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Um total de 7.320 trabalhadores de 200 municípios baianos serão qualificados, até o final do ano, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com recursos do Governo do Estado. A informação foi passada pelo superintendente de Desenvolvimento do Trabalho (Sudet) da Setre, Rubens Santiago, ao abrir oficina com representantes das 29 entidades executoras dos programas Qualifica Bahia e Pacto pela Vida, nesta segunda-feira (24), no Espaço Crescer da Setre.

Pelo cronograma, as atividades de qualificação profissional começam na próxima segunda-feira (31). Foram disponibilizadas 6.560 vagas no Programa Qualifica Bahia e 760 pelo Pacto pela Vida. No Programa Qualifica Bahia serão 23 cursos em Salvador, distribuídos por 64 turmas, enquanto no Pacto pela Vida serão oito cursos distribuídos em dez turmas.

Importância

O superintendente enfatizou aos executores dos programas a importância dos cursos de qualificação profissional tanto para os jovens como para os adultos. “Estejam imbuídos no propósito de atender bem ao público a ser beneficiado pelos cursos, pois esta é intenção do Governo do Estado ao proporcionar capacitação aos baianos”.


Foto/Itiruçu Online
Foto/Itiruçu Online

De acordo com informações passadas pelo programa jornalístico da emissora de rádio de Mutuípe, o Prefeito Fábio Cristiano “Fabinho” (PT), nesta segunda feira (24), reuniu-se com representantes do governo do estado e secretário de segurança pública, Maurício Barbosa para tentar resolver os problemas relacionados a segurança em Ubaíra.

Segundo as informações, o prefeito foi taxativo com o governador; ou o estado resolve ou ele deixa o Partido dos Trabalhadores. O deputado Rosemberg Pinto (PT) participou por telefone do programa e disse que não acredita que o prefeito deixe a agremiação política visto que é um momento de emoção diante das últimas ocorrências no município, Pinto fez questão de salientar a razão do gestor que pressionado pela população tentar resolver o impasse, mas que o dever da segurança pública é de responsabilidade do estado, ele ainda salientou que Fabinho é um dos melhores quadros do partido e que o encontro deverá dá uma resposta a população ubairense nos próximos dias.

(Mídia Bahia)


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Está indignado(a) com o que a grande mídia publica diariamente sobre Brasília? Que tal começar a fiscalizar o que acontece no seu município? Pois é, isso hoje é tão fácil, você pode começar a fazer isso por aqui agora mesmo.

Tem sido recorrente manifestações, principalmente pelas redes sociais, de indignação com a corrupção atual no Brasil. Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso sabe que a corrupção na política brasileira não é algo novo. O que é novo, é que agora os indícios de corrupção são investigados e os culpados punidos, o que não ocorria antes.

O grande problema é que a grande mídia só mostra o que lhe interessa e passa a sensação de que apenas governo A ou partido B é que é o culpado pela corrupção no país. O triste de tudo isso, é ver tantas pessoas reproduzirem esse discurso sem o mínimo de criticidade e capacidade de reflexão. O pior é ver ainda que muitas das pessoas que vomitam moralidade e indignação diária nas redes sociais sobre o que é divulgado de Brasília, não manifestam essa mesma energia sobre o que acontece no seu quintal, na sua casa, no seu município. Por que será?

Pois bem, se queremos mudar verdadeiramente o Brasil, precisamos começar sendo honestos em nossas ações. Que tal não corta mais filas, devolver o dinheiro a mais do troco do mercado e fazer o filho devolver a caneta do colega que ele trouxe da escola? Quer mudar verdadeiramente o Brasil, que tal começar a participar da vida política do seu município e exercer seu papel de cidadão e cidadã na fiscalização das contas pública?

Tudo isso pode ser feito sem sair de casa hoje. A mesma energia empenhada nas redes sociais para compartilhar noticias e informações sem criticidade e reflexão nenhuma sobre a veracidade delas, pode ser empenhada para exercer a cidadania de acompanhar o que acontece no quintal de casa. Mas será que você está disposto ou disposta a tomar consciência do que ocorre em sua casa? Ou é mais fácil falar do que ocorre longe dos nossos olhos?

Então vamos lá, para os que têm coragem e querem mudar o Brasil de verdade, informo que qualquer cidadão pode há um bom tempo ter acesso aos recursos que são repassados para cada município por diversos portais da internet. Um dos mais conhecidos é o Portal da Transparência do Governo Federal (http://transparencia.gov.br/). No entanto, agora é possível ter acesso também as despesas que cada município realiza com os recursos recebidos e arrecadados. Hum, isso a grande mídia não divulga, não é?

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia disponibiliza no seu site (http://www.tcm.ba.gov.br/) o link “Transparência Municipal” onde é possível acessar as despesas de Educação, Saúde, Obras, Pessoal e Publicidade de qualquer município baiano. Todas as despesas destes itens estão disponíveis para consulta de qualquer cidadão, bastam alguns cliques.

No link “Pessoal”, por exemplo, é possível ver a relação de servidores efetivos, temporários e comissionados de cada município com nome, matrícula, cargo, salário base, vantagens e gratificações. Em “Obras”, é possível ver a descrição, situação, tipo, valor obra/serviço, valor pago, valor retido, a empresa executora da obra e no link “ação” todos os detalhes da contração e pagamento. Já no link “Publicidade” é possível verificar período, processo, empenho, dotação, credor (quem presta o serviço), despesas do período e despesas acumuladas.

Só faço um alerta, acesse esses links apenas se você quiser mudar verdadeiramente o Brasil para melhor, pois ao acessar você terá duas opções: 1)parar de demonstrar tanta indignação com o que a grande mídia expõe diariamente sobre Brasília e voltar sua indignação para o que ocorre no seu quintal, ou: 2) passar a ficar mais indignado com o que a grande mídia expõe sobre Brasília e ficar orgulhoso de viver em um lugar que não faz parte deste Brasil midiático.

E ai, qual será a sua opção?

Renê Silva
Pedagogo e Mestre em Educação
Colunista do Itiruçu Online


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

O atual prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes (PSDB), foi condenado pela Justiça Federal, em ação dos seus dois primeiros mandatos, de 1996 a 2004, a devolver R$ 94,1 mil aos cofres públicos por aplicação irregular de verbas públicas federais repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e pela falta de prestação de contas de recursos referentes a dois contratos para a construção de um parque agropecuário no município.

Na ação civil pública por improbidade administrativa proposta pela juíza Karina Rhem, o ex-gestor, como citado pela divulgação, foi condenado ainda ao pagamento de multa de 50% da condenação, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período. De acordo com o Ministério Público Federal, as irregularidades foram identificadas à época da assinatura dos convênios, e depois confirmadas pela Justiça.

Em nota à imprensa, o prefeito informou que como todo e qualquer processo judicial, deve ser respeitado e cumprido depois do trânsito em julgado. Logo, no caso da decisão da Juíza da Justiça Federal de Jequié no dito processo, o Prefeito de Itiruçu tem a declarar, que assim que for intimado, analisará os termos da Sentença e sua assessoria jurídica pessoal adotará as medidas judiciais pertinentes, inclusive, de recorrer, se for o caso, para instância superior, já que a decisão do Juízo de Primeiro Grau não gera efeitos até julgamento final por parte dos Tribunais em Brasília.


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O II Seminário Internacional de Controle Externo, que vai discutir assuntos como a fiscalização das contas públicas e corrupção, começou nesta quarta-feira (19), com a presença do governador Rui Costa, e prossegue até sexta (21), no Novo Hotel Salvador, em São Cristóvão. O evento, que tem como tema principal ‘O Desempenho das Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo’, faz parte das comemorações do centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), celebrado este ano. Estão reunidos no seminário convidados com experiência nacional e internacional em órgãos públicos e gestão de recursos. Serão realizadas, nos três dias, palestras e painéis sobre os sistemas de tribunais de contas do Brasil e Europa, modelos de governança pública, entre outros assuntos.

O governador, acompanhado do presidente do TCE/BA, o conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, abriu a primeira noite de seminário. Para o governador, os esforços devem ser para o trabalho preventivo do tribunal, trabalhando a legislação para que, antes que seja necessária uma condenação por eventuais desvios de recursos públicos, esses crimes sejam evitados. Rui Costa falou que o País vive um momento singular, em que a democracia precisa se afirmar como um processo duradouro. “Espero que aqueles que tenham cometido atos ilícitos sejam responsabilizados. Embora eu acredite na Justiça, entendo que chegou a hora de colocarmos algumas mudanças na agenda do Brasil para que não seja necessária a punição, como rever os processos licitatórios, e o marco do financiamento das campanhas políticas”.


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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções.

Ao contrário das discussões e votações anteriores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão especial e, em primeiro turno. no plenário, a votação de hoje ocorreu sem grandes disputas. Os contrários à proposta, defenderam seus pontos de vista, enquanto os favoráveis à matéria colocaram suas posições em defesa da PEC.

Na orientação do voto das bancadas, encaminharam contra a aprovação os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros, PPS, PV e PSO. Orientaram a favor o bloco do PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD. 


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Desafios para a atuação das mulheres no espaço público: estratégias de inserção e relações de poder foi o tema exposto pela presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, e da professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Flávia Biroli, no XI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – ENECULT na manhã desta última  quinta-feira (13/8) no Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Em seu discurso, Maria Quitéria relatou toda a sua trajetória de vida e como despertou para a vida política. “O crescimento da participação das mulheres na política está cada vez mais evidente. Elas estão deixando de ser meras coadjuvantes de seus maridos e estão provando que são capazes de ser excelentes gestoras pública. Afinal, governar o lar e a casa, conduzir a educação dos filhos e formar parceria como marido está no dia a dia. Administrar sua própria empresa. Essas vivências podem somar muito, principalmente quando associada ao potencial intuitivo. Muitas começam na militância política na vereança e, aos poucos, ascendendo através da ocupação dos cargos superiores”, afirmou Quitéria em sua apresentação.

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Para ela, as mulheres, a maioria das vezes, têm o melhor diagnóstico sobre os dramas das escolas, as dificuldades de assistência médica nos postos de saúde, a falta de recreação infantil, a inexistência de creches e o que ocorre nas comunidades. Seus encargos são incomparavelmente maiores do que o dos homens. As que trabalham, principalmente, têm que dar expediente no emprego e depois chegam em casa com mais atividades domésticas.

Entre as debatedoras estavam presentes Sonia Jay Wright (NEIM), a deputada estadual Neusa Cadore, Mary Castro e Olívia Santana (Secretária Estadual de Políticas para Mulheres).


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Moradores da cidade de Itapebi, no sul da Bahia, jogaram ovos e tomates nos vereadores locais, após a Câmara rejeitar o pedido de abertura de um processo contra o prefeito do município, Francisco Antônio Brito Filho.

De acordo com Leonardo Ribeiro, presidente da Câmara de Vereadores, a confusão ocorreu durante sessão realizada na noite de terça-feira (11). Segundo informações de funcionários da Câmara, os vereadores rejeitaram o pedido de abertura de um processo contra o prefeito de Itapebi, sobre uma denúncia de infração política administrativa, referente ao caso da associação do corpo clinico da Santa Casa de Misericórdia.

 

Segundo Ribeiro, na denúncia consta que a cooperativa médica contratada pelo município recebia o dinheiro, mas os salários dos funcionários da saúde estavam sempre atrasados.  Disse ainda que a prefeitura anunciou que a cooperativa foi contratada com o objetivo de reduzir custos, o que não aconteceu. “Um dos representantes do Conselho Municipal de Saúde entrou com um processo contra a prefeitura, por contratar cooperativas médicas. Após denúncias na mídia, esses contratos foram suspensos, mas a denúncia foi encaminhada para votação na Câmara. Dos nove vereadores, quatro votaram a favor do processo e cinco contra. Para abrir a comissão, era necessário dois terços, ou seja, seis vereadores precisavam votar a favor do processo, o que não aconteceu. Com isso a população se chateou. Só vi chover ovos e tomate”, relatou Ribeiro.

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Ainda de acordo com o presidente da Câmara, como o projeto foi rejeitado, ele não pode ser mais votado esse ano, só no ano que vem, caso a denúncia seja realizada novamente.

Após a confusão, a polícia foi acionada. PMs utilizaram balas de borracha e spray de pimenta para conter a população. Os vereadores que votaram contra o processo precisaram sair escoltados da Câmara.


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Foi sancionado pelo prefeito Wagner Novaes o Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, destinado às pessoas de baixa renda residentes no município de Itiruçu.

Após sanção do prefeito, fica instituído o Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, no âmbito do Município de Itiruçu, a ser executado sob a coordenação, supervisão e avaliação da Secretaria de Assistência Social, destinado à transferência de renda mínima para pessoas em situação de extrema pobreza.

Poderão ser cadastradas como beneficiárias do PROAMPARO as pessoas que cumprirem os seguintes requisitos básicos: I. ser maior de 18 (dezoito) anos de idade: I. residir no município há, no mínimo, 02 (dois) anos; II. possuir renda “per capita” mensal máxima no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); III. estar com seus dados atualizados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal – CADUNICO.

Durante o ano em que ocorrerem eleições municipais, o cadastramento de novos beneficiários do PROAMPARO somente poderá ocorrer antes do prazo de 180 (cento e oitenta) dias que antecede a data de realização do pleito e a partir do primeiro dia do ano subsequente.

O Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO tem como objetivos principais:

  1. Prestar assistência social às pessoas residente no município de Itiruçu, em situação de extrema pobreza, que não sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal, de acordo com os dados constantes dos registros do CADUNICO deste município;
  2. Ampliar as possibilidades de elevação dos níveis de qualidade de vida e, consequentemente, de melhoria do índice de desenvolvimento das famílias registradas pelo CADUNICO do município, por intermédio da transferência de renda;

III. Minimizar os índices de evasão e repetência nas escolas da rede municipal de ensino público e fomentar o cumprimento do cronograma de vacinação das crianças, mediante acompanhamento dos dependentes das famílias beneficiárias do programa.

Serão contempladas com a execução do Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, pessoas residentes no município de Itiruçu em situação de extrema pobreza, que não sejam beneficiárias de programa social similar, em especial o programa “Bolsa Família” do Governo Federal, de acordo com os dados constantes no CADUNICO do Município, e cumpram os critérios de inclusão e condicionalidades previstos na Lei Federal nº 10.836/2004, de 09 de janeiro de 2004.

A lista de contemplados será divulgada e enviada à Câmara de Vereadores de Itiruçu  até o mês de janeiro do ano seguinte ao da concessão do benefício, possibilitando a ampla divulgação junto aos meios de comunicação local, de forma a atender o que dispõe a Lei Federal n. 12.527/2011. § 2º.

O Chefe do Poder Executivo Municipal deverá baixar ato administrativo próprio fixando o número de pessoas beneficiárias do Programa Municipal de Amparo Social – PROAMPARO, o qual poderá ser ampliado ou reduzido de acordo com as disponibilidades financeiras e orçamentárias municipais.

  • 3º. Na seleção dos beneficiários do programa, observar-se-ão, pela ordem, os seguintes critérios de preferências: I. famílias com crianças, gestantes e nutrizes; II. idosos e pessoas doentes e em uso de medicamentos; III. número de integrantes da família; IV. menor renda familiar per capta; V. outros critérios estabelecidos em ato da Secretaria de Assistência Social.

Art. 5º. O valor do benefício a ser repassado mensalmente pelo PROAMPARO, será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por beneficiário, acrescido de R$ 10,00 (dez reais) para cada um de seus dependentes menores de 16 (dezesseis) anos.

 Art. 6º. O pagamento do benefício do PROAMPARO deverá ser executado por instituição financeira, mediante contratação da prestação desse serviço pela Prefeitura Municipal de Itiruçu. Continue lendo no Site Oficial.


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Equipe técnica da Secretaria Estadual  de Infraestrutura do Estado – SEINFRA realizou vistoria técnica na última terça-feira (11/8), no aeroporto Vicente Grillo em Jequié, como parte das ações que estão sendo iniciadas com vistas ao processo de reabertura do terminal. A  vistoria inclui-se no planejamento do Governo do Estado e da Prefeitura de Jequié para tornar o equipamento apto a pousos e decolagens, definida em encontro de uma comitiva de representantes de Jequié, que esteve reunida em Salvador, com o secretário estadual Marcus Cavalcante. Além de engenheiros e técnicos da Seinfra e do secretario de Infraestrutura de Jequié,  Ricardo Chaves, também esteve presente à  visita técnica o representante do Conselho Comunitário de Jequié, engenheiro Gilmárcio Brito. “Serão necessários investimentos em terraplenagem do terreno, recuperação do muro patrimonial e na disponibilização de um novo indicador de vento (biruta).

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A Prefeitura atuará nestas intervenções em parceria com a Seinfra”, explica Ricardo Chaves.  O passo inicial será reabrir o aeroporto para em seguida, planejar uma nova estrutura.  À Diretoria de Aeroportos da Seinfra fará o serviço de recapeamento da pista de pouso e decolagem e aplicação da sinalização, horizontal e vertical tendo sido definido uma previsão de 90 dias para a execução das obras. Depois disso, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC fará uma vistoria no local para definir se o equipamento se enquadra nas determinações de operacionalização de aeroportos.  Incluído no Programa de Aviação Regional, o município Jequié poderá ser contemplado com um novo aeroporto, moderno e com maior capacidade de operação. Esse projeto inclusive, já está em fase de estudo. Informações do Jequié Repórter.