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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), o ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Mário Negromonte e o ex-deputado Luiz Argôlo estão na lista divulgada nesta sexta-feira (6) de investigados da Operação Lava Jato.

Leão foi citado em delações premiadas durante a investigação da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Na época, Leão era deputado federal. Na mesma petição, estão os nomes de Argôlo, hoje no Solidariedade, e de Negromonte, que também era deputado federal pelo PP. Outro nome citado é do deputado baiano Roberto Brito, da cidade de Jequié. 


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

A Corte do TCU- Tribunal de Contas da União-, acolheu o recurso do prefeito de Itiruçu Wagner Pereira de Novaes (PSDB), para absolvê-lo da acusação de uso irregular de verbas decorrente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferido por força do convênio 60.877/99, com objetivo de dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM).

O prefeito havia sido condenado à perda dos direitos políticos e o ressarcimento do eventual dano ao erário, porém, a corte entendeu que não houve a conotação de fraudes na aplicação indevida dos recursos. A decisão foi em decorrência de investigações que ouviram testemunhas e pessoas citadas no caso. Ainda segundo a decisão do TCU, alega o embargante, omissão da apreciação de que houve desvio de objeto e não de finalidade. Sendo que a alteração foi feita no esteio da exceção prevista no inciso (do art. 52 da Portaria Interministerial da CGU/MP/507/2011, tendo sido assegurada a manutenção da funcionalidade do objeto conveniado. Suprida a omissão, há que se reconhecer a execução do convênio e, com isso, foram julgadas regulares as contas do gestor.

O prefeito exerce o seu 3º mandato frente a prefeitura de Itiruçu. Embora este fato tenha sido usado por opositores em campanhas políticas, ele agora consegue provar ser inocente de tais acusações. “Quando  colocamos Deus em primeiro lugar em nossa vida, tudo de bom nos acontece. Estou feliz por provar, mais uma vez, que fizemos o correto com o dinheiro público, que foi atender as necessidades dos que viviam em vulnerabilidade social. Itiruçu me conhece e sabe que em todos os momentos priorizei o social e assim espero continuar fazendo”, destacou o prefeito, ao comemorar a decisão do TCU.


lavajato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (06.03) a abertura de 28 inquéritos para investigar 54 políticos suspeitos de envolvimento  no esquema de desvios na Petrobras, desmantelado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Na lista, que era aguardada desde o início da semana, estão congressistas, senadores e deputados, supostamente envolvidos com o recebimento de propina da estatal.

 A relação, como já se esperava, é integrada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Zavascki também aceitou o arquivamento de sete investigações preliminares envolvendo personalidades contra as quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta que não há indícios que justifiquem a abertura de inquérito.

A partir de agora, Zavascki, relator da Lava Jato, centraliza as investigações, que serão tocadas pelo Ministério Público Federal – uma força tarefa com cerca de 30 procuradores – e pela Polícia Federal, que reforçou a Diretoria de Combate ao Crime Organizado para atender às novas diligências.

A Polícia Federal será requisitada para a realização de buscas, apreensão de documentos, cumprir eventuais mandados de prisão ou monitorar grampos telefônicos e quebra de sigilos bancário e fiscal.

Confira os primeiros nomes da lista de investigados na Lava Jato:

— Renan Calheiros

— Eduardo Cunha

— Fernando Collor de Mello

— Lindberg Farias

— Cândido Vaccarezza

— Gleisi Hoffmann

— Benedito de Lira

— Arthur Lira

— José Mentor

— Edison Lobão

— Humberto Costa

— José Otávio Germano

— João Alberto Pizzolati

— Roseana Sarney

— Humberto Costa

— Vander Loubet

— Antonio Anastasia

— Aníbal Gomes

— Simão Sessim

Tribuna da Bahia


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A nova Procuradora-Geral do Ministério Público Especial de Contas, ligado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), é Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco. A nomeação para o biênio 2015-2017 foi publicada nesta quarta-feira (4) pelo governador, Rui Costa. Ela entra no lugar de Camila Vasquez, que ficou na posição no biênio 2013-2015, e é nora do conselheiro Mário Negromonte. Fonte: TCM.


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Ao participar da posse da nova diretoria da União de Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa anunciou que vai instalar, no Centro Administrativo (CAB), um escritório de projetos em parceria com a União de Municípios da Bahia para “auxiliar as prefeituras na captação de recursos”.  Com a missão de representar e defender os municípios baianos, fortalecer o Movimento Municipalista e contribuir para a excelência da gestão municipal, os novos dirigentes foram empossados na noite desta quarta-feira (4).
Além de Rui Costa, estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades, como o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. A solenidade aconteceu na sede da entidade, no CAB, em Salvador. Na ocasião, a presidente reeleita da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, empossou os integrantes do Conselho Consultivo da instituição.
Durante o evento, o governador disse que “vamos nos reunir com a União dos Municípios da Bahia e os consórcios para firmarmos mais uma grande parceria, que é a instalação dos consórcios municipais de saúde, onde iremos fortalecer a relação do Estado da Bahia com os municípios, tendo como intermediação estes consórcios, [o] que vai regionalizar a saúde no nosso estado”.
A nova presidente da UPB explicou que o Conselho Consultivo é composto por prefeitos, os quais também presidem os consórcios públicos e associações regionais. O Conselho Consultivo, ao apresentar as demandas, irá fortalecer a entidade, afirmou Maria Quitéria. “As decisões não serão tomadas por uma diretoria de 17 integrantes, mas sim por pessoas que lidam todo dia com os problemas dos municípios e regiões”.
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

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O radialista e político da Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (PMDB), tomou posse nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia, substituindo o colega de partido, Bruno Reis (PMDB), que assumiu a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza de Prefeitura de Salvador. Herzem Gusmão, que era primeiro suplente da coligação encabeçada pelo Democratas nas eleições de 2014, foi recepcionado pelos parlamentares e prestou juramento acompanhado da família, amigos e convidados de seu município.

Como Bruno Reis, o novo deputado passa a integrar a bancada de Oposição e em seu primeiro discurso, na sessão plenária desta terça, lembrou que não seria tarefa fácil substituir o combativo Bruno Reis. Garantiu, entretanto, que não medirá esforços para contribuir e fortalecer o instrumento democrático, defendendo os interesses da Bahia e, em especial, do município de Vitória da Conquista.

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O líder da Oposição, deputado Sandro Régis, fez questão de subir à tribuna para cumprimentar o novo colega, destacando a experiência e a liderança de Herzem Gusmão no sudoeste baiano. ” Herzem chega ao legislativo preparado e com uma história de luta de quem sempre defendeu os seus ideias e sempre se colocou como a voz do povo de sua cidade”, disse Régis, observando que com sua força e capacidade de trabalho, o deputado contribuirá de forma significativa com a bancada de oposição. O deputado Leur Lomanto (PMDB), também se pronunciou, ressaltando a qualificação do novo parlamentar e a sua importância representativa para o fortalecimento político da região sudoeste da Bahia. Com informações de Anderson Oliveira. .


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Os deputados federais Antonio Imbassahy, Jutahy Magalhães Jr. e João Gualberto (PSDB-BA) abriram mão das passagens aéreas para suas esposas. A liberação de passagens para cônjuges de deputados foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo Jutahy, toda a bancada do PSDB, composta por 56 deputados, foi contrária à medida. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), vai dar entrada com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspensão do “ato vergonhoso da Câmara que possibilita que parlamentares comprem passagens aéreas para seus cônjuges”.

Para Imbassahy, a medida é uma “excrescência”.  “Considero um despropósito a aprovação do benefício que contempla os cônjuges dos parlamentares com passagens aéreas pagas pelo Congresso, ainda que se restrinjam a viagens do estado de origem do parlamentar a Brasília. De antemão, afirmo que não usarei tal prerrogativa e estou sugerindo a toda a bancada do PSDB que, de igual maneira, abra mão dessa vantagem”, disse Imbassahy na sua página ao Facebook.

“É imoral a aprovação do benefício. Um privilégio que está na contramão dos meus propósitos de trabalho nessa Casa Legislativa, principalmente, nesse momento de crise econômica no país, de ‘arrocho’ para as famílias brasileiras. Infelizmente, esse assunto não entrou em pauta no plenário e, por isso, aproveito esse canal de comunicação para expressar que abro mão desse benefício”, declarou o deputado João Gualberto também em sua página no Facebook.


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Ex-prefeito de Jaguaquara por duas vezes, eleito em 1989 e em 2005, o médico cirurgião Osvaldo Cruz Morais esteve reunido na noite de quinta-feira (27) com o deputado estadual Marcelino Galo (PT). Na pauta da conversa, a conjuntura política nacional e estadual, demandas políticas de Jaguaquara além das eleições municipais de 2016.

Importante quadro do campo da esquerda e ex-deputado estadual, Doutor Osvaldo foi o primeiro prefeito eleito pelo PT na Bahia, em 1989, quando teve uma gestão marcada por importantes ações sociais, fato que ainda hoje lhe rende alta popularidade no município. O retorno de Dr. Osvaldo à disputa política é dada como certa em Jaguaquara, onde o atual prefeito Giuliano Martinelli (PP) enfrenta um cenário apontado por populares como de muito desgaste, mas conta com apoio do atual governador Rui Costa  na sua reeleição.

“Doutor Osvaldo é um grande quadro da esquerda da Bahia. Tem importantes trabalhos prestados à população de Jaguaquara, fato que lhe rende um reconhecimento e carinho muito especial. Temos a certeza que Osvaldo ainda tem muito a contribuir com o desenvolvimento produtivo e inclusivo em Jaguaquara”, afirmou Galo, um dos principais estimuladores do retorno de Dr. Osvaldo à política local.

Fotos divulgação / Daniel Ferreira.


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O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação de sufrágio.

De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB).

Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos. Foto: Lay Amorim / Brumado Notícias


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Morreu em São Paulo nesta quarta-feira (25) Zézéu Ribeiro, 65 anos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e uma das principais referências do PT do estado. Ele tinha sido transferido de Salvador para o Hospital Sírio-Libanes após hemorragia digestiva e aguardava por um transplante de fígado.

A informação foi confirmada pelo irmão Pola Ribeiro, comunicador e cineasta. O hospital não divulgou boletim médico. Ele foi deputado federal por três mandatos pelo PT, secretário do Planejamento da gestão do ex-governador Jaques Wagner. O governo decretou três dias de luto. Na quarta-feira (25), Zezéu recebeu visita do governador Rui Costa.

 

Rui Costa decreta luto de três dias pela morte de Zezéu Ribeiro

O governador Rui Costa decretou luto oficial de três dias no estado pela morte, nesta quarta-feira (25), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Zezéu Ribeiro, aos 65 anos. Ao ser comunicado sobre o falecimento, ele lembrou a recente visita que fez a Zezéu, em São Paulo, e destacou a atuação dele na defesa de políticas de habitação e na superação das desigualdades regionais no país. Leia a nota de pesar na íntegra abaixo.

“Ainda ontem, estive no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, visitando o companheiro Zezéu Ribeiro, que lutava pela vida. Quis o destino que hoje ele viesse a falecer e que aquele encontro fosse nossa despedida. Lembro de quando nos conhecemos, mais jovens e iniciando a luta por uma Bahia mais justa, companheiros de ideais e do Partido dos Trabalhadores. A memória é de um companheiro exemplar, de sorriso fácil e de grande dedicação à causa pública e ao bem comum.

Zezéu foi um grande homem, um político de destacada atuação por onde passou, sua partida é uma grande perda para a Bahia e para o Partido dos Trabalhadores. Arquiteto e urbanista, ele foi um dos maiores defensores das políticas de habitação e da superação das desigualdades regionais no país. Fica aqui o agradecimento por tudo que passamos juntos, pelas contribuições que deu ao partido e à Bahia. Em sua memória decretamos três dias de luto oficial”.