Esquentou o cenário Político em Lagedo do Tabocal. Já são quase 15 dias de discussões entre prefeitura e Câmara de vereadores, orientados por um projeto enviado à Câmara Municipal que solicita a regularização do Legislativo para que o município gaste os 40% dos recursos do FUNDEF (atual FUNDEB).  O assunto rendeu ainda mais depois que aliados da prefeita enviaram uma nota a Blogs  com insinuações sobre uma negativa do presidente da Câmara, vereador Joseilson Almeida, chamando os pais de alunos para irem à Câmara pressionar o presidente para pautar o projeto com urgência, na justificativa de os recursos serem destinados para reformas de escolas e geração de empregos.

As justificativas via imprensa não foram suficientes para colocar o projeto em análise  na última sessão do dia 09/10,  pois, de acordo com o presidente da Câmara, é preciso que o município  envie um projeto claro com detalhes de como será gasto os recursos citados, com detalhamento das mencionadas reformas das escolas, o que não foi enviado pelo município, sendo feito apenas relatos dos valores por escola, sem saber que tipo de reforma e especificação de obras serão  realizadas.

O assunto rendeu durante toda a semana. Na política a máxima diz que, quem não sabe rezar, xinga a Deus. E com isso a prefeita Mariane Fagundes acabou perdendo um importante aliado na política local, que por mais de 20 anos ajudou à família Fagundes: o vereador e presidente da Câmara, Joseilson Almeida, que desabafou no programa de rádio da emissora local, anunciando o rompimento político com o grupo da prefeita e com o deputado Euclides Fernandes.

“Chega de querer colocar a faca na goela dos vereadores e do presidente. Nós não colocamos projeto de urgência urgentíssima em votação, principalmente se não houver clareza no que estamos aprovando. Não pensem que irão gastar o dinheiro igual fizeram em Jequié, em Lagedo não, pois aqui temos pessoas inteligentes e que amam Lagedo. Há mais de 20 anos faço parte do grupo Político da Família Fagundes, mas quando não aceito um negócio desse, eu não presto mais? Então, estou saindo desse grupo e também não faço mais parte do grupo de apoio ao deputado Euclides Fernandes, o qual acompanho há mais de 14 anos e, mesmo assim, não teve o menor respeito por mim, pois colocou repórteres de sua rádio para fazer matérias contra minha pessoa, isso é inaceitável. Se sair hoje da política, deixarei de cabeça erguida olhando na cara de cada um e falando: não gastaram o dinheiro do jeito que eles queriam, ou gasta o dinheiro da maneira correta, ou nada passará pela Câmara, pois não aceitaremos engolir do jeito que estar este projeto”, desabafou o vereador.

O vereador encerrou o desabafo na emissora de rádio dizendo que foi engado pela prefeita. “Quero dizer para a prefeita Mariane, que ele mim enganou e também ao povo de Lagedo, quando nos prometeu que viria morar em Lagedo do Tabocal, mas ela não mora em Lagedo, apenas vem e retorna todos os dias, e é outra pessoa que comanda Lagedo, e que também não mora na cidade, vindo uma ou duas vezes por semana”, concluiu.

O presidente da Câmara de Lagedo do Tabocal, Joseilson Almeida, procurou, na tarde desta quarta-feira (11), orientações junto ao Ministério Público para poder proceder com a votação de um projeto do executivo municipal enviado à Câmara pedindo autorização do Legislativo para aplicar recursos dos precatórios do FUNDEF 40. A prefeitura justifica o uso do recursos para reformas de escolas, assegurando ser investimentos que estão focados no desenvolvimento do ensino. No município o assunto é o mais comentado no meio político nos últimos dias, ainda mais pelo embate que se estabeleceu entre as declarações da prefeita Mariane Fagundes e dos vereadores via imprensa.

De acordo com o que apurou o Itiruçu online, os vereadores não estão contra a aplicação dos recursos do FUNDEF 40, mas questionando o formato que o município enviou à Câmara com planilhas de reformas de escolas, assustando pelo valor orçado para as Unidades de Ensino e sem o detalhamento técnico do que será feito em obras, citando apenas o valor global em cada unidade de ensino. De acordo com os valores orçados, o Colégio Cenas receberá investimentos na ordem de R$ 458.994,67, a Escola Lourival Souza R$ 57.917,04. A Creche Tia Rosilda R$ 220.257,06, a escola Mãe Preta R$ 108.704,18. Já a escola Manoel Pires R$ 349.834,52. A Escola Álvaro Bezerra R$ 297.629,86. A Escola Álvaro Fagundes R$ 200.138,59. A Escola 13 de Junho o valor de R$ 141.344,75. Os valores das reformas totalizam R$ 1.970.000,00.

De acordo com o presidente da Câmara, Joseilson Almeida, a reunião com o promotor de Justiça, Dr. Lúcio Meira Mendes, foi no sentido de buscar orientações quanto ao uso dos recursos e na fiscalização para que haja a correta aplicação do erário público. “O que queremos fazer é a coisa correta e com transparência. Iremos colocar o projeto em votação com base no que rege a Lei, assegurando todo detalhamento do que será gasto em cada escola e colocaremos em apreciação. O que não poderíamos fazer e jogar no escuro, não é papel do vereador dizer amém ou sim senhora a tudo. Estamos eleitos para trabalhar com justiça e respeito. Recebemos planilhas e faltou dados, não seriamos irresponsáveis de brincar com dinheiro público, se iremos aprovar, temos que saber até para facilitar a fiscalização e o acompanhamento de tudo que for feito pelo município”, disse o vereador.

Além do vereador e presidente da Câmara, Joseilson Almeida, estiveram no Fórum de Jaguaquara os vereadores Elias Barros, Elmo Santana, Antoninho e Elzinho, ambos da base aliada da prefeita Mariane Fagundes. Todos os edis tiveram oportunidade de questionar o promotor de Justiça sobre a questão, recebendo orientações sobre como procederam com o Projeto.

No Estado da Bahia, as ações pela correta aplicação dos precatórios do Fundef vêm sendo capitaneadas pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual faz parte o MP estadual, por meio do Ceduc e Caopam. Também fazem parte o MPF, MPC, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Advocacia-Geral da União (AGU) e Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE).

Vale ressaltar que, o Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de orientar os gestores sobre o correto emprego dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No documento, o MP recomendou aos prefeitos e demais gestores dos recursos da educação dos Municípios que se abstenham de contratar escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco ou vinculando o pagamento dos honorários contratuais a qualquer percentual dos recursos a serem recebidos a esse título.

Através de indicação feita ao governador Rui Costa, o deputado Zé Cocá (PP), reivindicou pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itaquara ao distrito de Vila Castelo Branco, serviço que deverá ser realizado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. Cocá destaca a importância desta estrada para a comunidade do distrito, e explica que “é uma via de 13 quilômetros de extensão em terra, utilizada para escoamento da produção agrícola da região de Itaquara”.

Zé Cocá afirma que a pavimentação dessa estrada é de todo necessária para garantir melhores condições de vida à população da zona rural de Itaquara, que sofre nos períodos de chuva. “A única via que dá acesso à sede do município fica intransitável, com buracos e muita lama”. De acordo com o deputado, a pavimentação asfáltica dessa via torna-se medida estratégica para o desenvolvimento do município de Itaquara e importante para a melhoria da qualidade de vida da população.