O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

Miguel Díaz-Canel foi eleito nesta quinta-feira pela Assembleia Nacional como o novo presidente de Cuba e sucessor de Raúl Castro, segundo a imprensa oficial, o que marca o início de uma nova era em seis décadas de revolução na ilha.

“Miguel Mario Díaz-Canel, de 57 anos, foi eleito Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba pela recém-constituída Assembleia Nacional do Poder Popular em sua Nona Legislatura, que está em sessão desde quarta-feira no Palácio das Convenções de Havana”, informou o blog oficialista Cubadebate. Díaz-Canel prometeu continuar tanto a revolução de seus antecessores quanto a atualização do modelo econômico, iniciada por Raúl Castro. “O mandato dado pelo povo a esta legislatura é dar continuidade à revolução cubana em um momento histórico crucial, que será marcado por tudo que devemos avançar na atualização do modelo econômico”, disse em seu primeiro discurso como presidente.

“O Processo”, de Maria Augusta Ramos, estreia dia 17 de maio nos cinemas do Brasil.Confira o teaser: www.youtube.com/watch?v=OcoSy2KVg4s. O longa será exibido no Festival É Tudo Verdade como parte do Programa Especial, no dia 15 de abril em São Paulo e nos dias 17 e 18 de abril no Rio de Janeiro. “O Processo”, que estreou mundialmente em fevereiro, no Festival de Berlim e foi escolhido pelo público como o terceiro melhor documentário da mostra Panorama, retrata o processo que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016.

Diretora dos longas premiados “Futuro Junho” (2015), “Seca” (2015), “Juízo” (2013), “Morro dos Prazeres” (2013), “Justiça” (2004) e “Desi” (2000), em seu novo trabalho, Maria Augusta Ramos busca compreender e refletir sobre o atual momento histórico brasileiro. A diretora dá continuidade às abordagens desenvolvidas a partir do sistema judiciário do país na trilogia formada por “Justiça”, “Juízo” e “Morro dos Prazeres”.

Para realizar “O Processo”, Maria Augusta passou vários meses em Brasília, sua cidade natal, acompanhando cada passo do processo de impeachment, somando 450 horas de material filmado. Sem fazer entrevistas ou intervir nos acontecimentos, ela e sua equipe circularam por corredores do Congresso Nacional, filmaram coletivas de imprensa, registraram as votações na Câmara dos Deputados e no Senado e testemunharam bastidores nunca mostrados em noticiários.

O longa é produzido por NoFoco Filmes, coproduzido pelo Canal Brasil e tem distribuição da Vitrine Filmes.

Sinopse:

“O Processo” oferece um olhar pelos bastidores do julgamento que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 31 de agosto de 2016. O filme testemunha a profunda crise política e o colapso das instituições democráticas no país.

Nesta segunda-feira (16) um grupo de vice-prefeitos da Bahia se reuniram para eleger a nova eleição da diretoria da União dos Vice-prefeitos do Estado da Bahia. A reunião aconteceu na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador.

A instituição visa fortalecer os vices prefeitos do estado na luta municipalista. Várias cidades estiveram representadas. Para prestigiar os vices baianos, estiveram presentes o deputado Federal Antonio Brito, deputado estadual Alan Sanches e Maria Quitéria, ex-prefeita de Cardeal da Silva líder municipalista presidindo a União dos Prefeitos da Bahia-UPB. Também o pré-candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo. O vice-prefeito da cidade de Caldeirão Grande foi eleito presidente, em chapa única.

Do Vale Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas estiveram presentes o vice-prefeito de Itiruçu, Júnior Petrúquio, Chico de Itaquara, Hassan de Jequié e Lucinéia de Jitaúna. O vice-prefeito de Itiruçu faz parte da UVPB, no cargo de titular do Conselho Fiscal, representando os vice-prefeitos do Vale Jiquiriçá.

O  Estados Unidos, o Reino Unido e a França anunciaram na noite desta sexta-feira (13) que um ataque está em andamento contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico do dia 7 de abril. “Ordenei as forças armadas dos Estados Unidos a lançar ataques precisos em alvos associados com estabelecimentos de armas químicas do ditador sírio Bashar al-Assad”, disse o presidente americano Donald Trump em pronunciamento na Casa Branca.

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Reunidos na última segunda-feira, dia 09, os prefeitos de Maracás e Planaltino, Soya e Zeca Braga, uniram-se para agregar esforços junto a Embasa para perfuração de mais dois poços tubulares visando reforçar o serviço de atendimento às sedes de Planaltino, Maracás e o Povoado de Campinhos.

Segundo Braga, prefeito de Planaltino, a luta é emergencial e a grande batalha para resolver a crise hídrica no abastecimento, é unir forças em torno do Projeto macro e estruturante para atender não somente Planaltino e Maracás, mas também, Lagedo do Tabocal, Itiruçu, Jaguaquara, Irajuba e Lafaiete Coutinho. “Sem esta ação ficaremos apenas com o grito de socorro” afirma Braga. O prefeito Soya, em contato com o Itiruçu Online, diz que esta luta tem que ser permanente. Segundo o diretor regional da Embasa César Melhen, em garantia aos prefeitos, na segunda-feira, dia 16, iniciará a perfuração de poços tubulares na região de contendas e outro na Baixa Funda para dar suporte as cidades de Maracás e Planaltino. Joseval

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o parecer do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) sobre o Projeto de Lei 1212/03, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que assegura tratamento preferencial aos idosos, pessoas com deficiência e gestantes na compra de ingressos e no acesso a eventos culturais, artísticos e desportivos. Antonio Brito defendeu que “a matéria traz avanços e valiosa contribuição às normas já existentes de proteção a estas pessoas, contemplando também as suas necessidades artísticas, culturais e lúdicas. A matéria prevê, ainda, que tais garantias sejam apresentadas antes da concessão de alvarás dos eventos públicos”, declarou. O Projeto agora será avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso não haja decisão divergente, segue para a sanção presidencial.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima sexta-feira, devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar da Cúpula das Américas. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo.

De acordo com a ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem deveria assumir seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente. No entanto, tanto Maia quanto Eunício irão se candidatar nas eleições de outubro, fato que os impede, pela legislação eleitoral, de assumir um cargo do Executivo seis meses antes do pleito. Além disso, ambos estarão em viagem internacional a partir de quinta-feira. Rodrigo Maia tem uma viagem prevista para o Panamá, enquanto Eunício viaja ao Japão.

Na ausência do presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo a próxima na linha sucessória, assume o posto.

O último presidente do Supremo a ocupar o cargo de presidente da República foi o ministro Ricardo Lewandowski, em setembro de 2014, em uma situação semelhante à atual. Lewandowski ocupou o cargo interinamente por dois dias em função das viagens da então presidente Dilma Rousseff, e do então vice-presidente Michel Temer. Na época, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não poderiam assumir pois eram candidatos. Ambos se licenciaram dos cargos para não assumir a presidência da República.