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Desde o início do ano, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, aponta um ambiente político difícil por conta de uma crise econômica internacional que requer ajustes fiscais rígidos do governo brasileiro. Diante deste cenário, Nilo entende que a pauta do legislativo deve refletir as cobranças de austeridade e responsabilidade republicana com a ordem pública. “As dificuldades serão vencidas com trabalho e as metas alcançadas. Agora, afirmo com certeza, que estaremos à altura do conclamo social, defendendo os direitos da população baiana”, assegurou.

Após votações importantes nos primeiros meses da 18ª Legislatura, como o aumento salarial dos servidores estaduais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, o presidente Marcelo Nilo convocou os parlamentares para uma sessão extraordinária no início de julho, na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Bahia, que estabelece a configuração dos servidores que vão trabalhar na Câmara Especial do Oeste. A unidade vai agilizar o atendimento jurídico na região. Como a Assembleia estava em recesso desde a última votação, realizada no dia 7 de maio, os deputados deveriam receber o chamado ‘jetom’, remuneração referente à convocação extraordinária. Por acordo entre as lideranças dos partidos, não houve o pagamento, que por lei, seria equivalente a dois salários para cada parlamentar. De acordo Nilo, os parlamentares foram conscientes em aceitar não receber a diária extra. “Enquanto eu for presidente não pagaremos mais os ‘jetons’. O clima que vive hoje o Brasil não cabe mais pagar por uma convocação extraordinária”, explicou.


Prefeito e primeira dama farão viagem ao exterior
Prefeito e primeira dama farão viagem ao exterior

O prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), pedirá licença do cargo e ficará afastado nos próximos 17 dias, a contar do dia 25 de agosto. No lugar do gestor, a vice Dra. Rita Novaes (PDT) assumirá o comando do município. O retorno do gestor está previsto para o final de setembro.

O pedido de licença será encaminhado a Câmara de vereadores. É a segunda vez que o gestor itiruçuense licencia-se do cargo e a vice-prefeita assume o comando do município. No mesmo período de 2013, primeiro ano do mandato em curso, o prefeito afastou-se por 21 dias da função para viagem ao exterior, mesmo motivo do novo afastamento temporário. Segundo o gestor, essas viagens são de ordem pessoal e familiar, por isso se faz necessário o afastamento.


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Neste dia dedicado aos pais, saudamos a família itiruçuense,  desejando paz, harmonia e vida longa aos homens, que diante de tantas dificuldades do dia a dia,  não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos das suas famílias. Deus criou o homem a sua imagem e semelhança, criou o céu, a Terra, e todos os seres que nela existem, semeou na terra as plantas, os pássaros, os rios, o homem.

Ele também criou a família, dentro desta família, o pai é o grande alicerce, a pessoa que nunca faltará em nenhum instante da vida dos filhos. Pai, você é um semeador de Deus aqui na terra, e com paciência e sabedoria espera e acompanha o crescimento de cada um dos filhos perante a vida.

Ser pai, é estar presente na construção de um futuro melhor para nossos jovens e crianças, contribuindo de maneira exemplar para um mundo mais humano, mais respeitoso e solidário.

Você mãe, avó, tia, e que também fazem o papel do pai, sintam-se abraçadas, que o pai celestial derrame sabedoria na condução da família.

Tenham todos, um feliz Dia dos Pais.

É o que deseja o prefeito Wagner Novaes e a vice-prefeita Dra. Rita, em nome da prefeitura de Itiruçu,  a você, pai!

Assessoria de Comunicação.


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Prefeito comemorou aprovação do Projeto Social

Um programa de transferência de renda visando alcance social,  será implantado no município de Itiruçu. Similar ao programa do Governo Federal, o Pró Amparo, nome dado ao programa, será totalmente custeado com recursos municipais.

O projeto foi proposto pelo Prefeito Wagner Novaes (PSDB) e aprovado no Legislativo municipal.  O benefício será destinado para a complementação de renda das famílias mais carentes, ajudando significavelmente às famílias que vivem em vulnerabilidade social e que se encaixem dentro dos requisitos prepostos.

Ouvido pela reportagem do Itiruçu Online,  via contato telefônico, o prefeito Wagner Novaes comemorou a aprovação do projeto. Essa inclusive foi uma das intenções apresentada por ele durante o período de campanha eleitoral. Novaes disse que sempre sonhou retornar a Prefeitura de Itiruçu e assim poder proporcionar esse benefício para a população mais carente de forma justa e continuada. Wagner ainda justificou dificuldades financeiras nos dois primeiros anos de governo, mas que os auxílios através da Secretaria de Assistência Social não pararam. O gestor salientou que a regularização do programa fará com que os benefícios às famílias carentes sejam transparentes.

O valor inicial do Programa é de R$ 50,00. Serão enquadrados pessoas que possua renda inferior a R$ 200,00 reais ao mês, serem maior de 18 anos e ter domicílio no município há mais ou igual dois anos. Famílias com menores de 16 anos receberam complemento de R$ 10,00. O programa será sancionado pelo prefeito e lançado nos próximos dias.


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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, eliminando a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais. Além disso, a nova sistemática irá otimizar o trabalho dos técnicos e auditores no exame das contas e permitir aos conselheiros uma análise ainda mais apurada no julgamento, seja de contas anuais, de termos de ocorrência, denúncias ou repasse de recursos municipais para entidades civis.

O novo sistema, o E-TCM-Ba, que complementa o processo de informatização do TCM-Ba, foi apresentado hoje (03/08) aos funcionários da corte pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira (foto). A nova ferramenta, que começa a ser implantada – destacou o diretor – proporcionará uma economia em torno de R$ 600 mil com gastos em impressão e de R$ 400 mil em postagens ao conjunto de municípios, além de garantir maior transparência e facilitar fiscalização por parte dos cidadãos sobre a aplicação dos recursos municipais.

O software ou ferramenta de informática adquirido pelo TCM-Ba é o mesmo que está sendo utilizado – e com ampla aprovação dos gestores municipais – pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. “O processo de prestação de contas será mais simples e rápido, o que reduzirá custos com eventuais assessorias contábeis, e trará um ganho enorme para os ordenadores de despesas municipais. E, claro, permitirá os técnicos, auditores e conselheiros do TCM poupar tempo e otimizar os resultados no exame de contas”, explicou Pedro Vieira.


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O PT na Bahia se reúne neste sábado (1º), em Salvador, para discutir conjuntura política. O encontro conta com as presenças do presidente nacional do partido Rui Falcão, do ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e do governador Rui Costa, além de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças petistas do interior baiano.

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De acordo com o presidente estadual, Everaldo Anunciação, o partido vai discutir os encaminhamentos necessários para as tomadas de decisão, principalmente com vistas às eleições de 2016. A ideia é percorrer os 27 territórios do estado para ouvir os correligionários. Sobre 2016, principalmente em Salvador, Anunciação afirmou que a decisão não sairá hoje no encontro.


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Fotos/Itiruçu Online

Conforme cobrado várias vezes pelo Blog Itiruçu Online nos últimos 07 anos, mas somente agora a prefeitura de Itiruçu ouviu as reclamações e já iniciou as obras de recuperação do calçamento na Rua do Buraco. O Itiruçu Online foi o único veículo de comunicação da cidade a ter visitado o local em anos anteriores e, ainda em 2015 a situação foi pautada pelo blog, relembre aqui, clique.

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A comunidade esperava por resolutividade em um problema no calçamento há mais de 08 anos, causado pelas águas das chuvas. Em abril desde ano, 2015, os moradores tiveram a boa notícia de que a prefeitura iria realizar obras de melhorias e consertos no Calçamento, após a visita do secretário de Administração ao local.

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A rua fica situada em uma ladeira inclinada e com as fortes chuvas, toda enxurrada desce com força causando estragos no calçamento e levando pedras de paralelepípedo. No final da Rua já não existe calçamento.

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Antes do São Pedro, o prefeito Wagner Novaes havia enviado a redação do Itiruçu Online, informando que o setor de obras já havia sido autorizado a ir ao local e fazer o levantamento de custos e que as obras de recuperação deveriam iniciar nos próximos 60 dias.

Promessa feita e cumprida. Durante o dia de ontem, terça-feira (28), a equipe da Secretaria de Obras iniciou as obras e os moradores estão acompanhando de perto.


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Ex-prefeito Ademir e o ex-aliado, atual prefeito Giuliano Martinelli (PP)

No dia em que o ex-prefeito de Jaguaquara Ademir Moreira é ventilado como um possível pré-candidato a prefeitura de Jaguaquara, a Justiça destacou Jaguaquara em um informativo, tratando da ação civil pública movida pelo MPF, que  condenou o ex-prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira, a ressarcir ao Ministério da Saúde R$ 356.431,09; pagar multa civil no valor de 10% da condenação, atualizado.

A publicação é referente ao informativo Edição nº 4.340 de 28 de julho de 2015, que destaca as principais ações da justiça e, dentre elas, a cidade de Jaguaquara com a condenação do ex-prefeito Ademir Moreira.  Clique aqui e confira

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Determinou também a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos. Sobre os valores das condenações, incide a correção monetária e os juros legais, sanções previstas no art. 12, II, da Lei n. 8.429/92. O réu, enquanto prefeito, no ano de 2008, utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 96.431,09 adquiriu medicamentos sem licitação e não implantou o Núcleo de Assistência à Saúde da Família a despeito de ter se utilizado dos recursos transferidos com tal objetivo, no importe de R$ 260 mil.


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Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.

O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta. 


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Ao ser nomeado pelo governador Rui Costa Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas foi contestado por uma ala da politica que preza pelas articulações politicas no governo, vez que o novo secretário de Saúde mostra um perfil técnico e pouco político.

Com a adesão de funcionários do estado a greve, o Secretário Fábio Villas-Boas voltou a ser noticiado por toda imprensa do estado. As principais declarações repercutidas pela imprensa, no entanto, foram as de que todo o movimento teria o  dedo do seu antecessor, o deputado federal Jorge Solla. “Estas ações, com o objetivo de causar desgastes, são exclusivamente de pessoas e movimentos sociais controlados por Jorge Solla. Trata-se de uma retaliação, de cunho pessoal, às medidas que tomei para corrigir distorções e procedimentos considerados irregulares”, disparou Villas Boas.

Ao conceder entrevista a  Coluna Satélite, do Correio da Bahia, o  chefe da Sesab rebateu e afirmou que  as críticas de falta de habilidade política  são “falsas” e “manipuladas”. “Tenho total trânsito entre deputados da base, com os quais me relaciono muito bem e de quem ganho elogios explícitos por minha capacidade de diálogo. Recebe prefeitos diariamente. Até hoje evitei responder a qualquer tipo de provocação. Mas cansei. Vou combater essa estratégia agressiva”, rebateu.

Em contra-argumento, o deputado federal Jorge Solla, em nota encaminhada ao Blog Itiruçu Online, afirmando que a posição política adotada pelo secretário de Saúde da Bahia não colabora para pôr fim à greve que enfrenta.

Leia abaixo a nota do deputado Federal comentando as declarações do Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas.

Nota de Esclarecimento

    Assim como nas outras oportunidades em que sua gestão foi confrontada com críticas, o secretário mais uma vez se utiliza da recorrente estratégia de tentar encontrar em mim um virtual adversário e assim simular uma falsa polarização. A tática se esgota na medida em que é usada à exaustão e perde verossimilhança.

Esta manobra é prejudicial para o avanço das negociações porque não tem base na realidade. Pode, na verdade, ter o efeito contrário: ao tentar impingir à pauta dos trabalhadores uma face de politização e revanchismo, o secretário tenta retirar a legitimidade do sindicato. Não é colocando em dúvida o lugar de fala do interlocutor que se inicia o diálogo para um acordo.

Acusar-me de “orquestrar” movimentos de trabalhadores contra as medidas adotadas pela atual gestão é mais uma demonstração de que o secretário pouco conhece de minha trajetória política e nada entendeu dos posicionamentos públicos que fiz nestes quase oito meses de gestão.