Os custos econômicos com o combate e com as consequências da criminalidade no país subiram de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões entre 1996 e 2015. Isso equivale a um incremento real médio de cerca de 4,5% ao ano. Os dados e constatações estão no relatório “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, divulgado hoje (11) pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República. O estudo aponta ainda que os custos da criminalidade no Brasil correspondem a 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. De acordo com o relatório, apesar do aumento significativo dos gastos com segurança pública nos últimos 20 anos, “o retorno social de tal aumento foi limitado” e houve crescimento nos índices de homicídios no país, passando de 35 mil para 54 mil. Esse crescimento, de acordo com o texto, mostra que as políticas públicas para a área de segurança não podem ser baseadas apenas na expansão de recursos. O estudo aponta a necessidade da análise das políticas existentes para possíveis adaptações ou, até mesmo, a descontinuidade quando não observada eficácia.

Capacidade produtiva

Segundo o estudo, para cada homicídio de jovens de 13 a 25 anos, a perda da capacidade produtiva é de cerca de R$ 550 mil. A perda cumulativa de capacidade produtiva decorrente de homicídios, entre 1996 e 2015, superou os R$ 450 bilhões.

“Não há como mensurar a perda humana para família, para a sociedade, para o Estado. Mas em termo de capacidade produtiva, se multiplicar esse valor pelo número de homicídios, teremos um número mais expressivo”, disse o secretário especial de assuntos estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout.

Soluções

Uma saída indicada é a recondução de recursos destinados a políticas sem impacto e retorno social para outras ações mais promissoras. “É imperativo aumentar a eficiência das políticas de segurança, buscando soluções de alto impacto e baixo custo. Tal ganho de eficiência depende do estabelecimento de uma política de segurança baseada em evidências que demonstrem quais tipos de intervenções funcionam”, registra o texto.


Uma operação da Policia Militar, guarnição do PETO, em rondas e abordagens no Bairro Irmã Dulce, em Maracás, na noite deste domingo (10), prendeu um ex-presidiário após ter  recebido denúncia relatando  que um homem de nome Jonas, vulgo “Cara de Jaca”, já com passagem pelo crime de tráfico de drogas, estaria traficando a “delivery”.

 

A PM se deslocou até a casa citada nas denúncias, onde teve a entrada franqueada pela responsável, irmã do acusado, que mostrou o quarto do suspeito.  Após realizar buscas no quarto do suspeito, os policiais encontraram em cima do guarda-roupa uma sacola com farinha de mandioca, fato que despertou ainda mais a suspeita. Ao revirá-la foram  encontradas  84 “petequinhas” de 01g   de substância análoga a cocaína; Em seguida, foram  encontradas 82 “petequinhas” de 1g de substâncias análoga a crack; uma pedra de 10g de substância análoga a cocaína prensada; 04 cocadas maiores pesando aproximadamente 20g de substâncias análoga a maconha; embalagens de plástico; munição (chumbinho; pólvora e espoletas); uma balança de precisão;02 celulares Samsung; 01 relógio invicta; R $14,00 (quatorze reais em espécie).  Todo material e Jonas foi apresentado na Central de flagrantes na cidade de Jaguaquara.


Policiais Rodoviários Feder

ais prenderam, no início da madrugada de hoje, um jovem de 20 anos, foragido da justiça gaúcha. O fato ocorreu por volta das 2h15, no KM 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, região sudoeste da Bahia. O flagrante foi registrado quando os PRFs abordaram um ônibus interestadual que seguia de Santos/SP com destino a Salvador/BA. Durante a fiscalização os policiais verificaram que um passageiro, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto, expedido em abril/2017 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objeto o delito de tráfico de drogas. A ocorrência foi encaminhada à polícia judiciária local.


O governo federal divulgou nesta sexta-feira (1º) o telefone para caminhoneiros e demais consumidores denunciarem os postos que não repassarem o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O número do telefone foi informado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. As denúncias devem ser encaminhadas por meio de mensagem via WhatsApp.

“Atenção, caminhoneiro! Este é seu canal para denúncia. De hoje até segunda-feira, de acordo com a renovação dos estoques, todas as bombas do país devem oferecer desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Ajude-nos a fiscalizar”, diz mensagem divulgada pelo Planalto. Já está em vigor a redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias – o preço não será reajustado por 60 dias.

A medida faz parte do acordo do governo com líderes dos caminhoneiros para tentar por fim à greve da categoria. Embora a determinação do governo federal seja para os postos repassarem o desconto “imediatamente”, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já informou que a redução só deverá chegar aos consumidores de todo o país em até 15 dias. Segundo o governo federal, deverá ser criada uma rede nacional de fiscalização para coibir preços abusivos nos postos (saiba mais abaixo as punições). De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, os postos terão de fixar uma placa com o preço do diesel cobrado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros, e com o preço atualizado, já com o desconto.

Punições

A portaria do Ministério da Justiça define as seguintes punições para os postos que não reduzirem o preço do diesel:

  • Multa;
  • Suspensão temporária da atividade;
  • Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.

As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade serão aplicadas mediante procedimento administrativo.


Com o objetivo de garantir o direito do cidadão de acesso à informação e ainda de registrar solicitações, reclamações, denúncias e esclarecer dúvidas da comunidade sobre os serviços prestados pela administração municipal, a Prefeitura de Jequié oferece um serviço de atendimento para a população, através da Ouvidoria Geral, que busca agilizar as demandas, comunicar a todas as Secretarias municipais, diretorias e órgãos da estrutura do município, a respeito da necessidade de atendimento e/ou prestação de serviços incluindo, também, o registro de sugestões para a melhoria dos serviços disponibilizados.

Através de ligação gratuita, pelo número 0800 071 1710, a comunidade tem acesso à Ouvidoria Geral, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O atendimento também pode ser presencial, bastando que o solicitante compareça na sede da Prefeitura de Jequié, situada na Praça Duque de Caxias, s/n, no bairro do Jequiezinho, no andar térreo, ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Com uma média de atendimentos, via telefone e presencial, menor que o esperado, o órgão tem recebido muitas informações de endereços errados e/ou conflitantes, sem pontos de referência, ou de locais inexistentes, o que tem dificultado a prestação de serviços por parte das Secretarias.

“Pedimos a população que, quando ligar para a Ouvidoria, procure deixar os dados bem claros, sobre o endereço, nome de rua, ponto de referência, para que possamos prestar o melhor serviço possível aos moradores. Mais de 60% das solicitações de reposição de lâmpadas tem sido assim, a equipe de trabalho vai e volta sem conseguir atender porque o endereço está errado, o que atrasa nosso trabalho e gera ainda mais a demora de atendimento.”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Renê Andrade. “Estamos aqui, sempre às ordens para atender a população. As demandas são registradas por meio de um número de protocolo e encaminhadas para o setor competente.”, disse Irlan Vieira, Ouvidor Geral do município.


A partir de hoje, os postos de combustível são obrigados a exibir “por meio de cartaz, placa, faixa ou similar” o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando “de forma clara” o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018. A determinação consta na portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, publicada na quarta-feira (6). Na Bahia, a portaria será fiscalizada a partir de uma ação articulada por diversos órgãos de defesa do consumidor.

Se antes os postos vinham sendo notificados por esses mesmos órgãos a esclarecer sobre a real redução dos preços do diesel na bomba, agora eles terão que fazer isso também ao próprio consumidor. Caso isso não seja cumprido, o estabelecimento pode ser multado. “A portaria é objetiva em dizer que os postos devem mostrar também aos consumidores como essa informação deve ser posta. Articulado com outros órgãos, estaremos fiscalizando isso a partir de amanhã (hoje, dia 7), disse o superintendente do Procon na Bahia, Filipe Vieira,

O superintendente afirma que a portaria institui oficialmente o que já vinha sendo realizado na capital baiana, onde 16 postos já foram notificados a prestar esclarecimentos sobre os preços do diesel. “Os 16 foram notificados a partir do dia 1º de junho, já com essa finalidade específica de solicitar esclarecimentos sobre a redução do valor do diesel”. Desde o início da crise, no dia 22 de maio, 89 postos de combustível foram notificados por diversos motivos em Salvador. “A gente já vinha fazendo um trabalho de notificação. Agora, vamos notificar também os que não exibirem esses cartazes”, confirma Vieira.

O Procon diz incentivar as manifestações de denúncias por parte dos consumidores. Todos os postos denunciados serão fiscalizados. A comunicação por parte do denunciante pode ser feita através do email [email protected] ou pelo aplicativo do Procon. A ordem é fiscalizar não só em Salvador, mas também no interior do estado. “O Procon está tomando a iniciativa de repercutir essas ações na capital e no interior com os órgãos municipais de defesa do consumidor”.

O superintendente insiste que, na Bahia, a ação será articulada. Tanto que uma reunião realizada ontem no Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual (Ceacon) foi seu ponto de partida. . Além do Procon Bahia, participarão da fiscalização a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon Salvador), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Delegacia do Consumidor (Decon).

A reunião contou ainda com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador. Uma nova reunião, marcada para o dia 18, às 14h, no Ceacon, irá avaliar as ações, impressões e resultados das ações fiscalizatórias. “A partir daí, caso se constate qualquer irregularidade, o MP irá deliberar sobre as providências a serem tomadas para regularizar o devido cumprimento da norma legal”, afirmou a coordenadora do Ceacon, promotora de Justiça Márcia Câncio.

Nota fiscal
A portaria que regulamenta a fiscalização nos postos traz 11 artigos que detalham como deve ser a atuação dos órgãos de defesa do consumidor. O documento diz que o objetivo do governo é uma “ação governamental no sentido de proteger efetivamente, bem como coibir todos os abusos praticados no mercado de consumo que possam causar prejuízos aos consumidores”. No ato da fiscalização, os fiscais devem, segundo a portaria, exigir a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos revendedores. Os estabelecimentos também devem apresentar a nota fiscal de venda ao consumidor final, que seja compatível “com o preço na bomba de combustível no dia da venda do óleo diesel”.

“Os Procons, caso não identifiquem a efetiva redução de preço no valor do diesel repassado para o consumidor final, deverão instaurar o devido processo administrativo, analisando cada caso concreto, com respeito à ampla defesa e ao contraditório, considerando as situações alegadas e com observação ao disposto no art. 3º da Portaria nº 735, de 2018”, diz a portaria, sobre a redução do valor do diesel em R$0,46, conforme determinação. Se os fiscais não conseguirem colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, eles “deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual”, explica a portaria.


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e com apoio do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), finaliza a grade de atrações nacionais com o anúncio da última atração que vai compor a programação musical dos festejos de São João 2018: o cantor Geraldo Azevedo. O artista vai abrir os shows da Praça da Bandeira, no dia 22, às 19h, acompanhado por banda e com um repertório de forró que celebra o São João. Além dele já foram anunciados como atrações da programação junina a Solange Almeida, Targino Gondim, Luiz Caldas, Mastruz com Leite, Norberto Curvelo, Paulo Raio, Zeca de Zefa e Chambinho do Acordeon, além das bandas regionais e locais, como Rosy Banda, Banda Embalo 4, Xote Bom, Lé Kum Cré, Trio Zabumbaia, Rei de Jesus, Banda Marajá, Dedé da Paraíba, Gilson Prates, Paulinho Jequié, entre muitos outros artistas.

Os festejos juninos desse ano, que homenagearão o escritor paraibano Ariano Suassuna, começarão no dia 19, com a abertura da Vila Junina, no palco ‘Seu Ernestino’, na Praça Rui Barbosa, onde se apresentarão muitas atrações locais e regionais e acontecerão as típicas brincadeiras juninas, com as participações das quadrilhas das escolas e das comunidades. No dia 22 tem início os shows da Praça da Bandeira, no palco ‘Mário Alves Filho’.

Para que o evento aconteça, mantendo seu ideal de valorização da cultura e das tradições, diversas providências vêm sendo tomadas, em conjunto com o Conselho do São João e com os órgãos de segurança que atuam no município, como Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Central), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito.

“Com Geraldo Azevedo, a Prefeitura de Jequié fecha sua grade de atrações nacionais que farão o nosso São João deste ano, que conta com grandes nomes como Solange Almeida, Targino Gondim, Chambinho, Luiz Caldas, Mastruz com Leite, Norberto Curvelo e os outros artistas locais e regionais, como Lé Kum Cré, Forró Belo Xote, Trio Zabumbaia, de Manoel Vitorino, Forrozão G7, da cidade de Maracás, Deny Rouzart, de Itagi, dentro outros. A festa gira em torno da celebração a São João e tem como foco principal do resgate da nossa cultura, da nossa arte, das nossas tradições, mas com um olhar, também, da valorização da nossa região.”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.


Megaoperação integrada prende oito criminosos e desmonta quadrilha, na cidade de itabuna. Cerca de 80 policiais civis e militares, além de agentes penitenciários cumpriram, na quarta-feira (6), os mandados de prisões, três deles no presídio local. O alvo principal foi Edson Januário da Silva, o ‘Didiu’, líder da facção criminosa envolvida com tráfico, homicídios e roubos, que cumpre pena. Além da prisão, ele será remanejado para o presídio de segurança máxima, localizado na cidade de Serrinha. Wenerson Reis da Silva, o ‘Calango’, e Wagner Nascimento Cordeiro, o ‘Guito’, foram os outros detentos com mandados cumpridos.

Fora do sistema prisional, Simone Januário dos Santos, irmã de Didiu, Taciana Santos Paixão, Silvanei José dos Santos, Marcos Venicius Santos Nery, gerente da quadrilha, e Davi Rosa do Carmo acabaram presos. Weslei Melo de Jesus, outro alvo da operação, reagiu à abordagem e não resistiu ao confronto. No presídio, os policiais e agentes penitenciários encontraram facas, celulares, carregadores e porções de maconha. Com o quinteto do lado de fora, dois revólveres calibre 38 foram achados. “As equipes da 6ª COORPIN, da PM e do sistema prisional estão de parabéns. Excelente resultado que demonstra a força do trabalho integrado e de inteligência. Com certeza novos desdobramentos serão realizados”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


O tema preservação ambiental integra a programação da 14ª edição da Bahia Farm Show, tanto com palestras e eventos relacionados, quanto com exposição de tecnologia sustentável. Com abertura, na terça-feira (5), justamente quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, expositores destacam novidades que comprovam que agricultura e meio ambiente caminham lado a lado. Com o uso de tecnologia ecologicamente correta, os resultados podem surpreender, como é o caso da instalação de painéis solares para geração de energia.

“O primeiro benefício para o meio ambiente que a energia solar proporciona é a diminuição da utilização do óleo diesel. O investimento compensa com gastos com combustível e manutenção. Essa é a nossa primeira vez aqui na feira, e viemos porque estamos tendo esse feedback com os produtores da região. Temos dois colaboradores e queremos atrair mais pessoas para essa energia renovável”, disse o expositor da empresa Condomínio Solar, Tony Alves.

Outro destaque em tecnologias sustentáveis apresentadas na Bahia Farm Show 2018 é o adubo biológico, um produto natural, preparado a partir de água, resíduos animais como esterco, restos de vegetação e incorporado a bactérias fermentadoras e fungos. As vantagens do uso desse produto são o baixo custo e o aumento da produtividade e da biodiversidade microbiológica do solo. “Trabalhar com um fertilizante orgânico e mineral, que não agride em nada o nosso meio ambiente é nossa proposta. Nós transformamos o solo mais fértil e sustentável. Um solo com vida cria um desenvolvimento que vai evitar erosão e a perda de fertilidade, coisa que aqui a nossa região é essencial”, declarou o expositor da Biovida, Altair Lisboa.

A feira também trouxe a novidade do Asfalto CBUQ Estocável, que já vem pronto para uso sem precisar de mais aditivos na hora da aplicação e, o mais importante, não polui o meio ambiente. O expositor garante que a praticidade e economia para o cliente, pois o produto pode ser guardado por até dois anos. O asfalto é indicado para tapar buracos e aplicar em estradas que o agricultor utiliza para escoar a produção. “É só aplicar, compactar e está pronto. ”, diz Altair Lisboa.

A Bahia Farm Show 2018 segue até o sábado (9) e vai apresentar o que há de mais moderno em tecnologia agrícola como máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para facilitar e levar mais produtividade ao campo. A expectativa é que mais de 70 mil pessoas circulem durante os dias do evento para conferir as inovações em tecnologia agrícola e a disseminação de conhecimento oferecidas por expositores, pesquisadores e empresas do setor agrícola.


Caso foi descoberto depois que o falso médico solicitou a transferência de um paciente (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Uma ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público (MP-BA) contra um falso médico que atuou como plantonista por pelo menos quatro dias na Policlínica de Humildes, distrito de Feira de Santana, entre setembro e outubro de 2015. A ação foi impetrada na terça-feira (5). Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da ação, Dorian Cristian Gomes dos Santos foi contratado pela Cooperativa de Trabalho Redesaúde, terceirizada pela prefeitura, e utilizou credenciais de um médico cooperado que não atuava pela Redesaúde há mais de dois anos. O falso médico chegou a ser preso em 2015, quando a fraude foi descoberta.

Além de Dorian Cristian, são acusados de causar prejuízos aos cofres públicos municipais o coordenador médico da cooperativa, Thiago Abade Cotinguiba; o coordenador da Policlínica, Celimário Rodrigues da Silva e a própria Redesaúde. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde de feira de Santana, que ficou de se posicionar sobre o caso. A reportagem também tentou falar com a Redesaúde, mas não conseguiu contato. Segundo a ação, o falso médico confessou a fraude em depoimento prestado à polícia.

Já a cooperativa é responsabilizada por disponibilizar ao coordenador da unidade de saúde a sua estrutura empresarial como forma de disfarçar a contratação de falso médico. Conforme a ação do MP-BA, Dorian Cristian teria se passado por médico com o aval deliberado de Thiago Cotinguiba, responsável por organizar as escalas de plantão dos profissionais de saúde terceirizados e pela contratação ilegal do falso plantonista. Dorian Cristian não utilizava crachá e se apresentava apenas com um carimbo que continha o nome de um médico e a respectiva inscrição dele no Conselho de Medicina da Bahia (Cremeb).

 

Ainda segundo o MP-BA, por plantão prestado, Dorian Cristian recebeu R$ 500, quando os valores oficiais pagos aos prestadores de serviços são de R$ 1,5 mil nos dias úteis e R$ 1,7 mil nos finais de semana. O promotor de Justiça Tiago Quadros afirma que o coordenador da unidade de saúde, Celimário Rodrigues da Silva, “facilitou o dano ao erário decorrente dos pagamentos ilícitos”, pois deixou de realizar a “necessária fiscalização”. Quando o caso foi revelado, em 2015, a polícia informou que Dorian Christian Gomes dos Santos era formado em Medicina na Bolívia e usava carimbo de outro médico. O caso foi denunciado à polícia por um médico do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que recebeu a solicitação do falso profissional para transferir pacientes para o hospital. De acordo com a assessoria do HGCA, o carimbo que o falso médico usava era do irmão do médico do hospital, que estava viajando.