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Durante o Encontro dos Governadores eleitos do Nordeste, no Centro de Convenções, em João Pessoa, o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), elencou a emergência de ações nos setores da Saúde, Economia, Infraestrutura Hídrica e Segurança Pública.

Para Rui Costa, as deficiências enfrentadas durante os procedimentos de média e alta complexidade na Saúde apontam a urgência de definir uma nova fonte de financiamento para o setor no País. “É um ponto consensual entre todos os governadores do Nordeste”, enfatizou. “Em fevereiro que vem, vamos juntos fazer uma reunião com nossa bancada federal de deputados e senadores para discutir, entre outros itens, o financiamento da saúde pública no Brasil e, em especial, financiamento da média e alta complexidade”, disse.

Em relação aos tributos, Rui Costa comentou sobre a cobrança do ICMS. Ele lembrou que hoje os recursos oriundos desse imposto beneficiam mais os estados do Sul quando a compra do produto é feita pela internet. “Nós defendemos, portanto, que seja consolidado aquilo o que foi negociado pelos governadores atuais e pelo governo federal, como taxa de ICMS, também seja ao lado disso garantido que o Nordeste será a fonte específica de lançamento”, destacou.

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As ações de infraestrutura para a região, em especial aquelas voltadas ao setor hídrico, estiveram entre os itens elencados por Rui Costa. “A crise de abastecimento de água em São Paulo deixa bem claro como a economia e a população podem sofrer por ausência de investimento e planejamentos, a longo prazo, no item abastecimento de água”, afirmou.

Houve ainda propostas levantadas pelo governador eleito da Bahia para o setor de Segurança Pública. “Nós queremos aqui reafirmar a necessidade de consolidação do Fundo Nacional de Segurança Pública e redefinição do papel do Governo Federal no item Segurança, assim como afirmado pela presidente durante a campanha eleitoral”, afirmou Rui Costa. “O Governo Federal deve participar mais diretamente do planejamento, portanto, tendo ação articulada entre o Governo Federal e os governos estaduais”, completou.


Nova formação do Legislativo. Fotos Blog Itiruçu Online
Nova formação do Legislativo. Fotos Blog Itiruçu Online

Terminou não surpreendendo a eleição da Mesa da Câmara de Vereadores de Itiruçu e a chapa de oposição, com adesão do novo membro do grupo, Robson Mauro Ribeiro (DEM), foi eleita por 5 X 4 votos.

Em 2012, a Oposição tinha 5 votos e a base tucana possuía 4, mesmo assim, o prefeito elegeu seu candidato a presidência, Erisvaldo Novaes, até então PSDB. Nesta eleição, o papel inverteu  e a situação acabou perdendo um vereador da base, que foi  para o comando do Legislativo com a benção da oposição.

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Depois de muito cochicho e muito bochicho na segunda-feira à noite, e logo na terça-feira (09) pela manhã, houve a impugnação da Chapa de Oposição, o que impedia concorrer à presidência da casa, decisão revogada na justiça, em liminar concedida no final do dia, possibilitando as duas chapas concorrer à eleição.

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Depois de marchas e contramarcharas, o atual presidente Erisvaldo Novaes abriu os trabalhos, colocando em pauta o limite da LOA, estipulado e aprovado em 30% por 5 votos a 3. Ou seja, o executivo terá em 2015 apenas 30% de liberdade no orçamento anual, com direito e pedido de suplementação, caso haja necessidade.

Eleição

Câmara recebeu público como poucas vezes no ano.
Câmara recebeu público como poucas vezes no ano.

Em seguida foram anunciadas as duas chapas e colocadas em votação. Cada vereador dirigiu-se na ordem do voto secreto e, após escolha, depositou o voto na urna. Os vereadores Paulo Ézio e Nilman foram convidados para fazer a contagem dos votos. A apuração contabilizou 5 votos pela chapa de oposição e 04 pela chapa da situação, sendo eleita e declarada vitoriosa a seguinte chapa: Presidente: Robson Mauro Ribeiro ( DEM); Vice-presidente: Junior Petrúquio ( PT); 1º Secretário: Alexandre Maimone ( PC do B) e o 2º Secretário: Nilman Brochini.

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Pós-eleição

Um dos momentos de tensão na Casa aconteceu depois que a eleição encerrou-se: o presidente Val Caetano decidiu concluir os trabalhos, decisão contrariada pelos vereadores de oposição, que exigiu do vice-presidente Robson Mauro a continuidade dos trabalhos, sob a defesa de que os outros três vereadores da situação haviam abandonado a sessão.

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O vice-presidente Robson Mauro (eleito presidente para o biênio 2015-2016), mesmo com sessão encerrada pelo presidente, acatou ao pedido dos vereadores e assumiu a cadeira de presidente, franqueando a plenária de discussões, com aconteceu demostrando o “tom” de como será o comando da casa na próxima legislatura: mais acirrada e de inteira disponibilidade política e fiscalização do executivo.

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Um dos discursos mais enérgicos da noite foi do vereador Junior Machado, acusado pelo prefeito Wagner Novaes de exibir dinheiro em rede social de uma suposta compra de vereador. O prefeito usou o blog de Junior Mascote para estampar a denuncia, leia aqui.

O vereador havia brincado no grupo do Blog Itiruçu Online e desafiado para uma aposta de que a oposição não faria o presidente da Casa, momento em que foram exibidas cédulas de dinheiro pelo desafiador e pelo vereador. A aposta acabou não acontecendo, mas houve a interpretação pelo prefeito de que o dinheiro estaria sendo usado para comprar apoio e eleger o presidente, segundo consta na denúncia, logo justificada no próprio blog pelo vereador.

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O eleito presidente Robson Mauro, efervescido pela euforia da vitória, agradeceu em primeiro aos familiares e anunciou oposição ferrenha ao governo tucano, de seu agora ex-aliado político, Wagner Novaes (PSDB). O futuro presidente da Câmara, como dizia na sua última gestão, voltou a citar CPI contra o prefeito que pode, segundo ele, terminar em impeachment, além de já anunciar mudanças na contabilidade.


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Foi publicado pelo TCM, as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade, referentes ao exercício de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/12). O conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no parecer.

As contas foram rejeitadas em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes, fato que, por si só, compromete o mérito das contas. Em face da irregularidade, a relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

No exercício de 2013, o Município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 468.290.061,81 e realizou despesas no montante de R$ 475.096.792,02, resultando em um déficit orçamentário de R$ 6.806.730,21, refletindo um desequilíbrio das contas públicas.

Cabe recuso da decisão.


Bauro agora volta a ser candidato pela oposição
Bauro agora volta a ser candidato pela oposição

A  chapa de oposição ingressou na Justiça nesta terça-feira (09) contra o indeferimento do registro do grupo, que tenta disputar a eleição da entidade.

A decisão judicial permite que a Oposição dispute a presidência do Legislativo, antes impugnada pela presidência da Casa.

A eleição acontece às 20h00min no plenário da casa com direito a voto secreto.


Este parecer foi fotografado pela câmera do Blog Itiruçu Online.
Este parecer foi fotografado pela câmera do Blog Itiruçu Online.

Pela primeira vez na história das eleições da mesa diretora da Câmara de vereadores em Itiruçu, uma chapa foi impugnada.

O motivo, ainda confuso, segundo a assessoria jurídica da Câmara, se deu mediante a autorização de um nome que compõe à chapa e sem os dados da Câmara de vereadores, a qual foi classificada como um colapso.

A chapa de oposição tenta uma liminar tornando a decisão sem efeito. Caso consiga, a eleição será realizada hoje com as duas chapas, caso contrário apenas uma chapa concorrerá. A situação movimenta os bastidores político da cidade.

 Val Caetano disputa a reeleição na Casa Legislativa
Val Caetano disputa a reeleição na Casa Legislativa, agora como candidato único.

Os vereadores da situação protocolaram na noite da última segunda-feira (08), na secretaria parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores, um documento pedindo registro da 2ª chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Itiruçu para o biênio 2015/2016.

As assinaturas dos Edis asseguram a disputa da Chapa que tem a seguinte composição: Presidente – Erisvaldo Teixeira de Novaes, (Pros); Vice-presidente – Paulo Ézio Silva das Mercês (PSB); 1° Secretário – Josevi Umburanas (PMDB); 2° Secretário – Agnaldo Vieira Lopes (SSD).

Vereador Bauro deixou a base para ser presidente da Câmara, mas teve candidatura impugnada .
Vereador Bauro deixou a base para ser presidente da Câmara, mas teve candidatura impugnada .

Confira a chapa de oposição, 1ª  a ser apresentada na Câmara e impugnada nesta terça-feira pelo presidente da Câmara.

 

Presidente: Robson Mauro Ribeiro ( DEM)

Vice-presidente: Junior Petrúquio ( PT)

1º Secretário: Alexandre Maimone ( PC do B)

2º Secretário: Nilman Brochini

 

A briga na situação era na escolha do nome, que apesar da afirmação, o vereador Bauro restringia votar em alguns colegas, optando em receber os votos de oposição para se eleger presidente, como assim aconteceu na sua última presidência da casa, quando recebeu apoio do grupo do ex-prefeito Carlos Roberto Martinelli do PT, para depois se tornar o maior opositor que um prefeito já teve em Itiruçu, quando ao comando da Câmara.


  Val Caetano disputa a reeleição na Casa Legislativa

Val Caetano disputa a reeleição na Casa Legislativa

Os vereadores da situação protocolaram na noite desta segunda-feira (08), na secretaria parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores, um documento pedindo registro da 2ª chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Itiruçu para o biênio 2015/2016.

As assinaturas dos Edis asseguram a disputa da Chapa que tem a seguinte composição: Presidente – Erisvaldo Teixeira de Novaes, (Pros); Vice-presidente – Paulo Ézio Silva das Mercês (PSB); 1° Secretário – Josevi Umburanas (PMDB); 2° Secretário – Agnaldo Vieira Lopes (SSD).

A eleição será realizada na sessão ordinária desta terça-feira, às 20:00hs, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.


Vereador Bauro deixou a base para ser presidente da Câmara
Vereador Bauro deixou a base para ser presidente da Câmara

A oposição apresentou à chapa para concorrer a presidência do Legislativo , biênio 2015-2016.

A formação da chapa, no entanto, apesar de ter sido cravada por alguns políticos nos bastidores, surpreendeu há muitos por constar no rol de oposição um dos políticos que jurava fidelidade e ser de total confiança da base aliada, Robson Mauro Ribeiro ( DEM) encabeça a chapa de oposição na condição de presidente.

Com essa articulação de oposição, em doar os 04 votos para um vereador e evitar que o prefeito eleja o presidente, a câmara pode ter apenas uma chapa na disputa.

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Confira a chapa:

Presidente: Robson Mauro Ribeiro ( DEM)

Vice-presidente: Junior Petrúquio ( PT)

1º Secretário: Alexandre Maimone ( PC do B)

2º Secretário: Nilman Brochini

 

A briga na situação era na escolha do nome, que apesar da afirmação, o vereador Bauro restringia votar em alguns colegas, optando em receber os votos de oposição para se eleger presidente, como assim aconteceu na sua última presidência da casa, quando recebeu apoio do grupo do ex-prefeito Carlos Roberto Martinelli do PT, para depois se tornar o maior opositor que um prefeito já teve em Itiruçu, quando ao comando da Câmara.


kessia

A Lei Anticorrupção vigente no ordenamento jurídico brasileiro desde janeiro de 2014 para alguns estudiosos necessita de regulamentação para a sua aplicação. Entretanto, quem teve oportunidade de assistir na última quinta-feira (27) a palestra proferida pelo Ministro da Controladoria Geral da União – CGU, Jorge Hage, na Reitoria da UFBA saiu convencido de que a lei é eficaz, completa e dispõe de todas as condições para ser utilizada pela administração pública na constatação de atos de corrupção praticados devidamente elencados.

A necessidade de um decreto federal que a regulamentasse serviria apenas para suprir o parágrafo único do artigo 7º, inciso VIII, que dispõe sobre a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. Essa existência de regras interfere e condiciona a aplicação das sanções previstas e os parâmetros de avaliação desses procedimentos seriam estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

O que isso quer dizer? No momento em que se constata a prática de um ato de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira, imputando à empresa infratora uma responsabilidade objetiva e permitindo sanções na esfera administrativa, a dosimetria da pena imposta poderá ser abrandada se ficar devidamente comprovado que a pessoa jurídica em questão possui regras efetivas de compliance. O cerne da questão é que caberá ao decreto federal dispor de que maneira esses parâmetros serão computados para efeito de redução da pena, que é realmente o que mais interessa ao infrator.


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

Vereadores divididos e duas chapas pré-definidas para disputar a presidência da Câmara Municipal de Itiruçu deve ser apresentada nesta segunda-feira, dia 08,  até às 18horas. A eleição será na terça-feira, dia 09.

 

Este é, por enquanto, o resultado dos bastidores que antecedem à eleição para escolha no novo presidente do Legislativo, para o Biênio 2015/2016.

 

Duas Chapas

Serão registradas duas chapas. Uma representando a oposição ao governo tucano e outra que representa a base aliada.

 

A base de oposição conta com 04 votos: Alexandre Maimone, Nilman Brochini, Junior Petrúquio e João Mota Cardoso. A ordem da chapa ainda não foi divulgada pelos vereadores.

Já na base da situação, cinco vereadores devem compor uma união. Val Caetano (atual presidente) Robson Mauro (atual vice-presidente) Josevi Umburana ( independente de grupo político)  , Agnaldo Lopes e Paulo Ézio. A reeleição do presidente Erisvaldo Novaes, parece certa até o momento. A chapa também será apresentada nesta segunda-feira.

 

Quando se trata de eleição de Câmara, todas as previsões são emudecidas pelas articulações de bastidores. Nada ainda é concreto.


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O Senador Aécio Neves confirmou nesta sexta-feira (05), que todo ódio de sua campanha presidenciável contra o PT vai prevalecer, o que é triste, pois tentar usar pessoas de bem para buscar a realização de suas vontades,  é de no mínimo picaretagem política.

Em vídeo postado nesta sexta-feira, o senador decidiu convocar um protesto neste sábado em São Paulo e em outras capitais; “Nós já dizíamos que o escândalo da Petrobras é o maior caso de corrupção do Brasil, mas a coisa não para de crescer. E agora estamos sabendo que não era apenas na Petrobras”, afirma Aécio; o tucano, no entanto, não menciona a Cemig, joia da cora de Minas, que está citada numa decisão de Sergio Moro por também ter alimentado o esquema do doleiro Alberto Yousseff; exacerbação de Aécio causa constrangimento no próprio PSDB, onde governadores, como Geraldo Alckmin e Marconi Perillo firmam parcerias com o governo Dilma para governar e resolver problemas concretos da população; Aécio parece ter perdido de vez o juízo, passando a agir como arruaceiro.

O político tucano poderia ter mencionado, por exemplo, a Cemig, joia da coroa de Minas Gerais, que também alimentou o esquema do doleiro Alberto Yousseff.

Os movimentos de Aécio já causam profundo constrangimento no próprio PSDB, onde governadores, como Marconi Perillo e Geraldo Alckmin, firmam parcerias com o governo federal, interessados em governar e melhorar as condições de vida da população. Nesta semana, por exemplo, Alckmin assinou convênios de R$ 3,2 bilhões com a União para combater a crise hídrica em São Paulo.

Aécio, por sua vez, apareceu na lista de políticos presenteados pela OAS (leia mais aqui). Com sua convocação de protestos, num momento em que o Brasil atravessa dificuldades políticas, econômicas e institucionais, ele age não como líder de uma oposição digna de respeito, mas como um arruaceiro, que não sabe perder.