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Sete candidatos protagonizaram um debate tenso e repleto de confrontos na noite desta quinta-feira (3) no estúdio da TV Globo, no Rio de Janeiro, no último encontro entre os presidenciáveis antes do primeiro turno da eleição, no próximo domingo (5).  Os atritos envolveram Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), que ocupam os primeiros lugares nas pesquisas de intenção de voto, e também os demais candidatos – Luciana Genro (PSOL), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV) e Pastor Everaldo (PSC).

Em todos os blocos do debate, que durou duas horas e meia, os candidatos fizeram perguntas entre si, com tema livre (dois blocos) e com temas definidos por sorteio (outros dois). A cada pergunta, o candidato se levantava da cadeira, se dirigia até o centro do palco e chamava o adversário que desejava questionar.

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Dilma indagou Aécio Neves três vezes; Marina perguntou duas vezes a Dilma; e Aécio questionou as duas rivais.
Marina Silva chegou a discutir com Dilma fora do ar após o encerramento do tempo de uma das etapas, depois de a presidente, candidata à reeleição, ter afirmado que o diretor de Fiscalizaçao do Ibama durante a gestão da candidata do PSB no Ministério do Meio Ambiente foi “afastado no meu governo por crime de desvio de recursos”. Marina respondeu dizendo que a adversária fala “de forma toda atrapalhada” e continuou a discutir com a presidente mesmo depois de o som do microfone ter sido cortado.

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A candidata do PSB voltou a se confrontar com Dilma quando o tema da pergunta foi o Banco Central. A presidente afirmou que a adversária confunde “autonomia” com “independência” do BC. “Independência do Banco Central é dar um quarto poder para os bancos”, disse Dilma. “Está falando a Dilma das eleições e não a Dilma das convicções, que, por não ter experiência política, confunde os poderes. Autonomia do BC é para evitar que a inflação cresça como está acontecendo no seu governo”, afirmou Marina. “Quer dizer que uma pessoa que não fez carreira política não pode ser presidente?”, reagiu Dilma depois que a rival disse que ela se elegeu presidente sem ter sido eleita para mandatos parlamentares.
Marina Silva propôs durante o debate a criação de um 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. “Isso é que vai melhorar a condição de vida das pessoas”, declarou.

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Aécio discutiu com Luciana Genro porque a candidata do PSOL comparou PT e PSDB e afirmou que os tucanos deram origem ao escândalo do mensalão. “Você faz o seu espetáculo sem a menor conexão com a realidade”, afirmou Aécio. “Quem não tem conexão com a realidade é você, que anda de jatinho […]. Tu és tão fanático da privatização que fez aeroporto e entregou as chaves para o seu tio”, replicou Luciana Genro. “Você não seja leviana, você está aqui como candidata a presidente”, disse Aécio, erguendo o dedo, ao que Luciana Genro retrucou: “Você não levante a mão para mim”.
Dilma voltou a afirmar no debate que foi ela quem mandou demitir o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e que ganhou nesta semana o benefício da prisão domiciliar depois de ter aprovado pela Justiça o acordo de delação premiada com o Ministério Público.

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“Eu demiti esse diretor que está envolvido nesse escândalo”, afirmou a presidente, o que motivou a contestação de Aécio Neves ao responder a uma pergunta de Pastor Everaldo sobre a Petrobras. “Não é o que diz a ata do Conselho. A ata diz que o diretor renunciou”, afirmou Aécio, que passou a ler trechos do documento.

Aécio e Dilma se enfrentaram diretamente quatro vezes, em três perguntas da petista para o tucano e em uma dele para ela. Numa dessas questões, a presidente disse que o PSDB deixou a Caixa e o Banco do Brasil numa situação “extremamente precária”. Aécio respondeu afirmando que “vocês [petistas] entregaram a Petrobras a uma quadrilha”. Noutra, o tucano declarou que “os bons programas do governo do PT vão continuar, mas vão ser aprimorados” – Dilma disse que “talvez você não conheça” o programa Minha Casa, Minha Vida.

debate

Aécio Neves também se confrontou com Marina Silva quando disse reconhecer que a adversária era alvo de ataques do PT, mas disse ter dúvidas sobre o conceito dela de “nova política” e de “governar com os bons”. Ele apontou casos de políticos que perderam eleições e depois foram aproveitados na gestão da rival como ministra do Meio Ambiente. “Nada mais velho que nomear aqueles que foram derrotados nas urnas”, disse. “Também fui atacada injustamente por vossa excelência. Está cheio de pessoas boas no seu partido. Se algum deles perder a eleição, o sr. vai chamá-los de velha política só porque perdeu a eleição?”, indagou Marina.

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O debate voltou a confrontar Luciana Genro e Levy Fidelix, que se atritaram no encontro anterior, na TV Record, quando o candidato do PRTB disse que homossexuais tinham de passar por tratamento psicológico “longe daqui”. “Tu apavorou, chocou, ofendeu e humilhou milhares de pessoas com o teu discurso homofóbico”, disse Luciana Genro. “Não estimulei nada, mentira sua”, reagiu Fidelix. “Tenho meu direito de expressar minha posição cristã”, afirmou.

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Levy Fidelix também foi alvo de questionamento de Eduardo Jorge sobre o mesmo assunto. O candidato do PV disse que Fidelix “extrapolou todos os limites” e tinha de pedir perdão. “Você não tem moral nenhuma para me falar disso. O sr. propõe que o jovem use maconha, faz apologia ao crime”, disse, em referência ao aborto. “Nós vamos nos encontrar na Justiça quando o MP abrir um processo e estaremos lá como testemunhas”, disse Jorge. “Vire sua boca para lá”, reagiu Fidelix.

Matéria do G1.


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A três dias da eleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) ampliou mais sua vantagem em relação à principal adversária, Marina Silva (PSB), e chegou a 47% dos votos válidos, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 2. Na disputa pela segunda vaga em um eventual 2.º turno, Marina voltou a oscilar para baixo, enquanto o tucano Aécio Neves permaneceu no mesmo patamar pelo quarto levantamento seguido.

Em dois dias, segundo o Ibope, Dilma passou de 39% para 40% das intenções de votos totais, enquanto Marina variou de 25% para 24%, e Aécio ficou nos 19% que apresenta desde a metade de setembro. Nos votos válidos – quando se exclui da conta os brancos e nulos e os eleitores indecisos – o placar é de 47%, 28% e 22%, respectivamente.

Na simulação de 2.º turno entre Dilma e Marina, a presidente conseguiu sair do empate técnico e abriu sete pontos porcentuais de vantagem (43% a 36%). Em um confronto direto contra Aécio, a petista teria vitória ainda mais folgada se a eleição fosse hoje: 46% a 33%.

Desde 15 de setembro, a taxa de votos válidos em Dilma subiu paulatinamente nas pesquisas Ibope (42%, 43%, 45% e agora 47%), o que reabre a possibilidade de uma vitória no 1.º turno. Para que isso ocorra, ela precisará de pelo menos 50% mais um dos votos válidos (maioria absoluta) no domingo. Em 2010, quando concorreu pela primeira vez, a petista não passou dos 47% na primeira rodada da eleição.

Considerando-se os votos totais, Dilma subiu cinco pontos porcentuais no Nordeste, seu principal reduto eleitoral. Lá, a petista tem 54% das intenções de voto. Marina vem a seguir, com 24%, e Aécio aparece com 7%.

No Sudeste, região que concentra quatro em cada dez eleitores, a presidente oscilou para cima, de 30% para 32%, mas saiu do empate técnico com a candidata do PSB, que passou de 27% para 25%. Aécio, por sua vez, manteve-se com 23%, apesar de ter concentrado seus eventos de campanha em São Paulo e Minas Gerais.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre os dias 29 de setembro e 1.º de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, em 100 pesquisas feitas com a mesma metodologia, 95 terão resultados dentro da margem de erro prevista pelo instituto. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número  BR-00942/2014.


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O Tribunal Regional Eleitoral, através do Juiz relator Márcio Reinaldo Miranda Braga,  concedeu direito de resposta, nesta quinta-feira (02), ao candidato ao governo Rui Costa (PT), na próxima edição da revista Veja, reconhecendo em sua decisão que “faltou cuidado básico em apurar os fatos que envolvem a denuncia relatada por Dalva Sele Paiva, ex-presidente do Instituto Brasil”.

O juiz disse estar “convencido de que, neste particular, a representada violou as disposições contidas na artigo 58 da Lei das Eleições e, por tal, motivo, deve ceder espaço para regular exercício do direito de resposta”.

O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga entendeu que houve  “uma maquinação criminosa que ainda será objeto de investigação pelos órgãos competentes apresentada em clara associação à figura de Rui Costa”.

Segundo o advogado da coligação Pra Bahia Mudar Mais, Pedro Scavuzzi, o Juiz considerou que o texto da revista foi calunioso e inverídico, por isso,  o direito de resposta será exercido na revista e também no perfil do Facebook da Veja. “Trata-se de acusação de roubo, com foto chamativa, exposta em um contexto donde se infere: o candidato Rui Costa foi sim atingido”, escreveu o juiz em sua decisão.

“Rui é um candidato de passado probo e sem nenhuma mácula, possui um histórico político invejável. A Revista tentou imputar a Rui Costa uma informação ofensiva e caluniosa que não lhe cabe”, enfatizou Scavuzzi. “A matéria foi tendenciosa e oportunista, vincularam o nome de Rui a matéria sem qualquer prova. A Justiça Eleitoral reconheceu esta agressão eleitoreira e garantiu o Direito de Resposta”.


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 A poucos dias das eleições, o Blog Itiruçu Online volta a fazer uma perspectiva de como, possivelmente, ficará a situação de cada deputado e seus lideres na cidade. Faremos uma avaliação opinativa de todas as lideranças que brigam pelos votos para seus candidatos.

Vejamos:

O prefeito Wagner Novaes terá nestas eleições um reflexo da avaliação da população sobre seu governo. Ele (Wagner) foi eleito nas eleições de 2012 com 52,98%, ou seja, 3.765 votos. O prefeito terá que fazer um grande esforço para transferir parte destes votos para o candidato a Dep. Estadual Marcelo Nilo (PDT) e a Dep. Federal Jutahy Magalhães, já que está apoiando os dois.

O prefeito encontrou dificuldade para unir o grupo em torno dos seus candidatos, pois algumas lideranças que fazem parte do mesmo “grupo” votarão com outros candidatos. Alguns desses, a exemplo de vereadores, migraram para outros candidatos com a benção do prefeito. A verdade é que não será fácil para Wagner manter os votos para seus candidatos. Ele (Wagner) conta com o apoio da vice-prefeita e do ex-prefeito Aílton Cezarino. Os dois buscam votos para os mesmos deputados, embora para candidatos a governador, senador e presidente diferentes. A vice segue fielmente à chapa do PT na Bahia e no Brasil: Rui Costa Governador, Otto para o senado e Dilma presidente. Já o prefeito, lidera a campanha de Paulo Souto governador, Aécio ou Marina Presidente e Geddel para o senado.

Há quem afirme que os candidatos do prefeito ficarão em primeiro lugar nas urnas, pela história política no município, mas com uma votação bem abaixo da esperada. Existem divisões nos grupos da situação e também na oposição: o que favorece a base governista.

Na base do governo tucano, há lideranças desgarradas dos candidatos do prefeito:

Os vereadores Val Caetano, Robson Mauro e Agnaldinho firmaram apoio para o candidato a deputado estadual Sandro Régis. A expectativa é de que Sandro Régis alcance a média acima de 300 a 450 votos.

O vereador Josevi Umburanas segue no apoio ao candidato Pedro Tavares; é a segunda vez que o vereador defende o nome do peemedebista. O desafio de Duda é assegurar uma média de 200 votos para o aliado.

Já o vereador Paulo Ézio, segue aliançado com o deputado estadual Euclides Fernandes do PDT. Em seu primeiro mandato, é a primeira  vez que  busca votos para um deputado. Espera-se que, com algumas boas lideranças ao lado de Ézio (Valdecy e Fera), Euclides possa alcançar a média de 350 a 400 votos. Euclides foi o candidato a deputado estadual mais votado no município em 2010 com apoio do atual prefeito.

Já Marcelo Nilo, candidato do prefeito e da vice-prefeita, apesar de não ter apoios de vereadores, pode ficar em primeiro lugar na disputa. A estimativa é que ele alcance a casa dos 1.400 a 1.600 votos.

No cenário de deputado federal, Marcos Medrado ganhou com a benção do prefeito alguns votos de Jutahy. Medrado deve alcançar a média de 200 a 300 votos no município. Jutahy Magalhães pode alcançar à média de 1.500 a 1.700 votos; Jorge Solla é seu principal concorrente.

Oposição:

O líder da oposição ainda é o ex-prefeito Carlos Roberto Marttinelli do PT. Ele (Carinhos) é conhecido nas eleições estaduais pela cultura de trocar de candidatos a cada pleito eleitoral. Carlinhos foi prefeito de um mandato, tentou a reeleição, mas não foi reeleito. Obteve 3.342 votos (47,02%).


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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (01/10), opinou pela rejeição das contas do exercício de 2013 da Prefeitura de Manoel Vitorino, na administração de Lenilton Pereira Lopes, sendo formulada representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. As contas de 2011 e 2012 do mesmo gestor já haviam sido rejeitadas pelo TCM.

O conselheiro Fernando Vita, relator, aplicou multa de R$5 mil pelas falhas remanescentes no parecer e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 74.300,19, referente a despesas com multas e juros em decorrência de atraso no cumprimento de obrigações.

Na análise das contas, a relatoria constatou diversas irregularidades na locação de veículos junto a Transcoob – Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte de Passageiros, pelo expressivo montante de R$ 2.874.583,22, tais como: locação de veículos sem a devida identificação, ausência de comprovação de habilitação para a locação de veículo, ausência de documentação de veículos locados e ausência da relação dos veículos locados com as respectivas quilometragens.

Além disso, o gestor contratou servidores sem a realização de concurso público, utilizando-se da prática da terceirização de mão de obra através de termo de parceria com a Cooperlife – Cooperativa de Profissionais de Saúde e com a Cooperativa do Trabalho e Serviços do Sudoeste, promovendo gastos nos elevados valores de R$ 1.843.150,28 e R$ 422.761,72, respectivamente.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM.


Salvador - ALBA - Assembléia Legislativa da Bahia

Quem espera que haja uma renovação significativa na Assembleia Legislativa e da bancada baiana na Câmara Federal com as eleições do dia 5 vai se frustrar.  Ao contrário do que ocorreu em 2012, com a Câmara Municipal de Salvador, a mudança não será tão  importante. A avaliação é do professor e cientista política da Ufba, Jorge Almeida.

Em 2012, o eleitorado de Salvador mandou pra casa 56% dos vereadores que tinham mandato. Segundo Almeida, o fenômeno se deveu ao desgaste que havia do outro lado da rua, no palácio Thomé de Souza. “Como a maioria da Câmara estava a reboque do prefeito João Henrique, e ele estava desgastado, foi natural a grande renovação”, assinalou Almeida ao Bocão News.

Agora, segundo ele, o que deve acontecer é um crescimento da bancada ligada a Paulo Souto (DEM), que hoje é oposição, e uma diminuição das bancadas dos partidos do arco de aliança do candidato ao governo Rui Costa (PT).

ADESISMO – Apesar de o jogo hoje demonstrar claramente quem é oposição e quem é governo, difícil mensurar como ficará a divisão após as eleições. O adesismo na política tem sido uma constante eleição após eleição.

Não custa lembrar que quando Jaques Wagner foi eleito em 2006 levou junto com ele apenas 31 deputados. A oposição era maioria. Ao assumir o mandato, em janeiro de 2007, esse número aumentou. Ele chega ao fim de oito anos com o apoio de 78% dos deputados estaduais. Informações do Bocão News.


luizagolo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não conseguiu quórum mínimo para realizar, nesta quarta-feira (1º), a sessão que definiria o futuro político do baiano Luiz Argôlo (SD).

Candidato à reeleição como deputado federal pela Bahia, Argôlo é acusado de quebra de decoro parlamentar por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Com o adiamento da sessão, o postulante se mantém apto a concorrer o pleito do próximo dia 5 de outubro (domingo).


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Depois de um início morno, candidatos ao governo do estado no debate da TV Bahia na noite desta terça-feira (30) passaram ao ataque e os governos do DEM e do PT foram novamente os alvos preferenciais. Grandes temas como saúde, educação e segurança apareceram no encontro entre os candidatos, o último antes da eleição de domingo.

Participaram do debate os candidatos Paulo Souto (DEM), Rui Costa (PT), Lídice da Mata (PSB), Marcos Mendes (PSOL) e Rogério da Luz (PRTB). Dois dos blocos tiveram temas sorteados pelo mediado, o jornalista da TV Globo William Waack, e os outros tiveram temas livres. Voltaram a ser discutidos temas como pagamento da URV dos servidores públicos e segurança na Bahia.

No segundo bloco, Souto foi chamado de “testa de ferro” de ACM Neto e ganhou direito de resposta, afirmando ao candidato Marcos Mendes que iria assinar o documento se comprometendo a pagar a URV. Paulo Souto e Rui Costa, embora não tenham trocado questões, se alfinetaram ao longo do debate. Lídice afirmou que os dois usaram o debate como um horário eleitoral e que estão mais preocupados em brigar do que com a população. Informações do Correio24h.


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Faltando apenas cinco dias para as eleições, que está marcada para o próximo domingo (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que a partir desta última  terça-feira (30) e até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

A determinação está no no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Já a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Ocorrendo eleição no segundo turno para presidente da República ou governador, a ser realizada no dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

Reportagem iBahia


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Há anos nas redes sociais circulam correntes incentivando o voto nulo como forma de protesto, afirmando que se este alcançar mais de 50% da totalidade dos votos a eleição será anulada. Questiona-se: a afirmação procede? O que representa o voto nulo? E o voto em branco? Vejamos.

No Brasil, diferentemente de outros países, a exemplo dos Estados Unidos, o voto é obrigatório. O eleitor, salvo a hipótese de justificar, é obrigado a ir à seção eleitoral e depositar o seu voto na urna. Assim, mesmo que o eleitor não queira votar, ele é obrigado, por disposição constitucional. Na época em que o voto era em cédula de papel, quem não queria votar depositava a cédula sem marcá-la (voto em branco) ou anulava o voto marcando mais de um candidato, ou nas hipóteses de escrever o número ou o nome, escrevia um que não correspondesse a nenhum dos pleiteantes ao cargo.

A tecnologia avançou e com isso veio a adoção das urnas eletrônicas mantendo as opções de votar nulo e de votar em branco (este dispondo de botão próprio para isso). Mas o que acontece se maioria dos eleitores votarem nulo?

O Código Eleitoral dispõe acerca da nulidade eleitoral da seguinte forma:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

É justamente aí que originou-se a lenda do poder do voto nulo. A nulidade a que refere o artigo 224 é a decorrente de fraude nas eleições e não da maioria dos votos nulos. Ou seja, o voto nulo não tem qualquer efeito sobre a eleição, é protesto meramente retórico sem qualquer alteração prática. O eleitor é obrigado a ir votar, mas ele pode fazer com que seu voto não seja determinante na eleição o anulando.

O voto em branco, por sua vez, é considerado como conformismo do eleitor com qualquer que seja o vencedor. O voto nulo é a manifestação da inconformidade com os candidatos que estão postos. Assim, se o seu protesto é votar nulo ou em branco, saiba que o seu voto mesmo que acompanhado de mais 50% de toda a população não representará mudança em relação aos votos válidos. Estes sim, são os que vão definir a eleição.

Enfim, em um país onde o voto é obrigatório a possibilidade de votar em branco ou nulo é expressão da garantia da liberdade de não ter que escolher, de poder jogar o voto fora. Os votos nulos ou em branco não mudam uma eleição, por maior que seja a quantidade deles.

Por: Alender Rodrigues Brandão Correia, advogado, professor especializado em Metodologia do Ensino Superior, servidor público federal no INSS. Colunista do Blog Itiruçu Online.