O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta sexta-feira, 27, o fim do isolamento social como método para conter o avanço do novo coronavírus e afirmou que “infelizmente” alguns brasileiros irão morrer ao contrair a doença.

“Infelizmente algumas mortes terão, paciência, acontece, e vamos tocar o barco. As consequências, depois dessas medidas equivocadas, vão ser muito mais danosas do que o próprio vírus”, disse o presidente em entrevista ao apresentador José Luiz Datena durante programa Brasil Urgente, da Band. Bolsonaro afirmou ainda que a população tem de retomar o trabalho.
“O brasileiro quer trabalhar, esse negócio de confinamento aí tem que acabar, temos que voltar às nossas rotinas. Deixem os pais, os velhinhos, os avós em casa e vamos trabalhar. Algumas mortes terão, mas acontece, paciência”.

Na terça-feira, 24, Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV pregando a reabertura de escolas e do comércio. Na quinta, 26, o Planalto lançou campanha publicitária chamada ‘O Brasil não pode parar’ para defender a flexibilização do isolamento social.

A estratégia do Planalto vai na contramão do esforço mundial para o combate à propagação da doença e levou o governo federal a um embate com governadores dos Estados. O presidente afirmou que as pessoas correm o risco de perder o emprego se o período de isolamento social for prolongado, porque a economia já está parando. “O que vai acontecer com o Brasil? Vão quebrar o Brasil por causa do vírus”, disse ele.

Na entrevista a Datena, Bolsonaro afirmou, ainda, que está havendo um “verdadeiro alarmismo” por parte de autoridades que incentivam o isolamento social sem prazo para terminar. “Não podemos agir irresponsavelmente”, insistiu ele, ao afirmar que há pessoas que querem se “esconder” atrás do vírus.


Prefeitos ainda realizarão reunião no domingo, 29, para definirem novas medidas sobre o comércio. Foto/Blog Itiruçu Online.

Diante das declarações do presidente da República Jair Bolsonaro sobre o isolamento vertical para evitar a proliferação do vírus , que prioriza apenas o público de idosos e libera os demais para irem as Ruas, na esperança do presidente que Brasileiro não pega nada e vai desenvolver seu próprio anticorpos contra o coronavírus , fazendo com que a gripe seja apenas sintomática de forma leve. A decisão do chefe nacional, no entanto, até agora não funcionou em nenhum país do mundo e estão de encontro as autoridades sanitárias.

O governador Rui Costa adotou medidas de enfrentamento ao COVID-19 na Bahia, e considera radical a decisão dos prefeitos em fechar rodovias e trancar suas cidades, mas defende o isolamento social como medida de prevenção, observando a radicalização em cidades que o coronavírus é declarado de forma comunitária. O estado fechou linhas de ônibus nesses municípios. Rui pediu aos demais municípios que ainda não tiveram casos confirmados que flexibilizem o funcionamento do comércio e discutam medidas a serem adotadas, principalmente em feiras livres.

Vale Jiquiriçá

No Vale Jiquiriçá, até então, os prefeitos decidiram em manter ativos seus decretos de orientações. Em reunião realizada no final da tarde de ontem, quinta-feira ,26, os prefeitos decidiram manter as decisões até a próxima segunda-feira, dia 30. A reunião contou com a participação do prefeito de Planaltino e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE- Zeca Braga,  Robson de Elísio Medrado, Cesar de Milagres, Emerson de Santa Inês, Júlio de Amargosa, Danilo de Nova Itarana,  Fred de Ubaíra, Digão de Mutuípe, João Véi de Lafaiete Coutinho, e participando indiretamente Soya, Mariane de Lajedo do Tabocal e o município de Cravolândia. Na reunião ficou decidido que haverá uma nova reunião no próximo domingo, dia 29, para tomarem uma decisão conjunta sobre o funcionamento do comércio.

Segundo o presidente do Consórcio,  Zeca Braga, em contato com o Itiruçu Online, as decisões dos Decretos Municipais estão mantidas até uma nova reunião. “Voltaremos a realizar uma nova reunião no domingo, dia 29, para tratarmos de que decisões iremos tomar a partir de segunda-feira sobre o funcionamento no comércio, avaliando as possibilidades discutidas, se flexibilizamos para modificar a ação dos comércios que estão fechados ou mantê-los como estão. Até então seguiremos com as orientações dos decretos já estabelecidos, mesmo com a opinião do presidente, do governador e do secretário de saúde. Nós tomamos a decisão, com muito respeito a decisão de cada um sem se envolver no mérito crítico político que eles estão traçando. Preferimos ainda preservar vidas e observar o que acontece com a evolução do coronavírus no Brasil esse momento”, disse Zeca Braga.


Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta inicial do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais. Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.

Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro. Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise. Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.

Entenda o projeto

O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:

  • for maior de 18 anos;
  • não tiver emprego formal;
  • não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Outros requisitos para receber o auxílio é:

  • exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
  • ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
  • ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.

Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.

Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.

Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600. “Foi uma construção do parlamento com o Executivo”, disse o deputado Marcelo Aro ao anunciar a mudança.

Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, “ele resolveu triplicar”. “Deu o sinal verde”, acrescentou Bolsonaro.

No plenário da Câmara, o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL- GO), comemorou o acordo e disse que não se tratava da vitória de ninguém em específico, mas de uma vitória do país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a construção de um acordo entre Legislativo e Executivo, relação geralmente marcada por atritos. Maia ponderou que, mesmo com divergências, é preciso haver um ambiente de diálogo para buscar soluções para “salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos”.

BPC

O projeto de lei pretende ainda resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

O Congresso Nacional havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a sua decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver esse imbróglio. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

  • igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
  • igual ou inferior a meio salário-mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.

No entanto, diante da pandemia do coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.

Antecipação

O projeto também prevê a antecipação do pagamento do auxílio para quem ainda está na fila do BPC para pessoa com deficiência e do auxílio-doença. No caso do BPC, o projeto prevê pagamento de R$ 600. Para o auxílio-doença, o valor é de um salário mínimo.

Metas

A Câmara votou ainda um projeto de lei que suspende por 120 dias, a contar do dia 1º deste mês, a obrigatoriedade de manter as metas quantitativas e qualitativas exigidas de entidades de saúde que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto vai ao Senado.

Autor do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que, devido à pandemia de coronavírus no país, os hospitais tiveram que redirecionar sua atuação.

Ele pondera que cirurgias marcadas, por exemplo, têm sido canceladas para priorizar o atendimento aos pacientes com Covid. E, por essa razão, os prestadores não têm mais condições de cumprir as metas nesse período.

Como o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento das metas, o objetivo do projeto é garantir que as entidades continuem recebendo a verba.


Prefeita relata dificuldades no sistema público em realizar festas, e que o objetivo é cuidar das pessoas neste momento.

As perdas de arrecadação dos governos federal, estadual e municipal, como consequência da crise econômica gerada pelo avanço do novo coronavírus, e a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inviabilizarão o São João 2020 da Bahia, afirmou a União das Prefeituras da Bahia (UPB).

A situação já foi adiantada por alguns prefeitos do Vale Jiquiriçá, que não enxergam viabilidades financeiras para custear  com os custos de suas festas. São os casos do prefeito de Jaguaquara, Juliano Martinelli e da prefeita de Itiruçu, Lorenna Di Gregorio.

Em Itiruçu, a prefeita comentou o assunto durante o programa de Rádio quando questionada por ouvintes, tendo uma posição clara  de que o momento econômico não será bom nos próximos três meses, considerando muito difícil a realização do evento pelo município. Ou seja, pelo sistema público, o São Pedro 2020 não acontecerá.  Na cidade, outra festa popular é o Forró Coffe, que também deve seguir a orientação do município, caso a pandemia do COVID-19 avance como os  dados apresentados em  casos e no período, sem previsão  exata de findar os efeitos. Sobre o Forró Coffe, a prefeita afirmou que, caso ainda exista as proibições sanitárias no estado e no município, não haverá festa.

O prefeito de Jaguaquara, Juliano Martinelli, confirma a mesma teoria orientada pela União dos Municípios da Bahia, e praticamente insere certeza na impossibilidade de realizar o São João.

Outros municípios preferem cautela, mas diante a crise que se anuncia, no sistema de saúde e financeiro, não terão saída, tendo em tese seus financiadores das festas públicas e o setor privando assolado na crise econômica que se avizinha.

As prefeituras de outros dois municípios já  avisaram o cancelamento do festejo junino: Conceição do Almeida, no Recôncavo da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Nenhuma delas registrou casos confirmados da Codiv-19.

“O certo é que a queda vai ser grande”, declarou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. “Estamos fazendo estudos na UPB para verificar melhor de quanto será o prejuízo, não só com relação ao repasse do FPM, mas também com outros impostos que deixarão de ser arrecadados nesse período em que estivermos enfrentando esse vírus. Imagine quanto as prefeituras deixarão de arrecadar de ISS (impostos sobre serviços), por exemplo”.

Segundo relatório do Observatório de Informações Municipais, que realiza estudos sobre a realidade municipal no Brasil, para março, em toda a Bahia, estava previsto repasse de FMP de R$ 527.170.869; em abril o valor seria de R$ 616.789.917; e em maio de R$ 789.491.094. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala com jornalistas no salão verde.

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro criticar a quarentena decretada por governadores em rede nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, por duas vezes no mesmo dia, que a pressão para o fim da medida vem de investidores que tiveram perdas na Bolsa de Valores. Maia também criticou a falta de planejamento estratégico com idosos de baixa renda para a sugestão de “isolamento vertical” feita pelo governo.

“Minha opinião é que nas últimas semanas nós tivemos uma pressão muito grande de parte de investidores. Aqueles que colocaram recursos na Bolsa de valores, esperando a prosperidade com a Bolsa a 150 mil pontos, a 180 mil pontos. A Bolsa caiu, como caiu no mundo inteiro, porque essa não é uma crise do Brasil, é uma crise mundial que atinge o Brasil”, disse.

Segundo ele, desde a sexta-feira, artigos voltados a investidores começaram a falar da necessidade de não ter isolamento.
“Nós colocarmos as vidas dos brasileiros em risco por uma pressão de parte de brasileiros que investiram na Bolsa e está perdendo dinheiro, quem foi para o risco, foi para o risco. O que a gente precisa é continuar seguindo a orientação do Ministério da Saúde”, afirmou.

Maia havia feito o mesmo comentário hora antes, em teleconferência com governadores. Ele disse que falta previsibilidade aos brasileiros. “Se o governo já tivesse resolvido a renda dos brasileiros mais simples, uma política de isolamento dos idosos nas cidades com maior número de comunidade, Rio e são Paulo, se o governo já tivesse garantido a renda do emprego pelo menos daqueles que ganham até o teto do INSS, nós teríamos garantido previsibilidade”. Maia classificou a pressão de equivocada.

O presidente da Câmara questionou ainda a ideia de isolamento vertical, citada na terça-feira por Bolsonaro. “Como você propõe isolamento vertical se não tem política para isolar idosos de baixa renda”, afirmou. “Não há preocupação para esses brasileiros que vivem em ambientes pequenos, com muita gente que, com certeza, saindo para trabalhar, contaminarão milhares de idosos”, disse.


Você ama teorias da conspiração? Especialmente quando dois grupos de pessoas têm praticamente a mesma teoria um sobre o outro?

Algumas pessoas, incluindo políticos nos Estados Unidos e na China, sugeriram que o novo coronavírus, SARS-CoV2, que está causando a pandemia atual, pode ser uma arma biológica fabricada em laboratório. A única diferença entre as teorias da conspiração é quem está sendo acusado de fabricá-la. Em um dos lados, norte-americanos sugerem ou, em alguns casos, afirmam abertamente, que a China é responsável pelo desenvolvimento do vírus. Veja, a seguir, o que o senador Tom Cotton tuitou em 30 de janeiro:

We still don’t know where coronavirus originated. Could have been a market, a farm, a food processing company.

I would note that Wuhan has China’s only biosafety level-four super laboratory that works with the world’s most deadly pathogens to include, yes, coronavirus. pic.twitter.com/CtuU2czBLp

— Tom Cotton (@SenTomCotton) January 30, 2020

Tom Cotton diz o seguinte: “Ainda não sabemos de onde o coronavírus originou. Pode ter sido de um mercado, uma fazenda, uma fábrica de processamento de comida. Gostaria de lembrar que Wuhan (China) possui o único super-laboratório de nível 4 chinês, que trabalha com os patógenos mais mortais do mundo, incluindo o coronavírus.”

Em seguida, no dia 22 de fevereiro, o cientista social Steve Mosher publicou um artigo no “New York Post” intitulado “Não compre a história da China: o coronavírus pode ter vazado de um laboratório”. Adivinhe o que Mosher escreveu?

Aliás, Mosher não é um cientista biomédico, mas é o presidente do Instituto de Pesquisa Populacional e autor de um livro chamado “Bully of Asia: Why China’s ‘Dream’ Is the New Threat to World Order” (“O bully Asiático: Por Que o “sonho” da China é a nova ameaça à ordem mundial”, em tradução livre). Então, é provável que ele já não gostasse muito da China.

Mas que evidências Cotton, Mosher e outros forneceram para apoiar essas teorias? Imagens incriminatórias? E-mails suspeitos? Algumas selfies estranhas? Algum tipo de comprovação científica?


RenovaBR é a maior escola de democracia do Brasil. Seleciona pessoas comuns dispostas a se qualificar e forma novas lideranças preparadas para renovar. O ReovaBR está presente em todas as regiões do país e busca representatividade e inclusão. Faz política para as pessoas. Não é um partido, não é um movimento. Prepara pessoas comuns para serem políticos fora do comum. Nesta última turma o RenovaBR teve mais de 44 mil interessados, em participar do processo seletivos. E dentre os aprovados tivemos o Jaguaquarense Caio Almeida.

Caio é formado em Gestão Pública (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB) e estudante de Direito (Universidade Estadual de Feira de Santana). Foi Presidente do Centro Acadêmico na UFRB e durante todo este tempo, atua ativamente na Diretoria de Assuntos Jurídicos da associação OXENTE – NE (Associação representante dos estudantes e profissionais do campo de públicas, Nordeste), movimento que promove a profissionalização da Gestão Pública.4

Ao longo de sua vida estudantil, universitária e profissional exerceu diferentes lideranças e sempre faz questão de expor suas ideias e defendê-las de forma fundamentada. Em Jaguaquara Caio administra um grupo social de discussão sobre fiscalização e controle, intitulado como CONTROLE SOCIAL JAGUAR, onde atualiza aos participantes todos os atos administrativos da gestão municipal e do poder Legislativo, com incentivo sobre a fiscalização do dinheiro público.

Caio acredita ser muito importante para sua formação como profissional e como cidadão ser formado pelo Renova, uma instituição tão plural que leva a democracia a sério e já tem diversos Parlamentares atuando de forma eficiente em nossa sociedade.  Não por acaso, seu lema é “da sociedade para a sociedade”.


Foto/Blog Itiruçu Online

O governador Rui Costa anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

“Vou assinar esse pedido para as agências ainda hoje, a fim de suspender, imediatamente e em caráter emergencial, todos esses voos. Afinal, os casos registrados na Bahia são de pessoas que chegaram do exterior e dessas duas cidades”, explicou o governador.

A medida, que visa frear a transmissão do coronavírus em todo o território baiano, soma-se a uma série de ações executadas pelo governo estadual, a exemplo da suspensão das atividades de todas as escolas públicas e privadas de todos os municípios baianos e do fechamento de terminais rodoviários em cidades com casos confirmados do novo coronavírus, que são Porto Seguro, Prado, Feira de Santana e Salvador. “São medidas duras de restrição de circulação, mas são absolutamente necessárias para que vidas humanas sejam salvas”, conclui Rui.


A União dos Vice-Prefeitos(as) da Bahia – UVPB – foi mais uma entidade a cancelar eventos em virtude das metidas de contingenciamento contra o avanço de Coronavirús na Bahia. O evento que seria realizado no dia 19 deste mês, em Salvador, foi cancelado.  A discussão de Planejamento anual da UVPB e a discussão partidária com especialistas do assunto seriam os assuntos a serem pautados no encontro.

A entidade  não confirmou uma nova data, pois é improvável saber diante dos novos fatos que surgem com o novo coronavírus (Covid-19), até às 22h desta segunda-feira, 16, com 10 casos confirmados no estado. O presidente da  Entidade é o vice-prefeito Carlos Augusto Baltar, vice-prefeito do município de Caldeirão Grande.


O governador Rui Costa anunciou, na tarde de hoje (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17).

“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Rui.

Ainda segundo o governador, os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

Rui ainda determinou a higienização especial para todos os transportes públicos na Bahia. “A medida irá valer para o transporte municipal de cada cidade, intermunicipal, interestadual e mesmo para todos os transportes escolares, sejam eles privados ou públicos feitos pelas prefeituras”.

Também fica estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, Rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com o governador, serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado. Caso seja baiano, será orientado sobre os procedimentos que deve adotar.

Também fica suspenso o recadastramento de pensionistas e inativos do Estado da Bahia que é realizado mensalmente. O procedimento ficará suspenso por 90 dias, a partir desta terça-feira (17). As férias e licença-prêmio de todos os profissionais de saúde da Bahia também ficam suspensas e serão reprogramadas posteriormente.