É nesta sábado (02). A  Itiruçu FM completa 10 anos no ar e você comemora com a equipe da emissora.   O local do evento será a área externa do Ginásio de Esportes. O valor da entrada é de apenas R$ 10,00 mais um KG de alimento.

As atrações são: Elson Vellan, Edy Guetto, Bonde do Vaqueiro e Déa Oliveira.  A Itiruçu FM é uma emissora de rádio comunitária com equipe qualificada, desde a programação animada à jornalística.

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Há 10 anos atua na cidade de Itiruçu liderando todos os rankings de audiência.  Com programação versátil, o ouvinte é atendido com as culturas locais, inclusão de religiões diversas e, ainda, é a voz da comunidade, que de forma democrática atende os anseios da comunidade no jornalismo. Venham comemorar os 10 anos de sucesso da Itiruçu FM: Um amor de Rádio.


Um ex-presidiário foi preso na cidade de Maracás flagrado com drogas. De acordo com informações ao Itiruçu Online, a ação que flagranteou ocorreu por volta das 15h00 deste último domingo (26), quando a guarnição da PM PETO, da 93ª CIPM,  realizava rondas nas proximidades do cemitério, avistando  em atitude suspeita Andrey Costa, o qual estava com a quantia de R$ 134, 00 e demonstrou intenso nervosismo.  Ao ser interpelado pelos militares, o flagranteado  informou aos policiais  que já teria sido preso na cidade de Itaberaba,  por tráfico de drogas, bem como por associação ao tráfico.

A guarnição então decidiu ir até a residência de Andrey, situada na Rua Ângelo do Anjos,  tendo a entrada franqueada pelo seu genitor. Na residência os policiais militares encontraram duas cocadas de substância análoga a Cannabis Sativa (maconha), bem como um pedaço maior da mesma droga. Momento que foi dado voz de prisão a Andrey. O indivíduo foi apresentado à Central de Flagrantes em Jaguaquara onde foi flagranteado sob o numero de ocorrência 17-661.

 

Andrey Satriani da Costa Castro, 23 anos, natural de Maracas, encontrava-se em liberdade  condicional. Com ele foram encontrados: Aproximadamente 200g de substância análoga a Cannabis Sativa (Maconha); R$134 em espécie;  Um celular marca Microsoft.


O fim da contribuição sindical obrigatória, extinta com a reforma trabalhista, forçou centrais e sindicatos a se adaptarem aos novos tempos de vacas mais magras. Eles têm demitido, vendido ativos e organizado planos de demissão voluntária (PDV) para se adequar a uma perda estimada em um terço da receita. Até 2018, 100 mil trabalhadores diretos e indiretos devem ser afetados, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A estrutura sindical reúne cerca de 300 mil trabalhadores em todo o país, segundo o Dieese. Desse total, 115 mil são funcionários diretos e o restante presta serviços às entidades.
Além da perda da contribuição sindical, as entidades já tinham de trabalhar com uma realidade mais dura. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), por exemplo, viu seu número de associados desabar com a perda de postos da construção na crise. A entidade tinha 230 funcionários no início do ano. Agora, são 158.

Uma das estratégias das entidades é “voltar para a rua”, para aumentar a receita com novas filiações, inclusive transferindo parte dos funcionários da sede para as equipes que vão até os locais de trabalho e têm contato direto com os trabalhadores. “O impacto é grande, mas a contribuição obrigatória tinha de acabar mesmo. Não era uma coisa justa e só servia para alimentar alguns sindicatos que faziam muito pouco. A contribuição precisa ser discutida”, diz Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP.

As principais centrais apoiam um projeto de lei que regulariza a contribuição negocial em substituição ao imposto sindical. Elas também sentem o fim do recurso obrigatório. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) organiza um PDV e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) demitiu funcionários e vai para uma sede menor.


Proprietários de veículos com placas de final zero devem ficar atentos ao último prazo para quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que vence nesta segunda-feira (27). Este é o prazo final para pagamento em cota única e também para quitação da última parcela para quem optou por dividir o imposto em três vezes.

Os contribuintes devem efetuar o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado, sendo necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center do órgão, pelo 0800 071 0071. O calendário anual do imposto pode ser consultado no site institucional, clicando no canal Inspetoria Eletrônica e, em seguida, em IPVA.


A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

“Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência”, afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira.

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, esclareceu que a Procuradoria Geral do Estado não poderia admitir esta ofensa a uma Procuradora em pleno exercício de suas atribuições, sobretudo pelo caráter sexista da manifestação, lançada por um conselheiro em plena sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que, ao desqualificar a atuação regular da profissional, afrontou as prerrogativas constitucionais da advocacia. O desrespeito contra o qual se contrapôs a PGE não atinge evidentemente o Tribunal de Contas do Estado, que presta relevantes serviços à sociedade baiana.

Após os debates, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a proposta de desagravo público, a ser realizado em data e local a serem divulgados pela direção da Seccional, bem como a publicação de nota pública.

O caso

Em sessão plenária realizada em 18/08/2016, no intuito de obstar diligência determinada pelo Revisor, no sentido de que a Procuradoria Geral do Estado fosse ouvida nos autos do processo em discussão, o Pedro Lino passou a proferir diversas ofensas aos integrantes da carreira de procurador do Estado da Bahia, se voltando de maneira ofensiva contra a procuradora, que naquele momento representava o órgão, insurgindo-se contra o que dispõe, expressamente, o art. 71, parágrafo único do próprio Regimento Interno da Corte Estadual de Contas.

Em seu pedido, a PGE argumentou que o conselheiro violou as prerrogativas dos procuradores do Estado decorrentes de “mandato judicial” diretamente outorgado pela Constituição Federal, ao consagrar o “princípio da unicidade da representação judicial dos Estados e do DF”. Sustentou ainda que a procuradora. Érika Oliveira Grimm de Sá fora ofendida, pessoal e profissionalmente, no exercício da profissão e em razão dela, o que atrai a incidência do art. 7º, inciso VII, c/c art. 3º, § 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

A Procuradoria Geral do Estado requereu a procedência dos pedidos formulados na reclamação, a fim de que a OAB, Seccional Bahia, procedesse com a sessão de Desagravo Público em favor da procuradora Érika Grimm de Sá.


Entre os acréscimos feitos ao texto da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), compondo a Reforma Trabalhista, está a letra A do artigo 484, que autoriza a extinção do contrato de trabalho, ou seja, a demissão por comum acordo entre empregado e empregador. No entanto, especialistas alertam que, mesmo com essa resolução, o novo acerto entre as partes será passível de questionamentos e desconfiança sobre sua nulidade. Por isso, ao se decidir pelo trato demissional, o trabalhador deve conhecer todos os trâmites e documentos necessários para validar a rescisão nesses termos.

A nova redação da lei, dada no artigo mencionado, afirma que em situações de demissão em que as partes estejam cientes e em concordância, serão concedidos pela metade os direitos trabalhistas do aviso prévio indenizado, saque da multa de 40% sobre o FGTS (inciso I, letras a e b) e até da transferência de 80% do saldo desse último Fundo, depositado pela empresa (parágrafo 1°). Antes das alterações na legislação, esses benefícios não eram ofertados a funcionários dispensados pelas empresas.

No entanto, não há um modelo de documento para confirmar a ciência e aceitação do acordo entre as partes neste novo tipo de desligamento. O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRTC) continuará o mesmo, com a única diferença de indicar o Código para movimentação do FGTS, nomeado I5. “Presume-se que o TRTC com o código indicado já seja a expressa concordância do modelo de rescisão aplicada”, afirma a Dra. Luciana Dessimoni, especialista em Direito Trabalhista no Nakano Advogados Associados.

Diante dessa ausência de um padrão de registros, bem como dos possíveis questionamentos sobre os acordos previstos pela Reforma Trabalhista, será necessária mais cautela e convicção na comprovação do entendimento e concordância entre empresa e funcionário no acerto para demissão.

“Um documento assinado por ambos (empregado e empregador), informando sobre a demissão pode ser utilizado, porém, se houver a discussão sobre a sua nulidade, o empregado deverá provar que houve um erro induzido na declaração da sua vontade, ao que chamamos de vício de consentimento. Ou seja, cabe ao empregado provar que a sua vontade – por erro, ignorância ou coação – foi manifestada de uma forma que não era a sua real pretensão”, declara a advogada.

Ainda de acordo com a letra A do artigo 484 da CLT, as demais verbas trabalhistas não mencionadas acima serão recebidas integralmente pelo empregado (inciso III), e a extinção do contrato de trabalho por acordo mútuo não autorizará o trabalhador a ingressar no programa do seguro-desemprego.


Cidade pequena, onde menos de cinco mil habitantes sobrevivem praticamente da cadeia produtiva da agricultura familiar, Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, está ligada por uma nova estrada até o entroncamento com a BR-116. O governador Rui Costa entregou os 13 quilômetros da BA-555 completamente recuperados, na manhã desta segunda-feira (20).

Rui disse que foram investidos R$ 4 milhões para a recuperação da estrada porque a rodovia é importante para o desenvolvimento da cidade. “Eu tenho certeza que esse acesso traz tranqüilidade, conforto e segurança para a população”.

O governador recebeu pedidos da prefeitura e a resposta veio na hora. “Podem fazer os projetos para a recuperação do entreposto da Polícia Militar, da delegacia e do galpão, para a implantação de um indústria, que nós vamos ajudar vocês. A Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado] pode ter algum projeto pronto do tamanho que a empresa precisa. Também vamos assinar o convênio para a reforma e melhoria do Hospital de Jaguaquara”.

Quem precisa chegar rápido ao hospital Prado Valadares, em Jequié, o mais próximo de Lafaiete Coutinho, também não enfrenta mais pistas esburacadas. Motorista de ambulância, Luiz Carlos Lima diz que a nova estrada pode salvar vidas. “Para chegar ao Hospital Prado Valadares eu demorava 40 minutos. Agora, eu gasto menos de 20 minutos, do posto de saúde até o hospital. Esse tempo ganho na estrada pode salvar uma vida”.

Desenvolvimento econômico

Com a nova estrada, os pequenos agricultores podem levar seus produtos para serem comercializados nos centros urbanos maiores. Gerente de um supermercado, Anderson Brandão diz que, com os pequenos agricultores melhorando sua renda, circula mais dinheiro na cidade. “Com nova estrada, a economia toda melhora. Os comerciantes tinham despesa com manutenção de veículos. Os produtores também têm uma renda melhor e vêm comprar no comércio local. Então, a nova estrada é importante para todos nós”.

Edvandro de Jesus é responsável por uma loja de materiais de construção. “Com a nova estrada, melhorou para a gente vender para quem não mora no centro e melhorou para os produtos chegarem. São coisas pesadas, cimento, pisos, lajota, ferro. Então, os fornecedores reclamavam muito da estrada. Agora não reclamam mais. Chega tudo mais rápido”.


A itiruçuense Nívea Porto participa hoje,dia 30, do quadro Dez ou Mil, no  Programa do Ratinho, SBT. A jovem Nascida no distrito de Upabuçu estar morando em são Paulo há 6 anos. Ela é cantora gospel e já possui um CD independente.

Interpretando a música de Tom Jobim “Eu sei que vou te amar” Nívea promete mostrar todo o seu talento musical no palco de um dos melhores programas de auditório da TV brasileira. Itiruçu e toda a região está na torcida.

O programa vai ao ar às 22h, horário de verão. Na Bahia, é importante saber que a programação vai ao ar a partir das 21h00.

Por Gilmar Barcelar.


Justiça barrou a apresentação do espetáculo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que retrata Jesus como uma mulher trans, marcado para acontecer nesta sexta-feira (27) no Espaço Cultural Barroquinha, em Salvador. A decisão liminar, da 12ª Vara Cívil, atendeu a uma ação movida contra a Fundação Gregório de Mattos, responsável pelo espaço onde a peça seria encenada em duas sessões, às 18h e às 20h. O espetáculo faz parte da programação da 10ª edição do Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia (FIAC Bahia), que ocupa diversos espaços culturais da capital baiana. Na quinta-feira (26), a peça foi apresentada no mesmo local.
No espetáculo, que dura cerca de uma hora, Jesus é uma mulher trans que remonta aos ensinamentos seculares para enaltecer mulheres, homossexuais, garotas de programa e outros excluídos. O cancelamento da peça pegou de surpresa muitas pessoas que foram ao local para assistir à apresentação. A Fundação Gregório de Matos informou que, juntamente com a produção do festival, já está tomando as providências jurídicas cabíveis e que vai recorrer da decisão.
Na liminar, o juiz Paulo Albiani Alves aponta que o grupo que entrou com o pedido de suspensão da peça alegou que o espetáculo é “extremamente ofensivo a moral da humanidade, que é em sua grande maioria crente no homem Jesus como filho de Deus”.
Além disso, a decisão aponta que o espetáculo “expôs ao ridículo” símbolos como a cruz e o próprio homem. A decisão ainda aponta que a peça “incitou crime de ódio e feriu a liberdade e a dignidade humana”.
A liminar diz que a Fundação Gregório de Matos tem prazo de 15 dias para contestar a decisão. A assessoria da fundação também informou que, em breve, vai divulgar quais medidas serão adotadas com relação à compra dos ingressos pelo público. As entradas custaram R$ 15 (meia) e R$ 30 (inteira).
Espetáculo
A atriz e militante da causa trans, Renata Carvalho é quem dá voz e vida ao monólogo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”. A peça é dirigida por Natália Mallo e traduzida do texto original da inglesa Jo Clifford.
Renata cria, em cena, o passado violento que sofreu e os inúmeros relatos de abusos sofridos pela comunidade LGBT. A intolerância e a exclusão da pessoa trans são motes da fala da personagem, que atenta o espectador para a não aceitação e para a sexualização dos corpos dessas pessoas. Os pronomes e adjetivos são colocados no feminino, até mesmo para a figura de Deus. Durante a apresentação, Renata domina a plateia do alto do palco e também caminha por entre as fileiras de assentos, como um pregador que orienta seus fiéis sobre preceitos na condição da vida humana. A peça possui batidas de funk e trocas de figurino da personagem. Ao longo da peça, a atriz relaciona as mais variadas parábolas bíblicas aos casos de intolerância, desrespeito e preconceito enfrentados pela população trans. Informações do G1.


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu nesta quarta-feira (25) as inscrições para 2.455 vagas de cursos de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). As oportunidades são para Salvador e também pra o interior do estado da Bahia. Os cursos, da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), são voltados para estudantes dos Ensinos Fundamental I e II (completo e incompleto) e Médio (completo e incompleto), além de pessoas que já fizeram outros cursos pelo PRONATEC, a exemplo de trabalhadores e mulheres em estado de vulnerabilidade. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo Portal da Educação até o dia 3 de novembro.

Dentre os cursos ofertados estão: programador WEB, cuidador de idoso, microempreendedor individual, mestre de obras, instalador e reparador de redes de computadores, agente cultural, recreador cultural, organizador de eventos, auxiliar de laboratório de saúde, agente de recepção e reservas em meios de hospedagem, espanhol aplicado a serviços turísticos, inglês intermediário, confeiteiro, editor de vídeo, assistente financeiro, fotógrafo, maquiador e recepcionista.

As vagas estão distribuídas nos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhas da rede estadual localizados nas cidades de Capim Grosso, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Gandu, Valença, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Candeias, Dias D´avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Salvador, Juazeiro, São Domingos, Serrinha e Bom Jesus da Lapa. O programa prevê o pagamento de auxílio transporte e alimentação de R$ 15 por dia frequente, sendo realizado o cálculo ao final de cada mês

Matrícula
A matrícula será realizada no período de 8 a 13 de novembro, na unidade de ensino para o qual o estudante se inscreveu e concorreu à vaga. No ato da matrícula serão exigidas cópias de CPF, RG, comprovante de residência, atestado de escolaridade ou histórico escolar e comprovante de conta corrente de qualquer banco ou conta fácil do Banco do Brasil, aberta em nome do estudante. A aula inaugural está programada para o dia 13 de novembro.