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Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que têm que prestar informações à Receita Federal sobre funcionários.

“Nós queríamos tirar, como sempre disse o presidente, o estado do cangote das pessoas. Foram 11 ou 12 simplificações na agricultura, sete na infraestrutura, e ele [Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho] vai anunciar, daqui a duas semanas, 2 mil simplificações”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Agronegócio

Entre as principais medidas assinadas durante a cerimônia, está a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata especificamente da saúde e segurança na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Segundo o governo, a nova versão foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Um dos pontos mais importantes é o fim da exigência de aplicação de normas urbanas no meio rural sem observância das peculiaridades do setor. Para o governo, esse item gerava uma grande insegurança jurídica e aplicação de multas, além de causar confusão para o produtor rural sobre qual norma ele deveria seguir.

“Será que faz sentido obrigar um proprietário a oferecer instalações permanentes de refeitórios ou de alojamentos, em atividades itinerantes, que muitas vezes são desenvolvidas sobre um cavalo? Isso era exigido, e nós revisamos isso por unanimidade, por consenso, e trouxemos mais segurança também para o empregado. Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações e com menos custo para o setor produtivo”, afirmou o secretário Bruno Bianco.

eSocial

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Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação de Robertão; ‘A mentira nunca vence’, diz  

Em vídeo em suas redes sociais, o vereador comentou a decisão da Justiça.

Depois de ter um pedido de impugnação feito pela coligação Itiruçu no Caminho Certo – PSD  da prefeita Lorenna Di Gregorio e o vice Gilmar Machado, alegando que o vereador fazia parte do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social , presidido por Alexandre Maimone, o que poderia impedir que o vereador tentasse a reeleição.  Mas, nesta quinta-feira (22) a Justiça Eleitoral, através do Juiz Paulo Henrique Esperon Lorena, julgou improcedente o pedido feito e registrou a candidatura do vereador Roberto Silva.

Como foi a defesa do vereador

A Defesa do vereador alegou crime de litigância de má-fé para criar a situação de impugnação. Após receber o documento assinado pela Secretaria de Administração do município, com o pedido de afastamento de quaisquer Conselho que pudesse constar o nome do vereador como membro, assinado o recebimento datado de 30/03/2020, não tendo, apenas o nome do vereador analisado e atendido pela gestão municipal. Ainda de acordo com o documento de defesa, o pedido foi protocolado junto aos demais 08 vereadores do município, e apenas Roberto Silva não foi atendido.

No despacho anterior, o Juiz Eleitoral havia requerido documentos dos denunciantes que comprovassem a presença do vereador assinada em ata de reuniões do referido Conselho Municipal em 2020, bem como cópias das respectivas atas e o número de reuniões realizadas neste ano, não acatando testemunhas presenciais ao caso. A Justiça eleitoral requereu também a certidão ativa de uma associação cuja o vereador fazia parte para comprovar o não exercício do cargo na entidade. Como não houve provas da denúncia, agora Roberto Silva é registrado candidato a vereador pelo PSB, com o nome político de Robertão e o número 40000.

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Rui critica “conduta irracional” de Bolsonaro após polêmica sobre vacinas chinesas

O governador Rui Costa criticou mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) pelo que chamou de “conduta irracional” na gestão do combate à pandemida do Covid-19. Em entrevista para a rádio Metrópole nesta quinta-feira, 22, Rui comentou sobre a decisão de Bolsonaro de desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o governo de São Paulo.

“Mais uma vez o presidente dá mais uma entrevista desastrosa e irresponsável, não só com a saúde pública, mas com a vida das pessoas. São mais de 150 mil brasileiros que já morreram fruto dessa atitude irresponsável liderada por ele”, afirmou o petista que comentou sobre o constante atrito do presidente com os titulares da pasta durante a gestão da pandemia.

“Bolsonaro tem algum complexo. Tinha ciúmes do ex-ministro da Saúde, o Mandetta, agora tem ciúmes do Pazuello, é complicado. No exercício da presidência ele desautoriza um general do exército, que não vou entrar no mérito se é prudente ou não ter um general como ministro da Saúde, mas já que ele botou ele não pode desmoralizar e desqualificar dessa forma”, avaliou.

Segundo Rui, após o Fórum dos Governadores, que contou com a presença de Eduardo Pazuello, o ministro foi elogiado pela inclinação a deixar de lado “as ideologias políticas” em busca de melhoras na saúde pública.

“Tivemos uma reunião com 24 governadores e o Pazuello foi enfático, sensato e adotou a medida racional que qualquer brasileiro adotaria nesse momento. Nos disse que o Ministério da Saúde não faria perseguição ideológica a qualquer vacina. Que qualquer uma que se provasse eficiente e aprovada pela Anvisa seria comprada pelo Ministério da Saúde, o que foi aplaudido por todos os governadores presentes”, disse Rui que avaliou ainda que as declarações de Bolsonaro acabam pondo em xeque o relacionamento com um dos mais importantes parceiros comerciais do país.

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Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período. Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

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Caixa libera saques do auxílio para 3,8 milhões de beneficiários

Saque do auxílio emergencial

A partir desta quinta-feira (22), cerca de 3,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Para sacar os recursos, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o cidadão deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Atendimento

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Bolsa Família

A Caixa realiza, hoje (22), o pagamento de R$ 420,9 milhões referente à segunda parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) número 4. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O recebimento do auxílio atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. A extensão do auxílio emergencial é de R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

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MP vai à Justiça para que candidato a prefeito pague multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações

O Ministério Público estadual apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, para que ele seja obrigado a pagar multa no valor de R$ 80 mil. Segundo o promotor de Justiça Sinval Castro Vilas-Boas, o candidato descumpriu as obrigações assumidas no documento ao provocar aglomerações em eventos eleitorais e, por isso, deve ser multado.

No TAC, assinado no dia 14, Ademir havia se comprometido a não realizar comícios, passeatas ou carreatas, bem como a coibir seu eleitorado de realizar atos que ocasionem aglomerações. Entretanto, explica o promotor, Ademir descumpriu reiteradamente o acordo ao realizar nos últimos dias 17 e 18 (sábado e domingo) carreatas e caminhadas com dezenas de pessoas, provocando aglomerações no município. De acordo com o Sinval Vilas-Boas, o valor da multa deverá ser convertido em benefício do Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil.

O promotor de Justiça lembra que o TAC foi assinado pelos dois candidatos a prefeito do município e que o objetivo geral foi evitar aglomerações em Riachão das Neves. “Mas, não bastassem os 190 casos em monitoramento e os 11 óbitos decorrentes da Covid-19 no município, o candidato Ademir contribui com o aumento desse número, organizando movimentos aos finais de semana e feriados para que seja dificultado o contato com as autoridades judiciais e com a autoridade policial, zombando da saúde pública e dessa terrível doença que se alastra pelo nosso país”, registrou Sinval.

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“Se necessário vamos fechar tudo de novo”, dispara Neto sobre paredão e festas

Após denúncia de um paredão a céu aberto no bairro de Arenoso e de um show em um espaço fechado na Ribeira, em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou, nesta segunda-feira, 19, durante entrega de uma geomanta no Dique do Toróró, que pode retroceder com as flexibilizações e “fechar tudo”. “Vamos tomar providências, inclusive, se necessário, fazer como outros governos de fora e fechar tudo de novo”, disse Neto.

O prefeito de Salvador também informou que encaminhou o caso da Ribeira para o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara, com a solicitação que a casa de shows fosse interditada. “Na última sexta feira anunciei uma série de flexibilizações, mas não dá para ser ‘liberou geral’ e achar que não tem mais pandemia”, ressaltou o prefeito.

Neto finalizou: “O prefeito toma porrada porque praia está fechada sábado e domingo, porque não tem evento com mais de 100 pessoas, porque escolas estão fechadas. Mas prefiro apanhar cuidando da saúde, como foi desde o começo”. Atarde.

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Online nas Eleições: Papo Online entrevista candidato do PSB de Itiruçu, Aílton Cezarino

A série de entrevistas com os candidatos dos municípios de Itiruçu e região seguem sendo realizada pelo Itiruçu Online. Até agora, foram duas entrevistas já realizadas com os candidatos de Lajedo do Tabocal: Marquinhos Sena do PP e Adalício Almeida do PSB; resta apenas o candidato Dede do PSD, que acontece na próxima segunda-feira, dia 19.

Nesta quinta-feira (15), o entrevistado será o candidato do PSB de Itiruçu, Aílton Cezarino, às 19h, ao Vivo pelo Site através do canal no Youtube. Você já pode se inscrever no canal para participar – CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE.

O Site aguarda a disponibilidade da candidata Lorenna Di Gregorio do PSD para divulgar a entrevista, que seguirá os mesmos padrões feitos com o candidato do PSB.

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Justiça Eleitoral cobra provas sobre pedido de impugnação da candidatura de Robertão

O vereador Roberto Silva do PSB – o Robertão – enfrenta mais um processo que tenta retirá-lo da Câmara Municipal.  Não é o primeiro pedido: houve, neste ano,  na Câmara Municipal,  um documento assinado, segundo o vereador, por pessoas investigadas – pedindo a cassação do mandato, sendo, na época, não levada a sério pelo presidente da Câmara, que a desconsiderou pela ausência de fatos para tal.

Agora, Roberto Silva enfrenta outro pedido, desta vez na Justiça Eleitoral, onde foi requerida pela coligação adversária  a impugnação de seu nome para não concorrer ao cargo de vereador, alegando que o nome do edil  consta sendo membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social , presidido por Alexandre Maimone, o que poderia impedir que o vereador tentasse a reeleição.

A Defesa do vereador alega crime de litigância de má-fé para criar a situação de impugnação. Após receber o documento assinado pela Secretaria de Administração do município, com o pedido de afastamento de quaisquer Conselho que pudesse constar o nome do vereador como membro, recebido na data de 30/03/2020, não tendo, apenas o nome do vereador analisado e atendido pela gestão municipal. Ainda de acordo com o documento de defesa, o pedido foi protocolado junto aos demais  08 vereadores do município, e apenas Roberto Silva não foi atendido.

Pedido de prisão e multa de R$ 100.00,00

O vereador disse que não apresentou apenas documentos que comprovam a invenção dos fatos, mas pediu, a extrema má-fé dos impugnantes que acreditam na impunidade, sendo relatado a prisão em flagrante por conta do delito do artigo 25 da LC 64/90. Há um pedido de imputação de multa no valor de R$ 100,000,00, pela tentativa de influenciar o eleitor a não mais votar no vereador.

Pedido de comprovação de provas pela impugnação

No despacho, o Juiz Eleitoral requereu documentos que comprovem a presença do vereador assinada em ata de reuniões do referido Conselho Municipal em 2020, bem como cópias das respectivas atas e o número de reuniões realizadas neste ano, não acatando testemunhas presenciais ao caso. A Justiça eleitoral requereu também a certidão ativa  de uma associação cuja o vereador fazia parte para comprovar o não exercício do cargo na entidade. Toda documentação deverá ser apresentada em 48h.

A fonte base  da informação é  do TRE. 

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Eleição: sem biometria, sem papel impresso e 1h mais cedo. Confira novas regras

Pode até não parecer, mas esse é um ano eleitoral. E a corrida para ocupar as Prefeituras e as Câmaras Municipais está a todo vapor, em Salvador e no interior. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) reuniu a imprensa na sede do órgão, na capital, para apresentar as normas que serão aplicadas no dia da votação porque, afinal, ainda estamos no meio de uma pandemia. O TRE montou uma sessão para os jornalistas, com direito a mesário, eleitores, urna e todos os equipamentos usados em um dia de votação de verdade, mas com algumas novidades. É claro que o álcool gel e a máscara entraram para a lista de itens obrigatórios, mas não apenas isso. A biometria será dispensada, todos os eleitores terão que usar máscara, a higienização das mãos acontecerá antes e depois da votação, e o canhoto de papel que serve de comprovante estará disponível apenas de forma virtual.

Do lado de fora, os lugares na fila serão marcados com adesivos no chão. Do lado de dentro, cadeiras com distanciamento, tanto do público como dos mesários. O eleitor vai higienizar as mãos na entrada da sessão, apresentar o documento original com foto distante do mesário, assinar a ata com a própria caneta, fazer a votação, e sair sem levar o comprovante impresso. Na saída terá que higienizar as mãos novamente.

A demonstração aconteceu às 15h. Esse é o horário recomendado pela chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, Silvana Caldas, para o público adulto votar. Ela coordenou a simulação desta quarta-feira e explicou que a orientação do Superior Tribunal Eleitoral é para que pessoas que fazem parte da prioridade votem primeiro.

“Esse ano a eleição foi estendida. Tradicionalmente ela acontece das 8h às 17h, mas esse ano será das 7h às 17h. O TSE pede para que entre às 7h e às 10h os eleitores com prioridade, como idosos, gestantes, lactantes, e pessoas com deficiência, tenham preferência para ir para a sessão. Não significa que o eleitor comum não possa ir, mas a gente pede ao eleitor que não tem nenhuma comorbidade nem faz parte de grupo prioritário que deixe para votar depois das 10h”, afirmou.

A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, um domingo, como determina a legislação. Nos municípios em que for necessário segundo turno, ele será realizado no dia 29 do mesmo mês. Na Bahia, são 10,8 milhões de eleitores, sendo que 1,8 milhão deles votam em Salvador. A maioria do público é feminino, nos dois casos elas representam mais de 50% do eleitorado.

Caldas contou que 108 mil mesários vão trabalhar nessa eleição, 16 mil apenas em Salvador, nos 464 locais de votação da capital. “É importante que os eleitor não esqueça de sair de casa com máscara, porque só poderá votar quem estiver usando máscara. Não esquecer de levar o documento de identidade, mesmo para quem tem o e-título, levar a própria caneta, e ir ao local de votação sozinho para evitar exposições”, contou. Leia mais aqui