O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.


O governador Rui Costa anunciou, na tarde de hoje (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17).

“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Rui.

Ainda segundo o governador, os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

Rui ainda determinou a higienização especial para todos os transportes públicos na Bahia. “A medida irá valer para o transporte municipal de cada cidade, intermunicipal, interestadual e mesmo para todos os transportes escolares, sejam eles privados ou públicos feitos pelas prefeituras”.

Também fica estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, Rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com o governador, serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado. Caso seja baiano, será orientado sobre os procedimentos que deve adotar.

Também fica suspenso o recadastramento de pensionistas e inativos do Estado da Bahia que é realizado mensalmente. O procedimento ficará suspenso por 90 dias, a partir desta terça-feira (17). As férias e licença-prêmio de todos os profissionais de saúde da Bahia também ficam suspensas e serão reprogramadas posteriormente.


Fotos Divulgação/Blog Itiruçu Online.

Os professores municipais da cidade de Lajedo do Tabocal ameaçaram entrar em  estado de greve nesta terça-feira, 10, após cobranças de atraso salarial referente ao mês de fevereiro deste ano e do cumprimento do Piso Nacional dos Professores, ainda não pagos pela gestão municipal.

De acordo com a professora Nádia Alves, diretora local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), os funcionários da educação que trabalham no município não receberam o salário de fevereiro. Depois de realizar uma assembleia na plenária da Câmara de vereadores, os professores caminharam no centro da cidade e pararam em frente a sede da prefeitura. No local os gritos foram de “Queremos nosso piso”.

Em nota, a APLB se manifestou após a decisão da categoria com a reportagem do Itiruçu Online. Confira:

Os professores de Lajedo do Tabocal reuniram-se em assembleia para posicionarem-se quanto ao não pagamento do piso salarial e, também, o atraso nos salários dos profissionais da educação. Como é do conhecimento de todos, o Governo Federal reajustou o piso do magistério em 12,84% a partir de janeiro de 2020 , entretanto, o Município de Lajedo não cumpriu o que determina a lei no mês de janeiro e até a presente data nem sequer pagou o salário. O piso é lei, tem que ser pago e não negociado, muito menos nos termos da prefeitura parcelando o percentual de reajuste, o que só acarreta prejuízos a categoria. Já tivemos essa experiência de parcelamento e não concordamos mais com essa proposta. Queremos e merecemos respeito como profissionais que somos. Não estamos em greve ainda, mas estaremos tomando medidas e ações pontuais até que a gestão municipal cumpra com o seu dever porque nós temos cumprido com o nosso. Diz a nota da APLB.

 

 

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Com Gritos de Queremos nosso Piso, Professores de Lajedo do Tabocal entram em estado de greve.

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Aluna do 4º semestre de Letras, Jessika de Oliveira, de 28 anos, tem muito o que contar e comemorar após ter um conto de sua autoria selecionado no Concurso Nacional de Novos Escritores. “Festa de Aniversário” foi selecionado em dezembro de 2019, na categoria “Prosa/Conto”, e será publicado em uma antologia de contos no mês de março deste ano.

Jessika se inscreveu no concurso por meio de uma plataforma on-line de concursos literários. Em janeiro de 2020, veio o resultado: entre 519 inscritos, o conto “Festa de Aniversário” foi escolhido para compor um livro com 150 contos denominado Coletânea de Contos Conte-me um Conto 2019. Ainda no mês de março, a jovem escritora receberá uma medalha, um certificado de participação e dez exemplares da antologia.

O conto premiado nasceu em uma oficina do projeto “Papo Lírico”, coordenado pelos professores Anísio Assis Filho e Valéria Lessa, ambos do Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL). Natural do município de Baixa Grande, interior da Bahia, a jovem escritora já cursou Letras na Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas não concluiu. “Me inspiro em escritoras negras como Conceição Evaristo, Djalma Ribeiro, Toni Morrison, entre outras”, exemplificou.

Trajetória  na Literatura – Mulher, negra, casada, mãe e sempre apaixonada pela Literatura, Jessika colaborou e aprendeu muito em vários projetos da Uesb. Participou do Grupo de Estudos em Linguística – A influência das línguas africanas no Português brasileiro, foi voluntária no projeto Estação da Leitura (Estale), bolsista do projeto “É de letra! Conscientizar-se! Memória e música como argumento para ensinar e aprender sobre o Brasil e voluntária no Programa Institucional de Iniciação à Docência.


Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas. As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF. Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato. A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.


Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados.  O período de matrículas começou nesta quarta-feira, dia 29, um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sisu, que chegou a ser temporariamente suspensa devido às queixas de estudantes que alegavam ter sido prejudicados por problemas na atribuição de notas.

Na semana passada, o próprio Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil estudantes que participaram do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição.

Lista de espera 

O prazo para os estudantes se inscreverem na lista de espera das instituições de ensino também começa hoje e termina no dia 4 de fevereiro. Parte dos candidatos à espera de vagas deverá ser convocada a partir de 7 de fevereiro até 30 de abril.

Só pode participar da lista de espera quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de cursos escolhidas no momento da inscrição. O candidato selecionado em primeira ou segunda opção, independentemente de efetuar sua matrícula, não poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.

Para participar dessa segunda chance, o candidato que não foi selecionado para nenhuma de suas duas opções deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe junto à instituição da vaga escolhida, a lista de espera e as convocações para matrícula.

Colaboração: Agência Brasil 


O Município de Planaltino tem buscado cumprir com a lei 11.738/2008 (Lei do Piso), que garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica, com formação em magistério, nível médio, para jornada de até 40 horas semanais. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica, foi reajustado em 12,84% para 2020. O anúncio foi feito através das redes da prefeitura municipal, com foco na valorização do professor.

No Brasil

São correntes as brigas entre professores e prefeituras em cidades do Brasil, diante o aumento e a falta de diálogo entre professores e governos, que acarretam em greves e paralisações, prejudicando o andamento do ano letivo.O município de Planaltino é administrado pelo professor Zeca Braga.


O Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta segunda-feira, 27, que vai suspender por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministério, como a divulgação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está suspenso pela Justiça Federal, não é possível dar continuidade ao cronograma de outros programas do ensino superior.

As inscrições para o ProUni teriam início nesta terça-feira, 28. Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas.

No domingo, 23, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu. Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo “nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram”.

“Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após descisão final da justiça, tendo em vista que o resultado do Sisu é condição necessária para inscrição no ProUni e Fies”, disse o ministério em nota.

O caso
Na segunda-feira, 20, o MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova. O ministro Abraham Weintraub garantiu que, após essa análise, todos os candidatos estavam com as notas corretas e, por isso, abriria as inscrições no Sisu. No entanto, não foi apresentado nenhum documento ou estudo técnico sobre o procedimento feito.

O erro só foi identificado pelo ministério após reclamação dos alunos. O ministro Abraham Weintraub admitiu o erro depois de afirmar diversas vezes que a gestão Bolsonaro havia feito o “melhor Enem da história”.

Apesar de ter informado que encontrou erro em 5,9 mil provas, o MEC recebeu mais de 175 mil pedidos de recorreção da nota, mas não respondeu aos candidatos se fez uma reavaliação ou uma justificativa que comprovasse que a correção estava segura.


Começa no dia 28 de janeiro, terça-feira, o Programa Universidade para Todos (ProUni ) do governo federal, que concede bolsas de estudos em faculdades particulares de todo o Brasil. Para participar, o candidato precisa ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) e ter tirado média aritmética de pelo menos 450 pontos. Neste ano, são oferecidas 249 mil vagas. Quem pode participar do programa? Para poder concorrer às bolsas, o candidato não pode ter diploma de ensino superior. Além disso, ele precisa:

• Ter cursado ensino médio integralmente em escola pública ou


Como parte das comemorações do ano jubilar, dos 275 anos da chegada das imagens do Senhor do Bonfim e Nossa Senhora da Guia em terras baianas, o Jornalista, apresentador e escritor Jorge Ribeiro, estará lançando o livro; O Roubo do Padroeiro, na Igreja do Bonfim, nesta sexta-feira 24, às 08h.

O livro, é um romance com suspense policial, que promete chamar atenção da Bahia e do Brasil com um enredo que mistura ficção e realidade. A história tem como pano de fundo a própria igreja que será envolvida em um mistério do sumiço da imagem venerada do Sr. do Bonfim do altar mor, sem deixar rastros, entre o dia da festa profana, a lavagem do adro da igreja, na quinta-feira pelas baianas e o domingo, dia da festa maior.

O Roubo do Padroeiro mergulha na história da chegada das imagens, na Bahia, a construção da igreja no local escolhido pelo Capitão português Teodósio, além de outros temas da atualidade. O escritor Jorge Ribeiro, também resgata de forma lúdica os tempos em que a festa profana era conduzida pela manifestação popular que se fantasiava eia para as ruas de pierrô e colombina, além das bandinhas de fanfarra, dos carros, carroças, bicicletas e velocípedes enfeitados festa que verdadeiramente antecipava o carnaval. O autor traz ainda as lembranças de um tempo quando as barracas eram armadas no entorno da Igreja e da tradicional missa campal. Entre intrigas, mistério, mortes e um passeio pelos pontos turísticos da cidade baixa Jorge nos oferece um final surpreendente nessa história policial com muito tempero baiano.

O prefácio é assinado pela também escritora Mabel Velloso, e tem sido divulgado em um vídeo gravado por comunicadores nas redes sociais.

Social – Parte da venda dos livros se destinará ao projeto Bom Samaritano coordenado pelo Pe. Edson Menezes, Reitor da Basílica, que ajuda com mantimentos e alimentos centenas de famílias pobres que moram nos bairros vizinhos e no entorno do Santuário.

SERVIÇO:

O que?                       Lançamento do livro O Roubo do Padroeiro

Quando?                   Sexta-feira dia 24 de janeiro às 08h

Onde?                        Na igreja do Bonfim

Contato com autor: 71-981150116