A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Educação, estará apoiando o UPStarts Day in Vale do Sol, para provocar e promover o empreendedorismo, a inovação e a tecnologia no município. O evento, que acontecerá no próximo dia 23, em várias dependências do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a UESB, de Jequié, das 10h às 20h, é uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), e servirá para vivenciar a aplicação da tecnologia em diversas áreas de conhecimento. O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão, estarão presentes na abertura oficial do evento.

O UPStarts Day in Vale do Sol, que é gratuito, está alinhado às ações do programa estadual UPStarts Bahia, que busca potencializar e fortalecer o ecossistema baiano de inovação tecnológica. Ele será aberto para toda a comunidade de Jequié e região e contará com espaços e atividades para o público em geral, das mais diversas idades e interesses. O evento contará com palestras, oficinas, mesa redonda, exposição, área de entretenimento, arena de games, entre outros; onde abordarão os temas Games, Astronomia, Robótica, Startup, Mulher na TI, Empreendedorismo, TI Artes e Música e Cidades Criativas. Na ocasião ocorrerá ainda, concurso de Cosplay, espaço para Cultura Nerd, Robótica, Modelagem e Impressão em 3D, Campeonato de Games e muito mais.

“Esta é uma brilhante oportunidade para o município de Jequié apresentar seus jovens talentos, em um evento de tamanha representação tecnológica. O UPStarts Day in Vale do Sol será, sem sombra de dúvidas, um divisor de águas para estudantes, professores e para todos aqueles que estiverem participando. É fundamental para nós, enquanto Prefeitura, contribuir, de alguma maneira, em um evento como este.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.


Três ciganos foram presos e seis conduzidos após serem flagrados com R$ 18 mil e duas armas durante uma operação conjunta realizada, na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Itagibá, Sudoeste do estado. A ação integrou equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Jequié), da Delegacia Territorial do município e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central.

Vanderlan Cardoso da Silva, 33 anos, Alan Marques Santos, 31, Pedro Aragão Pinheiro, 62, foram presos em flagrante com um revólver calibre 38 e espingarda calibre 12, e munições. Uma arma foi encontrada na picape, modelo Ranger, placa OPR 3362, de Vanderlan.

Além deles, Jéssica Araújo Oliveira, 27, Cláudio da Silva Cardoso, 37, Warley Costa da Silva, 25, Maqueide Costa da Silva, 25, e Alan Alves da Silva, 22, foram conduzidos para a delegacia onde estão sendo ouvidos.

Durante a operação foram apreendidos R$ 18.364, um veículo modelo Fiat Toro, placa PCS 9713, a Ranger, dois carros modelo Gol placas NYM 3757 e PKR 0776, um Uno, de placa JPR 3531, munições, armas, três aparelhos celulares, notas promissórias preenchidas, cartões bancários, joias e documentos falsificados.

“Encontramos com eles, também, documentos falsos expedidos pelo estado de Minas Gerais e da Bahia. Eles foram encontrados em diferentes casas, mas as residências são próximas uma da outra”, revelou o titular da DT de Itagibá, delegado Nilo Siqueira Costa Neto. O policial declarou que ha indicações que os conduzidos sejam do mesmo grupo ou da mesma família.

“O resultado desta ação mostra mais uma vez a força da união das polícias Militar e Civil. Sabemos que essa interação é necessária para o trabalho, e isso é maravilhoso”, destacou o comandante da Cipe Central, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira. Uma denúncia anônima desencadeou a operação. Os materiais localizados, assim como todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Itagibá, onde serão ouvidos.


Desaparecida desde o dia 3 de abril, a médica capixaba Jaqueline Colodetti, de 50 anos, pode estar andando por cidades do interior baiano. Segundo a assessoria da família da cardiologista, a última informação é de que testemunhas teriam visto a médica em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Por conta disso, familiares estão na região em busca de mais informações. A Polícia Civil baiana também acompanha o caso. Conforme relato de moradores, Jaqueline Colodetti estava de cabelo amarrado, boné e com roupa diferente do que usava na última vez que foi vista. Uma sobrinha da médica, Raíza Colodetti, disse que a cardiologista pode ter viajado de carona com caminhoneiros, conforme relatos de moradores. A médica foi vista pela última vez em Poções, no sudoeste baiano, após pegar carona com um caminhoneiro. O motorista disse que a profissional aparentava sinais de confusão mental. Familiares da médica acreditam que a médica sofreu uma perda súbita de memória. Quem tiver informações pertinentes sobre o caso pode discar para o 190, 181 [dique denúncia], ou nos telefones: (27) 99989-3396, (27) 98802-6205 ou (27) 99909-1524.


Um corpo foi achado carbonizado no carro do delegado da cidade de Barra da Estiva, sudoeste da Bahia, Marco Torres, que estava desaparecido desde quinta-feira (12), após sair para uma viagem. A Polícia Civil fez buscas pelo delegado desde a tarde de quinta-feira e, por volta das 9h desta sexta-feira (13), o veículo foi encontrado incendiado na zona rural, no distrito de Sussuarana, na cidade de Aracatu. O corpo encontrado no carro ainda não foi identificado e a polícia não confirmou se é do delegado desaparecido.

Marco estava desaparecido desde a quinta-feira, quando viajou de Barra da Estiva para Vitória da Conquista, distância de cerca de 190 km. Ele dirigia uma caminhonete e levava uma motocicleta na carroceria. No entanto, ele não chegou ao seu destino. O carro com o corpo já foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Vitória da Conquista, para ser periciado. O caso é investigado pela equipe do coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), delegado Leonardo Rabelo. Marco Antônio Torres é titular na cidade de Barra da Estiva e substituto da delegacia de Ibicoara.


Na sessão desta quinta-feira (12/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia de cinco vereadores do município de Amargosa contra o prefeito Júlio Pinheiro dos Santos Júnior pela falta de licitação para locação de imóveis de propriedade de servidores públicos municipais, no exercício de 2017. O relator, conselheiro substituto Alex Aleluia, aplicou multa no valor de R$ 2 mil.

O gestor não comprovou que os imóveis locados atendiam especificamente às necessidades da administração pública. Pelo contrário, demonstrou que trata-se de imóveis comuns, sem quaisquer características que os tornassem singulares, o que impede a utilização da dispensa de licitação.

Segunda a relatoria, a locação não poderia ocorrer de maneira informal ou apenas com base em simples conjecturas pessoais do agente público. Necessita de fundadas justificativas por parte da administração, através de exposição de motivos que comprovem a viabilidade ou não da licitação. Desta forma, o gestor deveria ter formalizado o respectivo processo administrativo, especificando as razões para a escolha de tais imóveis, além de justificativa dos preços pactuados.

Cabe recurso da decisão.


Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, informou que pediu à Justiça, nesta quinta-feira (12), a interdição parcial do Conjunto Penal do município, pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016, que prevê ampliação da unidade e adoção de medidas de segurança. A unidade prisional abriga, atualmente, 1.971 detentos, 615 a mais que a capacidade, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Conforme a OAB, em 2016, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, a Justiça pediu a interdição parcial do presídio por conta de irregularidades, mas houve um acordo em quem o governo do estado se comprometeu fazer melhorias no local. O acordo foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, segundo a OAB, prevê 16 exigências que deveriam ter sido cumpridas pelo governo. Entre as exigências estão a liberação de um minipresídio de dois módulos, para ampliar a unidade, instalação de serpentinas ao redor do muro do Conjunto Penal, entre outros pontos. A OAS diz, no entanto, que nenhum dos pontos foi cumprido pelo governo. Afirma também que a unidade de Feira de Santana conta com poucos agentes penitenciários – 170 – e que, mesmo diante disso, o estado não convocou candidatos aprovados no último concurso de agentes penitenciários.

“Mais de um ano se passou e o governo não realizou nenhum dos pontos do TAC. Em 2016, o MP, por constatar o estado caótico do sistema penitenciário, moveu a ação civil pública pedindo que a unidade fosse interditada e o pedido de liminar foi deferido na época. O governo, então, assinou esse TAC, mas não cumpriu. Para piorar, o governo não convocou aprovanos no último concurso. Com isso, hoje o local tem 170 agentes para cuidar de quase 2 mil presos”, disse ao G1 o presidente da OAB-Feira de Santana, Marcus Carvalhal.“Nesse meio tempo, houve tentativa de convencer o estado a resolver a situação, mas o estado se manteve inerte. Não tomou nenhuma medida para sanar os problemas e causou instabilidade na classe jurídica, na comunidade carcerária e na comunidade que vive ao redor do presídio, por conta da falta de estrutura física adequada”, completou Carvalhal. G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do estado da Bahia (Seap) e aguarda posicionamento do órgão sobre o caso.


O trabalho realizado pelas polícias Civil e Militar, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), e das Companhias Independentes da PM (CIPMs), tem contribuído para a redução de crimes em diferentes cidades da Bahia. Dentre os locais onde é possível verificar o resultado dessas ações, está o município de Irecê, que fica a 481 quilômetros de Salvador e registrou queda no número de homicídios no último mês.

Em decorrência das ações integradas realizadas pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede no município, em conjunto com a Delegacia Territorial (DT), a Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em 30 dias nenhuma morte violenta foi registrada naquela cidade.

De acordo com o titular da DT/Irecê, delegado Ernandes Junior, o trabalho integrado, que leva a resultados positivos por trazer mais celeridade no desenvolvimento de operações e na elucidação dos crimes, continuará sendo realizado. “Nos próximos meses vamos intensificar as ações para melhorar ainda mais os índices”, garante Ernandes.

Além disso, a Área Integrada de Segurança Pública (AISP), que congrega 23 municípios, dentre eles Irecê, registrou uma redução de 20 por cento nos índices de homicídio na região, em um comparativo dos segundos semestres de 2016 e 2017. Já a cidade de Irecê, especificamente, apontou redução de 33,3 por cento para o mesmo período e esse ano já registra uma queda de 68,8 por cento no número de homicídios. Fonte: Ascom/PC


Há seis anos, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática da Corte. A reivindicação de justiça, literalmente, na partilha desse recurso – entre os 5.568 Municípios – volta a ganhar destaque na pauta municipalista, com direito a abaixo-assinado com assinaturas de gestores municiais e da população.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), após três anos e três trimestres de produção de petróleo, os Municípios e os Estados deixaram de receber R$ 22,6 bilhões, por meio do Fundo Especial do Petróleo. Isso, desde que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734/2012. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional após forte pressão municipalista.

As mudanças promovidas pelo Parlamento nas regras de distribuição dos royalties do petróleo foram vetadas pela presidente da República da época, Dilma Rousseff. Os gestores locais não se conformaram com a decisão do governo de favorecer poucos Municípios em detrimento a totalidade deles. As ruas foram palco para manifesta a indignação. Mobilizações regionais e na capital federal, com milhares de gestores municipais, garantiram a derrubado do veto pelo Congresso.

Mesmo depois de todo trabalho e de todas as ações dos municipalistas, o Supremo concedeu liminar suspendendo os efeitos da legislação. Desde então, a CNM tem trabalhado e movimento tem pressionado para que a Corte coloque a matéria em votação. Além disso, ressalta que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria Geral da República (PGR), manifestaram-se pela plena constitucionalidade das regras definidas no Congresso Nacional. Durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 21 a 24 de maio, a reivindicação volta com pressão total.

Assinaturas

Além de convidar os ministros do STF para o evento, o movimento municipalista liderado pela CNM pretende entregar o abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população, à Corte durante a XXI Marcha. Por hora, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, é para que os representantes locais e estaduais se mobilizem e mostrem a importância da pauta, novamente, forte campanha para que o documento represente pressão nos ministros.


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, lançou, nesta segunda-feira, dia 9, o edital para a seleção pública de pessoas jurídicas responsáveis por bandas e trios de forró, grupos artísticos e quadrilhas juninas que irão se apresentar, durante a programação oficial do São João 2018. A festa junina, que este ano deverá acontecer de 19 a 24 de junho, na Praça Rui Barbosa e na Praça da Bandeira, terá como tema “Alumbramentos e Iluminuras”, inspirado nas iluminogravuras do dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta e professor paraibano Ariano Suassuna. O edital é destinado, apenas, a pessoas jurídicas, e os interessados deverão protocolar, na sede administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada, na Avenida José Moreira Sobrinho, número 212, no bairro do Jequiezinho; de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no período de 9 de abril a 24 de maio, em envelope lacrado, contendo a proposta formal devidamente assinada, com a indicação do valor da apresentação, categoria que deseja concorrer, repertório a ser executado, certidões de regularidade fiscal e toda a documentação exigida no instrumento convocatório.

A iniciativa da Prefeitura de Jequié contempla a necessidade de valorizar a comunidade artística local, durante o período dos festejos juninos, permitindo, assim, a participação democrática dos interessados na seleção pública, desde que atendam, necessariamente, aos requisitos e critérios estabelecidos pelo edital. De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, órgão municipal que chancela o evento junino, os artistas selecionados se apresentarão durante os festejos do Centro da cidade, bem como em forrós tradicionais apoiados ou promovidos pela Prefeitura de Jequié, em bairros, distritos e povoados. O edital encontra-se publicado no Diário Oficial do Município, na edição desta segunda-feira, dia 9, e aqui neste link abaixo:

Edital 002 – Seleção de Artistas para o São João de Jequié 2018

A orientação da Secretaria de Cultura e Turismo é para que os interessados não deixem de acessar na íntegra do edital, no sentido de atender quanto ao solicitado.

“Realizamos no dia 15 de março, deste ano, um encontro público na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro e, na ocasião, convidamos um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que prestou orientações aos artistas presentes quanto à formalização de suas próprias pessoas jurídicas, atendendo a legislação vigente. A Prefeitura de Jequié deverá contratar bandas e trios de forró que estiverem devidamente formalizados enquanto pessoas jurídicas. O processo de seleção de bandas, trios de forró, quadrilhas juninas e grupos artísticos amplia a transparência dos atos públicos relacionados ao São João de Jequié de maneira que a comunidade possa acompanhar as ações. O edital de seleção pública demonstra, com muita clareza, o valor máximo por proposta em suas respectivas categorias e o quantitativo de vagas destinadas a cada uma delas.”, destacou Alysson Andrade, secretário de Cultura e Turismo de Jequié.


A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará confirmou, na tarde desta terça-feira (10), que houve uma “tentativa de fuga em massa” de presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel, região metropolitana de Belém. A tentativa de fuga resultou na morte de 21 pessoas.

Segundo informações oficiais, um grupo externo fortemente armado invadiu o complexo e usou explosivos em um dos muros do pavilhão C, para facilitar a fuga. Do lado de dentro, parte dos detentos também estaria portando armas. Houve intensa troca de tiros entre o grupo armado, os presos e o Batalhão Penitenciário.

Até agora, foi confirmada a morte de um agente penitenciário e outras 20 pessoas, entre detentos e integrantes do grupo que tentou fazer o resgate do presos. Nenhum deles teve a identidade revelada. Outros quatro agentes de segurança também ficaram feridos, sendo um em estado grave.

A Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar deslocou efetivo tático para reforçar a segurança do complexo. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) ainda não confirma se houve fuga de presos na ação. A recontagem de detentos e uma revista nas dependências estão sendo realizadas na unidade. Autoridades também realizam buscas aos que atuaram na tentativa de resgate.

A Segup informa ainda que já começaram investigações para apurar que grupos agiram neste episódio e como ocorreu a entrada de armas na unidade, além das circunstâncias em que ocorreram as trocas de tiros durante a tentativa de resgate de presos. A Secretaria confirmou ainda a apreensão de armas que estavam com o bando que tentou invadir o complexo, incluindo dois fuzis, três pistolas e dois revólveres.

A unidade onde ocorreu a tentativa de fuga nesta terça, o CRPP III, está superlotada. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), estão presos no local um total de 605 detentos, mas a capacidade do setor é de 432 internos. O complexo penitenciário de Santa Izabel possui, ao todo, nove unidades e abriga cerca de 6 mil presos.

Mais mortes

O episódio desta terça no complexo prisional de Santa Izabel ocorre um dia depois do assassinato de 11 pessoas em diferentes bairros da Grande Belém. Os crimes podem estar relacionados com o assassinato de dois policiais militares ocorridos na noite de domingo (8) e ontem (9) pela manhã.

Desde o início do ano, 16 policiais foram assassinados na região metropolitana da capital. Por causa da violência, o comando do Sistema de Segurança Pública do Pará montou uma sala de situação no Centro Integrado de Operações (Ciop), em Belém, para investigar as mortes.