Foto/ Blog Itiruçu Online.
Foto/ Blog Itiruçu Online.

O prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), e o presidente da Câmara, Val Caetano, serão julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quarta-feira (05).  Os julgamentos são referentes à prestação de contas do exercício de 2013 da prefeitura de Itiruçu e da Câmara de vereadores. O relator do processo é o conselheiro Paolo Marconi. 


resemberg

A briga esquentou pela chefia do executivo baiano. A bancada do PT na Assembleia Legislativa reunida nesta terça-feira, 4 – não participaram do encontro as deputadas Luiza Maia e Neusa Cadore – decidiu por unanimidade e com a presença do presidente do partido na Bahia, Everaldo Anunciação, lançar um nome para disputar a presidência da Casa, legislaturas de 2015-2016. O nome de consenso para competir com os candidatos já postos Marcelo Nilo (PDT), Alan Sanches (PSD) e pastor Isidório (PSC) é do líder do partido, deputado Rosemberg Pinto.

   Na opinião de Rosemberg, em entrevista ao BJÁ, “na verdade foi lançado um candidato para disputar o conceito de interrupção de reeleições”, o que significa dizer, um nome que possa se contrapor à reeleição de Marcelo Nilo, o qual deseja ser candidato pela quinta vez consecutiva. Embora, na interpretação de Nilo, em 2015, ele disputa uma nova eleição para a legislatura 2015-2016, só havendo a caracterização de reeleição se ele disputar, também, para a legislatura 2017-2018.

Foto/Blog Itiruçu Online.
Foto/Blog Itiruçu Online.

 Já o deputado Marcelo Nilo (PDT) vai continuar tocando sua reeleição e já tem uma relação de 25 nomes de parlamentares que o apoiam. Segundo sua assessoria, se conseguir chegar a um número que garanta-lhe a reeleição não ficará esperando o PT até a undécima hora como aconteceu na eleição anterior. Ou seja, Marcelo vai constituir sua chapa à Mesa e se lançar. Há tempo para isso, pois, a eleição ainda é em fevereiro de 2015.

A oposição ainda não tomou uma posição sobre as eleições da Mesa 2015-2016. Para o deputado Sandro Régis (DEM) provavelmente na próxima semana vamos nos reunir para discutirmos os primeiros movimentos. É provável que a oposição decida por votar em Marcelo Nilo para que o PT não faça o presidente da Casa.


Foto/Blog Itiruçu Online.
Foto/Blog Itiruçu Online.

A exoneração de 41 servidores comissionados da Prefeitura de Itiruçu (SP) foi publicada na tarde desta segunda-feira (3) no Diário Oficial ( Veja aqui) . A medida faz parte do plano e corte de gastos da gestão e já tinham sido anunciados com exclusividade para o Blog Itiruçu Online.  Funcionários, incluído terceirizados, também foram demitidos e a quantia chegará ao total de 100 demissões.

A prefeitura alega dificuldade depois que o censo do IBGE registrou menor população e o município caiu de 1.0 de receita para 0.8, o que acarretou na diminuição de aproximadamente 400 mil reais do fundo de participação.

O prefeito anunciou mudanças no secretariado para dá um choque na gestão. Os resultados das urnas comprovaram que a população não anda contente com a forma de governo.  A reforma deverá acontecer em Janeiro de 2015. Agora, com as exonerações, o medo dos demitidos é de que já estejam dentro da reforma administrativa  e ficam na incerteza da volta ao cargo. Uma coisa é certa: o gestor não está satisfeito com o desempenho da equipe e muita coisa poderá acontecer nos próximos meses.

Algumas pessoas responderão pelo cargo para funcionalidade de máquina pública. A Secretária de Educação continua com Iomara Bastos gerindo a pasta como professora efetiva do cargo. A Secretaria de Administração ficou no comando de Simone Fair, que substituiu Diógenes Serra.

Outras demissões e cortes ainda irão acontecer. Foram anunciados 96 funcionários de toda esfera  administrativa. Já houve redução de despesas no transporte, contratados por terceirizadas, dentre outros.

OSVALDO PELAGATTI foi exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde, INAJARA ROCHA BARROS, servidora do quadro efetivo, passa a  responder,

RANULFO COUTINHO NETO foi exonerado do Cargo Comissionado de Superintendente de Projetos. ROSEMEIRY ALMEIDA PEREIRA NUNES, servidora do quadro efetivo, passa a  responder, em regime interino, pela Superintendência de Projetos da Prefeitura. 


marcelonilo
Após o término das eleições para o segundo turno, começa nos bastidores a disputa para saber quem assume a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). E quem já aparece como candidato à reeleição ao cargo é Marcelo Nilo (PDT), eleito para o seu sétimo mandato como deputado estadual, pela segunda vez o mais votado do estado, com 148.690 votos. Em entrevista ao Bahia Notícias, Nilo assume seu início de campanha para ser pela quinta vez presidente da AL-BA, fala sobre suas relações com o atual e o futuro governador do estado, e diz que todas as melhorias recentes na Bahia “passaram por sua caneta”. ”Uma coisa que eu me orgulho muito é que tudo que ocorreu de positivo na Bahia tem a tinta da minha caneta. Se o governador fez uma estrada, passou pela assembleia. Se fez um centro tecnológico ou posto de saúde também”. Leia a entrevista completa.

Começando pela sua candidatura à presidência da Assembleia. O senhor acha que dessa vez terá uma concorrência maior pela questão da alternância?

Terminou a eleição de segundo turno, começa a sucessão na Assembleia. Eu só serei candidato se for consenso. Parlamentar quatro vezes presidente, tendo 62 votos em 63 existentes, fica ruim politicamente e pessoalmente entrar em uma disputa para um quinto mandato sem consenso. Agora, o consenso não significa unanimidade, significa uma maioria absoluta esmagadora. Se realmente os pares quiserem e eu sentir que realmente que quase a unanimidade quer, colocarei meu nome mais uma vez. Quis ser governador, não criei as condições objetivas. Quis ser vice, mesmo me considerando politicamente com as condições para sê-lo, não quiseram. Agora, se os pares quiserem, colocarei o meu nome se for consenso. .


jaqueswagner

“É na praia de Inema, na base de naval de Aratu, que começa a nascer o segundo governo Dilma. E este fim de semana será crucial. Reeleita, Dilma estará face a face com aquele que foi seu melhor amigo, confidente e aliado quando tudo parecia perdido. Ele mesmo, Jaques Wagner, o governador da Bahia, que sai do processo eleitoral de 2014 como um dos maiores vitoriosos”, diz reportagem de Romulo Faro, editor do Bahia 247, sobre Jaques Wagner. Ele informa que “o político baiano emerge como um dos homens fortes do segundo governo Dilma” na capa da nova edição da revista Brasil 24/7.

Na reportagem de capa, de Romulo Faro, destaca o futuro de Jaques Wagner, que desponta como um coringa; já foi citado para os ministérios da Fazenda, das Relações Institucionais e da Casa Civil; agora, o PT defende seu nome para a Petrobras; em entrevista a Tereza Cruvinel, Ricardo Berzoini fala da necessidade de reorganizar a base de apoio ao governo e Paulo Moreira Leite antecipa mudanças do segundo mandato; baixe e leia usando o Flipbopard. Leia mais aqui.


Prefeito de Itiruçu anunciou demissão de cargos políticos para enxugar folha . Foto/Blog Itiruçu Online.
Prefeito de Itiruçu anunciou demissão de cargos políticos para enxugar folha . Foto/Blog Itiruçu Online.

As prefeituras do Vale Jiquiriçá estão cortando gastos para tentarem fechar o ano no verde. O aperto de cinto, que já havia sido adotado em outros anos, é uma maneira de tentar fechar as contas e evitar que adentrem em 2015 com o financeiro no vermelho. Outra preocupação é o índice de pessoal, que em muitas das prefeituras ultrapassam o limite de 54%.

Os prefeitos alegam que, após a queda das receitas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, os alcaides terão que ‘cortar na própria carne’ e claro se adequar às exigências legais para a administração pública. Caso contrário, os gestores serão enquadrados na prática de improbidade administrativa e penalizados.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal não pode exceder 54% da receita corrente líquida nos municípios. Se essa atitude não for tomada agora, os prefeitos podem ficar sem recursos para a folha de pagamento do mês de agosto.

Não há quem grite folga no financeiro. A situação de arrocho é geral. No município de Itiruçu, por exemplo, o prefeito Wagner Novaes, apertou o cinto e resolveu exonerar todos os cargos de confiança, cortar gratificações e cancelar alguns contratos para enxugar o financeiro e quitar débitos com fornecedores no mês de novembro.

Prefeito Giuliano diz fazer cortes para evitar déficit financeiro no final do ano
Prefeito Giuliano diz fazer cortes para evitar déficit financeiro no final do ano

No município de Jaguaquara, a situação também chegou ao limite e o prefeito Giuliano Martinelli reunião o secretariado para fazer estudos de economia nos últimos dois meses do ano. Segundo ele, os ajustes serão necessários para a saúde financeira do município.

Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Mutuípe, Lafaiete Coutinho, Santa Inês, Itaquara, Amargosa dentre outras, o alerta está ligado para que a economia alcance todas as esferas da gestão pública.

Os cortes também são um jeito de mostrar ao Tribunal de Contas que as Prefeitura estão fazendo sua parte na busca pela eficiência. Serviços de infraestrutura também foram cortados e os de limpeza e manutenção reduzidos pela metade. Apenas os essenciais ou emergenciais estão autorizados.


dalux

O presidente regional do PRTB, Rogério Tadeu da Luz, rebateu a declaração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sobre o principal nome da sigla no Brasil. “Levy Fidelix devia ser interditado da política”, declarou o chefe do executivo municipal em entrevista à Rádio Metrópole na quarta-feira (29), ao falar sobre as declarações homofóbica de Levy em debates contra presidenciáveis. “O prefeito ACM Neto deveria lavar a boca antes de falar o nome do PRTB e do meu presidente Levy Fidelix”, inicia a nota. “Ao invés de criticar de forma preconceituosa o meu partido PRTB, o prefeito ACM Neto deveria antes, se envergonhar de pertencer a um partido camaleão, que sempre castigou o povo brasileiro”, atacou Da Luz. Na nota divulgada para a imprensa nesta sexta-feira (31), o candidato derrotado nas eleições de 2014 para o governo da Bahia tece duras críticas à atuação do DEM no Congresso Nacional e exalta o PRTB. “O prefeito se esforça para passar uma imagem de renovação política, por ser jovem, ele quer mostrar ser flexível e mais democrático que o antigo carlismo, mas, vez ou outra, mostra quem realmente é, e deixa escapar seu caráter autoritário, arrogante e antidemocrático”, finalizou. Bahia Notícias. 


sarney

Um vídeo em que o senador José Sarney (PMDB-AP) aparece de perfil em frente à urna eletrônica se espalhou pela internet e está provocando polêmica. A peça diz que se trata de um flagra de seu voto no segundo turno da eleição presidencial, realizado no último domingo (26). Dá a entender que, ao digitar o número, aperta o 4 e 5, supostamente votando no PSDB de Aécio Neves. Sarney, porém, é aliado da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), cujo número era 13. Na filmagem, ele surge inclusive usando um adesivo de apoio à candidata.

Não há nenhuma prova de que o vídeo tenha sido feito no segundo turno da eleição, apesar de o teste biométrico da urna indicar que se trata de uma cena recente.

No Amapá, onde Sarney votou, Waldez Góes (PDT) venceu o segundo turno para governador do Estado, apoiado por Sarney. A sigla do candidato, que derrotou Camilo Capiberibe (PSB) com 60,58% dos votos, era 12.


Senador ao lado do Repórter Tiago Santos, em recente entrevista para o Blog Itiruçu Online.
Senador ao lado do Repórter Tiago Santos, em recente entrevista para o Blog Itiruçu Online.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (29), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar a reforma eleitoral do sistema representativo nos poderes Executivo e Legislativo dos três níveis de Governo.

A PEC estabelece a coincidência das eleições, proíbe a reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário e estabelece regras de transição. As mudanças somente valerão, porém, se aprovadas em referendo popular.

Segundo a proposta, ficam inelegíveis no período imediatamente subsequente ao seu mandato o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito. Assim, para voltar a exercer o mesmo cargo, será preciso aguardar um intervalo de pelo menos cinco anos.

A PEC propõe, ainda, para viabilizar o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência das eleições, que os mandatos de todos os dirigentes e parlamentares passem a ser de cinco anos, em lugar de quatro. Assim, Presidente, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais e vereadores terão mandatos de cinco anos. As novas regras, porém, somente serão aplicáveis nas eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais a ocorrer em 2018.


transicoarui
Um grupo de trabalho formado por oito servidores técnicos começou a estudar a atual estrutura administrativa do Estado da Bahia para propor ao governador eleito Rui Costa (PT) mudanças no organograma administrativo da máquina estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), durante entrevista coletiva com o governador Jaques Wagner e Rui Costa, na Governadoria. A pedido de Rui, os técnicos vão passar duas semanas analisando possíveis fusões, cortes e novas composições na estrutura administrativa do Estado.
 “A equipe montará cenários com os prós e os contras, em cima das ideias que pedi. Serão estudos aprofundados para montarmos uma nova estrutura do Estado. Isso vai embasar a minha decisão”, disse Rui ao indicar que secretarias e cargos comissionados devem ser cortados. Ele entende que as mudanças precisam ser feitas até dezembro deste ano. Assim, a partir do dia 1º de janeiro, quando inicia o seu mandato, a gestão já começa a funcionar com uma nova estrutura administrativa, “modernizando o Estado e ganhando tempo”, completou.
15660736705_33a170f42b_z
A partir de hoje, os servidores levantarão dados, inclusive os referentes aos orçamentos do Estado e do governo federal para 2015, tendo o vice-governador eleito, João Leão (PP) como interlocutor em Brasília, além de traçar três ou quatro cenários para a nova administração estadual. Em acordo com o governador Jaques Wagner, ainda no mês de novembro será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo as mudanças. A expectativa é que a Casa aprove a nova estrutura até dezembro de 2014. “Já conversei com o presidente Marcelo Nilo e estou certo de que a Assembleia irá aprovar a nova estrutura, que prevê um estado mais moderno, mais ágil e com uma melhor gestão”, disse o recém-eleito.
ImageProxy
O atual secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foi anunciado como coordenador do grupo. Também são responsáveis pela transição os técnicos Carlos Mello (secretário da Casa Civil), Cláudia Moura (procuradora do Estado), Adriano Chagas (chefe de gabinete da Fazenda), Rodrigo Pimentel (chefe de gabinete da Administração), Cláudio Peixoto (superintendente da secretaria de Planejamento), Luiz Henrique (coordenador executivo da Casa Civil) e Nelma Araújo (superintendente da Administração). O governador eleito lembrou que estes nomes são puramente técnicos e não receberão nenhuma gratificação extra pelo trabalho desempenhado.
O governador Jaques Wagner assinou o decreto que institui o grupo, ao afirmar que está iniciado com muita tranquilidade o processo de transição na Bahia. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (30). Todos os secretários de Rui serão anunciados em um mesmo ato, previsto para acontecer até o dia 10 de dezembro.