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O Cartório Eleitoral de Maracás, responsável pela 37ª zona eleitoral, vai realizar atendimento no município de Itiruçu durante os dias 12 e 13 Abril, no Fórum da cidade, das 08 às 17h.

Você jovem que ainda não possui o título de eleitor terá sua oportunidade de tirá-lo sem precisar se deslocar para a cidade de Maracás. Mesmo serve para quem possui pendências com a justiça eleitoral, os que querem mudar de domicilio eleitoral ou mudar a sessão de votação.

Os documentos necessários para o alistamento eleitoral são os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG ou certidões de nascimento ou casamento), um comprovante atual de residência em nome do requerente, dos pais, avós ou responsáveis ou apresentação de declaração de residência. São aceitos outros documentos atualizados como comprovante de residência que podem ser contas de água, luz ou telefone, nota fiscal ou envelope de correspondência, carteira de posto de saúde, matrícula escolar dos filhos, contrato de aluguel, carteira de trabalho ou comodato.

É importante que todos os eleitores e novos eleitores se dirijam ao Cartório Eleitoral para retirarem seus títulos ou atualizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral com antecedência, para evitar filas e tempo de espera aqui no Cartório. Trazer os documentos corretos é muito importante.

Mudança de sessões em Itiruçu.

Para o eleitor itiruçuenses, é preciso atentar-se a esta informação: mudança de sessões na cidade. Confira:

As zonas eleitorais da Escola Municipal Cid Alves Santos mudaram-se. Com a extinção, os eleitores das sessões 139 e 140 votarão Maria Rita de Novaes.

Já as sessões 156, 157, 164, 165, 167 e 168 foram transferidas para o Colégio Estadual Maria Cândida.


Foto: Humberto Filho/Secom-MPBA
Foto: Humberto Filho/Secom-MPBA

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou o nome de Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça do Brasil. Ele assumirá o cargo em substituição ao atual ministro José Eduardo Cardozo. Wellington César é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, tem 50 anos e 25 de carreira. Ele chefiou o Ministério Público por dois mandatos consecutivos (2010 a 2014). Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia, é conceituado penalista e lecionou na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Universidade Salvador (Unifacs) e, como professor de curso de especialização, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A data da posse deve ser anunciada em breve.

No período em que esteve à frente do Ministério Público do Estado da Bahia, Wellington César criou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), órgão responsável por congregar diversas instituições em torno do objetivo de propor sugestões para um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. Ele também se destacou no papel de aproximação entre o Ministério Público e as Polícias e na participação no programa Pacto pela Vida, do Estado da Bahia. O novo ministro contará em sua equipe de trabalho com os promotores de Justiça baianos Paulo Modesto e Cristiano Chaves.

Soteropolitano, Wellington Cesár Lima e Silva ingressou no Ministério Público como promotor de Justiça em 1991. Em 2010 integrou a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça como terceiro mais votado, sendo nomeado para o cargo pelo governador do Estado. Candidato à reeleição em 2012, foi o primeiro colocado na votação com maior percentual histórico das disputas eleitorais na instituição, sendo reconduzido ao cargo. Atualmente, exercia o cargo de procurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. MPA Bahia é a fonte.


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A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) encontraram indícios de pagamento de propina, formação de cartel e superfaturamento em obras de ferrovias. Deflagrada na sexta-feira (26), a Operação “O Recebedor” investiga mais de R$ 630 milhões em desvios somente em Goiás, entre 2006 e 2011. “Nós temos alguns inquéritos em andamento e outros encerrados que apuraram o superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, apenas nos trechos goianos, em média de R$ 600 milhões”, afirmou o delegado Ramon Menezes, presidente do inquérito junto à PF.
Segundo ele, empreiteiras combinavam entre si os valores dos lances que seriam dados durante as licitações para as obras das ferrovias, o que configura o cartel.

Menezes informou que, além da Construtora Camargo Corrêa, também foram alvos de mandados de busca e apreensão as construtoras CR Almeida, Odebrecht, OAS, Constran, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e Elccon Engenharia Civil e Consultoria. As empreiteiras, conforme o delegado, são suspeitas de participar do “clube de cartel”.

“Estes acordos permitiam que o valor contratado para a execução dos serviços ficasse muito acima do que deveria ser praticado, gerando um sobrepreço, inflando os custos das obras”, explicou Menezes. A operação da PF é um desdobramento da Operação Lava Jato e surgiu a partir do acordo de delação da Camargo Corrêa (veja detalhes abaixo). São cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, em seis estados e no Distrito Federal.

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R$ 800 mil em propina

A investigação apontou, ainda, que o esquema fraudulento era realizado com a conivência do ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (empresa estatal ferroviária ligada ao Ministério dos Transportes) José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, a quem a Camargo Corrêa afirmou ter pago R$ 800 mil em propina.

O procurador da República Hélio Telho explicou que, para fazer o pagamento da quantia, a construtora utilizava falsos contratos com a Elccon Engenharia, Evolução Tecnologia e com o escritório de advocacia Heli Dourado, que fazia a defesa de Juquinha.

“O dinheiro da propina era utilizado pelos advogados como pagamento dos honorários advocatícios. A partir das provas que a construtora apresentou, nós tivemos acesso à quebra do sigilo fiscal de outras companhias e identificamos essa fraude”, afirmou.
Informes Globo.com.


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As ações nas estradas estaduais no Vale Jiquiriçá ainda estão nas promessas do governador Rui Costa (PT), repetidas pelos prefeitos do território, que não dispõe de recursos e espera o governador depositar os recursos para iniciar a recuperação. Os recursos serão oriundos de um empréstimo, aprovado pelo Banco Mundial, um crédito de US$ 200 milhões, quase R$ 800 milhões para a melhoria de estradas da Bahia, que beneficiará mais de 250 mil pessoas nas regiões rurais do estado. Os recursos são direcionados ao financiamento da segunda fase do Projeto de Reabilitação e Manutenção de Estradas na Bahia. Mas até o momento, não passou de mídia aqui e ali.

15 consórcios intermunicipais esperam esses recursos para iniciaram às ações de recuperação das estradas do estado, que com a situação precária em boa parte geram prejuízos aos usuários. De acordo com o governador Rui Costa, o Consorcio do Vale foi o primeiro a se organizar para receber os recursos, mas mesmo com a boa organização, desde o inicio de 2015 que as prefeituras esperam que as promessas sejam transformadas em ações.

Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.

Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.

Contrapartida

A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. “Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

No território de identidade do Vale Jiquiriçá, de acordo com o presidente Zenildo Brandão, – Prefeito de Lafaiete Coutinho-, o valor para as ações será na ordem de R$ 278.157,23, onde iniciará a primeira etapa nas seguintes BAs: 250- que liga o município de Maracás a BR-116, no entroncamento de Jaguaquara, margeando os municípios de Itiruçu e Lajedo do tabocal; a BA 545, rodovia que liga Jaguaquara ao Baixão de Ipiúna, no mesmo município; a 330 em Jequié, além da BA 026, que compreende os trechos nos municípios de Nova Itarana, Maracás e Contendas do Sincorá.

Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. “Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior”.


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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta última sexta-feira (26), um carro roubado portando placas “clonadas”. O fato ocorreu por volta das 14h30, no KM 632 da BR 116, localizado no Entroncamento de Jaguaquara.

 

Durante abordagem a um Ford/Fiesta Sedan, com placas da capital baiana, os policiais solicitaram a documentação do veículo e o condutor, que não é habilitado, informou não possuir. Com isso, foi realizada uma averiguação minuciosa no carro, onde foi constatado que o verdadeiro veículo possuía registro de roubo desde agosto de 2013 em Salvador.

 

O homem de 33 anos foi encaminhado juntamente com o veículo para a Delegacia da Polícia Civil de Jaguaquara.


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A  Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo, está planejando investir R$ 262 milhões na unidade de Camaçari,  na Bahia, sendo R$ 252 milhões no incremento da produção de mais 2,5 mil unidades por dia, e R$ 10 milhões na construção de um Centro de Distribuição. Atualmente a fábrica produz oito mil pneus diariamente. As negociações já estão em andamento, a partir da assinatura um do protocolo de intenções,  pelo governador Rui Costa e pelo diretor-presidente da indústria, Fábio Marcel Fossen, nesta sexta-feira (26), na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo o governador, nesse momento difícil, a Bahia tem que comemorar o investimento e os 270 postos de trabalho, que se somarão aos 560 já existentes na unidade de Camaçari, implantada em 2007. “Do ponto de vista de incentivo fiscal, estamos no limite do que podemos dar. O nosso esforço é para ganhar em competência, melhorando os níveis educacionais da nossa mão de obra e a infraestrutura do estado. As obras de mobilidade deverão levar o VLT até a área industrial de Candeias, Simões Filho e Camaçari, dando mais mobilidade para os empregados, reduzindo os custos da mão de obra, diminuindo os riscos de atraso dos trabalhadores”.
Rui ainda afirmou que o Estado está investindo também na área portuária em Salvador, e procurando investimentos para o Porto de Aratu. “Ou seja, vamos tornar nosso estado mais competitivo e mais competente. A redução de impostos pode ser boa para a implantação de uma indústria, mas se a produtividade for baixa, os custos podem não compensar. O ideal é que essa redução seja temporária, até porque o Estado é carente e precisa da arrecadação para investir em saúde e educação”.
Confiança na Bahia

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Para o presidente da Bridgestone, a Bahia é estratégica para o crescimento da empresa. “Nós temos uma série de trabalhos desenvolvidos com o Estado, temos a proximidade do porto, que facilita a exportação e temos os índices de produtividade que atingimos com a fábrica em Camaçari. Tanto o apoio das autoridades quanto a produtividade são munições quando eu vou aos Estados Unidos ou ao Japão para buscar investimentos. Quando faço isso, estou disputando com outros 12 presidentes de unidades de outros países, e essa é a munição que eu tenho para trazer estes investimentos para a Bahia”.
Segundo Fossen, a unidade de Camaçari está caminhando para se tornar uma das mais produtivas da América Latina. “Nós somos a fábrica mais moderna, recebemos os investimentos mais recentes, tanto para o mercado local quanto para a exportação. Estamos aumentando a exportação para os EUA, para isso estamos ampliando a fábrica e introduzindo tecnologia nova. Quando o país voltar a crescer, e deve voltar a crescer nos próximos anos, a economia começa a crescer e vai precisar de pneus”.

Repórter: Raul Rodrigues

Marquinhos em  entrevista a LT FM. Foto/Blog Itiruçu Online
Marquinhos em entrevista a LT FM. Foto/Blog Itiruçu Online

O deputado estadual Marquinhos Viana deve finalmente encerrar o imbróglio com a direção estadual do PV e se filiar ao PSB. A mudança já era aventada desde julho de 2015, mas o parlamentar ainda não havia conseguido se desfiliar sem risco de perder o mandato (entenda aqui). Viana chegou a cogitar um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) (veja aqui), mas decidiu esperar a abertura da janela partidária para solucionar a questão. “Eu devo encaminhar a desfiliação do PV até sexta-feira (26) e já estou conversando com Lídice [da Mata, senadora] para acertar os detalhes com PSB”, contou ao Bahia Notícias. Segundo o deputado, a sua ida ao PSB já está certa, e deve ocorrer oficialmente antes do fim da janela partidária, no dia 19 de março. *Informes Bahia Notícias.


Foto/Zenilton Meira
Foto/Zenilton Meira

Nesta quarta-feira (24/02), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representa ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Jequié, Tânia Britto, e imputou multa de R$15 mil, por irregularidades na rescisão de contrato celebrado com a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. e na celebração e execução de outro contrato com a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., firmado por meio de dispensa de licitação, ambos relativos a serviços de limpeza pública, que, de 2013 a 2015, custaram ao erário municipal o expressivo montante de R$19.833.797,39.

A gestora não comprovou que, na rescisão do contrato n. 265/2009, foi realizado o devido processo administrativo como determina o art. 78, parágrafo único, da Lei n. 8.666/93, e assegura que os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, garantindo o contraditório e a ampla defesa. A relatoria concluiu que essa atitude coloca em xeque a validade da rescisão e, por conseguinte, a própria validade do processo de dispensa realizado para contratação da segunda empresa, tendo em vista que se fundamentou naquela rescisão.

Para agravar a situação, a prefeita ainda se valeu de quatro termos aditivos para prorrogar por 23 meses o contrato celebrado com a empresa Torre Empreendimento, ultrapassando, assim, os limites do art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93, que dispensa a necessidade de uma nova licitação apenas para a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual. No caso, o primeiro contrato, rescindido em 10/1/2013, chegaria ao fim em 6/5/2013, de modo que o novo contrato poderia viger apenas por aquele período remanescente de 110 dias, tempo suficiente para a administração ter realizado um novo procedimento licitatório, o que só aconteceu anos depois.

Apesar de envolver recursos no montante de R$17.229.845,46, nenhum dos termos aditivos veio motivado suficientemente a ponto de demonstrar que os aditamentos renderam preços e condições mais vantajosas para a administração. Por fim, a prefeita ainda se valeu de um 5º termo aditivo para alterar o contrato, suprimindo um dos sete serviços que integravam o seu objeto e acrescentando novas quantidades aos outros, o que, juntamente com o reajuste contratual, majorou o seu preço mensal de R$784.832,48 para R$967.639,49.

Cabe recurso da decisão.


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Foto/Blog Itiruçu Online

Conforme anunciado ao Blog Itiruçu Online durante entrevista na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, confirmou nesta quarta-feira, 24, que ingressará oficialmente no PSL no próximo dia 3 juntamente com os deputados Reinaldo Braga, Euclides Fernandes, Paulo Câmera, Vitor Bonfim (hoje, secretário da Agricultura do Estado), Jurandi Oliveira e Emerson Leal Filho (já é do PSL) formando um novo grupo politico na Bahia com a terceira maior representação na Assembleia depois do PT e PSD.

Nilo diz que vai trabalhar para ter seu nome colocado na chapa majoritária das eleições de 2018, na composição do governador Rui Costa, e disse que isso dependerá da atuação do seu partido nas eleições municipais de 2016. Destacou que vários prefeitos e vereadores vão se filiar ao PSL, mas, isso só acontecerá em 2017, pois, agora não dá mais tempo de alguns nomes mudarem de legenda diante das eleições que acontecerão em outubro próximo. Como a janela foi aberta pelo TSE para governador, senadores e prefeitos até 18 de março os que desejarem mudar de partidos o PSL pretende engrossar sua “tropa de choque” em janeiro de 2017.

Na capital, segundo Marcelo, que será o novo presidente estadual do PSL, vai conversar com o vereador José Trindade (PSL), mas, não tem condições de lançar um nome a prefeito. “Nós vamos integrar a coligação que estará sendo feita sob o comando do governador Rui Costa”, frisou. “O PSL deixará de ser pequeno para ser grande”, diz Nilo, que levou 7 deputados para sigla.


POÇÕES  (16)

A baixa popularidade da presidenta Dilma tem deixado o PT em maus lenções.  O município de Itiruçu é um bom exemplo que poucos querem disputar a eleição municipal filiado ao Partido dos Trabalhadores e vão buscando migrar para outros partidos.

Após a saída do principal nome da sigla na corrida a prefeitura local, a médica Lorena Di Gregório, o partido pode perder nos próximos dias mais um aliado de peso, que seria a segunda opção do partido para tentar voltar à prefeitura, onde teve a oportunidade de gerir o município no último mandato, de 2009 a 2012. Trata-se do vereador Júnior Petrúquio, convidado por seu padrinho político a filiar-se ao PTB.

Ocorre que, para o deputado federal Antonio Brito, será importante à candidatura do vereador, vez que ele tem dado sustentabilidade ao mandato do edil, que realiza ações na área da saúde com apoio de Brito, o que ele não tem no PT.

O partido dispõe somente de dois nomes na disputa que se interessam, caso sejam escolhidos: Jorge Assis, que é uma preferencia do atual presidente do partido Dizalmir Assis; mas sem musculatura política,  e do advogado Dr. Alender Correia, que tem aparecido ao público e buscado participar das intervenções partidárias nas alianças locais, tendo ele defendido a posição do deputado federal Jorge Solla, mais votado na cidade. Solla, apesar de democratizar a disputa, não esconde a preferencia pelo nome da médica Lorena para tentar ganhar a prefeitura, só que terá que apoiar o PRB, que é da ala oposicionista ao governador Rui Costa. Segundo relatos, a escolha do partido foi um acordo entre eles e não fará diferença na disputa.

O nome do ex-prefeito Carlos Martinelli, citado pelo presidente do PT como um possível candidato a prefeitura, na verdade está fora da disputa, vez que ele até o momento é  o único nome figurado e informado ao TSE como inelegível por ter 03 contas rejeitadas em 04 anos de mandato. Ele (Carlinhos)  se quiser entrar na disputa, deverá  proceder com ação de liminar para sugerir registro de candidatura. Carlinhos ainda é um dos nomes fortes do PT que teria chances de vencer o pleito, apesar de ter sido derrotado para o atual prefeito que estava há 08 anos fora do poder.

O vereador ainda não confirmou a saída do partido, mediante contato com o  Itiruçu Online, mas como na política o que conta entre aliados é a lealdade, certamente Petrúquio deverá ser o próximo a pular o barco petista e tentar voos mais altos no PTB.

Na base do prefeito Wagner Novaes (PSDB), o nome do gestor é o indicado a reeleição com a manutenção da chapa. Mas Novaes não descarta a possibilidade de sua vice Dra. Rita Novaes  disputar o pleito.  É muito cedo para especulações. No final temos a certeza que a oposição agregará o máximo possível para disputar as eleições, mesmo fará o grupo do prefeito, que tem floreado a politica local no emudeço que requer um pleito disputado.