RIO – A esquerda brasileira sempre foi ligada à esquerda francesa desde Montesquieu. Apolônio de Carvalho e André Malraux lutaram juntos   na Guerra Civil Espanhola e na resistência ao nazismo em plena França ocupada por Hitler. Na ditadura militar brasileira Brizola ficou amigo de Mitterand, dirigindo a Internacional Socialista do Brasil.

Miguel Arraes, exilado na Argélia, era amigo de Michel Rocard, Primeiro Ministro de Mitterand, presidente da França socialista. Lionel Jospin, primeiro ministro da França pelo Partido Socialista, é até hoje amigo dileto (foram colegas de estudo na Sorbonne) do médico brasileiro potiguar Kleber Morais, presidente da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Jack Lang, o grande motor da cultura da França nos governos de Mitterand, construindo a biblioteca Nacional François Mitterand, o Arco de La Defense, a ópera da Bastilha e tantas outras pérolas dos governos socialistas, tem amigos brasileiros de norte a sul.

Todos esses e tantos outros, de uma maneira ou de outra estenderam a mão para os exilados brasileiros. Não foram só eles. Portugal e União Soviética foram exemplares mas em nenhum país como na França os partidos Comunista, Socialista e tantos outros, deram casa e comida aos desterrados brasileiros na ditadura militar. Agora, pela primeira vez em séculos o abraço político da França à esquerda brasileira está sendo

dado pelo partido Socialista e outros fora do poder. Ainda não se sabe como será Macron no seu próximo mandato.

Viver é um acontecimento político. A política está presente no cotidiano de todos e se alargando em todas as relações sociais e econômicas. Aristóteles, em “Política”, na velha Grécia, afirmava:

– “A política é a ciência da felicidade humana”.

Séculos depois, o gênio S.Tomás de Aquino ratificava:


Dr. Couto de Novaes Advogado, sócio no Pereira & Couto Advocacia.

O credor tem o direito de cobrar dívida junto a seu devedor. Todavia, deve fazê-lo nos limites da lei, jamais se utilizando de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, jamais expondo o inadimplente a situações vexatórias no seu trabalho e no seu meio social, jamais interferindo nos momentos do descanso e lazer do devedor. Mesmo assim, é cada vez mais comum o consumidor endividado sofrer cobranças vexatórias e humilhantes, vindas da parte de comerciantes e prestadores de serviços em geral.

E as modalidades de cobranças vexatórias mais frequentes são: ligações feitas pelas empresas de cobrança para o local de trabalho do inadimplente; ligações para parentes e vizinhos do devedor; ligações para o próprio consumidor, feitas de maneira insistente, sem respeitar horário comercial, objetivando fazer pressão psicológica; além disso, são inúmeros os casos de cartas ameaçando o devedor com prisão, prometendo realizar a penhora de seus bens, salários, etc.

Contudo, é preciso informar que a empresa credora que comete tais abusos pode ser responsabilizada cível e criminalmente. O Código de Defesa do Consumidor assegura que “O consumidor inadimplente não será exposto ao ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.” Além disso, o abuso no direito de cobrança é também por lei considerado crime, com pena que pode ir de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.

Mas, o que fazer? Primeiramente, o consumidor vítima dessa prática abusiva deve munir-se de todas as provas documentais e testemunhais que conseguir, e dirigir-se a uma delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência. A lavratura desse B.O. será o “ponta pé” inicial à possível instauração de Ação Penal, onde se analisará as práticas criminosas de responsabilidade da empresa cobradora.

Em seguida, o devedor vítima deverá consultar um advogado de sua confiança a fim de, oportunamente, ajuizar Ação indenizatória por danos morais e/ou materiais contra a empresa autora da cobrança vexatória. Sendo que, por meio desta Ação, antes mesmo do resultado final, poderá ser feito pedido liminar para que, imediatamente, a empresa suspenda a prática da cobrança realizada de maneira constrangedora.

Resumindo: o consumidor que tiver alguma dívida e estiver sendo cobrado de maneira que vem interferindo em seu trabalho ou ambiente familiar, ou sofrendo ameaças de que a cobradora irá fazer penhorar sua casa, seu carro, seu salário, aconselha-se a que procure uma delegacia de polícia, denunciando os fatos e registrando um B. O., ao tempo em que também consulte um advogado de sua confiança a fim verificar a possibilidade de ajuizar Ação indenizatória por danos morais e materiais. Afinal, a Justiça é para todos!

  • Por Dr. Couto de Novaes
  • Advogado, sócio no Pereira & Couto Advocacia
  • WhatsApp: (71) 9 9205 4489
  • e-mail: [email protected]

Por Couto de Novaes
Advogado, sócio no Pereira & Couto Advocacia
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O adultério não é mais considerado crime desde março de 2005. Contudo, isso não significa que a Lei brasileira tenha passado a incentivar um “libera geral” da traição conjugal. A infidelidade permanece sendo ato ilícito civil e o cônjuge ou companheiro traído poderá buscar na Justiça a devida compensação pelos danos morais.

O direito do cônjuge traído ingressar com Ação Indenizatória é assegurado pela Constituição Federal, que determina que cabe pedido indenizatório quando a pessoa tem sua honra violada. O Código Civil Brasileiro também autoriza esse direito, pois estabelece que a traição significa violação dos deveres do casamento ou obrigações conjugais, a exemplo do dever de fidelidade recíproca, dever de respeito e consideração mútuos.

E dia a dia muitas decisões judiciais vem confirmando que o parceiro traído sofre prejuízos psicológicos e morais, especialmente quando a traição cometida pelo cônjuge infiel vem a público. Há a compreensão que a insatisfação na convivência com o cônjuge não justifica a existência de uma vida amorosa paralela.

Ressalte-se que a indenização não se trata de pagar pela humilhação, pela mágoa e pelo sofrimento. Afinal, é impossível valorar patrimonialmente os prejuízos psicológicos e morais sofridos pela vítima da infidelidade. O que se visa com a condenação indenizatória por danos morais é que o traído tenha a possibilidade de abrandar sua dor por meio da aquisição de alguma distração que ajude no resgate da auto estima abalada.

Resumindo: ao reconhecer o direito do cônjuge traído ser indenizado, o Judiciário não está conferindo à indenização nenhum caráter de instrumento de vingança. Busca-se é resguardar à pessoa vítima de traição conjugal o seu direito constitucional de reparação do dano moral sofrido. Assim, aconselha-se a quem estiver vivenciando situação semelhante que procure um advogado de sua confiança, a fim de fazer valer os seus direitos. Afinal, a Justiça é para todos!


A PEC 387/2016, que trata da Reforma da Previdência, tramita Câmara dos Deputados já tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, está avançando no sentido de consolidar-se, e tornar mais complicada a realidade do cidadão brasileiro.

Há que ser lembrado que todos os governos após a redemocratização do País tentaram reformar a Previdência Social, mas nenhum avançou tanto nesse sentido. A bem da verdade em 1998, a Emenda Constitucional nº 20 promoveu um reforma na Previdência, mas não tão vasta e tão cruel como a agora proposta.

A oposição à reforma aponta dois grandes objetivos: retirar direitos dos trabalhadores e beneficiar o sistema financeiro e os bancos, que investiriam em conquistar a população para a previdência privada.

Entre as mudanças mais impactantes estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, sendo estabelecida a idade mínima para a aposentadoria em 65 anos independente de ser o beneficiário, homem, mulher, trabalhador urbano (inclusive professor) ou rural. Este ainda passaria a ter que contribuir mediante pagamento à Previdência Social, e não mais com base na base na produção comercializada, como é atualmente.

Outra mudança relevante seria a possibilidade de recebimento de benefício previdenciário em valor inferior ao salário mínimo, o que hoje é vedado, salvo em poucos casos de benefícios que não são substitutivos da remuneração a exemplo do auxílio-acidente.

Há ainda a situação dos benefícios assistenciais que poderão também ser inferiores ao salário-mínimo, e ter a idade mínima elevada de 65 para 70 anos.

Caso seja aprovada da forma como está a reforma irá proibir a acumulação de aposentadoria e pensão por morte, o que hoje é permitido. Enfim, é uma extrema agressão aos trabalhadores, a todos os cidadãos brasileiros, e à sociedade como um todo.

Um dado que ilustra bem isso é a estatística de que em 70% dos municípios brasileiros o valor dos repasses aos aposentados e demais beneficiários supera o valor do Fundo de Participação dos Municípios recebido. Ou seja, toda a sociedade será afetada pela perda de direitos, pois a Previdência Social, através dos benefícios que são pagos, é responsável por grande parte do movimento comercial dos municípios, em especial dos menores.

O primeiro golpe legislativo mais recente, foi a aprovação da PEC 55 no fim de 2016, que limitou os investimentos públicos por 20 anos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Segue-se a ele as reformas da Previdência e Trabalhista, que irão sacramentar o maior massacre aos direitos sociais desde que foi promulgada a atual Constituição Federal.

Contudo, embora a perspectiva seja desoladora, há caminhos, que passam necessariamente pela mobilização e pelo engajamento de cada cidadão e de cada cidadã que compreende o tamanho da ameaça, e que deve mostrar que não vai aceitar o que está sendo imposto. Vivemos em uma sociedade globalizada, a informação voa, assim como a capacidade de mobilização e organização popular ampla, e isso pode ser utilizado a favor do povo. O governo já recuou em alguns pontos, e se continuar a pressão vai recuar mais!

Há poucos dias, o governo anunciou a exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma. Uma falácia de quem está percebendo que a população não está recebendo passivamente tamanha agressão, e que a oposição às reformas tem crescido. E por que é uma falácia essa exclusão? Simplesmente porque a maioria absoluta dos municípios não possui regime próprio de previdência, então recolhe para o INSS. Nesses casos (que frise-se, são a grande maioria) a reforma vai afetar diretamente cada servidor municipal. Quanto aos estaduais, a reação em cadeia, caso seja aprovada a reforma, será tão forte, que a grande maioria dos Estados não resistirá. Ou seja, o governo sabe que se a reforma for aprovada afetará a todos, mas vai deixar que os Estados assumam esse ônus, enquanto tenta acalmar a forte pressão contrária que vem do povo!

Há alternativas para o problema econômico do País, como uma verdadeira reforma tributária, que implemente, por exemplo, a taxação das grandes fortunas; ou que seja realizada uma ampla auditoria da dívida pública, pois quase metade do orçamento da União é para pagar juros de uma dívida que pode (e deve) ser bem menor do que aparenta, que serve para manutenção do ciclo histórico de esvaziamento dos cofres públicos, e com ele da nossa saúde, educação, segurança, infraestrutura.

Como cantou Geraldo Vandré, “vem vamos embora, que esperar não é saber, quem espera faz a hora, não espera acontecer.” Não deixe roubarem seus direitos mais básicos, essa luta é de todos nós, e podemos sim, vencê-la.

Artigo do advogado Dr. Alender Rodrigues Brandão Correia, Advocacia e consultoria jurídica.


A “saidinha bancária” é modalidade de roubo (art. 157, Código Penal), onde, no geral, um criminoso, dentro da agência bancária, observando um cliente que sacou dinheiro, avisa em seguida ao comparsa, posicionado fora da agência, a fim de que se persiga a vítima e a assalte, seja ainda nas dependências do banco ou mesmo em via pública.

Levantamentos estatísticos realizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), apontam que a expansão da prática da “saidinha bancária” tem se dado de forma contínua e descontrolada no Brasil, o que vem a significar um assustador acréscimo do número de clientes dentre as vítimas totais dos assaltos envolvendo agências bancárias.

Tais dados publicados no ano de 2014, apontaram que 62,5% das mortes advindas dos assaltos envolvendo agências bancárias no País originaram-se desta modalidade de roubo. A Bahia, por sua vez, infelizmente, é uma das Unidades da Federação que aparecem na liderança deste triste ranking.

Mas, qual seria a explicação para esse alarmante crescimento das ocorrências dessa prática criminosa entre nós? Segundo as estatísticas, a resposta é simples: há uma relação direta entre a escassez de investimentos em segurança por parte dos bancos e o elevado registro de saidinhas bancárias verificado nos últimos anos.

É importante deixar claro que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que a relação banco-cliente, a princípio, é típica relação de consumo. Ou seja, é dever do fornecedor (o banco) oferecer aos consumidores (clientes/usuários) a devida segurança no âmbito da prestação de seus serviços, sob pena de responsabilização civil objetiva destas instituições financeiras quanto aos eventuais danos sofridos pelos consumidores (art. 14, caput, CDC).

Sendo assim, a omissão de determinado banco que não providencia meios para que se evite que terceiros tenham acesso visual extensivo de valores sacados por clientes, implica em grave violação do direito básico à segurança do consumidor.


A alienação parental é a criação de falsas memórias em crianças ou adolescente. Quem a pratica, tem a intenção de colocar os filhos contra um dos genitores, que chamamos de alienado. Em geral, isso ocorre quando há disputa de guarda nos casos da falência do relacionamento conjugal. Muitos juristas e psicólogos comparam o problema à tortura e por atingir incapaz, também poderá ser tratado como crime.

Foram tantos relatos e avaliações psicológicas ao longo dos anos, devidamente comprovado cientificamente, que as vítimas sofrem com consequências irreparáveis, em especial a denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP).

Neste sentido e na busca de proteção a estas crianças e adolescentes, o deputado Arnaldo Faria de Sá propôs o projeto de Lei 4488/2016, que resumidamente traz o alienador a ser tratado como criminoso, de tal sorte que, constatado tecnicamente que houve a pratica da alienação parental, em razão desta violência ao menor, incorrerá em apenação criminal de detenção de três meses a três anos, e ainda com agravantes de penas quando feito por motivo torpe ou a falsa comunicação de crime, de qualquer ordem, inclusive de abuso sexual aos filhos.

É tratado em um parágrafo (4º) do projeto de lei que quando comprovado o abuso moral, a autoridade judicial, ouvido o ministério público, deverá aplicar a reversão da guarda dos filhos à parte inocente, independente de novo pedido judicial. Vale lembrar que qualquer pessoa que esteja indireta ou diretamente ligado de qualquer modo ao problema, sofrerá as mesmas penalidades.

Tendo em vista que ainda há muita resistência por parte do poder judiciário e dos membros do ministério público na aplicação da Lei 12.318/10, porque há casos por ocasião da propositura de incidente processual (pedido intermediário dentro do próprio processo de guarda) de uma das partes (genitor) denunciando a prática da alienação parental, requerendo que seja realizado estudos psicológicos com a finalidade de apurar se há ou não indícios ou até constatar a prática da alienação parental, que a parte que provocou o incidente processual busca procrastinar (“enrolar”), tumultuar, trazer pedido fantasioso ao processo.

Tal prática de magistrados e representantes do Ministério Público, ao negarem o pedido da parte no que se refere a avaliação, expõe o menor a adquirir a Síndrome da Alienação Parental (SAP) e que, já publicado estudos de psicólogos, psicanalistas e demais profissionais da área, tratar-se de uma síndrome de difícil tratamento ou tratamento continuo, de forma a preparar a vítima deste mal para conviver com a sociedade, suas frustações, suas revoltas, depressão e demais.


Dionisio

‘Inventário’

Quando nos amávamos
de tudo havia:
paz, vinho , amores
cigarros, músicas
vida, até flores!
Tudo se foi
esvaiu-se
tal qual perfume barato:
foi-se a música,
sumiu a paz,
apagaram-se os cigarros ,
sufocaram-se os amores…
Restaram apenas dores
metade de um coração
sem vida, sem cor
sem canção!
(Dionísio de Jesus)


Makro_atacado_dicas_como_abrir_uma_franquia

O franqueado é um empreendedor que toma a decisão de abrir um negócio, um modelo de negócio com a gestão e o marketing bem definidos: a franquia, que consiste em um novo canal de distribuição de varejo, com  a  operação e a gestão do próprio franqueado.

O franqueador é quem autoriza, por meio de contrato, o uso de sua marca, dos sistemas de gestão e de padrões já desenvolvidos pela empresa franqueadora. Os franqueados são donos de seus próprios negócios, mas  não  são totalmente independentes, pois devem seguir rigorosamente os padrões ditados pela organização franqueadora.

No modelo de franchising, há uma relação entre duas partes: o franqueado e o franqueador que é o dono da marca e que concede a franquia. O franqueado compra a franquia e faz a gestão da unidade do negócio, que pode ser uma loja, um restaurante ou uma escola.

O franqueado assume alguns papéis importantes,  como por exemplo:

– observar o padrão da rede;

– cooperar com o franqueador e com os demais integrantes da rede em busca de diferenciais competitivos;

– pagar ao franqueador os valores relativos à operação e continuidade da franquia, a taxa de franquia, royalties e uma contribuição para o fundo cooperativo de marketing.

O franqueado é um empreendedor, não é um empregado, é um parceiro que conta com o apoio do franqueador e sua equipe, com dedicação ao desenvolvimento de novos produtos e serviços, e novos elementos de   diferenciação.


Quebrando a Banca - divulgação

O cinema e a indústria dos jogos tem quase sempre estado associados. Não é raro os filmes inspirarem-se em personagens de jogadores e abordarem temáticas relacionadas com os jogos de salas de casino. Estes jogos, atualmente, são acessíveis a qualquer pessoa, através de sites de jogos de casino online como, por exemplo, CasinoOnline.pt disponibilizados para qualquer aparelho de telecomunicações móveis.

Inspirado num caso real, o filme Quebrando a Banca, peca talvez, segundo a crítica, por excesso de melodrama, embora o seu enredo desse de fato para fazer uma magistral obra cinematográfica sobre o jogo.

Quebrando a Banca, relata a história de um brilhante estudante do M.I.T., Ben Campbell (Jim Sturgess) cujo único problema é não ter dinheiro para pagar as contas escolares.

A solução surge-lhe de onde ele jamais esperaria. A partir de um jogo tradicional de cartas de casino, o blackjack.

Liderados por um professor de matemática e génio da estatística, Micky Rosa (Kevin Spacey), ele e um grupo dos mais talentosos estudantes da escola, são recrutados para, debaixo de uma identidade falsa, jogar todas as semanas, em casinos de Las Vegas utilizando as suas mentes brilhantes para aumentar as probabilidades de ganhar.

Um esquema de sinais, muito bem dissimulado e arquitetado, bem como muita perícia na contagem das cartas, permite-lhes vencer em todos os casinos.

O pior, é que o fácil, se torna rapidamente apelativo e Ben, deixa-se seduzir pelo dinheiro que obtém, pelo estilo de vida de Las Vegas, e pela sua inteligente e sexy amiga Jill Taylor (Kate Bosworth), começando a forçar os limites, e vindo a ganhar milhões.

Tal como na vida real, a contagem de cartas não é ilegal, embora o risco seja sempre muito elevado.

O grande desafio prende-se com conseguir manter a contagem correta e simultaneamente enganar os chefes de segurança dos casinos que, quando percebem, obrigam os jogadores a abandonar as instalações.

Este é um filme a não perder para toda a gente que gosta de alta emoção e risco.. tudo isto lembrando que é baseado numa história real!


madruga_emprego_ss

Tenho observado que muitos desempregados tentam ao máximo não aceitar qualquer tipo de trabalho, qualquer tipo de remuneração. É comum escutar frases do tipo: ‘por esse valor prefiro ficar em casa’.

As pessoas estão cansadas, saturadas de serem exploradas, de darem seu sangue, sua energia em jornadas muitas vezes insanas de trabalho de mais de 10 horas por dia, para receberem uma remuneração, que muitas das vezes, mal dá para sobreviver. Por vezes, escutamos notícias de que o Brasil vai sofrer falta de mão de obra qualificada. Isso gera um espaço aberto para importarem os desempregados ‘gringos’, depois de estarem estimulando tanta gente boa a ir viver no exterior.

Ninguém está preocupado com a pressão social que está sendo gerada. Pelo contrário. A pressão está cada vez maior no sentido de gerar mais pobreza, mais pessoas arruinadas e dependentes da esmola desse sistema mesquinho e podre. Vivemos num antagonismo assustador entre uma minoria roubando descaradamente enquanto milhões e milhões vivem, literalmente, ‘na rua da amargura’. Costumo sempre dizer que não adianta continuar vivendo dentro de uma bolha ilusória de ostentação sitiada pela violência à volta, com medo de tudo e de todos. E o mais engraçado disso tudo: a vaidade, a soberba, a indiferença, a arrogância, o orgulho continuam lá no primeiro lugar do pódio. A ignorância humana prepondera.

Quantos ‘líderes’ ainda vejo evitando ao máximo se misturarem com os funcionários ‘por se acharem, simplesmente, melhores’. Sendo que alguns deles são da mesma origem. A falta de humildade os fazem esquecer disso e de que a vida costuma pregar surpresas, de que nada é eterno, ao longo da caminhada. Por exemplo, subalternos que se tornam os chefes, doenças graves que aniquilam vidas e sonhos, falências, quebradeiras e negócios malfeitos.

É ilusão acharmos que estamos seguros em algum lugar do mundo. A degeneração social é global e ainda temos que assistir políticos propagando ainda mais divisionismo, intolerância e racismo. Como muitos conseguirão fugir do desemprego formal através de atividades paralelas, se milhões estão seguindo pelo mesmo caminho? Fica claro que não termos demanda suficiente para satisfazer a oferta, principalmente considerando que a grande maioria trata-se de mão-de-obra desqualificada. O preço da ignorância alimentada por anos a fio, cobra o seu preço e muito caro. A falência é sistêmica.

Em muitos casos estou percebendo situações do tipo ‘tirar leite de pedra’. A concentração do poder e dos negócios está se intensificando em paralelo a um maior nível de automação de processos. Com isso, a tendência é que cada vez mais pessoas fiquem fora do jogo e sejam empurradas para a periferia.

Júlio Correia Neto, coach e gestor de mudanças