O município de Planaltino vive o clima de luto pela morte do vereador Raimundo Dionizio de Morais, que faleceu hospitalizado no HGPV, em Jequié, nesta última terça-feira (21).

Aos 54 anos de idade, Zica, como era conhecido, morava no Povoado da Angélica e estava no segundo mandato de vereador. O cortejo fúnebre foi acompanhado por uma multidão nesta quarta-feira (22) ao cemitério da comunidade.  Zica era casado e pai de duas filhas.

O prefeito do município, Zeca Braga, assinou decreto oficial de luto por três dias. Na rede social o gestor postou condolências a Zica.

A Prefeitura Municipal de Planaltino, com muito pesar, decreta, luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. Raimundo Dionízio de Morais, ocorrido neste dia 21/01/2020. Popularmente conhecido como Zica, faleceu aos 54 anos, era Vereador do Município de Planaltino e sempre teve uma vida pautada na humildade, no bem servir e no amor com Planaltino. Deste modo, manifestamos as sinceras condolências à todos os familiares e amigos.

Planaltino-BA, 21 de Janeiro de 2020

Joseval Alves Braga
Prefeito Municipal


Destacando que a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada vicinal localizada no município de Jequié que serve de ligação entre o distrito de Florestal ao município de Jaguaquara é de importância vital para o desenvolvimento social e econômico daquela região, o deputado estadual Zé Cocá (PP), encaminhou indicação ao governador Rui Costa, reivindicando que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), seja autorizada a atender essa demanda. O deputado explicou que a estrada tem apenas 25 quilômetros de extensão, mas representa um importante atalho para os moradores daquela localidade, que se destaca por ter grande produção agropecuária.
Zé Cocá esclareceu em sua indicação que “trata-se de uma estrada de grande circulação, importante para o escoamento da produção agrícola da região, mas encontra-se em precário estado de conservação, tornando impraticável o tráfego de veículos, sobretudo caminhões, situação que piora em época de chuva”.


A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que tem como objetivo combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano.

Cerca de vinte policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista. Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

De acordo com a PF, a operação é fruto de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando o órgão tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do estado, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando – como se fossem donos fossem – terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da Delegacia de PF em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda segundo informações da PF, a fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.


Na tarde da quarta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado e deteve um homem por receptação. A ação foi registrada por volta das 14h30. Durante fiscalização rodoviária, os agentes federais abordaram um VW/Voyage e, no momento das verificações, observaram indícios de adulteração nos elementos de identificação do veículo.

Posteriormente, os PRFs identificaram que na verdade se tratava de um automóvel com registro de roubo, o qual havia sido feito em junho de 2017, na cidade de Diadema/SP. Cientes do ilícito, a equipe de policiais encaminhou o condutor e veículo para delegacia de polícia judiciária local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.  O homem foi abordado no KM 631 da BR 116, trecho do município baiano de Jaguaquara.


Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com  mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos. A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.

O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora. Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.[email protected].

Seguro

Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país. Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito. As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.

Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.

“A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat”, informou a seguradora

Confira o total de veículos por estado aptos a receber a restituição:

Acre – Mais de 3 mil veículos
Alagoas – mais de 5 mil veículos
Amazonas – mais de 8 mil veículos
Amapá – mais de mil veículos
Bahia – mais de 27 mil veículos
Ceará – mais de 50 mil veículos
Distrito Federal – mais de 20 mil veículos
Espírito Santo – mais de 10 mil veículos
Goiás – mais de 27 mil veículos
Maranhão – mais de 13 mil veículos
Minas Gerais – mais de 310 mil veículos
Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veículos
Mato Grosso – mais de 22 mil veículos
Pará – mais de 6 mil veículos
Paraíba – mais de 9 mil veículos
Pernambuco – mais de 32 mil veículos
Piauí – mais de 6 mil veículos
Paraná – mais de 100 mil veículos
Rio de Janeiro – mais de 52 mil veículos
Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veículos
Rondônia – mais de 8 mil veículos
Roraima – mais de 2 mil veículos
Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veículos
Santa Catarina – mais de 65 mil veículos
Sergipe – mais de 6 mil veículos
São Paulo – mais de 900 mil veículos
Tocantins – mais de 5 mil veículos


Na tarde do sábado (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um caminhão roubado há pouco mais de 03 anos na cidade de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. O fato foi registrado quando os agentes federais fiscalizavam a rodovia e abordaram um caminhão, modelo VW/10.160 DRC 4×2, para averiguação. Durante analise minuciosa dos elementos identificadores do veículo, a equipe policial constatou que os caracteres da gravação do chassi apresentavam inconsistências relativas a alinhamento, profundidade e marcação. Posteriormente, os PRFs identificaram que se tratava de um veículo com registro de roubo datado em novembro do ano de 2016. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

O homem que conduzia o veículo, 42 anos, foi abordado pelos agentes federais no KM 677 da BR 116, no município de Jequié.


Na noite do sábado (11), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade da Operação Rodovida na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho do município de Jequié , quando deram ordem de parada a um veículo FIAT/Uno Mille, com 2 ocupantes. O comando foi desrespeitado pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia.

A equipe conseguiu interceptar o carro e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas aproximadamente 500 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, cardeal, sofrê, pássaro-preto, bigode, papa-capim, coleira, saíra e guriatã. Todos os pássaros estavam aprisionados em apenas doze gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos.

Dada às circunstâncias e após entrevista aos ocupantes do automóvel, o motorista assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que adquiriu os pássaros na zona rural de Jequié (BA) e que pretendia comercializar os animais na cidade baiana de Poções. Cada exemplar seria vendido por 10 reais.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator de 25 anos de idade responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.


Foto divulgação/Prefeitura de Planaltino

O prefeito de Planaltino, Zeca Braga, participou do ato de posse aos novos conselheiros tutelares do município na sexta-feira (10), na sede da Secretaria de Assistência Social, quando o CMDCA oficializou os novos conselheiros para o novo mantado. O novo grupo foi eleito por meio de voto popular, durante eleições realizadas em 06 de outubro de 2019.

Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a cerimônia da posse foi aberta a população e convidados, que puderam prestigiar este momento de apresentação dos novos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, à comunidade. Além do prefeito e membros do CMDCA, prestigiaram a posse secretários municipais e equipe de governo. A Secretária de Assistência Social, Iara Velame, destacou o papel dos conselheiros na proteção dos direitos da criança e do adolescente, destacando parcerias que são firmadas com a assistência social para atender à comunidade.

O prefeito Zeca Braga destacou ser importante a atuação do CMDCA em Planaltino e desejou aos novos conselheiros foco e muita luta, esperando haver uma boa parceria respeitando a autonomia do Conselho. “É importante entender qual é o real papel do conselheiro na sociedade porque envolve uma série de ações, principalmente na atuação em defesa da criança e do adolescente. Esse é um trabalho que vai exigir dedicação de vocês. Tenho certeza que o novo Conselho Tutelar desempenhará um bom trabalho em parceria com os bem representados poder judiciário, secretarias municipais, polícias Civil e Militar”, disse o prefeito.

O conselheiro tutelar é um agente público, cujo papel é garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes de Planaltino, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e legislações correlatas. O mandato de quatro anos ocorrerá de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.


O ex-presidiário, Josenildo Batista Lisboa Júnior, estava em uma motocicleta quando foi surpreendido por 03 homens em veículo modelo Toyota/Hilux, cor branca, os quais efetuaram disparos de espingarda calibre 12 e revólver calibre 38.

O crime ocorreu por volta do meio dia deste sábado (11), na Rua Augusto Elói, Bairro do Maracaizinho, na cidade de Maracás.

Josenildo possuía histórico criminoso e fugiu para o Estado de São Paulo após sofrer ameaças de morte, retornando na última segunda-feira, dia 06/01/2020 para o município.


Em uma fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na unidade operacional da BR 116, em Jequié , no início da noite desta quinta-feira (21), uma grande quantidade de semijoias e deteve um homem de 53 anos, vendedor, residente em Belo Horizonte (MG).

Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo TOYOTA/ Corolla XEI e durante a fiscalização, o ocupante do carro apresentou nervosismo e, após uma revista minuciosa, foram encontrados 197 kits de semijoias, que estavam escondidos em um compartimento oculto do banco traseiro.

Quando perguntado sobre a origem da mercadoria, o condutor informou que não tinha comprovação fiscal e que estava trazendo as semijoias da cidade de Belo Horizonte (MG), para serem vendidas na capital alagoana. Disse também que escondeu os produtos por receio de ser roubado.

Diante do flagrante crime fiscal, o homem foi detido e a mercadoria recolhida (brinco