Secretária de Educação, Sheila Tranzilo. Foto arquivo 2019/Blog Itiruçu Online.

A prefeitura Municipal de Planaltino, através da Secretaria de Educação, iniciou o processo de elaboração do Referencial Curricular do Município. O RCP é um documento orientador que visa estabelecer conhecimentos, competências e habilidades para que sejam desenvolvidas pelos estudantes ao longo da escolaridade básica. De acordo com a Secretaria de Educação, é momento de pensar numa Educação de igualdade, equidade e diversidade numa construção coletiva, onde a participação de todos é de fundamental importância.

O documento é discutido com a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão Municipal de Governança, equipes gestoras, docentes, conselhos e membros da comunidade local, tem se dedicado na construção de um Referencial Curricular claro, preciso, dinâmico e que atenda, sobretudo, as peculiaridades locais do município de Planaltino.

“Todos juntos imbuídos nesta ação curriculante, somos convidados a construir um documento pautado em relações dinâmicas e interativas com o saber, levando em consideração os princípios éticos, políticos e estéticos que visam a formação integral do ser humano. Somos partes importantes desse processo, portanto, todos juntos de mãos dadas sigamos avantes e confiantes na concretude desse importante documento educacional para a rede de Educação de Planaltino”, disse a Secretária de educação, Sheila Tranzilo.


De um lado, famílias que perderam parte do salário, foram atingidas pelo desemprego ou pela suspensão de contratos e aqueles que – ainda que não tenham perdido renda – questionam a qualidade do ensino remoto praticado pelas escolas, de forma emergencial. Do outro, estão as instituições de ensino que precisam pagar suas contas e garantir a prestação dos serviços. No meio desse dilema, após mais de dois meses sem aulas presenciais, a dúvida sobre cancelar, suspender ou negociar o contrato escolar tem passado pela cabeça de muitas pessoas. O que que fazer?

“São muitas dúvidas que eu tenho sobre o processo de aprendizagem neste momento, se realmente está valendo a pena esse investimento tão alto. O que me incomoda, o que tem me pesado mais, é isso: e o ano será um ano perdido”, afirma a contabilista Evanice Moura. Mãe de Amanda, 13 anos e aluna do 9º ano e Anna Clara 7 anos, que cursa o 2º ano, ela tem ponderado cancelar a matrícula das filhas, por conta da pandemia. A mensalidade das duas fica em torno de 2,8, mil e a redução na renda da família chegou a 20%.

“A escola deu 25% de desconto para a menor e 20% para a mais velha e tem respondido bem, dentro do possível. Pela manhã, as duas ficam assistindo a aula. Mas a gente não tem a certeza se elas estão, de fato, assimilando esse conteúdo e se realmente estão aprendendo. O meu maior receio de cancelar é não conseguir fazer uma rotina de estudo, principalmente, para a aluna do 8º ano que necessita de maior atenção, visto que o Ensino Médio está batendo na porta”, afirma.

A mesma inquietação pesa na decisão da fisioterapeuta Laiane Costa, mãe de Anna Samara de 6 anos, 1º ano, e Marcus Vinícius, 7 anos, aluno do 2º ano, ambos do Ensino Fundamental. Aí entrou também outra questão: a adaptação da família a rotina de estudos. Laiane paga R$ 400 de mensalidade escolar, devido a desconto por serem irmãos. No último mês, a fisioterapeuta precisou reduzir os plantões e o salário vai cair pela metade, porque precisou cuidar da mãe contaminada pelo Coronavírus. Continue a leitura. 


De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto.

As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Lista de espera

Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.

A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos.

O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). 

Neste momento, deputados analisam os destaques que ainda podem alterar a medida. A perspectiva do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é concluir a votação em segundo turno ainda nesta noite.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto os parlamentares Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz P.O. Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR), Junio Amaral (PSL-MG).

Consenso

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para a educação infantil. 


O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios.
Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.


A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado.  O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e não terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vem analisando os efeitos no aprendizado decorrentes do fechamento prolongado de escolas. A instituição estima que cerca de 126 milhões de estudantes, da educação infantil à superior, estão sem ir às aulas por conta da pandemia da nova covid-19 nos 24 países que integram a entidade”, argumentou a relatora da proposta, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

A deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.

A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.

A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Enem

A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Segundo enquete realizada pela pasta, 49,7% dos estudantes preferem que o Enem impresso seja aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.

Ensino superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

*matéria alterada às 19h para correção de informação. Ao contrário do informado, as escolas de ensino fundamental e médio não terão obrigação de cumprir 200 dias letivos. 


Prorrogação do decreto n° 19.586 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (4)
Estão suspensas em todo território baiano até o dia 12 de julho as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A decisão foi tomada pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (3) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado, dia 4 de julho. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que tinha validade até esta segunda-feira, dia 6 de julho. A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em diversas cidades baianas. Atualmente, a medida está válida em 356 municípios, onde há registros de pacientes ativos com a Covid-19. Todas as restrições estabelecidas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter o avanço da disseminação do novo coronavírus na Bahia.


Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir de hoje (6). A manifestação pode ser feita pelo app BB ou pelo site do financiamento da Caixa. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país. A opção de suspensão pode ser feita por meio do aplicativo do BB. Para isso, o cliente precisa acessar sua conta (efetuar login), clicar no Menu, em seguida em Solução de Dívidas e selecionar Suspensão FIES.

No caso da Caixa, basta o estudante acessar a página, fazer o login e acessar a opção Contrato FIES, Contrato e em seguida selecionar Pausar Contrato, aceitar o temo de compromisso e clicar em Solicitar Pausa.

Segundo o BB, a solicitação será efetivada de forma simples, sem assinatura de termo aditivo e sem necessidade da presença do fiador em qualquer dependência do banco. No entanto, são obrigatórias a ciência e a concordância do estudante para as condições de pausa e, consequentemente, para os reflexos no contrato de financiamento.

Caso o estudante não tenha acesso ao mobile, ele pode solicitar a suspensão nas agências do BB. Para o atendimento presencial, diz o BB, deve ser observado o contingenciamento adotado pelo sistema bancário por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Condições


As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da seleção candidatos que prestaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e não tiraram nota zero na redação. Quem fez a prova na condição de treineiro está fora do processo.

A classificação é de acordo com o desempenho obtido nas provas. Para determinados cursos, algumas instituições exigem nota mínima para ingresso. As informações estão nos editais elaborados por cada universidade na adesão ao programa.

Para concorrer ao Sisu não há critério de renda familiar. A condição é imposta apenas para candidatos a vagas reservadas para pessoas de baixa renda, quando a opção é disponibilizada pela instituição de ensino. Segundo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. Se aprovado, o aluno precisa ficar atento às instruções para não perder o prazo de matrícula na instituição. Quem não for aprovado em nenhuma opção de curso ainda poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também é feita pelo site do programa entre os dias 14 e 21 de julho. EBC*


Solicitadas pelo deputado estadual Zé Cocá (PP), que destinou emenda parlamentar para a climatização das escolas, as obras de reforma e cobertura de quadras, climatização, ampliação e recuperação de escolas, ampliação de refeitório e auditórios em Jequié e região, a exemplo de Jaguaquara, Maracás, Itiruçú e Lajedo do Tabocal, dentre outros municípios, já foram licitadas virtualmente, conforme declarou o secretário estadual de Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues, durante live realizada com o deputado, ao lado do secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino.

De acordo com o secretário, as licitações foram feitas em duas frentes, parte pelo Departamento de Engenharia da SEC e outro lote através da Conder, que é da estrutura da Sedur, e dependem agora de estudos orçamentários e resoluções com o Ministério Público (MP), que apresentou considerações para evitar a aglomeração de trabalhadores nas obras.

“Agradeço muito aos secretários Jerônimo Rodrigues e Nelson Pelegrino, ao governador Rui Costa e à primeira dama Aline Peixoto pelo cuidado e atenção que têm dado ao setor da educação e a Jequié e região”, disse Zé Cocá, manifestando sua certeza de que as obras serão iniciadas ao mais rápido possível. O deputado considera que a educação é a mola mestra para o crescimento e desenvolvimento de um país, estados e municípios.

Jerônimo Rodrigues e Nelson Pelegrino confirmaram que o governador Rui Costa elegeu 2020 para ser o ano da educação, elevando o estado ao patamar de excelência nesse setor, mas o surgimento da pandemia do coronavírus provocou a mudança de foco, com o direcionamento de recursos próprios e das emendas parlamentares para a área da saúde.