A maior parte das escolas públicas municipais no Rio de Janeiro continua exclusivamente em ensino remoto. Apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Os dados são de pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (22).

O estudo foi realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social entre os meses de junho e julho de 2021, com 3.355 redes municipais que, juntas representam 60,2% do total de municípios do país e respondem por mais de 13 milhões de estudantes. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos.

A pesquisa mostra ainda que 57% das redes concluíram os protocolos sanitários para a prevenção da covid-19. Quanto à imunização dos profissionais da educação, o processo já começou em 95,1% das redes municipais entrevistadas.

Em pronunciamento, nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, que é dirigente municipal de Educação em Sud Mennucci (SP), é preciso considerar a situação de cada localidade. A expectativa é que, no segundo semestre, com a adoção dos protocolos, mais redes retomem o ensino presencial.

“Todo mundo está muito ansioso e quer a volta, mas essa volta precisa ser com segurança, valorizando a vida e o direito à educação. É muito importante que a gente tenha respeito à autonomia de cada rede para avaliar a sua condição de volta, de como proceder e como garantir esses dois direitos essenciais”, diz Garcia.


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de setembro o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e vale para contratos simplificados e não simplificados do primeiro semestre de 2021. O processo de renovação deve ser feito por meio do sistema SisFies. O período vem sendo estendido para garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia da covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

A autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) também estendeu o prazo, até 30 de setembro, para os estudantes interessados pedirem a transferência de curso ou de instituição de ensino e a dilatação do período de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm cronograma definido pela Caixa.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.


Na manhã desta sexta-feira, 16, a APLB-Sindicato reuniu a categoria em reunião ampliada e deliberou sobre o não retorno às aulas presenciais no próximo dia 26, conforme determinado pelo governador do estado. Na votação 95.6% dos trabalhadores em Educação decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa da categoria. A pesquisa realizada pela entidade ouviu, até esta sexta, quase 17 mil profissionais em Educação.

A categoria repudiou as ameaças sobre cortes de salários e suspensão de benefícios de estudantes. O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira criticou a falta de diálogo. “A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, enfatizou  Rui Oliveira.

Participou também da Reunião Ampliada, como convidada, a Drª Gisélia Souza, doutora em Saúde Pública pela UFBA e integrante do Comitê Baiano Vacina no SUS Já.  Gisélia destacou que uma flexibilização num momento de risco no qual estamos vivendo traz consequências muito sérias. Também pontuou o atraso e lentidão no processo de vacinação. “Como a vacinação está muito lenta, a circulação do vírus pode favorecer uma mutação muito rápida. Já temos no Brasil detectada a variante Delta. A velocidade de transmissibilidade da Delta chega  a ser de 60% mais rápida que a Gama ou outras variantes. É preciso acelerar o processo de vacinação e não flexibilizar tanto. O retorno das aulas presenciais  pode trazer sérios riscos para a população. Acho imprudente e incentivo o diálogo”, alertou.

Estiveram presentes na reunião em apoio à luta da APLB diretores regionais e representantes da CTB, UNEB, APUB e do movimento estudantil.  A Reunião Ampliada foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da entidade e reuniu mais de 6 mil participantes. Com informações do Atarde.


O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (15), novo crédito do programa Vale-Alimentação (PVAE). A iniciativa, que chega na sétima parcela, no valor de R$ 55 por aluno, faz parte das ações de assistência estudantil desenvolvidas no âmbito do Programa Estado Solidário, com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. O investimento com o Vale-Alimentação, até o momento, já soma R$ 316 milhões de recurso próprio do Estado.
O PVAE beneficia todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino (cerca de 900 mil). O valor é, exclusivamente, para a compra de alimentos, como feijão, arroz, macarrão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com os cartões distribuídos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia local e do Estado.
Bolsa Presença – As famílias dos estudantes, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico, também estão recebendo, desde sábado (10), o crédito de R$150 do Bolsa Presença, outro programa de assistência estudantil desenvolvido no âmbito do Estado Solidário. O crédito mensal, por família, está disponível nos cartões entregues pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e pode ser utilizado para a aquisição de alimentos, de material escolar ou outra necessidade familiar.
Este é o terceiro dos seis créditos previstos pelo programa, cujo objetivo é apoiar financeiramente as famílias dos estudantes e assegurar a permanência dos alunos nas atividades letivas. A previsão é a de que o Bolsa Presença alcance 311 mil famílias de 357 mil estudantes da rede estadual de ensino.

Em caso de dúvida sobre o Vale-alimentação e Bolsa Presença, o estudante ou pais/responsáveis deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail [email protected]). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Bahia  (APLB-BA) afirmou, em nota enviada à imprensa na tarde desta quarta-feira, 14, que está mantida a decisão de só retornar as aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino com todos os educadores vacinados contra a Covid-19. De acordo com o coordenador-geral do sindicato, Rui Oliveira, a categoria “não pretende retornar”, mesmo após a decisão do governador Rui Costa (PT) para que o início das aulas, a partir do dia 26 de julho, em formato híbrido.

“Estamos sendo intimidados. Nós não fomos consultados em nada. Esperamos que o bom senso prevaleça. A nossa luta pela vida, segue! Nossa posição é retornar após 15 dias da segunda dose aplicada em 100% da categoria”, defende Oliveira. Segundo a APLB, uma consulta interna mostrou que 975 dos 13 mil profissionais em todo o estado são favoráveis ao retorno das aulas presenciais após concluírem o calendário vacinal com a aplicação da segunda dose.

“O que é mais razoável? Nós voltarmos com todo o gás, toda a energia, sem confusão, ou acatar a esta decisão unilateral do governador, sem conversar com ninguém, intimidando cortar salários, intimidando suspender os R$ 55 dos alunos, se não voltarem. Não vão voltar porque não é dessa forma”, questionou o dirigente. Nesta sexta feira, 16, a entidade representativa convocou todos os professores para uma Reunião, de forma remota, a partir das 10h, para discutir o assunto.

Em coletiva de imprensa hoje, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o ano letivo de 2020 e 2021 já está em andamento com o ensino 100% remoto e o Estado passará a adotar, a partir do dia 26 de julho, o modelo híbrido, com as turmas divididas e os estudantes com aulas presenciais em dias intercalados, com um grupo indo às escolas nas segundas, quartas e sextas, e o outro, nas terças, quintas e sábados.

“Nós seguiremos todos os protocolos de segurança, evitando aglomerações, com ocupação de 50% nas salas de aula, nos ônibus e em qualquer ambiente em que haja necessidade de juntar estudantes, servidores e professores”, afirmou, ao anunciar o reforço no fornecimento de merenda escolar para todos os alunos.


O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (13), que as aulas semipresenciais na Bahia terão início no próximo dia 26. Metade da turma assistirá as aulas presencialmente, enquanto a outra parte acompanha à distância. O grupo de alunos em cada modelo se inverte durante a semana.

Será obrigado o cumprimento das medidas restritivas, como distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel 70%. Os alunos que não comparecerem às aulas perderão o direito ao Bolsa Presença dado pelo governo.

Rui também anunciou o aumento da jornada de trabalho dos professores de 20h para 40h. Serão contratados professores aprovados no sistema Reda em 2019 e convocados educadores aprovados em concurso público de 2017.

Ainda durante a transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador disse que está discutindo a possiblidade de antecipar a aplicação da segunda dose das vacinas contra covid-19 aos professores.

Boletim epidemiológico

A Bahia registrou 2.513 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta terça-feira (13). No boletim, foram contabilizadas mais 76 mortes pela doença.

Segundo o boletim, a Bahia tem 1.161.932 casos de Covid-19 confirmados, desde o início da pandemia. Desse total, 11.055 pessoas estão com o vírus ativo. No estado, 51.349 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para a doença.

A Bahia tem 3.343 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 1.827 estão com pacientes, o que representa taxa de ocupação geral de 55%.

Desses leitos, 1.588 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 62% (984 leitos ocupados).

Nas UTIs pediátricas, 21 das 35 estão com pessoas internadas, o que representa uma taxa de ocupação de 60%. Os leitos clínicos para adultos estão com 47% de ocupação e os infantis, com 66%.


Exame Nacional do Ensino Médio,Enem

Os estudantes interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 precisam ter o login único de acesso aos serviços digitais do governo federal, no portal Gov.br. As inscrições para o exame podem ser realizadas até as 23h59 de quarta-feira (14), na Página do Participante.

A senha de acesso ao Gov.br é necessária para acompanhar a inscrição na Página do Participante ou no aplicativo do Enem, bem como para consultar o local de provas e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição. Ela também será utilizada para conferir resultados individuais e para inscrição em programas de acesso à educação superior, de bolsa de estudos e de financiamento estudantil, entre outros programas do Ministério da Educação (MEC).

O cadastro no Gov.br pode ser realizado por meio do endereço acesso.gov.br, basta informar o número do CPF e confirmar os dados pessoais. Para ativar a conta, será enviado um código para o e-mail ou telefone celular, que deverá ser inserido no formulário. Após, o usuário poderá criar a senha de acesso e finalizar o cadastro.

Além das informações básicas do cidadão, é possível se cadastrar no Gov.br por meio do aplicativo Meu Gov.br com validação facial, de informações de bancos credenciados e de certificados digitais. Para cada tipo de cadastro, há um nível de confiabilidade que garante o controle de acesso a determinados serviços. Em caso de dúvidas, o portal possui uma página com todas as informações sobre a manutenção da conta.

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de ingresso em universidades públicas, e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior. Elas também são aceitas em mais de 50 instituições de educação superior portuguesas.

Além disso, os participantes do Enem podem pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do Enem possibilitam, ainda, o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.


Começa hoje (5) o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em sua segunda edição de 2021. O edital com cronograma e procedimentos, que valem tanto para federais como estaduais ou municipais, foi publicado no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de julho.

A adesão das instituições de educação superior públicas ao Sisu à segunda edição de 2021 do processo seletivo deve ser feita por meio de assinatura eletrônica. A portaria estabelece que “todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão efetuados exclusivamente por meio do sistema. O acesso ao Sisu é feito por meio do cadastro no login único do governo federal.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado.

Candidatos
A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2020. O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.


Umas das características da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a interdisciplinaridade, isto é, as questões possuem relações entre duas ou mais disciplinas ou áreas do conhecimento. Nos últimos anos, as questões passaram por mudanças exigindo mais conhecimentos sobre atualidades.

As questões no Enem são apresentadas dentro de quatro áreas de conhecimento que são: Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias.

Ainda assim, diante das mudanças na abordagem das questões, há alguns temas que continuam presentes em todas as edições e, por isso, exigem atenção do candidato na hora de estudar.

História no Enem

O professor e historiador Ricardo Carvalho, que há cerca de 40 anos se dedica à carreira de docente, sinaliza que na disciplina de História há temas que são recorrentes, como: Brasil Colônia e suas características; as revoluções burguesas e as ideologias que estão relacionadas a elas; os movimentos liberais; as revoluções tecnológicas, em particular a Revolução Industrial e todas as suas fases – “esse é o tema que mais cai nas provas em todos os anos”, destaca o professor.

O docente ressalta também que o estudante precisa ter muita atenção pra Brasil República e os movimentos sociais. “Embora a prova tenha mudado de característica nos últimos três anos, se transformando em uma prova mais factual, não colocou de lado os movimentos sociais. A prova deixou de ter questões mais críticas para ter abordagens mais conteudistas”, explica o professor Ricardo.

Aprendizagem remota


Colunista Renê Silva.

Sobre o colunista: 

Renê Silva, Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Pedagogo, Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Tem sido recorrente nos diversos discursos e diálogos sobre reflexões da educação neste contexto de pandemia, ouvirmos que “a educação nunca mais será a mesma”. Será? Tenho cá as minhas muitas dúvidas e desconfianças, caso essa frase se refira as práticas pedagógicas. O sentimento (e como desejo que esse sentimento me traia) é de que a maioria deseja e aguarda, com uma bengala na mão, que tudo volte a ser como era antes. Que a pandemia acabe logo, que voltemos com todos os nossos estudantes sedentos de saber para as salas de aulas, e assim retomemos a normalidade, ou como alguns dizem, voltemos ao “novo normal”, como se algo estivesse normal antes da pandemia na escola pública brasileira.

De certo que, temos diversos fatores que tem contribuído e muito para as dificuldades em encontrar e construir novos caminhos para a nossa educação pública. Enquanto os filhos e filhas daqueles que controlam os meios de produção seguem firmes em seus estudos nos grandes conglomerados de escolas privadas, os filhos e filhas da classe popular e trabalhadora, sofrem com as limitações impostas pelo contexto e por um sistema educacional desestruturado.

A falta de coordenação nacional da educação, com ausência de políticas que pudessem ao menos amenizar parte dos desafios impostos pelo atual contexto, expõe as fragilidades do tão propagado regime de colaboração. Apesar dos inúmeros esforços que estão sendo realizados pelos municípios, suas escolas, professores e professoras, estudantes e seus familiares, a ausência de políticas emergenciais de apoio financeiro para os investimentos necessários em conectividade, compra de equipamentos e materiais, reforma e adequação dos espaços escolares, e apoio para desenvolvimento de programas de formação continuada e de aprendizagem, contribui ainda mais para o agravamento das desigualdades socioeducacionais.

Outro favor tem sido o prolongamento das necessárias medidas restritivas de distanciamento social. Havia uma expectativa de muitos educadores e educadoras, sobretudo gestores e gestoras, que ainda no primeiro semestre de 2021, pudesse acontecer o retorno presencial mesmo que escalonado dos estudantes às escolas.

Pelo Brasil afora, temos vistos muitas iniciativas de retorno com atividades semipresenciais. Depois de um ano e três meses de suspensão das aulas presenciais, chegamos a um ponto de quase esgotamento da criatividade pedagógica para tentar ressignificar as atividades impressas, que acabaram sendo a principal estratégia para se chegar a todos os estudantes na Educação Básica. O quase esgotamento tem se dado, sobretudo pela finalização do ano letivo 2020, uma vez que a grande maioria dos municípios optaram por não trabalhar no continuum previsto pela Resolução CNE/CP Nº 02/2020, ao ter que definir o que fazer com os estudantes que quase não deram retorno das atividades impressas que foram propostas. Reprovar? Aprovar? O velho dilema da avaliação classificatória voltou à tona.