Independencia

A proclamação da independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822, porém não ocorreu da noite para o dia. Foi fruto de um longo processo. Sentindo-se ameaçados em sua autonomia, indivíduos favoráveis à independência e contrários às medidas recolonizadoras de Portugal, formaram o Partido Brasileiro, que representava os interesses de aristocratas rurais, burocratas e comerciantes que possuíam vínculos econômicos com o Brasil.

O Partido Brasileiro buscou apoio de D. Pedro em sua luta contra a recolonização organizando um documento com milhares de assinaturas pedindo que o regente permanecesse no país, evitando o enfraquecimento de sua autonomia, caso voltasse a Portugal. Pedido concedido, o dia 9 de janeiro de 1822 ficou conhecido como o Dia do Fico. Em maio de 1822 foi estabelecido o Cumpra-se, decreto pelo qual as ordens de Portugal só seriam executadas dentro do território brasileiro com a autorização do príncipe regente. Em junho de 1822, D. Pedro convocou uma assembleia constituinte para elaborar a lei básica que deveria regulamentar a vida dos brasileiros, tornando cada vez mais inevitável um confronto com Portugal.

Foi então que o mensageiro Paulo Bregaro, mandado por José Bonifácio para colocar D. Pedro a par das noticias recém-chegadas da corte, foi encontrá-lo na tarde de 7 de setembro às margens do rio Ipiranga, em São Paulo. Ao ler tais notícias, D. Pedro decidiu proclamar o Brasil independente de Portugal.

Nos meses seguintes, os brasileiros venceram facilmente o ataque das tropas portuguesas. D. Pedro tornou-se o primeiro imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I. O Brasil passou a ser uma monarquia, uma forma de governo em que os poderes são exercidos pelo imperador ou rei. Desde então comemoramos, no dia 7 de setembro, esse marco para a história de nosso país.


A Escola Maria Rita manteve o índice de 3.8, ficando acima da média estadual.

A Escola Maria Rita manteve o índice de 3.8, ficando acima da média estadual.

A colocação de Itiruçu caiu na avaliação nacional da educação básica, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele analisa a qualidade do ensino nas redes pública e privada de ensino. As notas divulgadas nesta sexta-feira (5) mostram recuo no ranking geral do estado em todos os níveis de ensino. No último Ideb de 2011, Itiruçu pontou com 4.2 no geral e com o novo levantamento na média de 3.2. O motivo da queda se deu em virtude do fraco desempenho de algumas escolas na rede municipal, que, tiveram o número de participantes na Prova Brasil insuficiente para alcançar uma nota no IDEB. São elas: ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL PIMENTA, GRUPO ESCOLAR FRANCISCO MANGABEIRA, ESCOLA JOSE BONFIM DOS SANTOS e ESCOLA VIVALDO BASTOS.

Geral

Já as escolas que mantiveram a nota de 2011, ou melhorou o índice foram: ESCOLA MARIA RITA DE NOVAES e ESCOLA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. A Maria Rita manteve o índice de 3.8, ficando acima da média estadual, ultrapassando  a meta estabelecida para o ano de 2013, que era de 3.6. A Escola Tancredo Neves evoluiu o índice, saindo do último no ano de 2009, calculado em 2.0 para 2.8 em 2013, alcançando a meta pré-estabelecida de 2.8.

Já a escola estadual não alcançou a meta. O COLEGIO ESTADUAL MARIA CANDIDA DE CASTILHO FONTOURA não obteve pontuação devido ao número de participantes na Prova Brasil  insuficiente para que os resultados sejam divulgados. O último índice de 2011 era de 2.6 e tinha como meta para o ano de 2013, 3.4.  Em 2011 a média do município com escolas do estado era de 2.7, já em 2013 não pontou. A meta a ser alcançada era de 2.3.


Foto Blog Itiruçu Online.

Joel Câmera, assessor jurídico da APLB. Foto Blog Itiruçu Online.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), uma reunião para discussão do Plano de Carreira dos Professores e Servidores da Educação do município de Itiruçu, no que tange o cumprimento do Piso Nacional da Categoria. A reunião contou com a presença de docentes da rede municipal; direção do núcleo da APLB de Itiruçu, representado por Margarete Froes; o advogado da APLB e do assessor jurídico da APLB, Joel Câmara, especialista em Direito Educacional. Nas discussões, os professores trataram sobre a possibilidade de um indicativo de greve, caso dentre 10 dias, a gestão não se manifeste com relação aos gargalos da classe, que inclui ainda, o pagamento do último salário de dezembro do ano de 2012, adicional salarial de cursos e claro, o piso nacional, questão base da classe. Fico agendada um paralisação de advertência para a próxima quarta-feira 03 de setembro.

 De acordo com o advogado e consultor técnico da APLB, Joel Câmera, em entrevista concedida ao Blog Itiruçu Online, o que se espera é uma posição de atenção do governo municipal com relação ao pagamento do piso nacional, já que, segundo ele  (Joel), houve um incremento de receita para ajudar o município a cumprir a Lei do Piso e um acordo feito em reuniões anteriores com a categoria.

-No Brasil, como todos nós sabemos, existe a Lei 11.738, que obrigou os entes da Federação (estados e municípios) a não pagarem nunca menos do que o Piso Salarial nacionalmente unificado por Portaria interministerial. Aqui na microrregião, quase  todos os municípios já estão cumprindo a Lei: Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Maracás, Planaltino, Itaquara estão cumprindo com o pagamento do piso nacional, portanto, estão faltando Itiruçu e Lajedo que estamos discutindo o assunto. Aqui em Itiruçu,  tivemos uma reunião com o prefeito no dia 12 de Junho, em que aconteceu a abertura da Copa do Mundo, onde discutimos o reajuste de 8.32%, que é o índice dado pelo Ministério da Educação. O gestor mostrou as dificuldades, assegurando que ele estava impedido de conceder esse reajuste por conta do índice geral de pessoal, o que foi rechaçado com veemência, pois no Brasil não devemos obediência a Hierarquias de Leis, ou seja, nós não adotamos essa hierarquia, pois ambas foram feitas para serem cumpridas. Logo ele tem três legislações que obrigatoriamente deve cumprir: uma é a Lei complementar 101, que chamamos de Lei de Responsabilidade Fiscal; a outra é a Lei 11.494 que diz que obrigatoriamente deve cumprir nunca menos que 60% da receita do FUNDEB, destinadamente  para pagamento de salários da educação, e a outra, é 11.738,  que o obriga a instituir Piso Salarial para os professores, ocorre que, este piso não é pessoal, mas um piso da carreira do magistério, ou seja, a rede municipal de ensino, obrigatoriamente deve ter como base um vencimento nunca inferior ao estabelecido ao piso nacional. Então, nós fechamos um acordo que: a prefeitura no segundo semestre, no mês de julho, já estaríamos transicionando e  fecharíamos um acordo para reajustar o piso salarial dos educadores. Também no mês de julho, nós (APLB) procuramos a prefeitura por diversas vezes, via ofício, telefonemas e com a presença física, tentando buscar uma reunião que foi prometida pela prefeitura para que no segundo semestre não tivéssemos problemas em reajustar o salário. A prefeitura até o momento não deu respostas nem posição, e o silêncio da gestão é que tem incomodando os educadores. O reajuste seria no mês de Janeiro, já estamos praticamente em Setembro, e até agora nenhuma sinalização da prefeitura. Por isso, os educadores decidiram em assembleia que na quarta-feira 03 de setembro farão uma paralisação de advertência, e se não for atendida com as reivindicações para o cumprimento do que determina a Lei, se até o dia 03 nada haver de indicação para o pagamento do piso, estará decretada greve por tempo indeterminado- sentenciou Joel Câmera.


Pedagogo e Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação (UESB) Mestrando em Educação (UESB)

Pedagogo e Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação (UESB)
Mestrando em Educação (UESB)

Como educador, fico incomodado com tantas críticas à qualidade da educação pública, críticas essas que parecem aflorar em período eleitoral. A educação vira retórica, caminho para salvação do Estado, do País. É comum ouvirmos como justificativa para o mau ou bom desempenho de determinado candidato nas pesquisas, que este está ou não na frente das pesquisas porque falta “conhecimento” das pessoas. As pessoas não conhecem, não sabem, não tem estudo… fulano está na frente nas pesquisas porque o povo é ignorante, não tem conhecimento, não sabe o que é melhor. Só quem sabe o que é melhor são os profissionais da política. Me deixe…