O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. “A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”. Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.

 

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala. O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza. Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano. Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.


As intenções de voto para as eleições de 2020 na cidade de Jequié em levantamento realizado pelo Bahia Notícias e a empresa Séculus Análise e Pesquisa revelaram que o deputado estadual Zé Cocá (PP) aparece a frente em todos os cenários pesquisados. Em uma primeira conjuntura estimulada, o progressista surge com 42,26%, mais que o dobro do segundo colocado Roberto Britto (15,90%). Os nomes que aparecem em seguida são os de Dr. Fernando (10,46%), do deputado federal Leur Lomanto Junior (6,53%), Hassan (5,02%), Professor Roberto Godim (3,01%), Alexandre Iossef (2,18%), Dr. Alex (1,67%), Roberto Pina (0,33%) e Vitor Lavinsk (0,17%).

A opção “nenhum” foi a escolha de 5,02%, não souberam 5,27% e 2,18% não opinaram. Outro cenário, em que foram apresentados sete nomes aos eleitores, Zé Cocá somou 43,82% e seguiu em vantagem sobre o segundo colocado Roberto Britto (14,34%). Leur Lomanto Junior aparece com 9,16%, Alexandre com 4,46%, Pé Roxo com 4,38%, Roberto Pina 3,19% e Professor Godim 1,99%. Os eleitores que não souberam representam 9,56%, os que não escolheriam nenhum 6,37% e 2,73% não opinaram. Em uma simulação em que Zé Cocá enfrentaria Alexandre Iossef, o deputado estadual pontuou 66,11% contra 8,37% de Iossef. 11,72% não escolheriam nenhum, 9,62% não sabem e 4,18% não opinaram. Se o embate fosse entre Cocá e Roberto Britto o progressista sairia em vantagem com 53,56% contra 26,78%. Aqueles que não sabem somaram 8,36%, os que não escolheriam nenhum 7,53% e não opinaram 3,77%.

Em outra possibilidade levantada, Zé Cocá pontuaria 60,25% contra 20,08% de Dr. Fernando. 8,37% não escolheriam nenhum dos dois, 7,53% não souberam e 3,77% não opinaram. No cenário em que não foram apresentados nomes aos eleitores Zé Cocá aparece com 38,49%, seguido de Roberto Britto (13,81), Antônio Brito (8,79%), Dr. Fernando (5,86%), Hassan (3,35%), Leur Lomanto Junior (1,92%), Marcel Rodeiro (1,17), Professor Godim (1,09%), Edgar da Coorperativa (0,84%), Rui Costa (0,67%), Pé Roxo e Colorido pontuaram igualmente 0,50%, assim como Ivan do Leite e e Euclides Fernandes com 0,42%, Caçote (0,25%) e Roberto Pina (0,17%). O nome do deputado Antonio Brito não foi incluído nos cenários estimulados da pesquisa porque o domicílio eleitoral dele ainda não é a cidade de Jequié, ainda que o parlamentar seja frequentemente citado como um possível candidato a prefeito na Cidade Sol.

O atual prefeito Sérgio Gameleira não poderá concorrer a prefeitura de Jequié me 2020, pois já geriu a cidade por dois mandatos. O primeiro quando assumiu a gestão por ser vice de Tânia Brito, e depois quando foi eleito prefeito em 2016. Uma nova candidatura e eleição configuraria um terceiro mandato. O levantamento Bahia Notícias e Séculus Análise e Pesquisa ouviu 1.555 pessoas entre os dias 05 e 06 de novembro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Fonte: Bahia Notícias


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:Alexandre de Moraes, Luís Roberto BarrosoEdson FachinLuiz Fux e Cármen Lúcia,

 Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado: Celso de MelloMarco Aurélio MelloRosa WeberRicardo Lewandowski Gilmar

O Ministério Público Estadual instaurou um Inquérito Civil Público para apurar as graves denúncias feitas pelo vereador Roberto Silva – o Robertão do PSL- que acusa existir superfaturamentos de notas fiscais envolvendo a Secretaria de transportes com gastos com a manutenção de veículos e serviços mecânicos em  mais de 300% de superfaturamento, segundo a acusação do vereador Roberto Silva, que garante ter comprovado junto ao Ministério Público todas as acusações. Outra denúncia já com inquérito aberto é com relação a gastos com combustíveis.

A segunda denúncia do vereador que o Ministério Público abriu inquérito para investigar foi com relação ao aluguem de um imóvel para sediar o Programa Criança Feliz, mas permanecia fechado mesmo recebendo dinheiro público para ser usado pelo município. Agora as investigações serão feitas pelo Ministério Público com base na documentação apresentada pelo vereador.


A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) cresceu 1,1% em 2017 e 2018, após as quedas de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016, o rendimento dos 10% mais ricos da população subiu 4,1% em 2018 e o rendimento dos 40% mais pobres caiu 0,8%, na comparação com 2017.

Com isso, o índice que mede a razão entre os 10% que ganham mais e os 40% que ganham menos, que vinha caindo até 2015, quando atingiu 12, voltou a crescer e chegou a 13 em 2018. Ou seja, os 10% da população com os maiores rendimentos ganham, em média, 13 vezes mais do que os 40% da população com os menores rendimentos.

É o que mostra a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo analisa as condições de vida da população brasileira.

O levantamento começou a ser feito em 1999, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), e, desde 2012, passou a utilizar os dados da Pnad Contínua, ou seja, uma nova metodologia e, portanto, uma nova série histórica. Os dados divulgados hoje são referentes a 2018 e utilizam também outras informações, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e o Sistema de Contas Nacionais.

Desigualdade


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Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

 

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.  As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

 

Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios. Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas.  A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.

Na Bahia

A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Lafaiete Coutinho estaria entre os municípios que seriam rebaixados para distrito, segundo o site Bahia Notícias. Além dela, outras oito cidades baianas sofreriam com a decisão: Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera,  Lajedão e Lajedinho. De acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, esses municípios se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.


Foto/Itiruçu Online.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (05/11), as contas da Prefeitura de Jequié, da responsabilidade de Luiz Sérgio Suzart Almeida, relativas ao exercício de 2017. Segundo o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, houve descumprimentos reiterados dos princípios e normas atinentes a licitação pública. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$3.559.847,41 aos cofres municipais, com recursos pessoais.

O valor do ressarcimento é referente a processos de pagamentos não encaminhados (R$2.889.047,64); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$188.266,95); e saída de numerário sem suporte de documento (R$482.532,82). Segundo o relator, a expressividade dos valores interfere diretamente no mérito das contas.

A despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 85,11% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o gestor ainda se encontra dentro do prazo de recondução, devendo adotar providências para evitar que a situação tenha repercussão quando da análise pelo TCM de contas futuras.

O município apresentou uma receita de R$521.761.806,21 e promoveu despesas de R$389.276.452,84, o que indica um superavit de R$132.485.353,37. Ao analisar o balanço patrimonial ficou evidenciado que não restou saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar do exercício financeiro sob análise, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 26,57% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. E 18,93% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando o percentual mínimo exigido que é de 15%. Também foram investidos 77,27% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%.

Foram apontadas, entre as ressalvas, a tímida cobrança da dívida ativa; divergências entre os demonstrativos e os dados declarados no sistema SIGA e outras inconsistências contábeis.

Cabe recurso da decisão.


O setor de Serviços liderou a geração de empregos formais na Bahia em 2018. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério da Economia, o segmento foi responsável por 30.557 novos postos de trabalho. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Este segmento da economia continua firme em 2019, sendo o segundo que mais gerou empregos formais até o mês de setembro, com saldo positivo de 10.800 novos postos, atrás apenas da Construção Civil, com 15.240 no mesmo período, contribuindo, assim, para que a Bahia siga líder do Nordeste na geração de novos empregos com carteira assinada”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O estudo revelou ainda a predominância do setor, com 767.226 postos, correspondendo a 33,9% do pessoal ocupado no ano de 2018. Em dezembro do ano passado, o estado contabilizava 2.261.558 empregos formais, um ganho de 37.783 postos comparativamente ao registrado em dezembro de 2017, posicionando a Bahia como a quinta maior geração entre os estados brasileiros com expansão de 1,7% no total de empregos formais.

Outros cinco setores de atividade econômica revelaram incremento no estoque de empregos formais no período: Administração Pública (+5.123 postos, 0,85%), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+3.509 postos, 16,60%), Extrativa Mineral (+2.104 postos, 14,26%), Construção Civil (+1.241 postos, 1,19%) e Indústria de Transformação (+625 postos, 0,29%).


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O Projeto sobre a captação de água que está sendo estudado pela Embasa continua sendo o assunto bastante repercutido em Itiruçu e região depois que uma matéria do Itiruçu Online lembrou do empenho do grupo de lideranças que provocou uma reunião com a estatal e estão aguardando os próximos passos, que  são a conclusão do projeto técnico e depois uma reunião entre todos envolvidos com o Governador Rui Costa para tratar do que havia sido discutido e apresentado pelo Presidente da Embasa  aos prefeitos, deputados e demais lideranças dos municípios envolvidos.

Após repercutir o assunto, prefeitos, deputados, Secretários do estado e lideranças mantiveram contato com o Itiruçu Online para comentarem o assunto.

Um deles foi  o ex-prefeito de Itiruçu, Aílton Cezarino, que por telefone com o Itiruçu Online,  comentou o assunto e rebateu quando a matéria fala da falta de atenção do governador Rui Costa com a pauta levada à Embasa na chamada  ‘Coalizão Política’ em prol da obra que trará água para os municípios de Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Lafaiete Coutinho, Irajuba, Maracás, Planaltino e o Entroncamento de Jaguaquara.

Cezarino lembrou que foi um dos primeiros a chamar a classe política para defender o Projeto e juntarem forças políticas, independente de partidos, para angariar recursos e viabilizar o projeto, ressaltando ter no deputado federal Marcelo Nilo e o deputado estadual Marcelo Veiga, ambos pautando o assunto com o governador Rui Costa.  Somando a estes parlamentares, também estão os demais votados na região, como Jorge Solla, Antonio Brito, Euclides Fernandes e Zé Cocá. Disse Cezarino que “Quando decidimos chamar a região para irmos juntos à luta em prol de um projeto que solucione a falta de água em Itiruçu e região, sabia do compromisso que o governador Rui Costa teria com a pauta, pois deixou claro para os deputados Marcelo Nilo e Marcelo Veiga e os demais,  que o projeto é prioridade neste seu segundo mandato. De igual forma,  reforço a necessidade do compromisso que todos os prefeitos  envolvidos, devem ter em lutar na viabilidade desta ação, aguardando ser finalizado o estudo técnico, já autorizado pelo governador. Não é uma luta apenas de trazer ofícios e requerimentos, esse é dever de todos os parlamentares e demais envolvidos, seja nós como lideranças, dos prefeitos como representantes oficiais e dos deputados até que a obra seja concluída, que é o objetivo de todos nós”, comentou Cezarino.


Secretária de Relações Institucionais da Bahia, Cibele Carvalho, diz ser prioridade do governador Rui Costa em solucionar escassez de água em Itiruçu e região.

Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Irajuba e o Entroncamento de Jaguaquara são os municípios que estão constantemente lembrados na imprensa pela falta de água, oriunda do desabastecimento no Sistema da Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA- nos referidos municípios, onde os sistemas de captação de água bruta sofrem com a falta de chuvas.

 

Durante esta semana o Itiruçu Online pautou uma matéria lembrando das articulações políticas de representantes dos municípios, chamada de ‘coalizão política’ em prol de um projeto que solucione por um longo período a falta de água nos reservatórios, citando a falta de atenção do governador Rui Costa com a questão dos municípios, o que foi rechaçada pela  Secretária de Relações Institucionais da Bahia, Cibele Carvalho, que em contanto com o Blog Itiruçu Online,  garantiu  haver o total  interesse do governador Rui Costa no pleito dos municípios, já sendo autorizado todos os estudos de viabilidade e finalização do Projeto a ser apresentado aos municípios.

 

Os projetos estudados pela Embasa são a utilização da captação de água da Barragem de Pedra, em Jequié, e o Sistema do Rio Paraguaçu, a chamada Bandeira de Mello.  Quem também manteve contato com o Itiruçu Online para tratar do assunto, foi o deputado estadual Zé Cocá, garantindo haver o estudo de viabilidade já autorizado pelo governador Rui Costa, reforçando o que disse a secretária de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin). Cocá garantiu que, ao contrário do que afirmou a matéria anterior ( LEIA AQUI),  o governador Rui Costa têm na agenda o compromisso com o Projeto de solucionar a problemática.

 

“Na última semana estive na Embasa para tratar deste assunto, pois fizemos um compromisso com os municípios e estamos junto com o Governador Rui Costa empenhados em ver soluções. Rui não deixou de atender as demandas apresentadas e autorizou os estudos técnicos da obra, nos garantindo que é prioridade nesse segundo mandato ajudar os municípios que sofrem com o desabastecimento. Tenho certeza que agora em Novembro o Projeto que for mais viável será apresentado aos municípios, e o governador chamará todos nós envolvidos nas cobranças para apresentar  o cronograma de execução. Garanto que há um plano sendo estudado e o interesse do governador Rui Costa nesta obra é evidente”, disse Zé Cocá