Depois de uma semana de tolerância, para que a comunidade pudesse entender detalhes da medida, a Justiça de Maracás, a 368 km de Salvador, anuncia para esta quarta-feira, 8, a entrada em vigor do “toque de acolher” noturno. Até então, a portaria só estava sendo cumprida parcialmente, com fiscalização diurna em bares e similares.

Sete pessoas, entre menores de idade e proprietários de bar, foram flagradas pelos fiscais em situações consideradas de risco ou em transgressão à lei. “Antecipamos algumas medidas devido à situação de risco dos jovens, como ingestão de bebida alcoólica ou freqüência a prostíbulos”, explicou o juiz da comarca e autor da medida, José Brandão Netto,
A principal regra do “toque de acolher”, segundo o juiz, está no artigo 4º. Ela estabelece proibições conforme a idade de cada criança ou jovem. “Crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais, ou acompanhantes, são proibidas de permanecer nas ruas ou em locais públicos”, explicou.
A proibição também vale para espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates, inclusive em lan houses e congêneres em horários estabelecidos.
Dessa forma, jovens até de 12 anos não podem permanecer nos locais determinados depois das 20h30. Já os com idade entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até as 22 horas, e os que figurarem entre 16 e 18 anos incompletos têm ate as 23 horas para se recolher.
A portaria abre precedentes, em questões de tolerância a datas e horários, somente em casos pré-determinados. Às sextas-feiras, sábados, domingos, feriado e véspera de feriado haverá meia hora de tolerância.
Não haverá restrições de horários em festas públicas tradicionais na cidade, como as festas juninas, São Pedro, comemoração de emancipação política, período natalino, virada de ano, festa da Padroeira e eventos de grande tradição local, podendo ser emitido alvará liberatório.
“Os pais que não observarem o dever de guarda, permitindo que os filhos menores permaneçam fora do domicílio em inobservância ao disposto da portaria, por caracterizar descumprimento de determinação judicial, estarão infringindo os artigos 22 e 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sujeitando-se a multa que variará entre três e 20 salários-mínimos, o que só ocorrerá em caso de reincidência”, concluiu.

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Nos próximos dias 15 e 16 de junho, os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 e 8, respectivamente, poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. A iniciativa do governo estadual faz parte de um pacote de ações da Secretaria da Fazenda para superar o atual bloqueio orçamentário em curso no estado. Os que preferem parcelar em até três vezes podem pagar a primeira cota também nesses dias. Ainda nessas datas, os usuários que possuem veículos com placas de final 5 e 6, respectivamente, pagam a segunda cota do imposto.
Os contribuintes com veículos de placas de final 3 e 4 podem quitar o valor da terceira e última parcela ou então pagar a cota única. O pagamento deve ser feito em agências do Banco do Brasil e Bradesco, bastando apresentar o Renavam no caixa. Para obter o valor e outras informações, o contribuinte pode acessar o portal da Sefaz ou ligar para o call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) pelo 0800 071 0071.

Fonte D.Y.O


Claudinho já se tornou uma grande personalidade na cidade de Itiruçu, nas festas populares ele costuma aparecer se apresentando com figurinos diferenciados e engraçados, às vezes divulgando a cultura popular, agora ele aparece em um vídeo no You Tube dizendo para o Casemiro Neto, (Jornalistas que por muitos anos atuou na rede Bahia de televisão e hoje, é o jornalista de maior audiência na Aratu On line. Segundo Claudinho ele sonha em ser manchete com sua bateria inusitada e criativa,ao menos já conseguiu a simpatia dos internautas que se diverte com o sucesso que o Claudinho e sua criação proporciona.



Visando reduzir o excesso de assaltos na cidade de Itiruçu, a Polícia Militar estar realizando uma grande operação com bloqueios do trânsito nas principais vias da cidade, verificando documentação dos condutores e documentação e estado dos veículos, além das rotineiras rondas pelos bairros da cidade, garantindo uma maior tranqüilidade para a comunidade que vivia assustada e agora se sente mais segura com a presença da polícia.

As motos e veículos apreendidos são levados (a) para o pátio do 19º Batalhão da Polícia Militar, para posterior regularização da documentação ou para ser retirada por uma pessoa habilitada.

O alvo principal são os condutores sem Carteira Nacional de Habilitação, pois, aqueles que não possuem o documento exigido para a condução de um veículo, colocam em risco a vida de terceiros, por não terem competência para dirigir um carro ou motocicleta.



Iniciou nesta segunda, dia 06 de junho do corrente ano, o projeto piloto de alfabetização de idosos “É Tempo de Aprender”, projeto realizado em conjunto pelas secretarias municipais de educação e assistência social de Planaltino. O projeto conta com a participação de 8 profissionais das referidas secretarias que irão desenvolver diversas ações junto aos idosos, tais como: aulas de alfabetização, ministradas pela professora Graça Alves, oficinas de informática, oficinas de artesanato, oficinas de cidadania, oficinas de musicoterapia e aulas de educação física. Todas as atividades ocorrerão no Colégio Municipal Isaura Couto da Silva, de segunda a sexta – feira, durante o turno da tarde.

As ações do “É Tempo de aprender” atenderão inicialmente a vinte e cinco idosos da sede do município de Planaltino.

“Este projeto é fruto de uma articulação entre diversos profissionais da prefeitura municipal de Planaltino, entre os quais estão pedagogos, musico-terapeutas, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de educação física, entre outros. As atividades foram organizadas de modo a atender ao contexto do público idoso, além de estimular aos hábitos ligados a saúde física e mental. Contudo, o nosso objetivo principal é o de alfabetizar o grupo de idosos cadastrados no referido projeto.” Pontua o professor Marcos Paiva.

Fonte: www.educaplanaltino.blogspot.com


A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) convocou, através do Diário Oficial desta terça-feira (7), mais uma lista de candidatos aprovados no concurso público realizado em fevereiro de 2010. Os classificados devem comparecer no dia 18, 16 e 17 de junho, das 08 às 17h, à sua Universidade Coorporativa (UCE), localizada na Avenida Juracy Magalhães Jr, no bairro Rio Vermelho, em Salvador, para comprovação de escolaridade e entrega da documentação exigida. Vale lembrar que, caso os 118 candidatos desta relação não compareçam ao local, data e horário especificados estarão automaticamente eliminados do concurso. Até dezembro de 2011, 1,165 mil aprovados serão contratados para vagas dos níveis superior, técnico e médio. Nesta etapa, foram chamados profissionais para os municípios de Salvador (64 convocados), Feira de Santana (4), Itaberaba (8), Senhor do Bonfim (8), Santo Antônio de Jesus (6), Caetité (6), Alagoinhas (5 convocados), Itabuna (4), Barreiras (3), Irecê (3), Vitória da Conquista (3), Jequié (2), Itamaraju (1), Paulo Afonso (1).

Redação Bahia Noticias








Depois da Saída de Roberto Silva (O Robertão) do setor da vigilância Sanitária, a cidade passou a conviver com desmando no setor, animais matos e muriçocas invadiram a cidade e reclamações são feitas em todas as localidades do município. A administração visando melhorias no setor substituiu o chefe e nomeou a outro responsável, o qual luta para conseguir suporte para efetuar o trabalho tão esperado pela população, segundo informações, dificuldades estão sendo encontradas para adquirir o suporte necessário, pois a que parece não está havendo compromisso do prefeito em resolver o problema, que assiste tudo de camarote enquanto a população vive em meios a animais, matos e agora também a vândalos que ameaçam arrobar residências. Talvez com a aproximação das festas juninas, a prefeitura comece a limpar as ruas para receber os visitantes, resta saber se o compromisso com a população continuará depois, será?



O Vereador Vilberto Leal (PR), eleito pela décima vez o melhor vereador do ano, fez jus a premiação que vem recebendo, apresentado PROJETO DE LEI para a ampliação da Lei estadual que dá direito a licença maternidade para um período de 06 meses para gestantes, ao invés de 03. O Projeto foi encaminhado para as comissões da câmara municipal, onde será analisada para posterior aprovação em plenário. O vereador também pediu uma moção de repudio à atitude do prefeito do município, que não se preocupou em exigir da empresa que executa a obra do calçamento do Bairro do Real, que a mão de obra fosse feita por profissionais do município, o que não acontece, pois a mesma está sendo feita por profissionais do município de Jequié, disse o vereador na sessão realizada hoje 06/06, as 16:00 h/s. Os recursos para o calçamento deste Bairro e ainda da rua do Café e Andaraí, ambos ficaram orçados para o município desde o ano de 2008, mais só agora é dado o inicio da obra.


Bar vazio em Pompéu (MG), que adotou toque de recolher para afastar adolescentes das drogas

As medidas que restringem a circulação de crianças e adolescentes desacompanhados –conhecidas como toque de recolher– ajudaram a reduzir os casos de violência e o número de atendimentos do conselho tutelar.
A informação é dos repórteres Matheus Magenta e Sílvia Freire. A “[íntegra]”: da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Levantamento feito com juízes, delegados e conselheiros de 30 municípios que adotaram a medida mostrou que, em 29 deles, ela surtiu efeitos positivos – a exceção foi Sapé (PB).
Em Santo Estêvão (BA), onde foram implantadas em 2009, as ocorrências envolvendo uso de drogas por menores de 18 anos caíram 71%.
Antes da adoção da medida, em 2009, eram registrados cerca de 40 casos de adolescentes envolvidos em brigas, furtos ou vandalismo por semana. Depois, as ocorrências caíram pela metade.
Ao menos 60 municípios, de 17 Estados, já adotaram o toque de recolher. As medidas são, em geral, instituídas por juízes, mas há cidades em que elas foram adotadas por prefeitos ou até pela PM.
Apesar dos efeitos positivos em relação à criminalidade, a medida sofre resistência de alguns educadores e promotores, que chegaram a contestá-la judicialmente.

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JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO