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André Richter – Repórter da Agência Brasil*

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia no inquérito da Operação Lava Jato que apura a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. O delegado Márcio Anselmo informou que Lula deve responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

De acordo com o delegado, Lula e sua esposa foram “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do tríplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.

“Em face do exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Leticia Lula da Silva foi beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens”, diz trecho do relatório do indiciamento.

Na mesma investigação, foram indiciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da empreiteira Paulo Roberto Valente Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Além das obras no apartamento, os delegados da Lava Jato investigaram pagamentos mensais da empreiteira OAS, no período de janeiro de 2011 e 2016, para transportadora Granero, por serviços de guarda de objetos pessoais que compunham o acervo presidencial de Lula. Segundo os investigadores, a empreiteira ocultou os valores pagos.

“Em que pese o declarado no sentido de que a OAS teria apoiado Luiz Inácio Lula da Silva no custeio desse depósito de bens trazidos quando deixou a presidência, considerado acervo presidencial. Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular com contrato mediante a contratação direta pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras investigados na Operação Lava Jato,” diz a PF.

Defesa

Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que o ex-presidente não é proprietário do imóvel. Em postagem no Facebook, o ex-presidente disse somente que “na semana da reta final do [processo de] impeachment, a Lava Jato ressuscita na mídia as falsas acusações de que Lula seria o dono de um tríplex no Guarujá” e publicou uma lista de documentos que provariam que ele não é dono do imóvel.

Os advogados de Lula disseram que devem se manifestar sobre o indiciamento no final da tarde por meio de nota.

A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que “não existe vantagem ilícita” na manutenção do acervo presidencial.

Em nota à imprensa, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto, disse que não houve crime nenhum na contribuição que foi recebida pelo Instituto Lula para a manutenção do acervo presidencial, após a saída de Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência da República.

“O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e de autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula”, diz a nota, enviada à Agência Brasil.

A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo acumulado no exercício do cargo. Em nota enviada à imprensa em março deste ano, a assessoria do Instituto Lula informou que “a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da Lei 8.394/91 e do Decreto 4.344/2002” e que “parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros”.

A OAS informou que “não irá se manifestar” sobre o indiciamento.

*Colaborou Elaine Patrícia Cruz, de São Paulo


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De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, o PCdoB pode romper com o PT após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A relação das siglas foi comprometida depois que o PT decidiu apoiar um candidato do PSDB no Maranhão – estado governado por Flávio Dino (PCdoB), até então um dos maiores defensores de Dilma. O pedido inusitado teria sido feito pela própria presidente, em uma tentativa de obter votos contra o seu impeachment. Depois da decisão, Dino teria deixado a defesa da petista de lado e começado a trabalhar em uma possível integração com o governo do até então o presidente interino Michel Temer (PMDB) – que eles ainda chamam de “golpista”.*Política Livre.


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O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.


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Divulgada na segunda-feira (22) pela TV Bahia, a primeira pesquisa do Ibope sobre as intenções de voto em Salvador traz um levantamento sobre a avaliação do governo Rui Costa (PT) entre o eleitorado da capital.

Dos 602 entrevistados pelo instituto de quinta-feira passada até domingo, 37% consideram a gestão do petista ótima ou boa. Para 40%, o desempenho de Rui é regular.Já os que acham a administração do governador ruim ou péssima somam 17%. Outros 6% não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

Os melhores índices atribuídos a Rui se concentram no eleitorado dos 45 aos 54 anos, onde é avaliado positivamente por 52%.Por escolaridade, o petista obtém percentual mais alto junto aos soteropolitanos com ensino fundamental. No recorte por renda, Rui vai melhor na faixa acima de dois salários mínimos. A pesquisa completa, registrada no TRE sob o número BA-02257/2016, pode ser conferida nas páginas 14 e 15.


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Na relação do patrimônio das três chapas que concorrem à prefeitura de Itiruçu, os candidatos declaram os bens que têm registrados em seus nomes junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os três candidatos a prefeito acumulam, juntos, R$ 1.331.676,9 em patrimônio. Todos os três declararam bens.  A Candidata do PRB, Lorena, declarou o total de R$ 857.214,90 Total em Bens. Já o candidato pelo PROS, Enzo Tenisi fez a declaração de R$ 394.462,00 Total em Bens. O professor Bita, candidato pelo PSC declarou R$80.000,00 Total em Bens.

Os candidatos a vice-prefeito também declararam seus bens. O candidato à vice de médica Lorena, vereador Júnior do PSD, declarou seu total de bens avaliados em R$143.700,00. Cláudio Andrade, O candidato a vice-prefeito pelo PP ao lado do Enzo Tenisi, declarou o valor de R$129.406,86. A candidata à vice do professor Bita, popular DICA, declarou não possuir bens.

Confira abaixo as tabelas com os bens declarados pelos candidatos.


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Os problemas que Salvador enfrenta em relação à pobreza de parte da população e desemprego atingindo cada vez mais famílias não refletem na conta bancária da maioria dos candidatos à prefeitura da capital baiana. Segundo declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro candidatos a prefeito podem ser considerados milionários e um está caminhando para também em breve fazer parte desse time.

O primeiro lugar é ocupado com folga pelo prefeito e candidato à reeleição, ACM Neto (DEM), com uma fortuna que lhe coloca como um dos políticos mais ricos de todo o país. Neto declarou patrimônio total de nada menos que R$ 27 milhões. Entre os bens do prefeito, estão empresas de comunicação, terreno e um luxuoso apartamento avaliado em R$ 6 milhões.

Bem atrás de Neto, mas também diferente de boa parte da população soteropolitana, Claudio Silva (PP) está na segunda colocação dos milionários concorrendo ao posto máximo do Executivo Municipal. Entre terrenos, carro, apartamento e R$ 800 mil em espécie, o pepista declarou R$3.510.122,97 de patrimônio.

Já Alice Portugal (PCdoB), apesar de fazer parte de um partido comunista, conseguiu acumular ao longo de seus 57 anos de vida uma fortuna avaliada em R$1.103.374,21. Dentre os bens da deputada federal, que conta com o importante apoio do PT, estão um apartamento na Federação avaliado em R$ 1 milhão, além de dois carros.


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Após adiar a votação dos destaques ao projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) três medidas provisórias, entre elas a que prorroga o Programa Mais Médicos por três anos.Com receio de não ter um bom quórum na votação dos três destaques apresentados pelo PT ao projeto de renegociação das dívidas, o governo optou por deixar a votação para amanhã (23). Um acordo fechado no colégio de líderes nesta segunda-feira definiu que a pauta de votação seria preenchida com as medidas.

Pelo acordo, foram votada as medidas provisórias (MPs) 722/16, 723/16 e 724/16. A primeira abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a presidência da República e para o Ministério do Esporte. O texto segue agora para o Senado.

Parte do recurso, R$ 80 milhões, foi utilizado para a Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O valor restante, destinado à publicidade e propaganda do governo federal teve a sua liberação suspensa, em maio, por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo. O caso será levado para o plenário do STF para ser apreciado, o que não tem prazo para ocorrer.


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Blog do Anderson

O governador Rui Costa foi recebido com muitos protestos durante a sua visita a Vitória da Conquista na manhã desta segunda-feira (22). Já na entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mesmo com grades de proteção, alguns professores e técnicos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) conseguiram entrar, mas foram retirados por seguranças oficiais.
Com tambores, apitos e gritos, os manifestantes prosseguiram durante o início das falas no palanque oficial, foi quando o professor doutor Reginaldo Souza entrou em confronto com outros seguranças e caiu no chão. Ele chegou a ser arrastado para o lado de fora, mas teve a ação impedida por outros servidores e também pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), que foi reitor por duas vezes da UESB. Saiba mais aqui. 


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No Brasil aproximadamente 5 mil candidatos poderão ser impgnados. Os dados foram levantados pelo Ministério Público que já identificou 4.942 candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano que poderão ser barrados por serem considerados fichas-sujas.

O Globo, revelou em reportagem feita junto ao Ministério Público Federal, que os dados ainsa são preliminares. Até agora, são 179 os candidatos do Estado do Rio identificados como passíveis de impugnação. Não foram divulgados os nomes dos políticos. Não poderão disputar as eleições políticos que tiveram as contas rejeitadas quando ocuparam cargo ou função pública ou foram condenados em segunda instância por crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Bahia

Na Bahia, existem nesta situação 278 candidatos. A expectativa é que o número cresça na próxima semana porque nem todos os registros de candidaturas constam no TSE. Até agora, foram pesquisados no sistema informações sobre 467 mil candidatos. Além do MP, os candidatos e partidos também pedir a perda de registro de adversários à Justiça Eleitoral.


Foto/Blog Itiruçu Online

Foto/Blog Itiruçu Online

Ao desembarcar em Salvador na manhã desta sexta-feira, 18, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, foi hostilizado por passageiros e chamado de ‘golpista’. Passageiros afirmaram ainda que o baiano está trabalhando a favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O peemedebista não reagiu e fingiu que o assunto não era com ele. “Temos aqui no avião Geddel Viera Lima, do governo golpista, do Michel Temer, do Eduardo Cunha. Ele está trabalhando para salvar o Eduardo Cunha. Diz para a gente Geddel, vocês vão conseguir salvar o Cunha? O chefe do Geddel foi citado por Marcelo Odebrecht em delação premiada […]”, disse o passageiro que divulgou o vídeo nas redes sociais. Confira aqui em vídeo.