Como neste ano ocorreram as  eleições municipais, apenas prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e gestores de órgãos públicos municipais estão impedidos de nomear, contratar, ou de qualquer forma admitir funcionários. Também é vedado demitir sem justa causa, dificultar o exercício funcional ou exonerar servidor público. Há exceções, como nomeação para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e órgãos da Presidência da República.

Mas, em Itiruçu já há demitidos como pratica para fechar as contas anuais. A demissão que mais foi comentada na cidade foi do zelador do Estádio Municipal, Narigueta, que votou na reeleição da prefeita, mas por um de seus filhos postar em rede social que a cidade estava de luto por ter reelegido a prefeita Lorenna, teria sido um dos motivos para retirá-lo da função. Ao Itiruçu Online, Narigueta disse que a notícia de sua demissão se deu sobre não ter feito campanha para permanecer na atividade.

Contratados estão sendo avisados da dispensa e outros na expectativa de permanecerem no mês de dezembro. Os demitidos, no entanto, devem retornarem as funções mediante necessidade do município em 2021. Na educação deve ocorrer reuniões com funcionários para discutir o remanejamento de efetivos, caso a pandemia inicie 2021 sem condições de retomar o ano letivo normalmente.

O assunto, no entanto, é pouco comentado pela concordância e conivências com os atos por acharem ações comuns. Outros não podem comentar por impedimento de conveniências.


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.


Cerca de meia hora após confirmar a sua reeleição à prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) fez um pronunciamento e declarou que “São Paulo não quer divisões, não quer o confronto”.

– As urnas falaram e eu saberei ouvir o recado das urnas no dia de hoje. São Paulo, você pode contar comigo. Agora é agradecer a confiança, a todos aqueles que confiaram na nossa proposta, e o desafio de transformar a esperança em realidade. E o trabalho começa amanhã – afirmou o prefeito, que estava ao lado de seu filho, Tomás. – É possível fazer política sem ódio, falando a verdade – completou.

O discurso ocorreu no diretório estadual do PSDB, na região dos Jardins, na zona oeste de São Paulo. Ao chegar no local, o tucano foi cercado por militantes com bandeiras do PSDB e teve de cruzar a aglomeração para entrar no prédio.
– A partir de amanhã não existe distrito azul, não existe distrito vermelho, existe a cidade de São Paulo – declarou, se referindo também aos eleitores de seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL).

O prefeito eleito surpreendeu ao citar seu vice, Ricardo Nunes, que foi alvo de seus adversários durante toda a campanha, inclusive por uma antiga denúncia de agressão contra a sua mulher. Estadão.


Herzem Gusmão, do MDB, foi reeleito neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, prefeito de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, para os próximos quatro anos. Até as 19h31, Herzem Gusmão tinha 54,71% dos votos, sendo considerado matematicamente reeleito. Foram 92.797 votos no total.

O candidato derrotou Zé Raimundo, que ficou em segundo lugar com 45,29% (76.823 votos). A eleição em Vitória da Conquista tinha 18,14% de abstenção, 1,26% votos brancos e 3,44% votos nulos.

“Primeiro lugar é agradecer a Deus, a população de Conquista. Eu entendo que Conquista aprovou o nosso governo. Uma gestão com planejamento estratégico, com tantas e maravilhosas realizações, então Conquista aprovou para que a gente continue por mais um mandato. Agora será muito mais fácil do que o primeiro. Eu quero agradecer a Deus, a população de Conquista, cidade e zona rural, pela nossa vitória”, disse o prefeito reeleito, Herzem.

Herzem Gusmão tem 72 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 153.661,10.

A vice é Sheila Lemos, do DEM, que tem 48 anos. Os dois fazem parte da coligação “O trabalho tem que continuar”, formada pelos partidos Republicanos, PTB, MDB, Podemos, PMB, PSDB e DEM.

  • Herzem Gusmão (MDB) – 54,71%
  • Zé Raimundo (PT) – 45,29%

Colbert Martins, do MDB, foi reeleito neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, prefeito de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, para os próximos quatro anos. Às 19h25, com 100% das urnas apuradas, Colbert Martins conquistou 54,42% dos votos (164.831).

O candidato derrotou Zé Neto, que ficou em segundo lugar com 45,58% (138.073 votos). A eleição em Feira de Santana tinha 18,83% (75.404) de abstenção, 1,63% (5.293) votos brancos e 5,21% (16.948) votos nulos.

“Quero agradecer a você meu amigo, minha amiga de Feira de Santana, a você que votou conosco. A você que nos ajudou, que participou, que lutou. Muito obrigado, devo essa vitória a cada um de vocês. Contem comigo. Vou começar a trabalhar amanhã, como a gente faz todos os dias. Mas agradeço pelos novos quatro anos. Que, a partir do 1º de janeiro de 2021, eu vou estar com vocês mais próximos, agradecido, respeitando; pedindo que vocês continuem, me sugerindo, abraçando que eu quero abraçar a cada um de vocês. Essa vitória é nossa”, disse Colbert Martins (MDB) nas redes sociais.

Colbert Martins tem 68 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 895.895,70. O vice é Fernando de Fabinho, do DEM, que tem 63 anos. Os dois fazem parte da coligação “Trabalho Constante”, formada pelos partidos PSD, DEM, PV, PROS, PSC, MDB, Patriota, PSDB, PL e Rede.

Veja o resultado com 100% das urnas apuradas:

  • Colbert Martins (MDB) – 54,42%
  • Zé Neto (PT) – 45,58%

Eleição na Bahia

A Bahia, que tem quase 15 milhões de habitantes, é o quarto maior colégio eleitoral do país com 10.893.320 eleitores. Fica atrás apenas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Apenas Feira de Santana e Vitória da Conquista dos 417 municípios decidiram neste domingo (29) quem vai ocupar o cargo de prefeito das cidades a partir de 1° de janeiro de 2021. Os gestores das outras 415 cidades foram definidos em primeiro turno, no dia 15 de novembro. *Com informações do G1.


Com proposito de convocar as forças políticas e administrativas do município para que, juntos, possam participar e contribuir com o planejamento participativo das ações de governo, que serão postas em pratica a partir de janeiro de 2021, o prefeito eleito, Zé Cocá, acompanhado da vice, Poliana Leandro, e do futuro secretario de Governo, Hassan Iosef, receberam os vereadores Tinho de Waldeck, Joaquim Caires, Soldado Gilvan, Marcinho Melo, Colorido, Gutinha, Ramon Fernandes, Ziel Cavalcante, Júnior Braga, Bui Bulhões, Professora Cida, Walmiral Marinho, Marcos do Ovo e Duda Simões.

Zé Cocá propôs a união e a participação efetiva de todos em prol de Jequié, ressaltando a importância do estreitamento das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, para os próximos quatros anos, com observância na harmonia e independência.

A proposta foi bem recebida e elogiada pelos vereadores presentes que, de imediato, demonstraram interesse e compromisso em colaborar para o projeto de reconstrução de Jequié.

“Teremos uma relação de respeito e de muito diálogo com a Câmara Municipal. A missão é de grande responsabilidade, mas com a fé em Deus, daqui a quatro anos, teremos uma Jequié muito melhor.”, destacou Hassan Iossef, futuro secretário de Governo.

“Esse é nosso primeiro encontro com os eleitos para os próximos quatro anos, na Câmara Municipal, e teremos uma relação marcada pelo diálogo franco e respeitoso para o bem da nossa cidade”, disse a vice-prefeita eleita, Polliana Leandro.

No encerramento da reunião, Zé Cocá disse estar muito satisfeito com o apoio expressado pelos vereadores e ressaltou a importância do encontro.
“É isso que nós queremos. Os vereadores ao nosso lado, nos ajudando, apoiado em nossas ações e é claro, fiscalizando e legislando para que Jequié acerte, cresça e que o povo saia ganhando nessa união e participação de todos”, afirmou o prefeito eleito de Jequié, Zé Cocá.


A Bahia gerou 16.437 postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2020, resultado que decorre da diferença entre 54.399 admissões e 37.962 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (26) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“Com este resultado, a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. Foi mantida a tendência positiva dos últimos três meses, ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 589 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O registro positivo de outubro de 2020 se aproximou do total encontrado no mês imediatamente anterior, quando 16.923 postos celetistas foram gerados.

“Os destaques foram o Comércio, com 4.758 postos gerados, a Construção, com 3.007 postos, e a Indústria geral, com 2.740 postos. O desempenho evidencia uma boa recuperação da geração de empregos, com tendência à possível reversão das perdas deste ano”, ressalta o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Exceto o segmento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-47 postos) que contabilizou saldo negativo e os Serviços domésticos com saldo nulo, todos os outros setores geraram postos no mês de outubro de 2020.  Completam a lista Informação, comunicação e outras atividades (+2.431 postos), Alojamento e alimentação (+1.729 postos), Transporte, armazenagem e correio (+1.402 postos), Outros serviços (+262 postos) e Administração pública (+155 postos).

No somatório de janeiro a outubro de 2020, os resultados foram negativos no estado (-16.950 postos), na região nordestina (-31.823 postos) e no país (-171.139 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020 na Bahia, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-18.936 postos) e criação de posições celetistas no interior (+1.986 postos).

Avaliando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em outubro de 2020, constata-se ganho de emprego na RMS e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 7.731 postos de trabalho no décimo mês do ano e no interior foram geradas 8.706 posições celetistas.


Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta quinta-feira (26/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Jaguaquara, Giuliano de Andrade Martinelli, pelo pagamento indevido de R$84.814,55 em juros e multas, decorrentes do atraso no cumprimento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelos danos ao erário.

Além disso, os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no valor pago em juros e multas. O prefeito ainda foi multado em R$2,5 mil. A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido a omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.


As mulheres são maioria entre os mais de 38 milhões de eleitores aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno para escolha de novos prefeitos, no próximo dia 29. Juntas, elas somam quase 54% desses eleitores. O retrato dos eleitores consta das estatísticas eleitorais disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda segundo a corte eleitoral, Maceió é a cidade com maior número de eleitoras (55,46%). Já Joinville, em Santa Catarina, é o município com mais eleitores homens (48,08%).

Segundo o perfil do eleitorado nas cidades com segundo turno, a maioria dos eleitores completou o ensino médio (32,05%). O município com maior número de eleitores com esse grau de instrução é São Luís (42,78%). A capital do Espírito Santo, Vitória, tem o maior número de eleitores com nível superior completo (31%).

Capitais

Entre os municípios que terão segunda rodada de votação para definir o vencedor da eleição para prefeito no segundo turno, 18 são capitais, das quais sete estão na Região Nordeste: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, com prefeituras ainda definição nas capitais estão capitais da Região Norte: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista.

No Sudeste, eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. No Centro-Oeste, haverá segundo turno nas capitais de Mato Grosso e de Goiás, Cuiabá e Goiânia, respectivamente. Na Região Sul, somente a capital gaúcha, Porto Alegre, terá segundo turno eleitoral.


Levantamento A TARDE/Potencial Pesquisa indica um empate técnico entre os candidatos Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB) na disputa do segundo turno em Vitória da Conquista. O petista está ligeiramente à frente na corrida para a prefeitura do município, com 40% das intenções de voto, enquanto que o emedebista aparece com 37%.

O índice de eleitores indecisos é de 14%, não quiseram responder à pesquisa 6% dos eleitores. Os que pretendem votar em branco são 3% e 1% querem anular o voto. Foram 93% dos entrevistados que afirmaram que vão votar no segundo turno, 2% não pretendem votar, 5% não sabem se vão e 3% não quiseram responder.

“É um empate técnico. Há uma cristalização dos votos muito grande, algo que vimos no primeiro turno. Ambos os candidatos têm chances reais de vitória. O cenário é indefinido. Ainda há um número grande de indecisos”, avaliou o diretor da Potencial, Zeca Martins. O levantamento também indicou o nível de confiança dos eleitores nas duas candidaturas. Para 97% dos eleitores de Zé Raimundo, não há possibilidade de mudança de voto; e 95% dos eleitores de Herzem Gusmão, também afirmaram que não mudarão o voto em hipótese alguma.

“Qualquer mudança neste cenário estará relacionada com os indecisos, e estamos falando de um percentual em torno de 15% a 20%. É uma eleição em que a campanha nesta última semana vai fazer muita diferença. O programa eleitoral gratuito em rádio e TV já começou. É um cenário bastante acirrado”, complementou Zeca Martins.

A disputa entre segmentos etários também está bastante acirrada. Zé Raimundo tem a preferência de eleitores do gênero feminino, com 45% contra 35% de Gusmão. Por outro lado, o emedebista lidera entre o segmento masculino, com a preferência de 40%, contra 38% do petista.

Herzem tem maior intenção de votos entre os eleitores com maior nível de escolaridade (44% x 41%) e Zé entre os com menor escolaridade (44% x 36%). Entre jovens com idade de 16 a 24 anos, Zé Raimundo se sai melhor em relação ao adversário (40% x 36%). Mas quando se trata de eleitores com 25 a 44 anos, Herzem Gusmão está à frente, com 41% contra 34% de Zé.

O candidato do MDB tem o melhor desempenho no segmento renda. Entre eleitores com rendimento de R$ 2.090,00 a R$ 5.225,00, o emedebista supera o adversário, com 38% contra 35%. Eleitores com renda acima de R$ 5.225,00 preferem também Herzem a Zé (46% x 34%. Mas, o petista é preferido por eleitores com rendimentos de até dois salários mínimos (45% x 34%).

A pesquisa foi realizada entre 17 e 20 de novembro, com 600 entrevistas presenciais. A margem de erro é de quatro pontos percentuais. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o nº BA-07163/2020.

*Pesquisa foi realizada entre 17 e 20 de novembro, com 600 entrevistas.