A Prefeitura de Planaltino abre, nesta última quarta-feira (22), a pré-inscrição de vagas para o cursinho pré-vestibular gratuito, Universidade para Todos. A inciativa tem como objetivo fortalecer a política de acesso à Educação Superior, direcionada a estudantes concluintes e do ensino médio moradores do município. As inscrições acontecem de 22/05 até 28/05 na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Escolar do Colégio Estadual Manoel José de Andrade.

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio, pessoas que já concluíram o Ensino Médio. Os documentos necessários para inscrição são: xerox do Registro Geral de Identidade (RG), Comprovante de residência, xerox do Título de Eleitor e xerox do Certificado de conclusão do Ensino Médio e/ou atestado de matrícula para alunos regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio.

Para a seleção, serão utilizados os seguintes critérios: ter preenchido todas as informações da ficha de inscrição, bem como apresentar no ato da pré-inscrição toda a documentação solicitada, ser oriundo (a) da rede pública de ensino além da análise do questionário socioeconômico. A lista de contemplados será divulgada no dia 30/05/2019.


Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação(EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.


Professores e estudantes organizam grande mobilização em todo o país. Centrais sindicais já anunciaram apoio ao movimento, que será um “esquenta” para a greve geral de 14 de junho. Os trabalhadores da educação básica e superior, pública e privada, das cinco regiões do país vão cruzar os braços na próxima quarta-feira 15 contra o corte de verbas para educação e a reforma da Previdência. O corte foi anunciado no final de abril pelo ministro Abraham Weintraub (confira abaixo como será a greve em todo o Brasil).

O anúncio do corte de verbas aumentou o apoio à greve nacional da categoria, convocada no início de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). “A adesão à greve nacional da educação, que já era considerável em todo o país, cresceu ainda mais depois que o governo anunciou o corte de investimentos na área e está atraindo o apoio de pais, mães e alunos preocupados com os rumos do ensino público no Brasil”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, CSP-Conlutas, CGTB, NCST, Intersindical – também decidiram apoiar a greve da educação, que para as demais categoria de trabalhadores será um Dia Nacional de Luta. Segundo as centrais, o dia 15 será um “esquenta” para a greve geral da classe trabalhadora, no dia 14 de junho.

 

Destruição da aposentadoria

O presidente da CNTE destaca que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem como objetivo destruir a aposentadoria do povo brasileiro, em especial a das trabalhadoras e a dos trabalhadores da educação. Isso porque a PEC altera as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores.

“As professoras que ingressaram na carreira até 2003 vão ter que trabalhar 10 anos a mais e as que ingressaram depois de 2004 serão de trabalhar 15 anos a mais para receber benefícios menores”, explica Heleno, que questiona: “Como é que nós professores, ocupação considerada penosa, conseguiremos trabalhar até 65 anos, ou no caso das professoras, até 62 anos?”.

A reforma da Previdência do governo Bolsonaro acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres, aliada a tempo mínimo de contribuição de 20 anos (hoje o tempo mínimo de contribuição é 15 anos). Ou seja, o trabalhador só se aposenta ao alcançar 65 anos de idade e se tiver 20 anos de contribuição; e a mulher só se aposenta com 62 anos, se até lá já contar com 20 anos de contribuição. 


A 8ª Promotoria de Justiça promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 608.9.93441/2017, que tratou de denúncia oferecida por vereadores de Jequié, relativo a compra, distribuição e tamanho das mochilas escolares que foram distribuídas pela Secretária de Educação aos alunos da rede municipal.

Em entendimento, concluíram os promotores, Dr. Rafael de Castro Mathias e Dra. Juliana Rocha Sampaio, que “a iniciativa da gestão municipal não chega a ofender a legalidade e outros princípios da administração pública, quiçá causou prejuízos ao erário. Ainda, há de se reconhecer a louvável e exitosa atitude de reaver os alunos da rede municipal que haviam migrado para outros municípios, para rede estadual ou estavam evadidos, aumentando significativamente o censo escolar.” Ainda, de acordo com os promotores, “nada referem ao possível tamanho ideal das mochilas”, mesmo diante do projeto de Lei 3673/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, com o propósito de disciplinar o peso máximo a ser transportado por alunos, conforme o ano (séries).
Ouvido pela imprensa, o ex-secretário de Educação de Jequié, o professor, doutor, Roberto Gondim, salientou a sua satisfação diante do entendimento na decisão da justiça e disse que não foi tarefa fácil enfrentar, na época, as manobras políticas e midiáticas promovidas, nacionalmente, com o objetivo de desqualificar a gestão municipal e os investimentos feitos para a educação de Jequié.

“Sempre busquei atitudes sérias e com responsabilidade durante minha passagem na Secretaria de Educação. Jamais faria algo para prejudicar os cofres públicos e, tampouco, a comunidade escolar, que sempre cuidei com respeito e transparência.”, salientou o ex-secretário de Educação, Roberto Gondim. O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, também comentou a decisão da Justiça.

“Nós sabemos quem quer caminhar com a educação em busca de um futuro melhor. Algumas denúncias têm o objetivo de distorcer o norte que apontamos para uma educação inclusiva, digna e merecedora de atenção, que a comunidade escolar busca sempre. Porém, sempre vale a verdade, o entendimento daqueles que olham com retidão e sem apego político.”, finalizou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.


Foi realizado na manhã de ontem,  quarta-feira (8), em frete a sede da Prefeitura de Jequié, uma manifestação convocada pela APLB sindicato que representa os professores no município. A manifestação chamada de “Dia Municipal de Luta”, reuniu professores do município que cobraram a atualização salarial para o ano de 2019 de 4,17% no piso da categoria, além do cumprimento do plano de carreira. Na pauta de reivindicações divulgada pela APLB, os professores indicam que “lutam pela melhoria das condições de trabalho da categoria e pela sua valorização.”

Na terça-feira (7), a professora Caroline Brito foi entrevistada pelo jornalista Wilson Novaes no programa Sem Limites. Caroline Brito, que é uma das coordenadoras da APLB sindicato, foi uma das organizadoras da manifestação e explicou as pautas da categoria. Confira a entrevista e aproveite para seguir nossa página no Youtube do Jequié Repórter, fonte da informação.


Educação Indígena é tema de audiência pública do Conselho Estadual de Educação Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática. “Destaco também esse movimento legítimo hoje dos povos indígenas aqui na capital, reverberando a sua pauta de reivindicação. Nós vamos avançar cada vez mais, governo, sociedade civil e seus povos dialogando em processos democráticos. Essa audiência considera não somente o aspecto cultural, mas repercute em outras dimensões da vida, como por exemplo, a questão dos territórios indígenas, que vem forte nas pautas de reivindicações”.

O professor e cacique Val Tupinambá, de Olivença, da região sul da Bahia, compareceu acompanhado de parentes e conterrâneos. “A nossa proposta é que a ciência indígena faça parte do currículo. Nós, povos indígenas, também estamos nos formando, estamos ocupando espaço nas universidades, estamos fazendo ciência. Então, queremos trazer para a educação a ciência que aprendemos com os mais velhos. Precisamos de materiais didáticos adequados a cada povo da Bahia, incluindo língua, tradição e religiosidade.  Com essa adequação da legislação, a partir dessa audiência pública, a gente espera que a lei que determina a inclusão da temática indígena na grade curricular seja realmente adotada”.

A conselheira e cacique Jesuína Tupinambá diz que, na Bahia, há 22 povos indígenas reconhecidos e outros seis em processo de reconhecimento étnico. “Esta inclusão da história e da cultura indígena na grade curricular da educação é uma bandeira do movimento indígena. É importante que a sociedade baiana tenha conhecimento da imensa diversidade cultural que nós temos no estado, e que está presente também entre os povos indígenas. Com esta iniciativa da audiência pública, nós acreditamos que poderemos contribuir mais, e o governo vai investir em políticas públicas para atender estas demandas, de formação de professores, produção de material didático, e outros elementos”.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Anatércia Contreiras, informou que da audiência sairão as contribuições apresentadas pelos povos indígenas, professores, universitários e outras representações. “Essas contribuições serão apresentadas ao Conselho pleno para uma nova resolução que tenha um resultado mais efetivo nas escolas. Atualmente os temas indígenas são tratados apenas de forma residual, em datas específicas, como o 19 de abril, sem o tratamento adequado e sem considerar a importância do índio para a formação da sociedade brasileira. O que se busca é o reconhecimento da importância do índio para a formação da sociedade brasileira”.

Mais informações

Na Rede Estadual de Ensino existem 27 unidades escolares indígenas e 48 anexos, segundo dados da coordenação da Educação Escolar Indígena da Secretaria da Educação. A resolução CEE/BA Nº 23/2007  estabelece normas complementares para a inclusão no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências. A resolução CEE/BA Nº 48/2008 complementa a Resolução CEE nº 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que determina a inclusão das temáticas indígena e africana na grade curricular do ensino básico.


O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior. Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”. Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”
Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).


A união de forças para a melhoria da aprendizagem dos estudantes em todo o país destacou-se como um legado do encontro dos secretários de Educação dos Estados brasileiros e dos municípios, na quinta (25) e nesta sexta-feira (26), em Salvador. Promovida pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a atividade marcou a articulação, o alinhamento e o fortalecimento das relações institucionais entre os principais gestores educacionais do Brasil, potencializando, também, o regime de colaboração entre os entes do sistema educacional. Os gestores saíram com uma agenda de trabalho comum para garantir acesso com permanência e aprendizagem adequada dos estudantes, bem como para que o país cumpra as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Nestes dois dias de trabalho, os secretários discutiram estratégias e definiram o documento base, a partir da Agenda da Aprendizagem, lançada pelo CONSED e pela UNDIME, que será entregue por estas instituições ao Ministério da Educação, na segunda ou terça-feira (29 e 30), em Brasília. Sete pontos da Educação Básica, considerados como de máxima relevância e urgência, foram elencados como prioridades para a interlocução junto ao MEC. São eles: Financiamento, Base Nacional Comum Curricular em Regime de Colaboração, Ensino Médio, Gestão Escolar, Avaliação, Formação de Professores e Inovação e Tecnologia.

Dentre estes temas prioritários, o financiamento da Educação foi considerado como um dos mais críticos e que  merece um tratamento urgente por parte do Governo Federal, pela presidente do CONSED e secretária da Educação de Mato Grosso do Sul, Cecília Motta. “Fizemos, aqui, um trabalho impagável para a Educação brasileira e nosso foco é a aprendizagem, é buscarmos um caminho para que todos aprendam. Então, queremos dizer ao Governo Federal que tem que haver um aporte maior de recursos por parte da União para as escolas. O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com um aporte de recursos de 10% é muito pouco para a Educação. Nosso foco, portanto, é o financiamento da Educação e o aprendizado dos nossos estudantes”.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, fez uma avaliação sobre o evento e destacou a importância da união entre secretários estaduais e municipais com vistas ao regime de colaboração, dentro de uma agenda comum. “Saímos deste encontro histórico, que uniu o CONSED e a UNDIME, com um saldo muito positivo. Independentemente da situação nacional, este processo tinha que acontecer de forma mais estratégica, visando a união dos municípios e dos Estados na execução e defesa da Educação pública. Como estamos vivendo um momento de ameaça na questão do financiamento da Educação pública, tanto pela crise econômica como pela concepção do Governo Federal, temos que estar juntos na construção de uma agenda, concluí-la e capacitar as nossas equipes estaduais e municipais em busca de um permanente diálogo com a União. O fortalecimento deste regime de colaboração em defesa da Educação pública e de qualidade é fundamental para nós”.

O presidente da UNDIME Bahia, Willian Panfile, também falou da importância da união das agendas em regime de colaboração e fez uma avaliação positiva do evento. “Este encontro tem um saldo muito positivo para a Educação. Parabenizo o Estado da Bahia por ter articulado esta reunião com secretários estaduais e municipais no nosso Estado. É um momento muito importante de fortalecimento do regime de colaboração. Pela primeira vez o CONSED e a UNDIME fizeram uma agenda conjunta para discutir a aprendizagem e elaborar um planejamento visando a criação de uma política que possa contribuir para melhorar os índices educacionais”.


Universidade para todos é oportunidade para Ingresso no Ensino Superior ( Pré-vestibular )
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Os baianos que desejam ingressar em um curso de nível superior podem contar com um reforço extra das aulas do Pré-Vestibular Universidade Para Todos. As inscrições do programa foram abertas nesta terça-feira (23) e seguem até o dia 2 de maio. Este ano são ofertadas 11.505 vagas, distribuídas entre 143 municípios baianos.
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente no site da Secretaria da Educação do Estado. Um dos critérios de seleção é ter cursado ensino fundamental e médio na rede pública de ensino.
A coordenadora-geral do programa, Patrícia Machado, explica que as aulas são totalmente gratuitas e que, ao realizar a inscrição, o candidato deve ter o histórico escolar em mãos, pois precisará informar as médias de português e matemática. “O Universidade Para Todos é uma iniciativa do Governo do Estado para favorecer o estudante da rede pública no acesso ao ensino superior. As aulas serão realizadas em 202 locais de funcionamento em toda a Bahia. Podem se inscrever os alunos da rede estadual que estão no último ano do ensino médio ou aqueles que já concluíram, independentemente de há quanto tempo tenha sido essa conclusão”, afirma.
A coordenadora ainda esclarece que, no preenchimento do formulário de inscrição, as notas das disciplinas de português e matemática são somadas e a média obtida será utilizada para classificar o candidato de acordo com o município, local de funcionamento e o turno escolhidos.
A lista dos candidatos selecionados será divulgada no dia 10 de maio. Já a matrícula poderá ser feita entre 21 e 24 de maio. As aulas serão iniciadas no dia 27 de maio e finalizadas no mês de dezembro.
Estudante de Fonoaudiologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ramon Oliveira, 21 anos, cursou o pré-vestibular em 2018. Ele garante que as aulas foram fundamentais para o ingresso no curso superior. “Foi uma experiência muito gratificante, principalmente porque tive um aprendizado dinâmico e que fugia das aulas tradicionais. Isso ajudou a fixar o conhecimento. Agora, estou na Uneb e amando o curso que escolhi. O Universidade Para Todos é um projeto motivacional”, destaca Ramon.
Fotos: Elói Corrêa/GOVBA

O Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura promoveu o projeto intitulado “Páscoa Solidária”, tendo como   pretensão de contribuir para a formação do educando, resgatando valores como: respeito, amor, paz, convivência, colaboração, honestidade, responsabilidade, solidariedade, humildade, cooperando assim para uma melhor qualidade de vida na escola, família e comunidade.

Vivenciar o verdadeiro significado da Páscoa, resgatando os valores, as boas ações e as boas maneiras, possibilitando aos alunos integrarem-se ao mundo nas dimensões fundamentais da cidadania, foi o objetivo central do projeto.

A culminância ocorreu nesta terça-feira, 16, na escola definida pela comunidade escolar, com diversas apresentações envolvendo o tema em estudo: Páscoa solidária. Cada turma  apresentou de forma criativa e dinâmica.