Na sessão desta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos exercícios de 2016 e 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa pelos gestores.

Os conselheiros do TCM, diante das irregularidades comprovadas na denúncia, também aprovaram multa no valor de R$15 mil à ex-prefeita e de R$20 mil ao atual gestor.

O processo analisou a legalidade de três dispensas de licitação para a contratação de empresas especializadas em transporte escolar no município de Jequié. A primeira, no valor de R$3.991.106,40, foi realizada em novembro de 2016 pela ex-prefeita Tânia de Britto, enquanto as duas subsequentes, nos montantes de R$2.284.422,60 e R$3.836.572,74, ocorreram em 2017, sob a gestão do prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

Em relação à ex-prefeita, a relatoria considerou que a realização da dispensa de licitação – ainda que necessária para evitar a interrupção dos serviços de transporte escolar – não afasta a responsabilidade por parte da gestora em ter provocado atrasos na consecução de um procedimento licitatório comum para a contratação de nova prestadora de serviços.

Quanto à responsabilidade do atual prefeito, o conselheiro substituto Antônio Emanuel considerou que inexistiram – no primeiro processo de dispensa – fatos “novos ou imprevisíveis” que pudesse justificar esta forma de contratação. Segundo o relator, a falha foi provocada pela administração pública de Jequié, “que teve exatos 5 meses para proceder a consecução de novo processo licitatório a fim de realizar nova contratação”.

A segunda dispensa, que decorreu de problemas ocorridos no curso do Pregão Presencial nº 053/2017, também foi considerada irregular pelos conselheiros do TCM. Para a relatoria, as justificativas apresentadas não demonstraram de forma clara quais foram as impugnações que promoveram a desclassificação das licitantes e posterior revogação do Pregão Presencial nº 053/2017, o que reforça o entendimento de que a realização da dispensa, apesar de ter sido necessária, dado ao pequeno prazo para promoção de outra licitação, não afasta a responsabilidade do prefeito na má condução da coisa pública.

Cabe recurso da decisão.


Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (19) no salão nobre da Prefeitura, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, afirmou que foi vítima de chantagem. A declaração aconteceu um dia após vazamento em grupos de WhatsApp   dois vídeos em que ele aparece supostamente negociando propina com intermediário de um fornecedor. De acordo com o gestor, ele procurou um  agiota para resolver uma questão pessoal, o que justificam as ações retratadas nos vídeos. Ele afirmou que a entrega de dinheiro se trata de pagamento e não tem nenhuma relação a Prefeitura.

O prefeito também declarou que jamais imaginaria ser vítima de uma armação e que, dias antes da divulgação dos vídeos, o irmão dele recebeu ligações exigindo dinheiro em troca da preservação das imagens. Sérgio da Gameleira atribuiu o ato a motivação política de quem, segundo ele, “tenta, a qualquer custo, usurpar o poder, desrespeitando o resultado que das urnas”. Ainda de acordo com o prefeito, os vídeos foram editados e mostram que ele foi vítima de armação. Disse também, que acionará os difamadores na Justiça e também que irá pedir a retirada das postagens da internet. Desafiou os autores da chantagem a se identificarem e publicarem as imagens na íntegra. “Mandem a gravação completa para mim que eu mesmo posto em minhas redes sociais”, disse. Por Wilson Novaes.


Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da rede pública de ensino que vivem na zona rural do estado. Também foram entregues 34 ambulâncias para prefeituras e 30 viaturas para o Corpo de Bombeiros. Um investimento de mais de R$ 15,7 milhões. A cerimônia aconteceu no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados.
“Hoje estamos entregando viaturas que fortalecem a atuação do Corpo de Bombeiros, reforçando a proteção de baianos e baianas, e novas ambulâncias para os municípios para facilitar e melhorar o transporte de pacientes. Além disso, entregamos ônibus escolares para melhorar e dar mais dignidade no transporte de crianças e adolescentes que vivem na zona rural, e que agora podem viajar com mais conforto, qualidade e segurança”, afirmou o governador.
Ônibus escolares
Com um investimento de R$ 4,6 milhões, os 24 ônibus escolares fazem parte do programa da Secretaria da Educação do Estado (Sec) e irão beneficiar os municípios de Andorinha, Barrocas, Cotegipe, Crisópolis, Esplanada, Feira de Santana, Gentio de Ouro, Itagibá, Jeremoabo, Jiquiriçá, Licinio de Almeida, Maraú, Novo Horizonte, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, São Desidério, São Felix do Coribe, São Miguel das Matas, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Valente e Wagner.
Ambulâncias
As ambulâncias entregues pela Secretaria da Saúde (Sesab) irão beneficiar 33 municípios e o Hospital Regional de Porto Seguro. Foram investidos R$ 4,6 milhões nos veículos. As unidades serão destinadas às prefeituras de Alagoinhas, Almadina, Buritirama, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Capim Grosso, Ibirapuã, Igaporã, Itaetê, Itapicuru, Itatim, Jaguaripe, Jataúna, Macarani, Macaúbas, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedrão, Pilão Arcado, Pojuca, Potiraguá, Remanso, Rio Real, Sátiro Dias, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Teolândia, Terra Nova, Valença e Vera Cruz.


“É preocupante o número de mutilações, suicídios e tentativas que tem ocorrido em Maracás”, afirma o administrador Fábio Penna, ex-secretário de Infraestrutura do município, cobrando maior atuação da secretaria municipal da Saúde em ações de prevenção. O último caso aconteceu na noite de terça-feira (11.02), quando um jovem de 24 anos matou-se por enforcamento. Fábio Penna lembra que um Centro de Atenção Psicossocial (Capes), funciona na cidade, mas precisa de investimentos e ampliar as equipes multidisciplinares.

“O elevado número de mutilações com cortes e queimaduras são gritos de socorro que nossa juventude está dando para chamar nossa atenção”, alerta Fábio Penna. De acordo como ele, “além de melhorar a infraestrutura de saúde mental na cidade, precisamos gerar empregos em Maracás, e criar espaços de convivência com a implantação de praças e áreas para a realização de atividades esportivas e culturais”.

Somente esse ano foram registrados dois suicídios de jovens, por causas que ainda estão sendo investigadas. De acordo com dados divulgados pela Rádio Tribus, no programa Conexão Cidade, em entrevista com a psicóloga do Capes, Flavia Cortes, somente em 12 dias entre os meses de outubro e novembro do ano passado ocorreram nove tentativas de suicídios.


Do Jequié News.
Com movimentação diária de 3 milhões de litros de produtos, como álcool, GLP, gasolina, diesel e biodiesel, a Base do Poliduto de Jequié amanheceu nesta segunda-feira (17), com faixas informando sobre a paralisação do Petroleiros por tempo indeterminado. Com a greve houve redução de 2/3 da produção que pode atingir todo Sudoeste, Centro Oeste da Bahia e Norte de Minas Gerais, provocando o desabastecimentos de postos de revenda dos produtos. O Terminal de Jequié recebe e armazena diesel, gasolina e GLP provenientes do Terminal Madre de Deus, via Oleoduto Recôncavo-Sul da Bahia (Orsub), além de álcool anidro e álcool hidratado via rodoviária e transfere-os para as companhias distribuidoras via plataforma de carregamento de caminhões-tanque.
Hoje os caminhões foram impedidos de abastecer o que pode afetar a distribuição. Mais o que levou os trabalhadores a cruzarem os braços? Segundo Robeson Santos, diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia – SINDPETRO, a  categoria cobra a revogação da demissão de funcionários da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná,(Ansa/Fafem – PR), desativada pela Petrobras. Pelo menos 144 trabalhadores da fábrica já receberam telegramas de convocação para comparecer a hotéis da região de Araucária, onde seriam feitas  a rescisão dos contratos de emprego, o que viola o Acordo Coletivo de Trabalho.
Acampados há 23 dias em frente à Fafen, petroleiros e petroquímicos realizaram pela manhã um grande ato em Araucária, denunciando mais essa arbitrariedade da gestão da Petrobrás. Os trabalhadores queimaram os telegramas com os comunicados de demissão..
A categoria reivindica ainda o fim da política de paridade da Petrobrás com o mercado internacional, que segundo a FNP, impõe à população preços abusivos para o gás de cozinha e combustíveis. A medida vai atingir cerca de 400 trabalhadores concursados e 600 terceirizados

Nesta segunda-feira (10), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Poções, foi aprovada a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Presidente da Câmara, Davi Soares do Nascimento, acusado de superfaturamento de notas fiscais em contratos com empresas.

Segundo os parlamentares, o Presidente da casa de leis contratou empresas que oferecem diversos serviços: assessoria jurídica, venda de alimentos e locação de veículo, além de acusar o presidente Davi Soares de ter comprado uma TV de 75 polegadas pelo dobro do valor. Todas as notas apresentadas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) somam mais de R$ 250 mil e apresentam muitos indícios de superfaturamento. Os contratos foram celebrados no período de recesso da câmara, assim denunciou o vereador Eduardo Barbosa.

Com a aprovação da CPI, Davi Soares deve ser afastado do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Poções para não prejudicar as investigações, de acordo com a maioria dos parlamentares. Eles disseram ainda que mais nenhum contrato será pago até que o processo seja finalizado. A sessão contou com grande participação do público poçoense. Em toda a cidade, os moradores comentam sobre o crime de corrupção praticado por Davi Soares. A denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal. *Com informações do Portal Poções.


Foto/Blog Itiruçu Online

O clima esquentou na política Itiruçuense. Depois do PT perder o nome que havia anunciado como pré-candidato, em decisão do próprio nome apresentado, segundo afirma o advogado Alender Correia, que destacou ter sido uma decisão pensada no contexto dos que o seguem na cidade e para manter a base de oposicionista ao governo Lorenna, do PSD.

Um dos primeiros a declarar uma pré-candidatura pelo PSB foi o advogado Ailton Cezarino, que já articula forças políticas visando o fortalecimento do projeto político. Cezarino, citado em diversas declarações, contou através de um artigo o assunto, relatando ter mantido conversas com Alender poucas vezes, mas no pensamento de construir uma unidade na oposição figurando o nome melhor avaliado.

Confira abaixo a nota:

Ontem foi um dos dias mais movimentados e debatidos na área política em Itiruçu neste ano. O fato novo, muito embora, já anunciado há tempos nos meios políticos e nas redes sociais, da saída do PT pelo filiado Alender Correia e a entrevista da Presidenta do Partido, Marília Fontoura Solla, sacudiu a cidade, pelo menos no campo político.

Como advogado, venho a traduzir na linguagem jurídica como “fato superveniente”, o qual “é capaz de influir no julgamento de mérito”, com relação ao processo eleitoral deste ano.

Em 11/01/2020, quando tive a honra de receber Dr. Alender em minha casa, como recebo muitas outras lideranças e amigos, último dia que tivemos juntos para debater sobre política e de lá para cá não mais nos encontramos com este fim e nem autorizei ninguém que pudesse falar em meu nome, ficou claro que ambos tem a intenção de participar nas eleições de 2020 e criaríamos condições viáveis que permitissem que cada um viabilizasse seus nomes nos seus respectivos partidos e perante o eleitorado e mais na frente, poderíamos nos unir, vez que, é consenso de todos, que apenas unida, a via oposicionista detém condições plausíveis de chegar ao comando da Prefeitura.

Nesta conversa pessoal, como via Whatsapp, seja no pessoal e como pública nas redes, externei e não apenas a minha pessoa fez, mas muitos também fizeram, que as posições divulgadas pela Pres. do PT local, que respeito, de excluir determinadas lideranças e partidos em uma possível composição, colocava em risco esta provável e necessária união. O PT, partido que muito reverencio e tenho fortes ligações políticas, seja no estado como a nível federal, reconheço que é uma força política inegável e em Itiruçu, também mantenho ligações pessoais e partidárias com vários de seus integrantes, dentre as quais sua atual Presidenta, que muito a respeito e admiro sua trajetória pessoal, profissional e política, além de mantermos relacionamento desde crianças, pois pertencemos a uma mesma geração e já militamos juntos a nível municipal como em 1992/1996/2008, sem falar em campanhas estadual e federal por inúmeras vezes.


“Os consórcios públicos não tem fins lucrativos e podem realizar obras ou serviços com celeridade e redução de custos”, afirmam os deputados estaduais Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, defendendo alterações na lei que regula as licitações públicas para permitir que os consórcios públicos participem dos certames. De acordo com os deputados, que nessa segunda-feira (10) promoveram a primeira reunião da Frente Parlamentar, “vamos nos movimentar na Assembléia Legislativa para avançar nesse sentido”.

A Frente Parlamentar decidiu também trabalhar visando internacionalizar a Bahia através dos consórcios públicos, depois de assistir a apresentação realizada por Edmundo Baggio, que em nome da ONU apresentou as possibilidades de captar apoio e recursos para projetos em 193 países. “Os municípios baianos são ricos em produtos e cultura, que podem ser exportados, gerando trabalho e renda”, disse Zé Cocá, sugerindo a criação de um grupo de trabalho para elaborar projetos e eleger os objetivos de desenvolvimento sustentável dentre os eleitos pela ONU.

Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para prestar serviço de assistência técnica rural aos agricultores familiares. “A Bahia possui 670 mil famílias de agricultores familiares e queremos ampliar a oferta de assistência técnica”, disse Jeandro Ribeiro, chefe de gabinete da SDR, reconhecendo a importância dos consórcios públicos.

Encontrar solução para os lixões nos municípios é também um dos objetivos da Frente Parlamentar, através dos 29 consórcios organizados em todas as regiões da Bahia. Nesse sentido o deputado Zé Cocá explicou que, “com a participação da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), vamos dialogar com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), visando a manutenção e ampliação do programa de Gestão Ambiental Continuada”.

A reunião da Frente Parlamentar, realizada na Sala das Comissões Herculano Menezes, contou também com as presenças de prefeitos, vereadores, do presidente  da Fecbahia, Claudinei Pimentel, de Tiago Xavier, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, além de representantes de secretarias e da Superintendência Regional do Trabalho.


Com uma cogitada e lançada pré-candidatura a prefeitura de Itiruçu, o advogado Alender Correia, anunciou, nesta segunda-feira (10), que deixará o PT – Partido dos Trabalhadores- para filiar a uma nova sigla partidária, visando a construção de um projeto político que figure na linha de oposicionista ao governo Lorenna Di Gregorio a prefeitura de Itiruçu. Alender havia sido anunciado na última semana através de grupos de WhatsApp como um dos nomes a ser defendido pelo PT na disputa pelo executivo municipal. Relembre aqui.

Com candidaturas já anunciada pelo oposição, como a do ex-prefeito Aílton Cezarino, do ex-prefeito Wagner Novaes, do empresário Heron Castro e do jovem Neto Nunes, Alender ver a possibilidade de construção adentro da ala disponível a discutir a política dentro da construção através de diálogo aberto com as forças políticas e, sobretudo, não deseja ser candidato apenas para marcar posição.

Não mencionado a nova sigla a qual irá filiar-se, o advogado é procurado por partidos que desejam disputar a prefeitura, a exemplo do PP- Partido Progressista- que é liderado pelo deputado estadual, Zé Cocá, e que, certamente, deve ser o destino do advogado, como desenhado no cenário político local.

-“Nessa última semana um grande dilema ocupou meu pensamento. Após a reunião com deputado Sola, muito embora as redes sociais já apontassem que eu já estava de saída do PT. De fato, recebi algumas propostas de outros partidos que me deixaram muito horando, sendo algumas propostas de construção muito interessantes, mas, como deixei claro para Solla e Marília, não tinha nada definido, como não tem até o presente momento. O que existe são algumas conversas ainda embrionárias no caminho de uma coalisão de oposição. Sempre militei no PT desde minhas raízes; estudantis, coordenação jurídica de um sindicato de âmbito nacional, trabalhei na fundação de um sindicato e, embora tenha fortes críticas em alguns aspectos, sempre votei no PT e nunca fui filiado em um outro partido. Ocorre que, o deputado Solla, a quem tenho imensa admiração e gratidão e, ao meu ver, é o melhor quadro que o PT têm, dentro de sua coerência e ética é parceiro da Dra. Lorenna e, como já coloquei outras vezes para outras pessoas, não era exigível que alguém com a hombridade dele tivesse outra postura que não fosse apoiá-la, por outro lado, a construção de uma viabilidade política no cenário atual passa por um diálogo aberto com as forças políticas, sem esse diálogo, uma candidatura seria apenas para marcar posição. A ideia de uma possível pré-candidatura vem sendo trabalhada em duas frentes: uma dentro do PT, que passa longe da unanimidade, mas tem o apoio firme da presidente Marília, que notadamente defende o PT com toda garra e coragem e de coração; e outra por um grupo maior e cada vez mais consistente que tem se unido e trabalhando com afinco e se desenvolvido de forma surpreendentemente rápida na ideia dessa pré-candidatura. Nesse segundo grupo, há ao menos 10 nomes com quais eu compartilho as decisões e construímos positivamente, pois esse grupo entende que os moldes desenhados com minha candidatura no PT representaria uma perda na confiança de que seriamos de fato oposição, vez que, o PT estaria dividido entre o palanque de Lorenna na representação do deputado Solla, e um eventual palanque nosso. Nos dias seguintes a divulgação (clique aqui) ao menos 08 comerciantes me procuraram acenando que poderiam até votar, mas perderia seus apoios mais incisivos numa futura campanha caso me candidatasse pelo PT. Pensei nos companheiros que foram entusiastas do meu nome como pré-candidato, pensei muito na pessoa do deputado Solla, na pessoa de Marília, que são pessoas que tem a minha mais alta admiração. Mas, por mais que o deputado Sola seja alguém correto e habilidoso, um cenário em que ele estivesse num palanque e o PT em outro, seria no mínimo desconfortável. Assim, entendo que, para o momento, a decisão mais acertada é a filiação a outro partido. Tenho ainda outros motivos e circunstâncias tão, ou mais justas e fortes que os já mencionados, mas entendo que não deveriam ser postos aqui. O PT não fica órfão, muito, mais muito longe disso, o PT é muito maior que o contexto e tem em Itiruçu uma presidente que com certeza o elevará ao protagonismo que ele merece. Estava esperando o desenrolar dos próximos dias, esperando ver como as coisas iriam acontecer e analisar com calma, orar, mas o volume com que a coisa foi acontecendo nos levou a tomar uma decisão o quanto antes. Não sem que tivesse orado muito e pedido orientação a Deus. Agradeço ao PT por tudo que passei dentro desse partido ao longo dessas quase três décadas de militância, agradeço a Marília e a Solla e desejo que façam o PT cada vez mais forte, mas para o momento, sigo outro caminho a partir de agora. Nada definido ainda. Estamos em conversas embrionárias, algumas perspectivas, mas peço a Deus que aponte o caminho e contente abençoado a todos”- Disse.


Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.