Eduardo-cunha2

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.

Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

São necessários os votos de dois terços dos total de deputados (513), em plenário, para autorizar o processo de impeachment, que, se aprovado, seguirá para o Senado.

Logo após o anúncio, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, foi chamado pela presidenta Dilma no terceiro andar do Palácio do Planalto. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma fará um pronunciamento daqui a pouco.

O vice-presidente da República, Michel Temer, ficou sabendo pelo próprio Cunha sobre a abertura do pedido. Temer estava no gabinete, na Vice-Presidência, quando recebeu uma ligação do presidente da Câmara e assistiu à entrevista pela televisão. Depois, Michel Temer foi para o Palácio do Jaburu, sua residência oficial

.

Dilma diz que recebeu com indignação abertura de processo de impeachment

dilmatenipeee

Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que recebeu a notícia com indignação, relembrando seu mandato é exercido com base em escolha democrática pelo povo.

Segundo a presidenta, são “inconsequentes e inconsistentes” as ações contra ela. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior. Nunca coagi e nem tentei coagir instituições em busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou.

Ela rechaçou a possibilidade levantada pela imprensa de que poderia haver uma negociação por votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em favor da abertura de processo de cassação do presidente da Câmara em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment. “Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública.”

Em um discurso breve no Palácio do Planalto, na presença de seus ministros que cuidam da articulação política, Dilma pediu tranquilidade e confiança nas instituições públicas. “Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito. Agência Brasil.


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

Depois de viver uma experiência de candidatura a prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe em 2012, ficando em segundo lugar, perdendo para a atual prefeita Tânia Matos, a médica Gleide Márcia de Oliveira Souza (PCdoB) poderá querer valorizar os 44,06% dos votos válidos que o eleitorado jacuipense lhe confiou e já surge como um(a) dos 100 candidatos(as) a prefeito(a) que o partido pretende lançar em 2016.

Ela esteve no Congresso Estadual do PCdoB no inicio de novembro em Salvador, e ao ser entrevistada pelo Site Calila Noticias, garantiu que o partido deverá sim, ter candidatura própria em 2016, mas embora esteja sendo sondada não confirmou seu nome, porém não descarta a hipótese.

Doutora Gleide como é carinhosamente tratada, disse que vai conversar com os partidos que fazem parte da oposição municipal para organizar uma frente política com capacidade de enfrentar a máquina do governo. Outra meta da comunista é o fortalecimento do partido no território do Jacuípe, já que na eleição de 2012 a legenda conseguiu eleger apenas um vereador, Franklin dos Santos Santana, e neste sentido já está organizando o I Encontro Territorial do PCdoB da Bacia do Jacuípe no próximo dia 19 às 09h30 no Palace Hotel. Na oportunidade o deputado federal Daniel Almeida irá ministrar uma palestra sobre as mudanças na Lei Eleitoral e as eleições 2016, podendo inclusive divulgar a pré-candidatura a prefeito (a).

O médico Claudinei Xavier Novato foi primeiro prefeito eleito pelo PCdoB no território do Jacuípe em 2008, mas não conseguiu a reeleição em 2012, obtendo 47,78% dos votos e a legenda não conseguiu eleger nenhum vereador. Dr. Ney, como é conhecido, não descarta a possibilidade de ser candidato, mas admite a existência de outros bons nomes do grupo que faz oposição ao prefeito Joseney da Silva Santos (PTB), “Ney do Banco”, mesmo sendo de outros partidos e “aquele que estiver melhor eleitoralmente para vencer a eleição terá o meu apoio e se eu estiver melhor, quero o apoio deles”, esclarece Claudinei.


DSC_1331

O deputado estadual conquistense Herzem Gusmão (PMDB) chamou nesta terça-feira (1), uma série de medidas enviadas à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo Governador Rui Costa (PT), de “pacote de maldade”. As medidas, que visam alterar benefícios do funcionalismo público, devem ser apreciadas e votadas pelos parlamentares. “Hoje, pela manhã, as comissões temáticas não se reuniram por falta de quórum. O governador resolveu deliberadamente convocar os deputados governistas para um café da manhã, quando foi apresentado o pacote de maldade que ele enviou para a Casa”, disse Gusmão.

“Eu espero que os parlamentares do governo pensem e possam refletir o que já fizeram este ano, a exemplo do Planserv. Chegou à Assembleia Legislativa da Bahia uma extensa relação de Projetos de Lei e uma PEC para serem votados. O governador Rui Costa pretende tirar direito e conquistas históricas do funcionalismo”, afirmou o deputado.

O pacote de alterações das regras atuais da administração pública estadual está sendo considerado pela oposição como mais uma maldade de Rui Costa contra os servidores públicos. “Nós, da oposição, fechamos questão e vamos votar contra e obstruir as votações”, declarou o peemedebista, que se reuniu com os docentes que compõem o Fórum das ADs, que são associações que agregam todas a universidades estaduais. “Eles estão insatisfeitos e demonstram preocupação com a possibilidade de que os direitos adquiridos pela categoria sejam retirados pelo atual governo”, afirmou Gusmão. Fonte: Bahia no Ar


noticias-3e80408f61

Na noite desta terça-feira (01/12), os vereadores de Jequié aprovaram por unanimidade o pedido de impeachment da prefeita Tânia Britto, do PP, apresentando por um cidadão de nome Rafael Pereira dos Santos.

Logo em seguida, criou-se uma Comissão formada pelos vereadores Tinho (PV), Chico de Alfredo (PDT) e Beto de Lalá (PSB), sorteados na sessão. Eles terão um prazo de até 90 dias para apresentarem um parecer sobre as denúncias, muitas fundamentadas na má gestão da Educação, feitas pelo MP na semana passada.

Prefeita tem pedido de impeachment aprovado
Prefeita tem pedido de impeachment aprovado

Após esta etapa, da investigação e análise, os vereadores votarão o parecer da Comissão, se posicionado de forma favorável ou contraria à cassação. Apesar dessa tramitação do processo, já há entre os vereadores um forte posicionamento a favor do afastamento de Tânia e pela posse do substituto legal, o vice-prefeito Sérgio da Gameleira, eleito pelo PT, mas agora filiado ao PSB. *Informações do Gicult.


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

As contas relativas ao exercício financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal, de responsabilidade do gestor Adalício de Almeida (PP), que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), também foram avaliadas e aprovadas por 5 votos a 4 pela câmara de vereadores de Lajedo.

As contas de 2013 de Lajedo do Tabocal, em 2013, teve repercussão positiva em face de as contas do município terem sido rejeitadas pelo TCM.

Com a aprovação das contas, com ressalvas, o gestor foi citado pela corte do TCM para ressarcir recursos por pagamentos de juros de administrações anteriores. O Legislativo, que não conta com técnicos em contas públicas, decidiu manter a aprovação.


1448909920_eleiAAAAAAAAoLisaS.shutterstock

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, “o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016”.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.

Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral,  já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.


dilma-Ueslei-Marcelino-reuters

O governo anuncia na segunda-feira (30)  um corte no orçamento de pouco mais de R$ 10 bilhões que vai paralisar a máquina federal enquanto a nova meta fiscal de 2015 não for aprovada pelo Congresso. O “desligamento” do governo começará a ter efeito no dia seguinte, 1.º de dezembro, e será concentrado nas despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e, por isso, podem ser cortadas.

O governo não vai liberar um centavo para pagamento de investimentos públicos e para custeio da máquina com serviços de telefone, água e luz, além de passagens áreas e diárias, para fiscalizações feitas por servidores de várias áreas, como a ambiental, e para bolsas de estudos no País e no exterior.

A expectativa do governo é de que a nova meta seja aprovada pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional prevista para ocorrer na semana que vem. Caso isso não ocorra, a paralisia vai se prolongar.

O impacto do corte na máquina pública e nos investimentos vai depender do tempo que o Congresso levar para permitir que o governo passe a adotar como meta um déficit primário de R$ 51,2 bilhões (que pode chegar a R$ 119,9 bilhões com o pagamento das pedaladas fiscais). Com a aprovação, o governo pode acabar com o contingenciamento dos recursos. A decisão da presidente de cancelar sua viagem ao Japão e ao Vietnã está diretamente ligada com o corte: ela embarca hoje para Paris, mas retorna na manhã do dia 1.º, quando começará a restrição total para gastos discricionários, incluindo viagens.

Semelhante ao “shutdown” (desligamento) pelo qual passou o governo de Barack Obama, nos Estados Unidos, em 2011, a paralisia da máquina federal brasileira é decorrente de dificuldades enfrentadas no Congresso. Dilma enviou em outubro aos parlamentares um projeto que altera a meta fiscal deste ano, transformando a projeção de um superávit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 66,3 bilhões para um déficit. Como o projeto não foi aprovado e a Lei de Responsabilidade Fiscal exige decretos presidenciais a cada dois meses com a programação orçamentária, o último decreto de 2015, que sairá na segunda-feira, terá de ser baseado na meta superavitária ainda em vigor.


lula-em-valente-rui.5
Fotos/Calila Notícias

Promovido pela Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNTC) e pela Coordenação Estadual de Territórios de Identidade da Bahia (CET), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhando do governador Rui Costa (PT), participou nesta sexta-feira (27), no Clube da APAEB, do ato “Territórios em Movimento”, uma articulação e gestão para o desenvolvimento sustentável. Previsto para iniciar ás 10h, Lula só chegou a Valente às 11h45, mesmo assim encontrou uma grande multidão eufórica que ao ser convidado para o palco ouviu centenas de vozes entoadas ao refrão: “olê, olê, olê, olá, Lula lá Lula lá”, que marcou todas campanhas presidenciais.

lula-em-valente-rui.3

Durante duas horas foram discutidas estratégias do desenvolvimento territorial no Brasil, a necessidade de amplo envolvimento dos diversos movimentos sociais, organizações e colegiados territoriais. O evento também reuniu diversas lideranças municipais, intermunicipais e estaduais. Deputados federais Valmir Assunção, Afonso Florence e Moema Gramacho (PT); estaduais Joseildo Ramos, Gika Lopes, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Rosemberg Pinto, Bira Coroa, todos do partido dos Trabalhadores e Alex da Piatã (PMDB) e Roberto Carlos (PDT). Pelo menos 20 prefeitos dos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, lideranças sindicais e associativistas, ocuparam os espaços reservados ao lado do palanque.

O ex-presidente Lula começou o discurso lembrando a sua passagem pelo município em 1993 e na ocasião, conforme citou Ismael Ferreira, ele viu muita gente mutilada no motor de sisal  e esta realidade mudou e “até o momento não vi nenhum mutilado”, disse. Falou que está muito satisfeito com os territórios e seus resultados, “mas nós temos que mostrar isso todos os dias para convencer as outras pessoas”, falou o presidente de honra do PT.

lula-em-valente-1

Lula recordou que, em 2008, início da crise internacional, os mais pobres seguiram movimentando a economia mais que os ricos brasileiros. “Por isso digo a Dilma: não ouça só quem te procura para reclamar. Temos de ouvir quem trabalha”, contou. É importante, disse o ex-presidente, juntar forças para superar as dificuldades. “Imaginem a pressão que está posta sobre a Dilma. Quando está tudo bem, tudo é maravilhoso. Nosso país precisa agora de união”. Criticou a escolha da imprensa por noticiar apenas as coisas ruins: “apesar das manchetes negativas, este país trabalha”. “Quem é invisível para a mídia produz 70% dos alimentos do Brasil”, afirmou.

Para o governador Rui Costa, o ex-presidente ao adotar a política de território, levantou a auto estima do povo e ao priorizar o Nordeste Brasileiro, o colocou no centro da política de inclusão social. Ele destacou também que a principal ferramenta do programa é a discussão democrática e o diálogo constante entre sociedade e poder público. O governador destacou também a expansão das universidades federais e Escolas Técnicas na Bahia a partir do Governo Lula. *Com informações do Calila Notícias.


tico2

As contas da prefeitura de Aiquara, na gestão de Oséas Rebouças de Jesus Filho, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada nesta última  quinta-feira (26/11). O relator, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$5.000,00, pelas falhas contidas no parecer, e em R$ 12.240,00, vez que o gestor não reduziu a despesa total com pessoal.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 570.881,95, com recursos pessoais, sendo: R$ 394.891,44, por ausência de comprovação do efetivo pagamento de folhas de servidores; R$ 96.814,41, decorrente da sonegação de processos de pagamentos; R$ 35.180,60, por pagamento sem o correspondente suporte documental; R$25.600,00, em função da ausência de processo de pagamento; R$ 15.600,00, pela ausência de folhas de pagamento a secretários municipais e R$ 2.795,50, em função da não comprovação de diárias.

As contas foram rejeitadas em função do descumprimento de norma estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a recondução do percentual da despesa total com pessoal ao limite máximo de 54% nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro. Mesmo advertido pelo tribunal, o gestor não adotou medidas visando a redução dos gastos, vez que em dezembro de 2014 a despesa com pessoal alcançou o montante de R$ 9.941.115,83, correspondendo ao percentual de 69,17% da receita corrente líquida de R$ 14.372.148,08, ultrapassando o limite determinado novamente.
Cabe recurso da decisão.


640x0-30911-7699-1420664137-mg-8094

Crianças carentes de Salvador terão presentes de natal garantidos e qualquer pessoa pode ser o Papai Noel. A campanha ‘Seja o Papai Noel de uma Criança’, promovida pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), começa nesta sexta-feira (27), em Salvador, com o recolhimento de doações nos principais shoppings da capital – no horário de funcionamento desses centros comerciais – e em secretarias e órgãos do Estado. Nos dias 2, 3, 5, 9, 10, 11 e 16 de dezembro, o governador Rui Costa e a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais, Aline Peixoto, vão receber as crianças no Palácio de Ondina, com direito à ceia e à presença de Papai Noel.

Na ação planejada pela primeira-dama Aline Peixoto serão selecionada aproximadamente 40 crianças, para cada dia de Natal no Palácio de Ondina, todas atendidas por creches e abrigos de Salvador que já têm contato com o Serviço Social das Voluntárias. A coleta de brinquedos continua até dia 21 de dezembro. Os brinquedos arrecadados que não forem distribuídos para as crianças, durante as recepções no Palácio, serão entregues a outras creches.

Pontos de coleta

A campanha tem pontos de arrecadação de brinquedos nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que funcionam nos shoppings Barra, Bela Vista e Paralela, e nos SACs do Comércio e da Liberdade. No Shopping Bahia e no Salvador Shopping, os pontos de coleta, que não fazem parte da Rede SAC, ficam no piso L2 e no Térreo, respectivamente. O Shopping Barra também está arrecadando brinquedos e alimentos que serão doados, por meio da campanha, para duas creches parceiras das Voluntárias Sociais.  Os locais de arrecadação de doações no Estado estão instalados nas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDE), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Cult na sede das Voluntárias Sociais (Palacete das Artes, Campo Grande).