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O governador Rui Costa (PT), segue a rotina de visitas ao interior do estado. O cerimonial do governo baiano confirmou ao Blog Itiruçu Online que Rui Costa estará no município de Lajedo do Tabocal, na próxima quinta-feira, dia 18, onde ao lado do prefeito Adalício Almeida (PP), vai entregar o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades Peixe, Roncador e Assentamento Monte Castelo. Rui também inaugura a Unidade Básica de Saúde, Calçamento, além de visitar o Colégio Estadual Fernando Presídio.

Estarão acompanhando a visita os deputados votados no município, a exemplo de Euclides Fernandes e o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, além de prefeitos e lideranças de todo o Vale Jiquiriçá, que devem aproveitar do momento para entregar demandas ao mandatário estadual.


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No último ano à frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB) tem pela frente mais um período de pautas e desafios. Além da previsão de continuidade nos cortes de verbas para os municípios, 2016 também terá eleições com proibição de doações de empresas privadas. Para a prefeita de Cardeal da Silva, cidade no agreste do estado, o pleito pode dar início a uma era de mudanças, mas com efeitos visíveis em disputas futuras. “Eu acho que a gente vai ter uma melhora, mas não agora […] vai ter muito prefeito pedindo para ficar em segundo lugar para tentar derrubar o primeiro”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda na conversa com o BN, Quitéria falou também da briga que a UPB pretende engrossar, junto com entidades nacionais, sobre a repatriação de multas sobre bens declarados no exterior. A gestora ainda opinou sobre possibilidade de demissões, comentou a respeito da falta de capacitação nas prefeituras e lamentou o fato de a Bahia “não viver do turismo”.

Quais as principais pautas da UPB para 2016?

 

Como o ano vai ser de eleição, a gente vai focar nas questões eleitorais com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Já na parte administrativa, 2016 vai ser de desafios e superações para os prefeitos, mas a UPB acredita no potencial dos municípios. Tem cidades que estão em desenvolvimento turístico, tem cidades que fazem desenvolvimento local através do programa do micro e pequeno empreendedor (Sebrae) e isso gera alternativa para a vida das pessoas.

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A senhora poderia citar algumas dessas cidades?

Municípios que ganharam prêmio de empreendedorismo no Sebrae, como Jacobina, Guanambi, Teixeira de Freitas, Serrinha. Acho que a grande questão de 2016 é transformar dificuldade em oportunidade.

A senhora vai para a Brasília agora no começo de fevereiro. A UPB vai continuar na mesma linha do questionamento da distribuição do bolo tributário para conseguir uma maior arrecadação para os municípios? 

Acho que o grande enfrentamento ainda é a distribuição desse bolo tributário. A arrecadação dos impostos pagos por nós cidadãos do Brasil ainda está concentrada na União. Por isso que a nossa meta, como prefeitos que absorveram depois da Constituição de 1988 mais de 200 programas federais, é ter uma distribuição que seja justa para poder devolver ao povo aquilo que é pago. Quem tem capacidade de arrecadar mais recebe menos da União e quem tem capacidade de arrecadar menos recebe mais.


prefeitoailtonterezinhassO prefeito da cidade de Santa Teresinha, Ailton de Oliveira Santana (PT),  em mensagem publicada na página pessoal no Facebook, disse que não será candidato a reeleição em virtude das altíssimas multas do TCM nas rejeições de contas, as quais consideram injustamente. Ailton de Oliveira Santana, alegou ainda a atual crise para tomar medidas de austeridades, tais como demissões de contratados, cargos de confiança e revisão em todos os contratos com o município, alegando ter por objetivo garantir os serviços básicos à população carente de Santa Teresinha. O Blog Itiruçu Online teve acesso com exclusividade ao teor da mensagem deixada aos santateresinhense pelo alcaide.

Leia teor abaixo:

-Amigas e amigos de Santa Terezinha, diante da forte crise que o país esta passando e motivado pela crise que assola o nosso município, que vem causando diversos transtornos de ordem financeira para os servidores, fornecedores e prestadores de serviços; levando em consideração as ultimas decisões do tribunal de contas dos municípios, que vem punindo os atuais prefeitos com altíssimas multas e rejeição de contas, deixando os gestores com a “ficha suja”, muitas vezes injustamente; consciente de que não é permitido para nenhum prefeito deixar dívidas para as gestões futuras; por ser um homem honesto, de caráter e verdadeiro, como meus pais sempre me ensinaram desde criança e até o dia que me deixaram; comunico ao povo santateresinhense que, como prefeito dessa cidade, serei forçado a adotar uma série de medidas impopulares com o objetivo de reequilibrar as finanças do município. Dentre as medidas a serem tomadas destacam-se: a demissão de servidores contratados, exoneração de cargos de confiança, extinção de secretarias, reavaliação de contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais, implantação de mecanismos de controle e redução de vencimentos. Sei que as medidas não irão agradar algumas pessoas e amigos, mas certamente contribuirá para a realização do atendimento as necessidades da população, principalmente das pessoas mais carentes. Nessa oportunidade, agradeço ao poderoso deus pela força que tem me dado para enfrentar os inúmeros problemas e ao povo de santa Terezinha pelo expressivo voto de confiança. Aproveito para comunicar que, pelos motivos acima citados e por considerar que o povo de minha terra é mais importante que a minha própria vontade, a partir dessa data deixo de ser pré-candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2016- , postou o prefeito.

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 Câmara retoma atividades após longo recesso na terça-feira

Câmara retoma atividades após longo recesso na terça-feira

Seguindo uma tradição de anos, as Câmaras Municipais vão emendar o Carnaval e só voltam aos trabalhos na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos vereadores viajaram para “Curtirem o Carnaval” o feriadão dos representantes da população vai durar 12 dias, sem contabilizar o gordo recesso parlamentar, que vem de folga desde meados de dezembro. Enquanto isto, a vida dos trabalhadores as atividades nas empresas privadas e públicas retomaram após o meio dia desta quarta-feira (10) de cinzas, exceto as que nem os direitos dos trabalhadores respeitaram e abriram até no feriado de carnaval, como na há fiscalização nem multas, em especial, nas cidades interioranas, o carnaval do assalariado acaba antes do previsto. O samba é curto.

No legislativo itiruçuense houve um movimento para que o recesso fosse menor, mas não vingou. Alguns vereadores defendem o recesso prolongado dos vereadores, que trabalha uma vez na semana em sessão. A situação nas câmaras de vereadores é basicamente igual quando o quesito é “recesso”. Em 2016 a maioria estará focada na reeleição, motivo que vai diminuir a frequência de alguns nos debates, que como relatado antes, é de apenas uma vez na semana. Logico que, o contexto de trabalho é diário: para os que buscam conhecer a real situação de seus municípios; quando não fazem, levam o burburinho como pauta.

Se em sua cidade o trabalho Legislativo não tem um recesso gordo, não permita que a injustiça prevaleça. Encaminhe para nossa redação a jornada de trabalho dos vereadores e os dias de recesso.


Fotos/Blog Itiruçu Online
Fotos/Blog Itiruçu Online

Nesta quinta-feira (04), durante todo o dia, ocorre o processo eleitoral para escolha do novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu (STRI). A votação começou e continua tranquila. Urnas foram distribuídas nos locais de votação na sede e na zona rural do município.

João Andrade defende mais um mandato
João Andrade defende mais um mandato

Duas chapas concorrem ao cargo de presidente. A Primeira é a chapa I,  representada pelo atual presidente, João Andrade, que buscará mais uma reeleição, tendo  por Slogan “A Luta Continua”.

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Tatiana tenta quebrar hegemonia de 30 anos

A chapa II, apresentada para concorrer ao pleito é encabeçada pela agricultora Tatiana Oliveira Rosendo, moradora da Vila Geraldo Cerqueira, com o slogan de “Renovar é Preciso”.

Às 17h termina a votação. A eleição ocorre com a supervisão da FETAG e a contagem dos votos será feita com a presença de advogados e candidatos.

Cerca de 500 pessoas devem votar na eleição. Duas urnas estão disponíveis na sede do Sindicato. Mais duas urnas na zona rural , sendo uma na Escola Augusto Ribeiro em Upabuçu e outra na Escola José Bonfim, na Várzea.


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Das várias atividades realizadas pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (29), em Vitória da Conquista, uma delas foi a entrega do Centro de Artes e Esportes Unificados de Vitória da Conquista J. Murillo (CEUs J. Murillo), erguido na Praça Virgílio Figueira, no bairro Alto Maron. Na ocasião, professores em regime de Prestação de Serviço Temporário (PST) realizaram um protesto no local.

Com uma faixa dizendo “Sou terceirizado, mas exijo respeito”, os professores tentaram chamar a atenção do governador para a questão da remuneração da categoria. Além de receberem salários inferiores aos demais professores, os profissionais em regime de PST, constantemente, recebem a remuneração atrasada.

No último ano, houve casos de professores que ficaram sem receber o salário por mais de cinco meses. Neste ano, o problema continua se arrastando. Dessa forma, a categoria tentou articular um movimento para reivindicar junto ao Governo da Bahia a efetivação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O que foi garantido pelo diretor Regional de Educação (Direc 20), Ricardo Costa.

No entanto, muitos professores questionam que essa transferência ainda não ocorreu. Além disso, outros afirmam que já estão sendo dispensados, ou seja, não está tendo a recontratação. Em Vitória da Conquista, até o início deste ano, havia mais de 200 professores atuando em regime de PST. Resenha Geral


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Foto/Blog Itiruçu Online

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, considerando os fatos apontados nos relatórios de análise do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Sra. Iracema Guimarães Barretto Araújo, gestora da Prefeitura Municipal de Itaquara, todos eles devidamente constatados e registrados no processo de prestação de contas nº 08427/15, sem que tivessem sido satisfatoriamente justificados; considerando que deles resultaram falhas e irregularidades que representam descumprimento das normas legais e regulamentares, sobretudo descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal (despesas com pessoal); omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município; outras ocorrências consignadas no Relatório Anual expedido pela DCE, notadamente contratação por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos da Lei 8.666/93; contratação de pessoal sem concurso público; inconsistências nos processos de pagamento; impropriedades nas licitações de modalidade pregão; falhas na execução de contratos; despesas com combustíveis consideradas excessivas pela IRCE; existência de déficit orçamentário; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; descumprimento do art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (não disponibilização a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso as informações referentes às receitas e despesas municipais); descumprimento da Resolução TCM nº 1.277/08 (não apresentação do Parecer do Conselho Municipal de Saúde); Divergências detectadas nos valores registrados nos balancetes mensais e nos Anexos que compõem esta Prestação de Contas; divergência e/ou ausência de inserção de dados e informações no SIGA e apresentação de deficiente Relatório do Controle Interno, RESOLVE Imputar à Sra. Iracema Guimarães Barretto Araújo, Prefeita Municipal de Itaquara, com base no art. 71, inciso I, e 76, da Lei Complementar nº 006/91, multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000 multa no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, a serem recolhidas aos cofres públicos municipais, na forma do art. 72, 74 e 75 da Lei Complementar nº 06/91.


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A ex-prefeita de Planaltino, Lícia Macieira Freire de Andrade, foi condenada pela Justiça Federal a ressarcir R$ 15,4 mil e a pagar multa de 50% do valor da condenação, além da perda da função pública e suspensão de direitos políticos, por irregularidades no uso de verba da União. A ação contra a ex-gestora foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, a ex-prefeita não prestou contas de verbas repassadas pela União através dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar, de Alimentação Escolar para Creche e de Transporte Escolar.

A juíza Jequié Karine Rhem da Silva, da Subseção de Jequié, no sudoeste do estado, constatou que Lícia Macieira, embora em atraso, apresentou a prestação de contas dos recursos dos programas, mas não houve prestação de contas de R$ 15,3 mil do programa de transporte escolar, recursos esses que deverão ser devolvidos. Ainda na decisão, a juíza considerou que a medida serve não apenas para sanar as irregularidades, mas também para prevenir a municipalidade da necessidade de observâncias às regras de regência. Informes do Bahia Notícias.


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Vereador Nino comprou briga pela chapa 2. Foto/Blog Itiruçu Online

As eleições para renovação da mesa gestora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu já vai dando o que falar antes da realização do pleito, com data prevista para o próximo dia 04 de Fevereiro.  Ocorre que, desta vez o atual presidente João da Silva Andrade terá uma adversária com reais chances de vitória. O Sindicato é chefiado pelo atual presidente por um período de aproximadamente 30 anos, como presidente ou indicando presidentes intercalados e administráveis.

A chapa apresentada para concorrer ao pleito é encabeçada pela agricultora Tatiana Oliveira Rosendo, moradora da Vila Geraldo Cerqueira, com o slogan de “Renovar é Preciso”. Já a chapa do atual presidente, João Andrade, que buscará mais uma reeleição, tem por Slogan “A Luta Continua”. A eleição terá urnas disponibilizadas para zona rural.

Como previsto, o atual presidente solicitou a impugnação da Chapa adversária com a alegação de os membros componentes não estarem em dias com as obrigações estatutárias. A chapa concorrente também, alegando irregularidades na chapa do atual presidente, pediu a impugnação da chapa. A eleição, sem dúvida, será decidida na justiça.

Ao participar do Programa Jornalístico na emissora comunitária Itiruçu FM, no Cidade Repórter, ancorado por Ed Santos e Sérgio Siolli, o vereador João Mota Cardoso (PT),  afirmou ter razões para que a chapa do atual presidente não seja legitimada para concorrer a eleição, vez que, não cumpre o edital pré-estabelecido

Ouça a entrevista do vereador abaixo.


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Os estragos causados pelas chuvas intensas no município de Jaguaquara foram analisados em reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia.

Para enfrentar a situação e determinar ações imediatas, uma representação do Governo do Estado, formada por técnicos da Defesa Civil, Seinfra, e outras Secretarias, irá ao município neste sábado (30). A decisão foi tomada pelo secretário Josias Gomes após audiência com o prefeito do município, Giuliano de Andrade Martinelli (PP), que esteve acompanhado pelo deputado estadual Aderbal Caldas e por Rodrigo Hita, titular da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) do Estado.

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“Apresentei ao governo do Estado as demandas que surgiram em função das fortes enchentes causadas pelas chuvas na sede de Jaguaquara desde o dia 4 deste mês. 20 casas desabaram e cerca de 300 famílias foram afetadas. Os desabrigados já estão recebendo o aluguel social”, diz o prefeito. Segundo ele, inúmeros bairros ficaram isolados, pontes caíram e em várias ruas os paralelepípedos foram arrancados, abrindo enormes crateras. “A Escola Eraldo Tinoco, no bairro da Lagoa, chegou a ter água na altura de 1 metro. Em função de tudo isso, decretei Estado de Emergência, o que já foi reconhecido pelo governo do Estado”, informa Giuliano Martinelli.