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A notícia da prisão do ex-deputado federal Luiz Argolo (Solidariedade) pela Operação Lava Jato, em sua 11ª edição, empanou, nesta sexta-feira, o início do final de semana de muitos baianos, especialmente de políticos. Principalmente por causa do amplo trânsito que Argolo possuía no círculo do poder na Bahia, frequentando gente importante até que as investigações da própria Lava Jato revelaram suas conexões profundas com o doleiro Alberto Yousseff, a partir de quem as apurações começaram.

Argolo é hoje primeiro suplente de deputado federal. Quando a operação da Polícia Federal estourou, no ano passado, momento em que ainda desfrutava do mandato, foram muitos os conselhos de colegas para que renunciasse. Resistiu, entretanto, revelando confiança em que tinha “costas quentes”. Como deputado, disputou a reeleição para a Câmara. E teve uma votação surpreendente para quem se encontrava na situação de suspeito sob a mira potencial da Polícia e do Ministério Público Federal.

Um sinal, segundo muitos, de que fora muito ajudado na campanha. E por gente grande. É essa turma, principalmente, que teme por Argolo na prisão. Receiam que celebre um acordo de delação premiada e conte tudo que o que sabe e assistiu. Na Bahia e em Brasília. Quem tinha relações políticas e empresariais nada republicanas com Argolo tem motivos mesmo para assombro. Os que estiveram com ele antes da prisão, depois de tanto tempo sob a chuva, acham que dificilmente o ex-deputado não abrirá o bico.- Política Livre.


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A UPB recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 08 de abril, a visita de duas personalidades importantes do municipalismo. O presidente da Associação dos Municípios do Centro Sul de Sergipe (AMCS), prefeito de Pedrinha, José Alves, e o diretor da Cidade Global da prefeitura de Salvador e ex-presidente da UPB, Jorge Khoury. Na ocasião eles foram recebidos pela presidente da UPB, Maria Quitéria.

Eleito em janeiro deste ano, em seu segundo mandato, José Alves disse que visitou diversas instituições municipalistas do país e considerou a “UPB uma das melhores em termos de estrutura, nem mesmo a CNM tem essa estrutura física. Conhecer a UPB está sendo muito importante para mim”, informou. Ele visitou as diversas coordenações e as novas salas de reuniões, além do auditório.

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Já o engenheiro civil e economista Jorge Khoury foi presidente da UPB entre os períodos 1983/1984 e 1987/1988 quando prefeito de Juazeiro. Foi na sua primeira gestão como presidente que ele inaugurou a nova sede da entidade na Paralela. Junto com Quitéria, Jorge relembrou sua atuação. Para ele a participação da UPB em todos os atos públicos da Bahia foi um passo importante no reconhecimento da mesma pela sociedade. Khoury também procurou valorizar mais a figura do prefeito e criou a carteira e o distintivo de lapela, o que tornou oficial a identificação dos prefeitos. A nova sede tinha também um auditório e nele se realizaram diversos eventos, tornando-se o principal fórum de debates dos problemas do municipalismo baiano. Mais tarde ele assumiu a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para Quitéria, a presença de Khoury na UPB “é muito gratificante, pois ele tem experiências como prefeito, deputado, presidente da instituição, além de ter a certeza de que a educação transforma”. Khoury informou que nada é mais gratificante do que ser prefeito, pois é “uma escola a vivência dentro do município, viver o dia a dia da população”. Na ocasião, Quitéria entregou o troféu do jubileu de ouro pelas ações do 50 anos da UPB e conheceu a nova Sala de Reunião que leva o seu nome, Jorge Khoury Hedaye.

Fonte: UPB.


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Para avaliar os dados relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), também chamados de crimes contra a vida, e definir novas estratégias para o fortalecimento de ações sociais e de segurança pública, os representantes do Comitê Executivo do programa Pacto pela Vida, entre eles o governador Rui Costa, participaram de reunião nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Secretários estaduais, policiais civis e militares, além de representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades, estiveram presentes.
Na oportunidade, o governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações para proporcionar segurança aos baianos.”Temos avanços. Mas ainda está longe do que desejamos. Hoje deliberamos que vamos chamar os prefeitos das cidades, onde os índices [de violência] ainda estão altos. Queremos chamá-los à participação [no Pacto pela Vida] e ver qual contribuição na área social eles podem proporcionar”. Os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram citados como prioritários neste momento.
Ações sociais
Durante a reunião, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, apresentou propostas de ampliação das ações sociais que já são desenvolvidas em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança (BCS). “A ideia geral é que possamos ter, no âmbito do Pacto pela Vida, uma proeminência maior do braço geral do Poder Executivo. Ou seja, um equilíbrio maior entre a ação policial e a ação social do Estado”.


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As obras de mobilidade urbana de Salvador têm destaque no programa ‘Diga Aí, Governador!’ desta semana. Na edição, Rui Costa comenta sobre o metrô, as linhas Vermelha e Azul, além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário ao interagir com o público.

“Esta cidade vai mudar completamente a forma de se locomover porque são as primeiras avenidas transversais, que ligam a Baía de Todos-os-Santos, a Orla do Subúrbio, até a Orla Atlântica. A primeira ligação foi batizada de Azul, que é a Gal Costa, que sai do Lobato e vai até a [Avenida] Pinto de Aguiar, até a Orla. A outra é de Paripe até a [Avenida] Orlando Gomes, até a Orla também, de Patamares, onde as pessoas terão 21 quilômetros nessa avenida para facilitar todo o tráfego”.

Rui divulga no programa – disponível no Blog do Programa Diga aí, Governador! – a entrega de mais uma estação do metrô nesta quinta-feira (9), com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Eu vou estar com o ministro das Cidades fazendo a entrega de mais uma estação. É a Estação do Bom Juá. E no mês de junho, nós concluímos e entregamos a Estação de Pirajá”.

Ao comentar uma solicitação de informações do motorista Roseval dos Santos, o governador afirma que as obras das primeiras etapas do metrô serão concluídas nos próximos dois anos. “Devemos concluir essa etapa da linha 1 e da linha 2 até o ano de 2017. Nós vamos soltar mais uma licitação agora, que é de Pirajá até Águas Claras, e, no trecho da Avenida Paralela, ela está toda licitada”.

Ciclovias

Outro ponto abordado a partir de comentário do pedreiro Valmir Pereira dos Santos, morador de Cajazeiras, é a inclusão de ciclovias nas linhas Vermelha e Azul. “Todas as avenidas que nós estamos fazendo – estas de 21 quilômetros que envolvem a Orlando Gomes e a 29 de Março – terão ciclovia”.

Rui detalha que “a Pinto de Aguiar tem ciclovia e ela continua com a Gal Costa, que também terá ciclovia até o Lobato. Portanto, a população também poderá usar bicicleta para chegar à estação do metrô, onde nós teremos um bicicletário; ou seja, as pessoas poderão deixar sua bicicleta lá, com cadeado, guardada, para quando voltar do trabalho pegar a bicicleta e ir para casa”.

VLT

Ainda no programa, o governador diz que um projeto em desenvolvimento prevê a instalação de um VLT para ligar a capital aos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Primeiro, na capital, ainda temos a licitação do VLT do Subúrbio, que vai substituir o atual trem. Ele sai de Paripe e vai até o Comércio”.

Ele destaca que “na região metropolitana também teremos um VLT. Nós estamos desenvolvendo o projeto. A primeira etapa envolverá Simões Filho, Camaçari e Dias D’Ávila, e o outro trecho chegará até as cidades de Candeias e São Francisco do Conde. E, posteriormente, avançando no sentido de Pojuca, Catu e Alagoinhas”.

O programa ‘Diga Aí, Governador’ é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site www.secom.ba.gov.br e pelo telefone 0800-071-7328.


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Fotos/Blog Itiruçu Online

A Câmara de vereadores aprovou em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (06), as contas do exercício de 2013 do município de Itiruçu, sob a responsabilidade do prefeito Wagner Novaes.  A decisão foi tomada pelo placar de 4 a 3 e, pela primeira vez, as votações aconteceram na forma de voto aberto.

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A análise de 04 vereadores foi realizada após emissão do parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que tem sim a função de julgar as contas anuais dos municípios. Mantiveram a decisão da Corte do Tribunal de Contas os vereadores Agnaldo Lopes, Paulo Ézio, Val Caetano e Josevi Umburanas.

Dois vereadores, sem querer contraverter o TCM e não desagradar o voto político, decidiram, privar-se os votos. Foram eles: Robson Mauro Ribeiro, presidente da Câmara e Nilman Brochini.

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Opinaram por contrapor a decisão do Tribunal de Contas e emitiram “parecer” sugerindo rejeição das contas os vereadores Alexandre Maimone, Júnior Petrúquio e João Mota Cardoso.

A decisão de aprovar ou não parecer de contas da prefeitura de Itiruçu sempre movimentou a política partidária local, que é aflorada no quesito partidarismos. Momentos tensos foram vividos nos últimos anos em virtude de três rejeições seguidas de contas pelo Tribunal de Contas: 2010, 2011 e 2012.

As contas de 2012, mesmo sendo reprovadas com indicação do Ministério Público contra o gestor da época, foram aprovadas pelos vereadores que hoje decidiram opinar pela reprovação das contas do exercício de 2013, dando no entender optar por parecer político.

Saiba Mais

O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes. Todo o dinheiro recebido do contribuinte, em impostos, tem a sua aplicação rigorosamente conferida pelo Tribunal de Contas, de acordo com o que estabelece a Constituição.


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Foto/Blog Itiruçu Online

Terminada amanhã o prazo para votar as contas do prefeito de Itiruçu Wagner Novaes, ano 2013 pela câmara de vereadores.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela aprovação das contas referentes ao ano de 2013, da prefeitura de Itiruçu, de responsabilidade do prefeito Wagner Novaes (PSDB).

 O processo foi julgado pelo TCM sob o número de processo 09332-14. Houve ressalvas na aprovação e com uma multa de apenas R$ 4 mil reais por descumprimento no índice de pessoal, ultrapassando os 54% estipulados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após três anos (2010,2011e 2012)  seguidos sendo notícia na Bahia por contas rejeitadas, a prefeitura de Itiruçu volta a ter uma aprovação no Tribunal de Contas dos Municípios.


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Após duas semanas de intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Os integrantes da CCJ rejeitaram por 43 votos contra e 21 a favor, o parecer do relator Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, por considerá-la inconstitucional. Com a rejeição, venceu a tese de que a alteração da maioridade não constitui cláusula pétrea da Constituição Federal. Em substituição a Couto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi escolhido novo relator. Rogério apresentou voto em separado favorável à redução e teve seu parecer aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

Com a aprovação na CCJ, que avalia apenas os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. A comissão terá prazo de 40 sessões do plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC será votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa ter pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações. Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

A reunião da CCJ nesta terça-feira começou pouco depois das 10h. Partidos contrários à medida (PT, PSOL, PROS e PPS) entraram em obstrução. Um requerimento de retirada de pauta foi apresentado e rejeitado. Ontem (30), a votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) foi adiada após longa discussão e várias tentativas de obstrução. Por 41 votos a sete, os deputados da CCJ aprovaram requerimento para o encerramento da discussão, abrindo espaço para a votação da proposta.

A PEC 171/93 é a principal de 38 propostas apensadas a ela. Em seu voto, Marcos Rogério pediu a inadmissibilidade da PEC 349/2013 (apensada), sob o argumento de que a proposta abole a cláusula pétrea da Constituição que diz que “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. A PEC 349, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), propunha uma nova redação para o artigo que passaria a ter o seguinte texto: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu ou para punir ato infracional quando o agente atingir a maioridade penal.” Dentre as matérias apensadas, há propostas como a PEC 169, de 1999, para alterar o limite de idade da responsabilidade penal para 14 anos, e até para 12 anos (PEC nº 345, de 2004).

Agência Brasil


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O juiz Sérgio Moro deve começar a ouvir esta semana os depoimentos dos investigados, entre eles quatro baianos, que, nessa nova etapa, podem apresentar defesa e indicar testemunhas. O doleiro Alberto Youssef, que negociou delação premiada, também será um dos depoentes.

Quatro dos citados são políticos da Bahia, o vice-governador João Leão (PP), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Mario Negromonte, o deputado federal Roberto Britto (PP) e o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD). O envolvimento dos quatro na Lava Jato, foi denunciado nos depoimentos de Youssef.

As acusações aos quatro estão sendo investigadas e aprofundadas agora pela Polícia Federal do Paraná e pelo Ministério Público Federal. O nome mais citado pelo doleiro é o do conselheiro Mario Negromonte. Youssef disse ter entregado dinheiro às vezes pessoalmente para o conselheiro, em apartamentos em Salvador e em Brasília.


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O senador Otto Alencar defendeu uma ampla reforma política, tributária e um novo pacto federativo para o enfrentamento da crise que afeta o país. Disse também que a hora é dos moderados, não dos exagerados e reagiu ao movimento das forças de oposição por mudanças no comando da Nação. “Sou a favor da força do direito, não ao direito da força”, disse. As declarações foram feitas hoje pela manhã em discurso no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, onde foi homenageado com a medalha do mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães.

O senador disse que a excessiva centralização do poder em Brasília, “que se transformou em uma antiga Roma”, tem prejudica especialmente os municípios e dificultado o trabalho dos prefeitos que estão mais próximos das demandas dos cidadãos pela melhoria da prestação de serviço, especialmente de Saúde e Educação. Por isso, para ele, é fundamental se discutir um novo pacto federativo e uma reforma tributária para redistribuir melhor as receitas tributárias.

Otto Alencar disse que recebeu o mandato de senador dos baianos como uma missão à qual irá se dedicar com todas as suas forças. Disse que já tem claro as prioridades para o seu trabalho no Senado da República, e uma ampla reforma política é a primeira delas. Para ele, as eleições devem ser unificadas porque o país não aguenta parar de dois em dois anos para o disputa eleitoral, o voto deve ser distrital misto, o instituto da reeleição dever ser extinto, o período de campanha eleitoral deve ser reduzido e limitado os gastos da campanha. Afirmou ainda ser indispensável a aprovação de uma cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos políticos cartoriais, sem representação popular.


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O ex-superintendente de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcos Vinicius de Barros Presídio, tomou posse, na tarde desta segunda-feira (30/3), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE -BA).

A cerimônia foi realizada no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do tribunal, e reuniu autoridades como o governador Rui Costa, o conselheiro presidente do TCE, Inaldo Araújo, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eserval Rocha, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, e o prefeito de Salvador, ACM Neto.

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Novo presidente é indicado por Marcelo Nilo

Aos 47 anos, Presídio assumiu a vaga deixada pelo ex-deputado Zezéu Ribeiro, que morreu no dia 25 de fevereiro deste ano. A nomeação para o TCE foi publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 19 de março, após a assinatura de autorização do governador Rui Costa.

“Ele é um técnico de longa história, que sempre esteve na área pública, cuidando de finanças e administração pública. Portanto conhece bem as contas governamentais e as contas do Legislativo. Ele está habilitado para contribuir com o julgamento das contas de todos os poderes”, afirmou Rui Costa.  O novo conselheiro disse que sua expectativa é grande. “A posse é resultado de um longo trabalho. A minha meta principal é aproximar, cada vez mais, o servidor do Tribunal de Contas”.