidades: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Cafarnaum, Capim Grosso, Conceição do Coité, Feira de Santana, Iraquara, Irecê, Itanhém, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Medeiros Neto, Mucuri, Piraí do Norte, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Serrinha.

Anexo 3, com 24 cidades: Apuarema, Belmonte, Brumado, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Nova Soure, Porto Seguro, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Una e Vera Cruz.

As medidas


“A parceria entre Estado e municípios é fundamental para que possamos, juntos, vencer o coronavírus na Bahia”. A frase é do governador Rui Costa, que se reuniu com 31 prefeitos e prefeitas baianas, ao longo desta quarta-feira (8), com o objetivo de intensificar o combate à pandemia no estado. O primeiro encontro virtual teve início pela manhã e contou com a participação de 14 gestores municipais. À noite, outros 17 prefeitos se reuniram com o governador pela internet. Foram cerca de 5 horas de discussão somadas as duas conferências. “Até a próxima sexta-feira, devo me reunir com cerca de 100”, anunciou o governador em publicação feita nas redes sociais.
“O momento deve ser de trabalho intenso para conter o avanço da doença no interior. Temos que estar juntos: governador, prefeitos e a população. Aqui, não está em jogo o partido de cada prefeito. O nosso interesse é cuidar das pessoas e salvar vidas”, afirmou o governador. Os prefeitos falaram sobre a evolução da Covid-19 em seus municípios e apresentaram demandas e proposta para fortalecer a relação com o Governo do Estado. Apesar da preocupação com o aumento do número de casos no interior após o São João, mesmo com a antecipação do feriado, Rui afirmou que não adianta lamentar e se deixar abater, encorajando os prefeitos: “o momento é de trabalhar, e vamos fazer isso juntos, sem medir esforços para vencer esta guerra”.

Participaram das reuniões desta quarta representantes das cidades Capim Grosso, Luís Eduardo Magalhães, Camamu, Presidente Tancredo Neves, Una, Ubaitaba, Buerarema, Santo Amaro, Cruz das Almas, Nova Soure, Ribeira do Pombal, Caravelas, Nazaré, Campo Formoso, Souto Soares, Belmonte, Medeiros Neto, Gentio do Ouro, Presidente Dutra, América Dourada, Paulo Afonso, Macururé, Ubatã, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Queimadas, Barra do Choça, Jaguaquara, Ibotirama, Nilo Peçanha e Aurelino Leal.


O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.
O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.
“São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.
Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.
Retomada da economia
Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.
A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.
Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.

Ex-prefeito diz que vai disputar a prefeitura pelo PSB. Foto/Blog Itiruçu Online.

O ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, Adalício Almeida – Licinho (PDT), comunicou ao Blog Itiruçu Online nesta segunda-feira (06), que irá concorrer à prefeitura de Lajedo nas eleições deste ano, oficializando sua pré-candidatura de oposição à atual prefeita, Mariane Fagundes.

O ex-prefeito perdeu as últimas eleições com a concorrência de três chapas na disputa, mas sempre sendo bem pontuado em pesquisas de avaliações para 2020, o que sustenta sua pré-candidatura a concorrer novamente ao cargo de prefeito. A então Gestão de Adalício ainda é elogiada pelos Lajedenses, mantendo o nome vivo no cenário político.

O agora pré-candidato à prefeitura PELO PSB, comentou a decisão de tentar retornar a comandar os destinos de Lajedo do Tabocal: “-Minha decisão é por Lajedo do Tabocal, essa cidade faz parte de minha vida, ela já me elegeu vereador por 4 mandatos (sendo que o primeiro deles pelo município Maracás) e para prefeito. Nosso Governo foi pautado por zelar do patrimônio público e, infelizmente, por questões de alianças políticas e de um momento de crise financeira e política que o País vivia no momento, não apenas eu, mas diversos prefeitos pagaram a conta. Mesmo assim, fico muito feliz de ter contribuído com uma gestão séria e desejo retornar para fazer muito mais, alinhando nossa experiência com boa vontade pra fazer de Lajedo uma cidade mais forte. Me alegra ser lembrado em todos os cenários possíveis pelo povo Lajedense. Esse carinho só poderei retribuir com muito trabalho, e se Deus quiser e o povo novamente optar por meu nome, vontade de trabalhar não vai faltar”, disse o ex-prefeito.

Adalício figurou em 01 de Janeiro de 2017 entre os ex-prefeitos que fizeram questão de entregar as chaves da prefeitura a então vencedora das eleições no município, ato pouco comum na política brasileira. Relembre aqui. Durante o mandato, recebeu o prêmio da EBD, homenageado entre os melhores gestores do Brasil.