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Decisão emitida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, Dr. Rodrigo Medeiros Sales, à Ação de Improbidade Administrativa (Dano ao Erário), de autoria do Município de Jequié, em determinação liminar determina a disponibilidade dos bens de Luiz Sérgio Suzarte Almeida e de Artur Pires Souza-ME, com o afastamento do vice-prefeito do cargo.  […] “o Vice-Prefeito que à época dos fatos exercia o cargo de Prefeito em razão do afastamento da titular, procedeu com a contratação do segundo demandado para realização de atrações festivas com dispensa de licitação, sem que presentes os requisitos legais para tanto. Ressaltando-se, ainda, uma série de outras irregularidades, notadamente a efetuação do pagamento na pendência de diligências administrativas indispensáveis” […]  “Os contratos firmados pelo Poder Público devem, de regra, ser antecedidos pela realização de certame licitatório, de modo que se possa alcançar a opção de maior vantagem ao interesse público, sempre primando pelo princípio da impessoalidade, corolário do próprio regime republicano”.  […] “Defiro, em parte, o pedido liminar, formulado na inicial, para decretar a indisponibilidade dos bens pertencentes a Luiz Sérgio Suzarte Almeida e Artur Pires Souza-ME,  quanto bastem para assegurar o integral ressarcimento do dano no suposto com valor de R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais).

O Juiz da 2ª Vara conclui o seu mandado de citação e execução fiscal, com o teor seguinte: “Via de consequência, determino que: a) sejam adotadas medidas cabíveis no sentido de tornar indisponíveis veículos de propriedade dos réus, através do Sistema Renajud, devendo ser efetivada sua respectiva averbação; b) seja realizada a constrição judicial através do sistema Bacenjud para efetuar o bloqueio de valores em nome dos réus em instituições financeiras; c) Seja oficiado aos Cartórios de Registro de Imóveis de Jequié ordem de averbamento em todas as matrículas de bens imóveis e direitos patrimoniais outorgados por instrumento público, que sejam pertencentes aos réus, a cláusula de indisponibilidade aqui tratada, para a ciência de terceiros, devendo informar a esse r. Juízo, sobre a existência ou não, dos respectivos bens ou direitos, mantendo-se a indisponibilidade aqui tratada até a prolação de sentença de mérito; d) Oficie-se à Corregedoria das Comarcas do Interior para, tomando conhecimento da presente decisão, encaminhar a todos os cartório de registro de imóveis do Estado da Bahia a determinação de indisponibilidade dos bens dos Réus. Notifiquem-se os réus, nos termos do § 7.º do art. 17 da Lei 8.429/1992, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações. Processo nº: 0502278-08.2016.8.05.0141. ( Jequié Repórter).


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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, promulgou na manhã desta quarta-feira (14), dez novas leis, criadas a partir de projetos aprovados na Alba e propostos pelos parlamentares, que beneficiam a população baiana. Depois de aprovados, os projetos seguem para a sanção do governador Rui Costa, que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o presidente promulgue os projetos com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.
Para Nilo, uma das prioridades do seu quinto mandato como presidente da Alba sempre foi aprovar projetos dos deputados. “Nos últimos dois anos aprovamos mais de 30 projetos de parlamentares, quebrando um tabu que existia na Casa. É um momento ímpar para o parlamento baiano”.
Entre as leis que mais se destacam estão, a 13.578/2016, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento; a lei 13.576/2016 que dá prioridade aos procedimentos judiciais relacionados à adoção de menores; a 13.577/2016, que obriga a comunicação de nascimentos de crianças sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
Há ainda a lei 13.579/2016, que prioriza a utilização de asfalto ecológico em todos os programas de recapeamento e asfaltamento de rodovias no estado da Bahia; a 13.583/2016, que sugere a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto e a 13.582/2016, que regulamenta, proibindo no Estado da Bahia, a publicidade, dirigida a crianças, de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio.


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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o ex-presidente Lula é o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na investigação sobre cartel e propinas na Petrobrás. Dellagnol declarou: ‘O Ministério Público Federal não está julgando aqui quem Lula foi’. O procurador afirma que a propina destinada ao ex-presidente supera a quantia de R$ 3 milhões.A Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.

A DENÚNCIA

Na denúncia contra Lula, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões. A acusação aponta ’14 conjuntos de evidências que se juntam e apontam para Lula como peça central da Lava Jato’. Segundo a denúncia, o ex-presidente poderia ter determinado a interrupção do esquema criminoso. “Essas provas demonstram que Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o funcionamento e, se quisesse, para determinar sua interrupção”, disse Dallagnol. Segundo o procurador, a LILS, empresa de palestras do ex-presidente, e o Instituto Lula receberam mais de R$ 30 milhões de empresas investigadas na Operação Lava Jato – o que representa ‘parcela significativa’ dos R$ 55 milhões aportados nas duas instituições.


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Até o primeiro semestre de 2018, o governo prevê a realização de diversos leilões para a concessão ou venda à iniciativa privada de projetos nos setores de transportes, energia e saneamento. Entre as propostas, estão a concessão de quatro aeroportos, além de rodovias, ferrovias, terminais portuários e a licitação de áreas para exploração de petróleo e gás. A maioria dos leilões está programada para ocorrer em 2017.

Também estão na lista do Projeto Crescer a venda de seis distribuidoras de energia elétrica queestavam sob administração da Eletrobras, mas que não tiveram as concessões renovadas. As empresas, que ficam nas regiões Norte e Nordeste deverão ser privatizadas no segundo semestre do ano que vem.

Cinco usinas hidrelétricas também integram o plano de concessões anunciado hoje (13) pelo governo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): São Simão (1.710 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW) são os projetos com maior capacidade instalada. Também estão previstas as concessões das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de Pery (30 MW) e de Agro Trafo (14 MW). As usinas estão localizadas em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina.

Na área de mineração, serão concedidos quatro projetos por meio do PPI: uma mina de fosfato de Miriri, localizada na fronteira entre Paraíba e Pernambuco; uma de cobre, chumbo e zinco localizada em Palmeirópolis (TO); uma de carvão em Candiota (RS); e uma de cobre localizada em Bom Jardim de Goiás (GO).


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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor,  10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.

A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o própro deputado afastado.

Rogério rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é um crime de menor gravidade. O relator acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior.

O advogado de defesa de Cunha disse que o parlamentar está sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista não conseguiu a prova material da existência de contas no exterior. Já Eduardo Cunha disse que o processo contra ele, que pode resultar na cassação do seu mandato, é de natureza política e não tem provas. Ao fazer sua própria defesa no plenário da Câmara, Cunha atacou o governo do PT, disse que está sendo perseguido e que o processo é uma “vingança”. “Eu estou pagando o preço de ter o meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


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Em discurso no Plenário do Senado, na tarde desta segunda-feira (12), o senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu a realização de eleições gerais, com a coincidência de mandatos executivos e legislativos, nas três esferas. Na semana passada, ele deu entrada em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com este propósito na Casa, defendendo que a unificação dos pleitos eleitorais reduz custos, além de alinhar a programação orçamentária política de governo durante os quatro anos de gestão, sem as interrupções que ocorrem por conta de um processo eleitoral.

“A possibilidade de haver eleições gerais em uma só data unifica o planejamento dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal, trazendo maior eficiência para os gastos públicos. Outra questão é o barateamento das campanhas eleitorais. Essa é uma vantagem importantíssima, porque faria com que todos os agentes públicos e os agentes políticos se alinhassem em um só momento, na busca do voto do eleitor, estabelecendo-se um barateamento na execução das campanhas”, disse Muniz.

O parlamentar alertou para o custo das eleições para o Estado Brasileiro, um gasto de aproximadamente R$ 800 milhões para o pleito atual, e anotou que a PEC pode tornar a política mais atrativa. A proposta foi protocolada com a assinatura de 34 senadores. O texto prevê eleições gerais em 2022, com antecedência de seis anos, “tempo suficiente para planejar e regular a matéria”, explica Muniz.

O senador, que já foi prefeito do município baiano de Lauro de Freitas, exaltou a coincidência de mandatos para a gestão pública: “Logo após iniciar o meu mandato de prefeito, no segundo ano, vi a descontinuidade dos governos do Estado e do Governo Federal. Isso fez com que o meu planejamento, o meu plano plurianual e o meu orçamento não se casassem quando objetivamente estávamos tratando de qualquer questão fundamental para o meu Município”.

Para ele, a nova regra quebra também a possibilidade de um político, no exercício do mandato, concorrer a outro cargo. “Para vocês terem uma ideia, mais de 70 Parlamentares, entre Senadores e Deputados Federais, estão hoje concorrendo às eleições municipais, tentando ser Prefeito das suas cidades”, relatou.


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Na sessão administrativa desta última quinta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que a legenda possa fazer um ajuste, em seus estatutos, no prazo de filiação partidária. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) reduziu de um ano para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária, para que um postulante a candidato possa concorrer em uma eleição. É justamente essa a adequação que o partido pretende fazer.

Relator da solicitação do PTB, o ministro Gilmar Mendes disse que o artigo 20 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) estabelece que é facultado ao partido político fixar em seu estatuto prazos de filiação partidária superiores aos especificados na lei, com vistas à candidatura a cargos eletivos. Enquanto o parágrafo único do citado artigo define que os prazos de filiação partidária fixados no estatuto do partido, com vistas à candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição.

“Com base na compreensão sistemática dessas regras, bem como no Direito Constitucional e elegibilidade, a Lei dos Partidos Políticos veda que, no ano das eleições, o estatuto seja alterado para aumentar o prazo de filiação partidária fixado em lei, não proibindo a redução quando a modificação simplesmente busca a compatibilização à novel legislação eleitoral, editada e promulgada em conformidade com o artigo 16 da Constituição Federal [que trata da anterioridade de um ano da lei que altera o processo eleitoral]”, ressaltou o relator.


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Antonio Cruz/ Agência Brasil

Sem conseguir ser localizado, o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado hoje (8) sobre a votação do processo de cassação de seu mandato, por meio do Diário Oficial da União. Além da publicação, funcionários da Câmara tentarão entregar uma notificação pessoalmente, no apartamento que Cunha ocupa em Brasília, atendendo a um pedido do próprio representado.

A Secretaria-Geral da Casa informou que fez três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar, em Brasília, e na residência mantida no Rio de Janeiro, mas não conseguiu. A notificação, que é um passo burocrático exigido para que ocorra a sessão que pode definir o destino do peemedebista – convocada para as 19h da próxima segunda-feira (12) -, também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.

Cunha responde, desde outubro do ano passado, a processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior. Depois da tramitação por quase oito meses, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em junho, a cassação do mandato do peemedebista por 11 votos a nove. O parlamentar, que nega ser o titular destas contas e argumenta que é apenas usufrutuário de um truste, tentou recorreràa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter o resultado, mas não teve sucesso.

O parecer sobre o mandato do peemedebista, que renunciou à presidência da Câmara em julho, está pronto para o plenário desde o fim do primeiro semestre. Seu sucessor no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu, na época, deixar a decisão para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A data criou polêmica e levou deputados adversários de Cunha a inúmeras tentativas de adiamento, sem êxito. Maia foi acusado de ceder às pressões da base aliada do presidente Michel Temer.

Para que seja afastado do mandato, são necessários 257 votos. Além da expectativa em torno dessa votação e de qualquer manifestação de Cunha nos próximos dias, a Câmara vive o impasse provocado pela votação do impeachment de Dilma, quando a perda do cargo e dos direitos políticos por oito anos foi decidida em votações separadas. Rodrigo Maia aguarda um parecer da consultoria da Casa que irá apontar se as votações na Câmara podem ser fatiadas, como ocorreu no julgamento da ex-presidenta no Senado.


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Com os três candidatos aptos a serem votados no próximo dia 02 de outubro, a política de Lajedo Tabocal segue acirrada.  Disputam à prefeitura Mariane Fagundes pelo PSD, Marquinhos da Fazenda Nova pelo PRB, e o atual prefeito Adalício Almeida pelo PP.

Com as candidaturas deferidas pela Justiça eleitoral, apenas uma chapa aprestou problemas no registro do candidato a vice-prefeito.  A coligação Unidos Pelo Progresso trazia a composição com Antônio Sérgio de Oliveira Souza “Serjão” do PP, candidato a vice, mas sua candidatura foi indeferida pela justiça por descumprimento de filiação partidária. Sérgio filiou-se no PP no período de 06 meses antes das eleições, só que o regimento partidário pede a observação para 01 anos antes do pleito.

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Ana Rita de Oliveira, Mãe de Sérgio, filiada desde 2003, foi à escolhida em reunião do partido PSC, para compor a chapa majoritária com Licinho. Com a decisão, o PP desistiu de compor a chapa puro sangue e o PSC preenche vaga substituído o candidato a vice-prefeito.


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O deputado federal Antonio Brito (PSD) esteve, neste último domingo (4), com o papa Francisco, no Vaticano. Junto a representantes de Portugal, Itália e Japão, o deputado participou das celebrações do Jubileu dos Operadores e Voluntários da Misericórdia. Eles representaram as centenas de Santas Casas presentes na Praça de São Pedro, além das 4 mil entidades constituídas em 22 países. Na ocasião, o pontífice destacou o engajamento das pessoas que trabalham pelas Misericórdias. “A misericórdia não é fazer o bem, de passagem apenas, é envolver-se”, afirmou ao lembrar que “as ações das misericórdias devem ser pautadas no amor e na caridade”. Ainda no Vaticano, Antonio Brito participou da cerimônia de canonização de Madre Teresa de Calcutá.