O governador Rui Costa voltou a desmentir o prefeito ACM Neto (DEM) nesta sexta-feira (18), durante a abertura da XI edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. De acordo com o petista, o democrata distorceu a informação a respeito do remanejamento policiais no serviço público.

“Eu não gosto de mentira. Então, dizer ao povo que foi retirado segurança dos postos de saúde é vergonhoso isso. É triste”, disse o governador, em entrevista a jornalistas. “Os policiais não fizeram concurso para ser guarda-costas de secretário ou de quem quer de seja. Não fizeram concurso público para ficar de vigilante em prédios públicos. Se as pessoas querem ter segurança particular, contrate. A policia é para dar proteção à sociedade”, declarou.

Ainda segundo Rui, o prefeito falta com a verdade e o acusou de “calúnia”. “Eu nunca vi alguém que tem tão pouco apreço à verdade como o prefeito. Dizer que tiramos policiais dos postos é de uma calúnia, de uma deslealdade e de uma inverdade sem tamanho. Na escola existiam alunos que copiavam a tarefa do outro em vez de fazer a sua tarefa. O pior colega de trabalho é aquele que não trabalha e não deixa você trabalhar. Então, eu faço um apelo ao prefeito: me deixa trabalhar e vai trabalhar pela cidade que você foi eleito para isso”, rebateu.


Foto Roberto Brito/Itiruçu Online

O Coordenador dos consócios do estado da Bahia e também ex-prefeito de Lafaiete Coutinho e ex-presidente do Consórcio dos Municípios do Vale Jiquiriçá, Zenildo Brandão, o Zé Cocá, garantiu, durante participação no Programa Giro Total, nesta quinta-feira (17), que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia em 2018, confirmando o que o Itiruçu Online já antecipou (relembre aqui).

 

Ponderado, apesar da afirmação de sua pré-candidatura, Cocá afirmou que sua decisão atende às diversas cobranças de companheiros do seu partido para que ele dispute o próximo pleito. “Tenho discutido com carinho esta decisão, conversando com amigos e com o partido. Não é algo do nada, se não tiver um planejamento e um desejo de usar a política para representar as pessoas não adianta ser político. Tenho dito sempre que nossa região precisa de uma identidade e quero lutar por isso. Quero mostrar como fazer uma política nova, com modernidade e voltada para o fortalecimento de nossa região”, garantiu Cocá ao Itiruçu Online.

 

Um dos municípios que Zé Cocá tem uma ampla aceitação popular é o município de Jequié, além, claro, de Lafaiete Coutinho, cidade que administrou por 02 mandatos sendo reeleito candidato único e avaliado um dos melhores gestores da Bahia. Em participação no Programa Conexão 2ª Edição, na Cidade Sol FM, Cocá foi questionado sobre os representantes políticos de Jequié, e disse: “Acho que quem deve apertar os deputados são os prefeitos. Nos últimos oito anos Jequié conseguiu quanto desses deputados?”, disse.

 

Conforme disse ter conversado com o governador Rui Costa (PT), Cocá reafirmou ter o apoio do Governador Rui Costa nas eleições de 2018, o qual faz elogios a sua gestão. Questionado sobre o relacionamento com o seu ex- parceiro, o deputado estadual Euclides Fernandes, o ex-gestor disse ter no parlamentar um amigo, que também será reeleito para a AL. “O deputado é meu amigo, acredito que ele ganha a eleição, mas precisamos construir um futuro novo da nossa região. Caso me eleja deputado, vou mostrar como se faz uma política nova, moderna e fortalecimento da nossa região criando uma identidade regional”, garantiu Cocá.


Fotos/Blog Itiruçu Online

Por quê? Com a palavra Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB):

– A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação, ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou eles apertam o cinto ou vão morrer. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios.

E nada indica que vai melhorar, muito pelo contrário. No pacote em que anunciou a ampliação do rombo das finanças federais para R$ 159 bilhões, ou R$ 20 bilhões a mais que o previsto, o governo já anunciou que vai ampliar os cortes nos repasses para Estados e Municípios. Ou seja, o que já é ruim, vai ficar pior. Com o detalhe para os prefeitos. A previsão de melhora é para 2021. O que equivale a dizer que muitos prefeitos serão detonados nas urnas de 2020. Ano passado, 62 dos que tinham direito a reeleição caíram fora. A fonte da informação, clique aqui.


Foto/Blog Itiruçu Online

A reestruturação em curso na Caixa Econômica Federal terá impacto negativo no papel social do banco, confirmando o que já vinha sendo destacado por entidades sindicais e do movimento associativo. A intenção do governo de acelerar o processo de encolhimento do maior banco público do país compromete a execução de políticas públicas de Estado e dificulta direitos dos trabalhadores. Processos relacionados ao FGTS, repasses e financiamentos públicos, programas sociais e de habitação estão entre os mais afetados pelas mudanças.

A área mais impactada pela reestruturação é a de Gerência de Governo (GIGOV), responsável pelo relacionamento com instâncias de governo em municípios e estados. A Caixa tem apoiado importantes iniciativas do comércio, indústria e outros setores, que resultaram na expansão das atividades econômicas dos municípios e na consequente geração de emprego e renda em comunidades de todo o país, contribuindo assim para reduzir as desigualdades regionais.

Para o vice-presidente Institucional da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Jaguaquara, Giuliano de Andrade Martinelli, essa extinção da GIGOV de Barreiras e Itabuna – para serem concentradas em Vitória da Conquista- irá prejudicar quase 200 municípios que dependem da relação próxima com a instituição financeira para o bom andamento da gestão. “Estou totalmente insatisfeito com essa possível mudança, três importantes filiais vão se transformar em uma só, espero que isso seja repensado. Como um único gerente vai dar conta de atender tantos municípios? ”, indaga Giuliano. *Com nota da UPB.


Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz. Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações

“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.

Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.

Gestão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.

Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.Continue a leitura


Vinte e duas novas ambulâncias vão reforçar a saúde pública no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa realizou a entrega das chaves dos veículos para os prefeitos dos municípios contemplados. Realizada no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a cerimônia reuniu autoridades das esferas municipal e estadual.

De acordo com Rui, as ambulâncias reforçam outros investimentos do governo no interior do estado. “Esse é um apoio do Governo do Estado, por meio dos nossos deputados, que colocaram emendas parlamentares para ajudar os municípios. As entregas reforçam a saúde, assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas, os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, afirmou.

Foram beneficiados os municípios de Anguera, Apuarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Camacan , Caravelas, Carinhanha, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Itatim, Ibicaraí, Ipecaetá, Itacaré, Itaetê, Jandaíra, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Ponto Novo, Seabra e Tanque Novo.

No evento, o governador ainda enumerou ações de saúde previstas para setembro. “Vamos inaugurar as primeiras policlínicas regionais – nas regiões de Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas – e também os dois grandes hospitais regionais. Primeiro, será o Hospital da Chapada Diamantina, que fica em Seabra, onde já estamos instalando os primeiros equipamentos, e o Hospital Regional da Costa do Cacau fica na cidade de Ilhéus”, informou. As 22 ambulâncias representam um investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos estaduais. Com a cerimônia desta segunda (14), chega a 183 o número de veículos para a saúde entregues pelo Governo do Estado em 2017.


Itiruçu na lista das investigações. Foto/Blog Itiruçu Online

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

Nesta análise preliminar foram identificados cerca de 30 mil casos de situações funcionais que, em tese, infringem uma ou mais normas legais, e que devem ser investigadas para que sejam corrigidas. O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se “a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. Caso seja constatada qualquer omissão no cumprimento das determinações expressas no edital, que foi publicado no Diário Oficial, assim como descumprimento de prazo, o TCM adotará medidas que poderão resultar em punições administrativas graves e eventuais denúncias ao Ministério Público Estadual para a instauração de processo investigatório por crime contra a administração pública.

A relação de municípios e órgãos públicos em que foram constatados indícios de acumulação de cargos por servidores público e desrespeito ao teto remuneratório legal são os seguintes, dentre eles, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié:


O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

 

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. ” A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas”, esclarece Eduardo Salles.

 

O deputado ainda explica que no texto da lei baiana faltam apenas alguns detalhes, que não estavam aprovados tecnicamente, quando a  legislação foi proposta. “Iremos ajustar o texto e propor uma emenda à lei baiana. Em seguida, iremos encaminhar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia. Além disso, pretendemos definir a estratégia jurídica a ser adotada para barrar a ADI contra a vaquejada”, explica.

 

A ação movida por Rodrigo Janot tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. “O ministro já se manifestou, por diversas vezes, contra a vaquejada e vamos lutar pela defesa do nosso esporte, da nossa cultura e dos milhares de empregos gerados”, conclui Eduardo Salles. A reunião da terça-feira foi articulada por Marcelo Sacramento, diretor da ABVAQ e responsável por um dos principais circuitos de vaquejada na Bahia.


O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, inquéritos a partir de delações de executivos da Odebrecht que envolvem o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves, o senador Fernando Collor (PTC-AL) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) para redistribuição.

A alegação de Fachin, em decisões tomadas nos últimos dias às quais a Reuters teve acesso, é que não haveria motivo para que ele continuasse como relator dos casos porque as apurações não apontaram, até o momento, qualquer relação com desvios na Petrobras.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a investigação referente ao ministro das Cidades diz respeito a acusação feita por um dos executivos da Odebrecht de que o tucano recebeu nos anos de 2010 e 2012 doação eleitoral via caixa dois da empresa. Ainda consta, conforme o Ministério Público, que Bruno Araújo, no exercício do cargo de deputado federal, agiu na defesa do interesse da Odebrecht no Congresso.

Para o Ministério Público, haveria indícios da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Araújo já negou publicamente qualquer irregularidade.

Fachin remeteu o inquérito para Cármen Lúcia a fim de realizar a redistribuição dos autos a um novo relator, que terá de analisar pedido pendente de prorrogação de prazo para conclusão das investigações, bem como eventuais pedidos em aberto.

Pelos mesmos motivos, o relator da Lava Jato no STF decidiu mandar para a presidente do Supremo redistribuir a condução de inquéritos que correm na Corte referentes a Aécio Neves, Fernando Collor e Eduardo Cunha — este último alvo de duas investigações.


Um efetivo de 96 policiais, entre homens e mulheres, integra a partir desta quarta-feira (9) a Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), uma tropa de ocupação especializada, que prestará apoio ao policiamento local, em regiões estratégicas com alto índice de criminalidade. Treinados especificamente para missões de ocupação e paz, a companhia foi equipada com viaturas, motocicletas, cães, base móvel e veículos aéreos não tripulados (drones). A nova ferramenta foi lançada nesta manhã, pelo governador Rui Costa, no pátio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CBA), em Salvador.

“Tenho muito orgulho da nossa Polícia Militar, porque, mesmo sem as condições e contingente ideais, presta um bom serviço. E é na dificuldade que temos que valorizar ainda mais o patrimônio, que não é do Governo, é da população da Bahia. Não é à toa que, ao realizar um concurso com duas mil vagas, foram mais de 140 mil candidatos. É com orgulho que o povo baiano deseja fazer parte dessa força. Essa tropa tem a função de garantir o estado de direito, para que os baianos tenham o direito de ir e vir”, afirmou Rui Costa.

Durante a cerimônia, o governador ainda anunciou uma negociação entre a Secretaria de Educação e o comando da Polícia Militar para a implantação de um Colégio da PM, no bairro de Cajazeiras, na capital. “Segundo o comandante Anselmo Brandão, há muitos policiais morando no bairro e, com certeza, essa será uma novidade recebida com festa pela população da região. Eu autorizei a negociação para que sejam estudados o melhor local e o modo de se executar esse projeto”, enfatizou Rui.

Os policiais da Patamo passaram por treinamento psicológico, físico e tático para atuar prioritariamente na ocupação e restabelecimento de ordem pública e da paz em áreas específicas da capital. O trabalho será realizado de maneira integrada, com o policiamento local ostensivo e também de conscientização junto às comunidades atendidas.