Foto/Divulgação

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Nesta terça-feira (09) uma reunião entre a prefeitura de Itiruçu e o Sindicato dos Professores, APLB, discutiu o cumprimento do piso nacional da categoria. O encontro entre prefeito e professores foi bastante tenso pelo embate na alegação de que o município não dispõe de condições para cumprir o pagamento do novo piso nacional, pois a folha com o pessoal ultrapassa o índice dos 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Dentro das impossibilidades apresentadas, de que, não há condição dentro do FUNDEB-60 em pagar o novo piso nacional, e no disposto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal- o prefeito Wagner Novaes, afirmou que precisaria de uma autorização da Justiça para incrementar os recursos no FUNDEB-60. Segundo ele, com o acrescentamento dos recursos,  ele pode sofrer processos por improbidade administrativa, pagando multa com recursos próprios e comprometendo à aprovação das contas anual pelo Tribunal de Consta dos Municípios, de onde viriam outros processos. Em contato telefônico com a redação do Itiruçu Online, Wagner comentou a situação. “Hoje estamos em uma posição complicada. Se cumprimos com o pagamento do piso nacional dos professores, descumprimos a Lei do índice de pessoal e daí, eu tenho que fazer com segurança para que não caia sobre mim a responsabilidade do descumprimento do índice de pessoal. Acordamos que, a prefeitura pagará o piso mediante a força judicial, caso a justiça entenda que eu deva infligir a Lei de responsabilidade Fiscal com a Lei do Piso Nacional. Iremos esperar no prazo de 10 dias para saber que decisão será tomada, enquanto isso, os professores seguiram as aditividades normais sem nenhum movimento grevista, garantido a funcionalidade nas escolas”, disse Wagner.

Aos professores, restou esperar o prazo de 10 dias para que a Justiça decida pelo pagamento com incremento de receita para o FUNDEB. O gestor recebeu a intimação e como citado, tem 10 dias para apresentar uma posição sobre a situação. Enquanto isso, a educação não terá greve. Resta saber se a justiça vai confrontar as duas Leis: Piso Nacional e Responsabilidade fiscal. Qual das duas prevalecerá? É aguardar o desfecho.


ideb oioi

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), divulgou ontem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013. A média nacional nas séries iniciais do ensino fundamental ficou em 5,2, nas séries finais 4,2 e no ensino médio 3,7.

idebeblog

O Fórum dos Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (EDUAVALE) divulgou em 2010 e 2012 a classificação do IDEB entre os municípios do Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá referente, respectivamente, aos resultados do IDEB de 2009 e 2011. O objetivo da divulgação era o de mostrar para a comunidade do Vale do Jiquiriçá a realidade da educação do território, e discutir o quanto o EDUCAVALE poderia continuar contribuindo para que coletivamente os municípios pudessem melhorar a qualidade educacional. Na última divulgação em 2012, dos 22 municípios que faziam parte do Fórum, 21 apresentaram resultados no IDEB 2011 das séries iniciais maiores do que os resultados de 2009, mostrando um avanço coletivo na qualidade da educação do território.

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O município de Planaltino apresentou na época o melhor IDEB Médio de 2011 do Vale do Jiquiriçá com 4,15. O IDEB médio é calculado entre os resultados do IDEB do ensino fundamental séries iniciais e séries finais. Nas séries finais, Planaltino alcançou a nota de 4,2, superando a nota Nacional, que foi de 4,1.

Diante dos resultados divulgados na última sexta-feira, a pedido do Blog Itiruçú Online, fiz um levantamento prévio do desempenho dos municípios do Vale do Jiquiriçá no IDEB 2013. Para esse levantamento, pesquisei o IDEB dos mesmos municípios que constavam nos levantamentos anteriores do EDUCAVALE, mesmo tendo alguns municípios que não participam mais do Fórum. No entanto, ressalto inicialmente, que só consta neste levantamento 21 municípios, pois estranhamente, os dados do município de Planaltino, que em 2011 teve o melhor IDEB do Vale, não estão disponíveis no portal do IDEB onde temos acesso publicamente aos resultados. No portal, ao invés das notas do IDEB das escolas e do município, consta que Planaltino solicitou a não divulgação dos resultados do IDEB conforme Portaria INEP nº 304 de 24 de junho de 2013. Após uma análise no Portal, constatei ainda que Planaltino foi o único município baiano que solicitou a não divulgação de seus resultados do IDEB. A expectativa era de que o município, pelo trabalho que vinha sendo realizado, melhorasse ainda mais o seu IDEB.

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Levando em consideração o IDEB Médio, dos 21 municípios, apenas 9 tiveram aumento nos seus resultados em comparação com 2011. Os maiores aumentos foram dos municípios de Cravolândia, que teve o melhor IDEB 2013 do Vale do Jiquiriçá, e Itatim, os demais municípios tiveram uma pequena evolução. Quanto aos 12 municípios que mantiveram ou pioraram seus resultados, Amargosa e Itaquara foram os municípios onde o desempenho mais caiu. O quadro abaixo mostra na coluna vermelha os resultados do IDEB Médio 2013 por ordem de classificação, na coluna azul dos resultados de 2011 e na laranja de 2009.

Analisando apenas o IDEB das séries iniciais do Ensino Fundamental, Itatim deve o maior IDEB com 5,0 seguido por Cravolândia com 4,9. Já o município de Santa Inês amarga o pior IDEB com 3,1. Nas séries finais do Ensino Fundamental, Brejões apresentou o melhor resultado no IDEB com 3,6, seguido por Cravolândia e Jaguaquara com 3,5. Os municípios de Irajuba e Milagres tiveram os piores resultados com 2,4. No entanto, nenhum município do Vale do Jiquiriçá ficou com IDEB acima da média Nacional. Segue abaixo as tabelas com a classificação dos resultados em séries iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Por Renê Silva, Mestrando em Educação pela UESB, Pedagogo e Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação/ Colunista do Blog Itiruçu Online.


blogitirucuonline

As Escolas da rede municipal e estadual do município de Nova Itarana realizaram na manhã deste último domingo (07/09) um grande desfile em homenagem a Independência do Brasil. O evento começou às 10 horas da manhã e tomou conta das ruas principais da cidade.

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Sob o tema “Do Brasil colônia a nação independente”, as escolas retrataram alguns dos períodos mais marcantes da história do Brasil. As escolas municipais Sinval Galvão e Estela Dias representaram o Descobrimento e os Povos Indígenas. Já o Colégio Estadual Luiz Viana trouxeram para as ruas a lembrança do período da “Ditadura Militar”, retratando os presidentes nomeados e as manifestações populares contra esse período sombrio da nossa história.

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Na sequência a escola Roberto Santos apresentou a “Redemocratização, Diretas Já”, trazendo todos os períodos dos presidentes eleitos democraticamente e suas principais contribuições. A escola Clemente Mariane representou as principais “Conquistas do período democrático” na política, saúde, educação, esportes e cultura. Eleições diretas para escolha dos representantes, programas como o Plano Real, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Samu, Prouni, Enem, foram lembrados como grandes conquistas. Professores e profissionais da saúde também foram homenageados e no esporte foram lembradas as conquistas no futebol, no vôlei, basquete, fórmula 1 e a realização dos jogos paraolímpicos. A cultura não ficou de fora, com a representação das festas juninas, carnaval e capoeira.

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Todo o desfile foi acompanhado pela Fanfarra FADAA, que ao final realizou uma belíssima apresentação para a população presente.


Independencia

A proclamação da independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822, porém não ocorreu da noite para o dia. Foi fruto de um longo processo. Sentindo-se ameaçados em sua autonomia, indivíduos favoráveis à independência e contrários às medidas recolonizadoras de Portugal, formaram o Partido Brasileiro, que representava os interesses de aristocratas rurais, burocratas e comerciantes que possuíam vínculos econômicos com o Brasil.

O Partido Brasileiro buscou apoio de D. Pedro em sua luta contra a recolonização organizando um documento com milhares de assinaturas pedindo que o regente permanecesse no país, evitando o enfraquecimento de sua autonomia, caso voltasse a Portugal. Pedido concedido, o dia 9 de janeiro de 1822 ficou conhecido como o Dia do Fico. Em maio de 1822 foi estabelecido o Cumpra-se, decreto pelo qual as ordens de Portugal só seriam executadas dentro do território brasileiro com a autorização do príncipe regente. Em junho de 1822, D. Pedro convocou uma assembleia constituinte para elaborar a lei básica que deveria regulamentar a vida dos brasileiros, tornando cada vez mais inevitável um confronto com Portugal.

Foi então que o mensageiro Paulo Bregaro, mandado por José Bonifácio para colocar D. Pedro a par das noticias recém-chegadas da corte, foi encontrá-lo na tarde de 7 de setembro às margens do rio Ipiranga, em São Paulo. Ao ler tais notícias, D. Pedro decidiu proclamar o Brasil independente de Portugal.

Nos meses seguintes, os brasileiros venceram facilmente o ataque das tropas portuguesas. D. Pedro tornou-se o primeiro imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I. O Brasil passou a ser uma monarquia, uma forma de governo em que os poderes são exercidos pelo imperador ou rei. Desde então comemoramos, no dia 7 de setembro, esse marco para a história de nosso país.


A Escola Maria Rita manteve o índice de 3.8, ficando acima da média estadual.

A Escola Maria Rita manteve o índice de 3.8, ficando acima da média estadual.

A colocação de Itiruçu caiu na avaliação nacional da educação básica, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele analisa a qualidade do ensino nas redes pública e privada de ensino. As notas divulgadas nesta sexta-feira (5) mostram recuo no ranking geral do estado em todos os níveis de ensino. No último Ideb de 2011, Itiruçu pontou com 4.2 no geral e com o novo levantamento na média de 3.2. O motivo da queda se deu em virtude do fraco desempenho de algumas escolas na rede municipal, que, tiveram o número de participantes na Prova Brasil insuficiente para alcançar uma nota no IDEB. São elas: ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL PIMENTA, GRUPO ESCOLAR FRANCISCO MANGABEIRA, ESCOLA JOSE BONFIM DOS SANTOS e ESCOLA VIVALDO BASTOS.

Geral

Já as escolas que mantiveram a nota de 2011, ou melhorou o índice foram: ESCOLA MARIA RITA DE NOVAES e ESCOLA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. A Maria Rita manteve o índice de 3.8, ficando acima da média estadual, ultrapassando  a meta estabelecida para o ano de 2013, que era de 3.6. A Escola Tancredo Neves evoluiu o índice, saindo do último no ano de 2009, calculado em 2.0 para 2.8 em 2013, alcançando a meta pré-estabelecida de 2.8.

Já a escola estadual não alcançou a meta. O COLEGIO ESTADUAL MARIA CANDIDA DE CASTILHO FONTOURA não obteve pontuação devido ao número de participantes na Prova Brasil  insuficiente para que os resultados sejam divulgados. O último índice de 2011 era de 2.6 e tinha como meta para o ano de 2013, 3.4.  Em 2011 a média do município com escolas do estado era de 2.7, já em 2013 não pontou. A meta a ser alcançada era de 2.3.


Foto Blog Itiruçu Online.

Joel Câmera, assessor jurídico da APLB. Foto Blog Itiruçu Online.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), uma reunião para discussão do Plano de Carreira dos Professores e Servidores da Educação do município de Itiruçu, no que tange o cumprimento do Piso Nacional da Categoria. A reunião contou com a presença de docentes da rede municipal; direção do núcleo da APLB de Itiruçu, representado por Margarete Froes; o advogado da APLB e do assessor jurídico da APLB, Joel Câmara, especialista em Direito Educacional. Nas discussões, os professores trataram sobre a possibilidade de um indicativo de greve, caso dentre 10 dias, a gestão não se manifeste com relação aos gargalos da classe, que inclui ainda, o pagamento do último salário de dezembro do ano de 2012, adicional salarial de cursos e claro, o piso nacional, questão base da classe. Fico agendada um paralisação de advertência para a próxima quarta-feira 03 de setembro.

 De acordo com o advogado e consultor técnico da APLB, Joel Câmera, em entrevista concedida ao Blog Itiruçu Online, o que se espera é uma posição de atenção do governo municipal com relação ao pagamento do piso nacional, já que, segundo ele  (Joel), houve um incremento de receita para ajudar o município a cumprir a Lei do Piso e um acordo feito em reuniões anteriores com a categoria.

-No Brasil, como todos nós sabemos, existe a Lei 11.738, que obrigou os entes da Federação (estados e municípios) a não pagarem nunca menos do que o Piso Salarial nacionalmente unificado por Portaria interministerial. Aqui na microrregião, quase  todos os municípios já estão cumprindo a Lei: Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Maracás, Planaltino, Itaquara estão cumprindo com o pagamento do piso nacional, portanto, estão faltando Itiruçu e Lajedo que estamos discutindo o assunto. Aqui em Itiruçu,  tivemos uma reunião com o prefeito no dia 12 de Junho, em que aconteceu a abertura da Copa do Mundo, onde discutimos o reajuste de 8.32%, que é o índice dado pelo Ministério da Educação. O gestor mostrou as dificuldades, assegurando que ele estava impedido de conceder esse reajuste por conta do índice geral de pessoal, o que foi rechaçado com veemência, pois no Brasil não devemos obediência a Hierarquias de Leis, ou seja, nós não adotamos essa hierarquia, pois ambas foram feitas para serem cumpridas. Logo ele tem três legislações que obrigatoriamente deve cumprir: uma é a Lei complementar 101, que chamamos de Lei de Responsabilidade Fiscal; a outra é a Lei 11.494 que diz que obrigatoriamente deve cumprir nunca menos que 60% da receita do FUNDEB, destinadamente  para pagamento de salários da educação, e a outra, é 11.738,  que o obriga a instituir Piso Salarial para os professores, ocorre que, este piso não é pessoal, mas um piso da carreira do magistério, ou seja, a rede municipal de ensino, obrigatoriamente deve ter como base um vencimento nunca inferior ao estabelecido ao piso nacional. Então, nós fechamos um acordo que: a prefeitura no segundo semestre, no mês de julho, já estaríamos transicionando e  fecharíamos um acordo para reajustar o piso salarial dos educadores. Também no mês de julho, nós (APLB) procuramos a prefeitura por diversas vezes, via ofício, telefonemas e com a presença física, tentando buscar uma reunião que foi prometida pela prefeitura para que no segundo semestre não tivéssemos problemas em reajustar o salário. A prefeitura até o momento não deu respostas nem posição, e o silêncio da gestão é que tem incomodando os educadores. O reajuste seria no mês de Janeiro, já estamos praticamente em Setembro, e até agora nenhuma sinalização da prefeitura. Por isso, os educadores decidiram em assembleia que na quarta-feira 03 de setembro farão uma paralisação de advertência, e se não for atendida com as reivindicações para o cumprimento do que determina a Lei, se até o dia 03 nada haver de indicação para o pagamento do piso, estará decretada greve por tempo indeterminado- sentenciou Joel Câmera.


Pedagogo e Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação (UESB) Mestrando em Educação (UESB)

Pedagogo e Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação (UESB)
Mestrando em Educação (UESB)

Como educador, fico incomodado com tantas críticas à qualidade da educação pública, críticas essas que parecem aflorar em período eleitoral. A educação vira retórica, caminho para salvação do Estado, do País. É comum ouvirmos como justificativa para o mau ou bom desempenho de determinado candidato nas pesquisas, que este está ou não na frente das pesquisas porque falta “conhecimento” das pessoas. As pessoas não conhecem, não sabem, não tem estudo… fulano está na frente nas pesquisas porque o povo é ignorante, não tem conhecimento, não sabe o que é melhor. Só quem sabe o que é melhor são os profissionais da política. Me deixe…