As secretarias estaduais da Educação (SEC), da Saúde (SESAB) e de Relações Institucionais (SERIN) realizaram, nesta terça-feira (6), uma reunião com representantes de 31 municípios integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde que estão localizados nas regiões dos Núcleos Territoriais de Educação de Vitória da Conquista (NTE 20) e Itapetinga (NTE 08). Na oportunidade, foi discutida a situação da pandemia nas regiões e apresentadas ações desenvolvidas para o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino, que tem no planejamento três fases: remota, híbrida e presencial, esta última quando as condições de segurança e saúde permitirem.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do regime de colaboração entre Estado e municípios. “Desde o começo de 2020 já temos um forte diálogo com a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e a UNCME (União dos Conselhos Municipais de Educação), que gerou diversas iniciativas para darmos conta deste momento de pandemia. Temos um trabalho desenvolvido pela SEC dentro das áreas pedagógicas, de gestão, de infraestrutura e tecnológica, que podem ser aproveitadas pelos municípios em parceria com a gente”.

Para a subsecretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o momento é de avaliar a situação da pandemia. “Com as novas medidas que iniciaram nesta segunda-feira, precisamos de 10 a 15 dias para vermos como as coisas caminham, principalmente em relação às vagas de leitos de UTI, à oferta de respiradores e até mesmo aos resultados do processo de vacinação”.

O secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, falou que a proposta do Estado é manter um diálogo constante com os municípios. “A nossa procura é manter este debate para que possamos ter toda a segurança na volta às aulas presenciais”.

O prefeito de Belo Campo, José Henrique “Quinho”, que é presidente do consórcio, fez um balanço da reunião. “Foi bastante esclarecedor conhecer este trabalho da SEC em relação ao início do ano letivo da rede estadual, além de podermos dialogar sobre as perspectivas do Estado para o retorno às aulas presenciais”.


Neste mês de março de 2021 completamos um ano de suspenção necessária das aulas presenciais nas escolas brasileiras. Em primeiro de abril também fará aniversário a Medida Provisória nº 934/2020 (MP 934), que estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A partir da MP 934 o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou normativas que possibilitaram à Estados e Municípios organizarem um planejamento para realização de atividades pedagógicas não presenciais, com intuito de dar continuidade ao ano letivo, dentro das condições impostas pela pandemia da Covid-19.

Inúmeras entidades, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação se debruçaram sobre a discussão e elaboração de orientações para as redes de ensino. Em agosto de 2020 tivemos à aprovação e sanção da Lei nº 14.040/2020 que estabeleceu normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.

No cenário macro da pandemia, muitos esperavam que em março de 2021, poderíamos já estar em um cenário de desaceleração dos indicadores da Covid-19, e na Educação teríamos como retornar para as atividades presenciais com os estudantes, mesmo que de forma escalonada. No entanto, pelo contrário, estamos vivenciando o pior momento da pandemia, com o Brasil batendo recorde negativo dia após dia, chegando a mais de três mil mortes diária, e as projeções para o próximo mês não é nada animadora. Assistimos ainda a uma batalha política em torno da falta de planejamento da vacinação da população, com um silêncio ensurdecedor das autoridades do judiciário, que assistem apáticas a indícios diários de crimes de responsabilidade.

Enquanto a Saúde vivencia em vários municípios e Estados um colapso em seu sistema, na educação não é diferente. Apesar do esforço, digno de todo reconhecimento, que vem sendo realizado por grande parte dos gestores de redes públicas e suas professoras e professores, a ausência de coordenação política e técnica neste contexto educacional por parte do Ministério da Educação, tem gerado cenários diversos e complexos com consequências ainda imensuráveis negativamente para os estudantes das redes públicas


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) está com 2.997 vagas de cursos técnicos gratuitos abertas. O processo será todo on-line e o acesso às vagas da instituição ocorrerá com base nas notas do histórico escolar. As inscrições vão até 16 de abril de 2021 no site.

Serão 1.589 vagas para os cursos Integrados (Ensino Médio integrado ao profissional), 1315 vagas para os cursos Subsequentes (Ensino profissional para quem terminou o Ensino Médio) e 50 vagas para os cursos Concomitantes (Ensino profissional junto ao Ensino Médio de outra Instituição), totalizando 2.954 vagas para Bahia.

Os estudantes poderão escolher até duas opções de curso de uma mesma forma no campus de sua escolha. As notas analisadas serão: dos 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental para os Cursos Integrados e Concomitante; e do 1º e 2º ano do Ensino Médio para os Cursos Subsequentes.

As notas que não estiverem no padrão numérico deverão ser informadas conforme as orientações do anexo do edital, na tabela de equivalência de conceitos e notas.

Cotas

O Ifba tem reserva de 50% das vagas para candidatos que estudaram em escola pública, com critérios socioeconômicos (subdivididos entre renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e renda bruta familiar superior a 1,5 salário-mínimo per capita) e étnico-raciais (candidatos que se autodeclarem pretos, pardos e indígenas). Também há reserva de vagas para candidatos com deficiência.


O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que institui o Bolsa Presença – programa voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado, vai garantir o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico, com o objetivo de evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. O investimento no programa, com recursos próprios do Estado, será de R$ 231 milhões.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância e o alcance social da Bolsa Presença. “Este programa só ressalta a sensibilidade e a preocupação do governador Rui Costa com a Educação e o povo baiano. Mesmo em um momento de baixa arrecadação, o Governo da Bahia instituiu um pacote de medidas econômicas que são fundamentais para a renda dos estudantes e de suas famílias. Além do Bolsa Presença, temos ainda o vale-alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Estes três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual, que visam a segurança alimentar e que estão vinculadas à permanência do estudante na escola e à aprendizagem”, afirmou.


Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar. A iniciativa, somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.


O decreto que suspende os eventos e atividades na Bahia, independentemente do número de pessoas, foi prorrogado até o dia 1º de abril, a medida vencia neste domingo, 14. O novo decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira, 15. A extensão e a data para o retorno das aulas remotas foram publicadas em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 13.

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.


Foto Divulgação.

Escolas do município de Lajedo do Tabocal passam pelo processo de nucleação por falta de alunos. A informação foi checada pela reportagem do Itiruçu Online.  Uma das escolas já avaliadas pela educação foi a Merello Morbeck na comunidade Morro das Rosas, por não ter o mínimo de 25 anos para custeá-la  e  funcionava  com turma multisseriada, tendo matriculados 15 alunos e frequências de 10, com alguns já não residentes no município.

O prefeito Marquinhos Senna (PP), em contato telefônico com o Itiruçu Online, afirmou que o inicio do governo tem sido priorizado ajustar as contas e pensar no processo educacional com mais qualidade, para, segundo ele, evitar que o município fique sem, por exemplo, pagar o piso nacional dos professores.

– Nesse primeiro momento estamos avaliando tudo pensando no melhor. A nucleação da Escola vai permitir um ensino de melhor qualidade. Nossa decisão foi discutida com a comunidade. Fiz questão de eu mesmo ter indo discutir com eles. Temos uma rede de ensino com um quadro diferente, onde são cerca de 8 alunos por professores e precisamos reorganizar muita coisa para seguir dentro do que rege a Lei”. Disse.

O prefeito ainda lamentou ter que nuclear a escola justamente na região onde vive. “Não é uma ação que me deixa satisfeito, porém, é a forma mais justa e ponderada de manter nessas Comunidades, não só os prédios físicos, mas, acima de tudo, um ensino eficaz, de aproveitamento, de excelência, valorizando não só a comunidade, mas os profissionais, os alunos e os pais que lá residem. Quero que fique bem claro que a escola Merello Morbeck só não irá funcionar como sala de aula tradicional, já que temos planos, junto as Secretarias Municipais, para aprimorarmos e otimizarmos o espaço da melhor forma possível, desenvolvendo atividades lúdicas e extra curriculares para buscar o bem estar dessa comunidade.” Disse

O Itiruçu também conversou com a diretora da APLB local, professora Nádia Alves, que confirmou a necessidade de organização na educação. O sindicato vinha discutindo melhoras na educação nos últimos anos e brigando por direitos adquiridos da classe.

Já a Secretaria de Educação emitiu uma nota sobre o assunto, confira a integra abaixo:


Nesta nova prosa, quero trazer algumas reflexões e provocações sobre os desafios que estão colocados para nós, de forma escancarada como consequências da suspenção das aulas presenciais em decorrência das necessárias medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Desafios mais especificamente sobre o pensarfazer pedagógico, sobre a aprendizagem, sobre a autoria do trabalho das professoras e dos professores.

Em meus momentos de troca e compartilhamento de saberes e fazeres com as professoras e professores nas com-versações em diversos municípios nas jornadas e diálogos pedagógicos, tenho sempre começado as reflexões a partir da necessidade de compreender as consequências socioeconômicas e socioeducacionais impostas pela pandemia da Covid-19. Na verdade, antes da pandemia já vivíamos um cenário de piora dos indicadores socioeconômicos, como por exemplo aumento do desemprego, aumento do número de pessoas retornando para a linha da pobreza e da extrema pobreza.

Compreendo que no planejamento das possibilidades educacionais para este contexto, devemos partir da realidade objetiva de nossos estudantes e suas famílias. A educação não pode servir para agravar ainda mais as dificuldades e desafios que as consequências desta pandemia têm gerado. Por outro lado, neste planejamento, temos também que observar quais são as condições objetivas de professores e estudantes realizarem atividades de forma não presencial, principalmente por conta de desafios históricos de precarização das condições e também da formação, sobretudo para o uso de ferramentas e recurso digitais.

Mas, quero me deter em reflexões sobre o pensarfazer pedagógico, onde também enfrentamos desafios históricos, que por vezes ficam secundarizados em nossas discussões, camuflados, ou deixados debaixo do tapete onde ficam assentadas as denúncias sobre as precárias condições de trabalho e de acesso a conectividade e recursos digitais por professores e estudantes.

Enquanto na educação pública, temos uma dificuldade grande de assumirmos nossas fragilidades de forma coletiva, e ficamos em uma transferência, na maioria das vezes cômoda, de responsabilidades, vemos os filhos e filhas daqueles que detém o domínio dos meios de produção, os filhos e filhas daqueles que ganham dinheiro com o trabalho dos outros, continuarem seus estudos nas escolas particulares de ponta, sem discutir sequer minimização de conteúdo.

Entre nós, classe popular e trabalhadora, ficamos ainda discutindo se é correto ou não a professora e/ou o professor usar seu celular para manter contato com os estudantes, como se isso fosse o mais grave de todo esse contexto de aprofundamento das desigualdades socioeducacionais e econômicas. Ainda há quem ache isso uma reivindicação revolucionária.

No ano do centenário de Paulo Freire, mais do que nunca precisamos recuperar a amorosidade no ato de educar. Precisamos de uma vez por todas nos livramos desta compulsão pela quantificação da educação. Por mais que tenhamos ponderado insistentemente a necessidade de prudência, empatia e bom senso no planejamento educacional neste contexto, ainda vemos muitas propostas focadas de maneira insana em computo de carga horária e dias letivos, em detrimento daquilo que é mais importante, a aprendizagem.


O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país. O documento foi encaminhado à Corte na noite de terça (2).

Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por Covid.

“É importante promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos”, destacou.


Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.  Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação

No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.