A prefeita Maria das Graças, acompanhada da procuradora jurídica do município, esteve na delegacia de Ipiaú no início da tarde dessa quarta-feira (20), para registrar uma queixa de difamação e calunia por parte da vice-prefeita Margarete Chaves, que teria dito numa entrevista no programa de rádio “A Hora da Verdade”, na FM Ipiaú, no último dia 23 de maio, que a prefeitura teria comprado 4 mil sacos de cimentos no mês de fevereiro de 2018.

“O município de Ipiaú nunca comprou, na gestão de dona Maria das Graças, nem tão pouco pagou, uma quantidade de 4 mil sacos de cimento. O que aconteceu foi o seguinte, no início do ano de 2017, a prefeitura fez uma licitação na modalidade de registro de preços, onde o prazo de vigência é de um ano. Durante esses 12 meses, a prefeitura pode comprar os sacos de cimento que forem necessários para a utilização de obras diversas de qualquer secretaria ou órgão do município. Com isso, ao decorrer do ano de 2017, mês a mês foram compradas quantidades variáveis de sacos de cimento… Em 2018, da mesma forma, a licitação ainda está vigente e os sacos de cimentos são comprados e pagos mediante nota fiscal mês a mês, de acordo com a necessidade do município”, disse a procuradora Isabelle Velúcia Dias de Araújo.

Em relação ao mês de fevereiro, denunciado pela vice-prefeita, a procuradora explicou: “No mês de fevereiro, o município emitiu uma nota fiscal porque comprou, utilizou e pagou através de nota fiscal 200 sacos de cimento. Ao todo, jamais sequer foram utilizados 4 mil sacos de cimento, não existe nenhuma nota fiscal contendo essa quantidade. Então a gente percebe que isso foi uma calúnia por parte da vice-prefeita e a tentativa de induzir a população de que a prefeita estaria utilizando sacos de cimento sem até fazer nenhuma obra”, finalizou a procuradora em entrevista coletiva à imprensa na delegacia de Ipiaú. Nossa reportagem manteve contato por telefone com a vice-prefeita Margarete Chaves, mas ela informou que no momento estava em numa ‘festinha’ dos idosos e que não iria comentar a reação da gestora do município. O rompimento da prefeita e da vice se deu logo após a eleição. O motivo ainda é desconhecido.  Com informações do Giro Ipiaú.


Foto/Criativa Online.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de ontem,  terça-feira (19/06), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de São Miguel das Matas, Valdeci Maia Fonseca Barreto, contra o prefeito José Renato Curvelo de Araújo, em razão de irregularidades na contratação direta, sem licitação, de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes no exercício de 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$15 mil.

Segunda a denúncia, a licitação que envolveu no total R$1.344.044,80, teve como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as diversas secretarias municipais. Segundo a relatoria, as contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser feitas e documentadas.

Ocorre que o gestor não demonstrou, no processo de contratação, a inviabilidade de competição, a natureza singular do serviço, pesquisa de preço ou a notória especialização dos seus prestadores – requisitos indispensáveis para a utilização da inexigibilidade de licitação. Cabe recurso da decisão.


Prefeito João Freitas, recebe do governador equipamentos para o Consórcio.

O Coordenador dos Consórcios Públicos da Bahia, Zenildo Brandão, Zé Cocá, ladeado do presidente do Consorcio do Vale Jiquiriçá e prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas, juntos ao governador Rui Costa participaram, nesta segunda-feira (18), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos produtores. O evento realizado no Parque de Exposições de Salvador, situado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), contou com a presença dos prefeitos das cidades baianas que assinaram  o termo de adesão ao Programa Garantia-Safra.

Na oportunidade, o Governo do Estado, através das secretarias de Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou  a entrega tratores e outros equipamentos agrícolas que vão beneficiar prefeituras, associações de produtores rurais e consórcios Intermunicipais. O Consorcio do Vale Jiquiriçá recebeu dois importantes equipamentos que servirá os municípios agregados.  Estaremos sempre buscando melhorias para o Território do Vale Jiquiriçá, região que abraço com grande força e tudo que estiver disponível iremos buscar. Os municípios do Vale foram comtemplados por estes equipamentos agrícolas do plano safra, uma reivindicação nossa junto ao governador Rui Costa. “Desta vez fomos agraciados com uma patrol e um trator, equipamentos importantes para que o trabalho chegue com força maior nos municípios”, comemorou Zé Cocá.

Zé Cocá comemora benéficos para o Vale Jiquiriçá.

O objetivo é estabelecer um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. Durante o evento, Rui entregou equipamentos e anunciou investimentos que somam mais de R$ 400 milhões. “A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Com isso, nós vamos melhorando a renda no campo e o comércio, fortalecendo a economia da Bahia. Apostando na elevação da produtividade e da renda, podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia”, destacou o governador.

 

Foram entregues 200 títulos de terra, oito títulos de domínio para comunidades remanescentes de quilombo, cinco títulos de reconhecimento de domínio municipal, 43 tratores e 1,7 mil barracas de feira livre padronizadas. Também foram autorizados o lançamento do Edital do Bahia Produtiva para requalificação de agroindústrias e duas chamadas públicas de Ater voltadas para mulheres e agroecologia, além do Projeto Bahia Cacau 2035, que tem como objetivo ampliar a produção de amêndoas de cacau na Bahia em 70 mil toneladas num período de cinco anos.


Nesta terça-feira, 19, às 19h, na Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, estará abrindo, oficialmente, o São João 2018, com o início da Vila Junina. A organização do São João escolheu o tema ‘Alumbramentos e Iluminuras’, que celebra a arte literária de Ariano Suassuna, autor nordestino, popularizado com a obra ‘O Auto da Compadecida’, que ganhou espaço através da ornamentação e alegorias, nas praças onde o festejo acontecerá, com a instalação da ‘Bodega do Ariano’ e da ‘Capelinha’, dois grandes adereços cênicos que estarão compondo o cenário montado na Vila Junina, aumentando a interação do público com o evento.

A abertura da Vila Junina contará com apresentação da quadrilha junina da Terceira Idade, a escolha da Miss Caipira, com a participação de alunos das escolas municipais, que trarão em cada apresentação de suas candidatas referências à obra de Ariano Suassuna. Logo após, show com a Banda 20V e Marcos Belchote, com a Banda Belo Xote.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vai homenagear o artista Ernestino Souza de Freitas, compositor, repentista e cordelista, dando nome ao palco da Praça Rui Barbosa, que se chamará ‘Palco Seu Ernestino’. Neste espaço estarão se apresentando artistas locais e regionais.

O palco montado na Praça da Bandeira, para os festejos de São João, recebeu o nome de ‘Palco Mário Alves Filho’, em homenagem ao irreverente Marinho, advogado, político, escritor, músico e amante da cultura jequieense. Neste espaço deverão se apresentar bandas nacionais e artistas como Solange Almeida, Chambinho do Acordeon, Mastruz com Leite, entre outros.

Confira a programação de abertura da Vila Junina:


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão na última semana, dia 13,  julgou procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de Jitaúna, Rúbia Cristina Rocha, contra o prefeito Patrick Gilberto Lopes Rodrigues, em razão da irrazoabilidade dos gastos com a cavalgada ocorrida no município no exercício de 2017. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa e aplicou multa no valor de R$15 mil.

A relatoria considerou que as despesas, no montante de R$42 mil, violaram os princípios da economicidade e razoabilidade, principalmente pela grave situação de seca enfrentada pelo município, que impôs a decretação de estado de emergência e que perdurou durante todo o ano de 2017.

A relatoria concluiu que as matérias publicadas em jornais, informativos e na página oficial da prefeitura não foram movidas somente com propósitos informativos ou educacionais, mas também para enaltecer a figura do gestor e sua cavalgada, o que caracteriza a autopromoção. O gestor não apresentou documentos que dirimissem as irregularidades.


Policiais militares do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Jequié  participaram do curso de aperfeiçoamento para utilização de etilômetro (bafômetro), no SEST SENAT, em Itabuna. A ação estará sendo realizada em Blits durante os festejos Juninos nas cidades agregadas, inclusive, com foco no São Pedro de Itiruçu, período que será intensificada abordagem para flagrantear motoristas embriagados ao volante.

Segundo o Tenente Arlindo de Jesus Júnior, Comandante da PRE da região que abrange os municípios  de Ipiaú, Itagibá, Ibirataia, Gandu e entre outros, o curso é “preventivo para inibir a incidência de motoristas que conduzem veículos após ingestão de bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas, o que pode causar acidentes”.

O curso foi ministrado pelo Sr. Nicholson Pimentel, instrutor da HS, para orientá-los sobre o uso desse novo modelo de aparelho etilômetro. Alunos como o Tenente Arlindo, Cabo Vanderlei e o Soldado Souza Filho, representantes  da nossa região tiveram aula prática na sexta-feira (15), durante uma blitz educativa.

De acordo com o Comandante Arlindo, o etilômetro será usado em rodovias da área de abrangência do 3º Pelotão, inclusive no período de festejos juninos, quando o número de veículos que trafegam nas BAs aumentam.  ”Vamos estar, agora, no São João e no São Pedro, realizando operações nas vias com o uso do radar móvel e do etilômetro.

Essas operações serão intensificadas nesse período de festas, quando nós iremos convidar e submeter os motoristas para aferição, com o objetivo de constatar a taxa de alcoolemia de quem estiver conduzindo veículos e vamos aplicar as sanções administrativas legais para os que não observarem o cumprimento da lei”, argumenta o Tenente Arlindo.

Lei Seca

Na lei de 12.760/12 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), denominada de “Nova Lei Seca”, se o motorista for parado em uma blitz e o teste acusar de 0,05 mg/l até 0,33 mg/l, não será dada voz de prisão, mas haverá arbitramento de multa no valor de R$ 2.934,70, bem como o motorista deverá responder a processo administrativo, tendo a suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses.


Pela segunda semana consecutiva, o preço do diesel nos postos do Brasil recuou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda é resultado do programa de subsídios ao combustível que fez parte do acordo, entre o governo federal e caminhoneiros, que pôs fim à greve de 11 dias da categoria.

Ainda segundo a agência reguladora, o valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de R$ 3,434 por litro nesta semana, queda de 1,4% em relação aos R$ 3,482 registrados na semana anterior.

Apesar do recuo, o preço nas bombas dos postos do país ainda não refletiu a redução média de R$ 0,46 por litro realizada nas refinarias. Segundo a ANP, isso ainda é um reflexo de estoques antigos. Além disso, para que o corte chegue ao consumidor final, muitos estados ainda precisam reduzir o preço de referência para a cobrança do ICMS.

 

Gasolina

A gasolina registrou preço médio nos postos de R$ 4,572 nesta semana, queda de 3 centavos, se comparada ao preço da semana anterior, segundo dados da ANP. A Petrobras permanece administrando reajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar.

 

Consulta Pública

Na última semana o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deu várias declarações afirmando que aguardará resultados de uma consulta pública – que termina no dia 2 de julho – sobre preços dos combustíveis anunciada pela ANP antes de decidir se será necessária uma mudança na frequência dos reajustes no preço da gasolina realizados pela estatal.


Foi realizado na manhã do sábado (16) o lançamento da Operação São João 2018, uma açao conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), a Polícia Militar (PM) a Polícia Civil , além de secretarias estaduais e órgãos de trânsito municipais. Lançada hoje, as ações têm o objetivo de fiscalizar condutores e veículos e combater a criminalidade durante os festejos juninos.

Os órgãos envolvidos debateram as ações em reunião ocorrida na semana passada na sede do Detran. Na ocasião, foram traçados alinhamentos entre as instiuições para uma maior efetividade nas ações através de compartilhamento de dados de pontos críticos dentre outras medidas estratégicas.

Através do trabalho preventivo e consistente fiscalização durante os festejos juninos, a PRF na Bahia vem obtendo reduções significativas nos números de ocorrências envolvendo acidentes nos últimos anos.

Buscando continuar essa tendência em 2018, a PRF irá reforçar o efetivo nas ações de policiamento e fiscalização com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais na Bahia, ao longo dos festejos juninos.


A convite do empresário “Ney Celular, o pré candidato a deputado estadual Professor Roberto Gondim se reuniu na última terça-feira, 12, com vários comerciantes que atuam no antigo mercado municipal, na Praça da Bandeira, dentre eles o Sr. Joaquim, com 43 anos de atividades ininterruptas.
Na oportunidade Roberto Gondim ouviu reivindicações que visam reestruturar o espaço físico e reaquecer o fluxo de clientes nesse importante equipamento público a exemplo da recuperação do teto e nova pintura, reposição de lâmpadas na area interna e a instalação de um novo órgão público municipal em substituição ao setores de Tributos e Habitação que funcionavam ali e contribuíam com a movimentação de clientes no local e influenciava nas vendas.
Além da participação nas definições sobre os gastos com a reforma do Mercadão os comerciantes desejam que ele seja transformado num Mercado Cultural e passe a integrar o circuito cultural da Secretaria de Cultura que promoveria apresentações artísticas e musicais durante o dia, inclusive nos festejos oficiais da cidade.
Finalizando esse momento de interação entre o pré candidato Gondim e os comerciantes foi pedido também um canal de diálogo direto com o prefeito Sérgio da Gameleira para discussão dos valores das taxas cobradas pelo uso do espaço, e  que essas taxas sejam revertidss em melhorias para o mercado além de acesso ao Orçamento Participativo para que possam contribuir com sua elaboração destinando recursos para a manutenção permanente do antigo mercado municipal da Praça da Bandeira.
Propiciado pela estreita relação com o prefeito Sérgio da Gameleira, Roberto Gondim será, com certeza, esse canal de diálogo entre a comunidade e o poder público municipal.