A maior parte dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) saiu em defesa do ex-presidente Marcelo Nilo, durante pronunciamento na Casa na tarde dessa quarta-feira (13).
Nilo se dirigiu em plenário aos colegas para explicar as acusações que pesam sobre ele de crime de falsidade eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística Ltda – Babesp, também conhecido como DataNilo. Em defesa do parlamentar, o deputado Jânio Natal (PRP) afirmou “hipotecar” a sua solidariedade a Nilo.
A petista Maria Del Carmem assegurou não ter duvidas da honestidade do politico. “O senhor vem hoje com esse sentimento de tristeza, de decepção, por aquilo que vem sofrendo, tenha certeza que vai passar”.  Líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) afirmou que houve um excesso na ação de busca e apreensão da Policia Federal. “Quando acontece na classe politica primeiro é classe politica, mas não se engane que quando os excessos se tornam normais, uma hora o excesso não da uma coisa boa”.
Já o líder da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB) disse acreditar que Nilo vai sair maior do que entrou. “Meu querido amigo, eu que tive a oportunidade de ser seu companheiro na mesa diretora da casa e sempre acompanhei a forma transparente o seu trabalho. Você tem a confiança dos seus pares, fiz questão de dar o meu abraço, vossa excelência vai sair maior do que entrou”, cravou. B. News.


Foto/Blog Itiruçu Online

O deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) negou, durante sessão desta quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), as acusações feitas no processo que gerou a operação Opinião, da Polícia Federal, deflagrada nesta nesta quarta-feira.

Em pronunciamento feito no início da sessão desta tarde, Nilo disse que a ação surgiu na campanha de 2014, quando o então candidato ao governo Paulo Souto denunciou que o deputado seria o real dono do instituto e manipulava os resultados. “Manipulava? Se a Babesp acertou? Os sócios são meus amigos, conhecidos a muitos e muitos anos. E esse processo, inicialmente foi arquivado pela Justiça, depois abriram um processo criminal”, questionou. “É inacreditável que nós parlamentares passemos por situações vexatórias, constrangedoras. Nada na vida vai reparar o que eu passei hoje. Porque pra mim… perdi meu pai, perdi minha mãe, perdi meu irmão, mas hoje é o dia mais difícil da minha vida. É um dia que marcou um homem de 62 anos de idade”, lamentou. Nilo ainda criticou o fato da equipe de reportagem da TV Bahia estar em frente à sua casa antes que ele soubesse que haveria a operação. “Não quero acusar A ou B, só quero que cada parlamentar analise o porquê dessa ação policial”.

 

O ex-presidente da AL-BA disse que ele chegou a solicitar uma audiência com a Justiça Federal, mas o juiz só marcou o encontro para o próximo dia 20, quando ele imaginou que o processo continuaria. “Repito em alto e bom som: a Babesp não é do deputado Marcelo Nilo. Não sou proprietário, eu sou cliente, como muitos deputados foram clientes, porque o instituto começou a acertar mais do que institutos famosos, e consequentemente começou a consolidar a demanda.

 

O deputado disse que vai continuar com a “cabeça erguida”, mas que a situação o deixou “marcado”: “Nunca imaginei chegar onde cheguei, nunca imaginei sentar nessa cadeira de presidente, na cadeira de governador do estado, ser o deputado mais bem votado da Bahia, e passo pelo constrangimento de ver minha residência às 6h com delegados e policiais pra fazer busca e apreensão. Eles foram muito educados, muito gentis, mas deixaram marca profunda no meu coração”. Após o discurso, vários deputados pediram a palavra para apoiar Nilo.


A sessão da Câmara Municipal que votaria  as contas do prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), marcada para esta quarta-feira (13), foi suspensa, a Justiça deferiu, em parte, a liminar pleiteada pela vereadora Sara Helem (DEM), para suspender a apreciação das contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2015. A vereadora acionou a Justiça após ter a solicitação de informações negada pelo prefeito.

 

Segundo a vereadora, o presidente da Câmara de Jaguaquara, Hélio Boa Sorte,  tentou apressar para hoje o julgamento das contas de 2015 sem o prefeito apresentar documentos referente à frota própria e planilha de gastos com combustível solicitados pela relatora da Comissão Permanente de Fiscalização, vereadora Dra. Sara Helem Reis. A relatora levou o caso ao judiciário e a Juíza de Direito Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella suspendeu a realização do julgamento, determinou que o prefeito fornecesse em 48 horas a relação dos veículos da frota própria com identificação e secretaria onde se encontra lotado, planilha de controle dos gastos com combustível de veículos próprios e locados com quilometragem e roteiro de viagem, conforme solicitado pela relatora. A magistrada também determinou que o Presidente da Câmara marcasse a sessão de julgamento das contas 2015 até o dia 04/10/2017, quando expiram os sessenta dias previstos na legislação. A oposição em Jaguaquara tem apenas dois vereadores, Valdir e Dra. Sara, e com esta vitória sai fortalecida para continuar fiscalizando os atos da Administração Martinelli.


O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira, 12, a análise da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra políticos do PP após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Ao todo, sete integrantes do PP foram acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Não há data para a retomada do julgamento. O pedido de vista de Gilmar foi apresentado quando três dos cinco ministros da Segunda Turma do STF já haviam votado para tornar réus pelo menos quatro dos sete acusados.  Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin votou para acolher a denúncia contra os deputados federais Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS) e os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC). Fachin votou, no entanto, para rejeitar, por ausência de indícios suficientes, as acusações contra os deputados federais Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Júnior (BA) e Arthur Lira (AL). Também votaram na sessão os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que acompanharam parcialmente Fachin. Eles votaram para aceitar a denúncia contra Pizzolatti e Negromonte por corrupção passiva. Além de Gilmar Mendes, ainda falta votar o ministro Celso de Mello. Somente após o julgamento, com os cinco votos da Segunda Turma, será possível saber quem continuará a responder sobre o caso numa ação penal. (G1)


O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira, 13,  por volta das 10h30, na porta da Rádio Tupi, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, onde apresenta seu programa diário de rádio. A Justiça condenou Garotinho por compra de votos e determinou que ele cumpra prisão domiciliar. A condenação total é de 9 anos, 11 meses e 10 dias em regime fechado. A decisão estabelece ainda o uso de tornozeleira eletrônica, proíbe a utilização de telefones celulares e restringe o contato pessoal a advogados e familiares próximos — mãe, netos, filhos e a mulher, a ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PR). A medida será cumprida em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na casa que o ex-governador mantém no bairro da Lapa. No entendimento da Justiça, o grupo comandado por Garotinho segue cometendo crimes, como ameaça a testemunhas e destruição de provas — há ainda uma denúncia, que está sendo apurada em outro processo, de tentativa de suborno ao juiz Glaucenir de Oliveira, quando ele esteve à frente da “Operação Chequinho”. Essas evidências, segundo a decisão, justificam a necessidade imediata de prisão. Com informações do jornal O Globo


Os executivos do grupo J&F, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tiveram a prisão temporária decretada ontem, desembarcaram por volta das 15h30 em Brasília. Eles saíram de São Paulo em um avião da Polícia Federal por volta das 14h e foram direto para a Superintendência da Polícia Federal (SPF).

Ao chegar ao local, as duas viaturas que levavam os executivos foram recebidas com um protesto de um pequeno grupo de manifestantes que soltaram fogos de artifício. Motoristas que passavam pelo local buzinaram ao perceber os carros da PF.  Os manifestantes portavam bandeiras do Brasil e cartazes com dizeres “Somos todos Sérgio Moro” e “Bem-vindo, Joesley, Papuda te espera de braços abertos”.

Joesley e Saud têm prisão decretada até a próxima sexta-feira (15) e ficarão na Superintendência da PF em celas separadas, de 9 metros quadrados cada. Eles podem ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda caso a detenção seja convertida em prisão preventiva nos próximos dias.

Os dois se entregaram à PF depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin aceitou o pedido de prisão temporária feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de delação premiada.

As prisões temporárias dos executivos foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido de Janot.

De acordo com Janot, um áudio de quatro horas de uma conversa dos executivos da J&F, que mencionavam o ex-procurador da República Marcelo Miller, aponta que eles omitiram informações da PGR durante as negociações do acordo de delação premiada.

Nesta segunda-feira (11), agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos executivos, na sede da J&F em São Paulo e na casa do ex-procurador Miller, no Rio de Janeiro.*Agência Brasil.


Foto/ Blog Itiruçu Online

A prefeita de Lagedo do Tabocal, Mariane Fagundes, recebeu por meio das redes sociais, a informação de uma denúncia protocolada na última quarta-feira, dia 06, no Ministério Público sobre possíveis práticas de nepotismo em sua gestão. A denúncia foi protocolada no dia 06 de setembro do corrente ano, véspera do feriado nacional, no Ministério Público Estadual de Itiruçu, assinada pelo Blogueiro Eli Moraes.

 

Segundo a Prefeita,  estão  antecipando as medidas administrativas do Ministério Público Estadual, quando divulgam  que deverá ser instaurado um inquérito civil, sem sequer o MP constatar preliminarmente a legitimidade da denúncia, no que diz respeito aos indícios de nepotismo em sua gestão.

 

-“Estarei aguardando o pronunciando do Ministério Público Estadual. Se for comprovado pelo Ministério Público que a denúncia formulada possua indícios suficientes de nepotismo, estarei juntamente com o meu corpo jurídico, fazendo a minha defesa e, se por ventura, o Ministério Público, opinar, no sentido, que eu tenha que rever os quadros de cargos em comissão ou de confiança, e adequá-los conforme o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante 13, estarei disposta a cumprir à Lei. Quero  ter na minha administração os órgãos fiscalizadores   como meus aliados, parceiros, me orientando como devo administrar o dinheiro público; como devo primar para que nenhum ato da minha administração, macule, infrinja ou arranhe mandamentos constitucionais inclusive, temos solicitado a participação do MP inclusive nos procedimentos licitatórios através de ofícios e emails. O meu anseio é ver a minha Lagedo do Tabocal melhor e próspera, esse meu desejo será sempre maior do que todas as dificuldades que estou enfrentando com a situação atual que está passando o nosso País, no qual uma crise financeira nos bate à porta. Através de um decreto baixei o valor dos meus subsídios e dos demais agentes políticos; com uma navalha no meu coração, estou sendo obrigada a demitir funcionários, pessoalmente tão caros pra mim. Se tiver que administrar na escassez, se for este o meu desafio irei enfrentar, com pulsos firmes para que as necessidades essenciais do meu povo como saúde e educação sejam garantidas”- disse a prefeita.


A PF chegou ao prédio de Geddel, em Salvador, no bairro Jardim Apipema, por volta de 5h40, em dois carros, com um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal. O ex-ministro deixou o prédio, por volta das 7 horas da manhã.
Não há informações se o ex-ministro seguirá para Brasília ou ficará em Salvador.
Em atendimento à ordem judicial determinada a partir de pedido da Força Tarefa da Operação Greenfield, estão sendo cumpridos, na manhã desta sexta-feira, dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. Todos os alvos ficam em Salvador, na Bahia. Trata-se de mais uma fase da Operação Cui Bono,que apura desvios de recursos em vice-presidências da Caixa Econômica Federal (CEF). Por determinação judicial, os nomes e endereços dos demais alvos das medidas não serão divulgados até a conclusão dos mandados.
A autorização para as medidas cautelares foi dada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, em Brasília. O objetivo é recolher provas da prática de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa . Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público Federal endossou os pedidos apresentados pela Polícia Federal, argumentando que as medidas são necessárias para evitar “a destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”.

Foto Itiruçu Online

A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira, 5, a Operação Tesouro Perdido, com vistas a cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie. Durante as buscas foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.
Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel ‘estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência’.
Geddel ficou em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.
Malas. A Polícia Federal achou impressões digitais do ex-ministro Geddel Vieira Lima no apartamento do bairro da Graça, em Salvador, onde foram encontrados incríveis R$ 51 milhões em dinheiro vivo. As impressões foram identificadas em malas e caixas onde estavam estocadas as cédulas, informou a repórter Camila Bomfim, da TV Globo.
A Polícia Federal terminou na quarta-feira, 6, a contagem dos valores apreendidos no bunker ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Foram apreendidos R$ 51 milhões – R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00. O dinheiro será depositado em uma conta judicial.


Após não ter em provas contra o deputado Baiano do PP, Roberto Brito, o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento das investigações que envolviam o deputado no âmbito da ação 3.898, da Operação Lava Jato, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. No mesmo processo, a PGR denunciou 12 integrantes do Partido Progressista, acusados de participarem de uma Organização Criminosa que teria sido formada para desviar recursos da Petrobrás.

Ao saber da decisão, o parlamentar baiano divulgou nota à imprensa reiterando sua inocência e afirmando que nunca cometeu o crime de que era acusado.  “A Justiça foi feita e me sinto aliviado! Confesso que carregava um fardo pesado, mas sempre acreditei na Justiça dos homens e justiça divina”. Na noite desta terça feira, 05, o Supremo derrubou o sigilo da denúncia e os nomes dos políticos inocentados e dos que continuarão sendo investigados se tornaram conhecidos.


O prefeito da cidade de Brejões, Sandro Correia, decidiu reduzir o próprio salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais. A medida foi adotada em decorrência da crise que afeta o país e que nos últimos meses se agravou ainda mais, principalmente em municípios menores, onde a arrecadação é baixa, e a receita em sua grande totalidade, é proveniente de recursos repassados pela União. “Tomamos a atitude de reduzir os salários do prefeito, vice e secretários, e cortamos gastos em todas as pastas para garantir a manutenção de serviços essenciais em áreas como saúde, educação e serviço social. Infelizmente, tivemos que realizar demissões para adequar o nosso índice a realidade atual, o que nos deixou bastante tristes, principalmente neste momento de profunda crise”, ressaltou o prefeito Sandro.

Em entrevista concedida no mês de agosto ao site Bahia.ba, Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa afirmou  que, ou os prefeitos tomam a atitude de reduzir os gastos, ou terão suas contas rejeitadas. “A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado, e o dinheiro da repatriação, ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou eles apertam o cinto ou vão morrer. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra”, lamentou Eures Ribeiro.

Em todo o país, prefeitos (as) estão promovendo cortes nos gastos públicos para garantir o equilíbrio das finanças e o funcionamento de serviços essenciais a população. Fora isso, os gestores têm que estar atentos ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LRF), que limita em 54% da receita, o gasto com a folha de pessoal.

E se a situação não é nada boa, a estimativa é que não vá melhorar. No mês passado o governo anunciou a ampliação do rombo das finanças federais estimado em R$ 159 bilhões, ou R$ 20 bilhões a mais que o previsto. Com isso, o governo deve promover novos cortes nos repasses para Estados e Municípios. *Com informes da FM Vale.

Embora haja uma pregação para justificar medidas de austeridade nas economias municipais, os novos prefeitos na sua maioria faziam duras críticas a adversários que governavam e debochavam da crise, dando aos então gestores títulos de incompetentes. A crise continua com a mesma intensidade, o que mudaram foram apenas os gestores que pregaram nova política, mas na verdade jogaram o discurso no lixo e se adequaram as velhas práticas.