A PEC 387/2016, que trata da Reforma da Previdência, tramita Câmara dos Deputados já tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, está avançando no sentido de consolidar-se, e tornar mais complicada a realidade do cidadão brasileiro.

Há que ser lembrado que todos os governos após a redemocratização do País tentaram reformar a Previdência Social, mas nenhum avançou tanto nesse sentido. A bem da verdade em 1998, a Emenda Constitucional nº 20 promoveu um reforma na Previdência, mas não tão vasta e tão cruel como a agora proposta.

A oposição à reforma aponta dois grandes objetivos: retirar direitos dos trabalhadores e beneficiar o sistema financeiro e os bancos, que investiriam em conquistar a população para a previdência privada.

Entre as mudanças mais impactantes estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, sendo estabelecida a idade mínima para a aposentadoria em 65 anos independente de ser o beneficiário, homem, mulher, trabalhador urbano (inclusive professor) ou rural. Este ainda passaria a ter que contribuir mediante pagamento à Previdência Social, e não mais com base na base na produção comercializada, como é atualmente.

Outra mudança relevante seria a possibilidade de recebimento de benefício previdenciário em valor inferior ao salário mínimo, o que hoje é vedado, salvo em poucos casos de benefícios que não são substitutivos da remuneração a exemplo do auxílio-acidente.

Há ainda a situação dos benefícios assistenciais que poderão também ser inferiores ao salário-mínimo, e ter a idade mínima elevada de 65 para 70 anos.

Caso seja aprovada da forma como está a reforma irá proibir a acumulação de aposentadoria e pensão por morte, o que hoje é permitido. Enfim, é uma extrema agressão aos trabalhadores, a todos os cidadãos brasileiros, e à sociedade como um todo.

Um dado que ilustra bem isso é a estatística de que em 70% dos municípios brasileiros o valor dos repasses aos aposentados e demais beneficiários supera o valor do Fundo de Participação dos Municípios recebido. Ou seja, toda a sociedade será afetada pela perda de direitos, pois a Previdência Social, através dos benefícios que são pagos, é responsável por grande parte do movimento comercial dos municípios, em especial dos menores.

O primeiro golpe legislativo mais recente, foi a aprovação da PEC 55 no fim de 2016, que limitou os investimentos públicos por 20 anos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Segue-se a ele as reformas da Previdência e Trabalhista, que irão sacramentar o maior massacre aos direitos sociais desde que foi promulgada a atual Constituição Federal.

Contudo, embora a perspectiva seja desoladora, há caminhos, que passam necessariamente pela mobilização e pelo engajamento de cada cidadão e de cada cidadã que compreende o tamanho da ameaça, e que deve mostrar que não vai aceitar o que está sendo imposto. Vivemos em uma sociedade globalizada, a informação voa, assim como a capacidade de mobilização e organização popular ampla, e isso pode ser utilizado a favor do povo. O governo já recuou em alguns pontos, e se continuar a pressão vai recuar mais!

Há poucos dias, o governo anunciou a exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma. Uma falácia de quem está percebendo que a população não está recebendo passivamente tamanha agressão, e que a oposição às reformas tem crescido. E por que é uma falácia essa exclusão? Simplesmente porque a maioria absoluta dos municípios não possui regime próprio de previdência, então recolhe para o INSS. Nesses casos (que frise-se, são a grande maioria) a reforma vai afetar diretamente cada servidor municipal. Quanto aos estaduais, a reação em cadeia, caso seja aprovada a reforma, será tão forte, que a grande maioria dos Estados não resistirá. Ou seja, o governo sabe que se a reforma for aprovada afetará a todos, mas vai deixar que os Estados assumam esse ônus, enquanto tenta acalmar a forte pressão contrária que vem do povo!

Há alternativas para o problema econômico do País, como uma verdadeira reforma tributária, que implemente, por exemplo, a taxação das grandes fortunas; ou que seja realizada uma ampla auditoria da dívida pública, pois quase metade do orçamento da União é para pagar juros de uma dívida que pode (e deve) ser bem menor do que aparenta, que serve para manutenção do ciclo histórico de esvaziamento dos cofres públicos, e com ele da nossa saúde, educação, segurança, infraestrutura.

Como cantou Geraldo Vandré, “vem vamos embora, que esperar não é saber, quem espera faz a hora, não espera acontecer.” Não deixe roubarem seus direitos mais básicos, essa luta é de todos nós, e podemos sim, vencê-la.

Artigo do advogado Dr. Alender Rodrigues Brandão Correia, Advocacia e consultoria jurídica.


A “saidinha bancária” é modalidade de roubo (art. 157, Código Penal), onde, no geral, um criminoso, dentro da agência bancária, observando um cliente que sacou dinheiro, avisa em seguida ao comparsa, posicionado fora da agência, a fim de que se persiga a vítima e a assalte, seja ainda nas dependências do banco ou mesmo em via pública.

Levantamentos estatísticos realizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), apontam que a expansão da prática da “saidinha bancária” tem se dado de forma contínua e descontrolada no Brasil, o que vem a significar um assustador acréscimo do número de clientes dentre as vítimas totais dos assaltos envolvendo agências bancárias.

Tais dados publicados no ano de 2014, apontaram que 62,5% das mortes advindas dos assaltos envolvendo agências bancárias no País originaram-se desta modalidade de roubo. A Bahia, por sua vez, infelizmente, é uma das Unidades da Federação que aparecem na liderança deste triste ranking.

Mas, qual seria a explicação para esse alarmante crescimento das ocorrências dessa prática criminosa entre nós? Segundo as estatísticas, a resposta é simples: há uma relação direta entre a escassez de investimentos em segurança por parte dos bancos e o elevado registro de saidinhas bancárias verificado nos últimos anos.

É importante deixar claro que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que a relação banco-cliente, a princípio, é típica relação de consumo. Ou seja, é dever do fornecedor (o banco) oferecer aos consumidores (clientes/usuários) a devida segurança no âmbito da prestação de seus serviços, sob pena de responsabilização civil objetiva destas instituições financeiras quanto aos eventuais danos sofridos pelos consumidores (art. 14, caput, CDC).

Sendo assim, a omissão de determinado banco que não providencia meios para que se evite que terceiros tenham acesso visual extensivo de valores sacados por clientes, implica em grave violação do direito básico à segurança do consumidor.


A alienação parental é a criação de falsas memórias em crianças ou adolescente. Quem a pratica, tem a intenção de colocar os filhos contra um dos genitores, que chamamos de alienado. Em geral, isso ocorre quando há disputa de guarda nos casos da falência do relacionamento conjugal. Muitos juristas e psicólogos comparam o problema à tortura e por atingir incapaz, também poderá ser tratado como crime.

Foram tantos relatos e avaliações psicológicas ao longo dos anos, devidamente comprovado cientificamente, que as vítimas sofrem com consequências irreparáveis, em especial a denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP).

Neste sentido e na busca de proteção a estas crianças e adolescentes, o deputado Arnaldo Faria de Sá propôs o projeto de Lei 4488/2016, que resumidamente traz o alienador a ser tratado como criminoso, de tal sorte que, constatado tecnicamente que houve a pratica da alienação parental, em razão desta violência ao menor, incorrerá em apenação criminal de detenção de três meses a três anos, e ainda com agravantes de penas quando feito por motivo torpe ou a falsa comunicação de crime, de qualquer ordem, inclusive de abuso sexual aos filhos.

É tratado em um parágrafo (4º) do projeto de lei que quando comprovado o abuso moral, a autoridade judicial, ouvido o ministério público, deverá aplicar a reversão da guarda dos filhos à parte inocente, independente de novo pedido judicial. Vale lembrar que qualquer pessoa que esteja indireta ou diretamente ligado de qualquer modo ao problema, sofrerá as mesmas penalidades.

Tendo em vista que ainda há muita resistência por parte do poder judiciário e dos membros do ministério público na aplicação da Lei 12.318/10, porque há casos por ocasião da propositura de incidente processual (pedido intermediário dentro do próprio processo de guarda) de uma das partes (genitor) denunciando a prática da alienação parental, requerendo que seja realizado estudos psicológicos com a finalidade de apurar se há ou não indícios ou até constatar a prática da alienação parental, que a parte que provocou o incidente processual busca procrastinar (“enrolar”), tumultuar, trazer pedido fantasioso ao processo.

Tal prática de magistrados e representantes do Ministério Público, ao negarem o pedido da parte no que se refere a avaliação, expõe o menor a adquirir a Síndrome da Alienação Parental (SAP) e que, já publicado estudos de psicólogos, psicanalistas e demais profissionais da área, tratar-se de uma síndrome de difícil tratamento ou tratamento continuo, de forma a preparar a vítima deste mal para conviver com a sociedade, suas frustações, suas revoltas, depressão e demais.


Dionisio

‘Inventário’

Quando nos amávamos
de tudo havia:
paz, vinho , amores
cigarros, músicas
vida, até flores!
Tudo se foi
esvaiu-se
tal qual perfume barato:
foi-se a música,
sumiu a paz,
apagaram-se os cigarros ,
sufocaram-se os amores…
Restaram apenas dores
metade de um coração
sem vida, sem cor
sem canção!
(Dionísio de Jesus)


Makro_atacado_dicas_como_abrir_uma_franquia

O franqueado é um empreendedor que toma a decisão de abrir um negócio, um modelo de negócio com a gestão e o marketing bem definidos: a franquia, que consiste em um novo canal de distribuição de varejo, com  a  operação e a gestão do próprio franqueado.

O franqueador é quem autoriza, por meio de contrato, o uso de sua marca, dos sistemas de gestão e de padrões já desenvolvidos pela empresa franqueadora. Os franqueados são donos de seus próprios negócios, mas  não  são totalmente independentes, pois devem seguir rigorosamente os padrões ditados pela organização franqueadora.

No modelo de franchising, há uma relação entre duas partes: o franqueado e o franqueador que é o dono da marca e que concede a franquia. O franqueado compra a franquia e faz a gestão da unidade do negócio, que pode ser uma loja, um restaurante ou uma escola.

O franqueado assume alguns papéis importantes,  como por exemplo:

– observar o padrão da rede;

– cooperar com o franqueador e com os demais integrantes da rede em busca de diferenciais competitivos;

– pagar ao franqueador os valores relativos à operação e continuidade da franquia, a taxa de franquia, royalties e uma contribuição para o fundo cooperativo de marketing.

O franqueado é um empreendedor, não é um empregado, é um parceiro que conta com o apoio do franqueador e sua equipe, com dedicação ao desenvolvimento de novos produtos e serviços, e novos elementos de   diferenciação.


Quebrando a Banca - divulgação

O cinema e a indústria dos jogos tem quase sempre estado associados. Não é raro os filmes inspirarem-se em personagens de jogadores e abordarem temáticas relacionadas com os jogos de salas de casino. Estes jogos, atualmente, são acessíveis a qualquer pessoa, através de sites de jogos de casino online como, por exemplo, CasinoOnline.pt disponibilizados para qualquer aparelho de telecomunicações móveis.

Inspirado num caso real, o filme Quebrando a Banca, peca talvez, segundo a crítica, por excesso de melodrama, embora o seu enredo desse de fato para fazer uma magistral obra cinematográfica sobre o jogo.

Quebrando a Banca, relata a história de um brilhante estudante do M.I.T., Ben Campbell (Jim Sturgess) cujo único problema é não ter dinheiro para pagar as contas escolares.

A solução surge-lhe de onde ele jamais esperaria. A partir de um jogo tradicional de cartas de casino, o blackjack.

Liderados por um professor de matemática e génio da estatística, Micky Rosa (Kevin Spacey), ele e um grupo dos mais talentosos estudantes da escola, são recrutados para, debaixo de uma identidade falsa, jogar todas as semanas, em casinos de Las Vegas utilizando as suas mentes brilhantes para aumentar as probabilidades de ganhar.

Um esquema de sinais, muito bem dissimulado e arquitetado, bem como muita perícia na contagem das cartas, permite-lhes vencer em todos os casinos.

O pior, é que o fácil, se torna rapidamente apelativo e Ben, deixa-se seduzir pelo dinheiro que obtém, pelo estilo de vida de Las Vegas, e pela sua inteligente e sexy amiga Jill Taylor (Kate Bosworth), começando a forçar os limites, e vindo a ganhar milhões.

Tal como na vida real, a contagem de cartas não é ilegal, embora o risco seja sempre muito elevado.

O grande desafio prende-se com conseguir manter a contagem correta e simultaneamente enganar os chefes de segurança dos casinos que, quando percebem, obrigam os jogadores a abandonar as instalações.

Este é um filme a não perder para toda a gente que gosta de alta emoção e risco.. tudo isto lembrando que é baseado numa história real!


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Tenho observado que muitos desempregados tentam ao máximo não aceitar qualquer tipo de trabalho, qualquer tipo de remuneração. É comum escutar frases do tipo: ‘por esse valor prefiro ficar em casa’.

As pessoas estão cansadas, saturadas de serem exploradas, de darem seu sangue, sua energia em jornadas muitas vezes insanas de trabalho de mais de 10 horas por dia, para receberem uma remuneração, que muitas das vezes, mal dá para sobreviver. Por vezes, escutamos notícias de que o Brasil vai sofrer falta de mão de obra qualificada. Isso gera um espaço aberto para importarem os desempregados ‘gringos’, depois de estarem estimulando tanta gente boa a ir viver no exterior.

Ninguém está preocupado com a pressão social que está sendo gerada. Pelo contrário. A pressão está cada vez maior no sentido de gerar mais pobreza, mais pessoas arruinadas e dependentes da esmola desse sistema mesquinho e podre. Vivemos num antagonismo assustador entre uma minoria roubando descaradamente enquanto milhões e milhões vivem, literalmente, ‘na rua da amargura’. Costumo sempre dizer que não adianta continuar vivendo dentro de uma bolha ilusória de ostentação sitiada pela violência à volta, com medo de tudo e de todos. E o mais engraçado disso tudo: a vaidade, a soberba, a indiferença, a arrogância, o orgulho continuam lá no primeiro lugar do pódio. A ignorância humana prepondera.

Quantos ‘líderes’ ainda vejo evitando ao máximo se misturarem com os funcionários ‘por se acharem, simplesmente, melhores’. Sendo que alguns deles são da mesma origem. A falta de humildade os fazem esquecer disso e de que a vida costuma pregar surpresas, de que nada é eterno, ao longo da caminhada. Por exemplo, subalternos que se tornam os chefes, doenças graves que aniquilam vidas e sonhos, falências, quebradeiras e negócios malfeitos.

É ilusão acharmos que estamos seguros em algum lugar do mundo. A degeneração social é global e ainda temos que assistir políticos propagando ainda mais divisionismo, intolerância e racismo. Como muitos conseguirão fugir do desemprego formal através de atividades paralelas, se milhões estão seguindo pelo mesmo caminho? Fica claro que não termos demanda suficiente para satisfazer a oferta, principalmente considerando que a grande maioria trata-se de mão-de-obra desqualificada. O preço da ignorância alimentada por anos a fio, cobra o seu preço e muito caro. A falência é sistêmica.

Em muitos casos estou percebendo situações do tipo ‘tirar leite de pedra’. A concentração do poder e dos negócios está se intensificando em paralelo a um maior nível de automação de processos. Com isso, a tendência é que cada vez mais pessoas fiquem fora do jogo e sejam empurradas para a periferia.

Júlio Correia Neto, coach e gestor de mudanças


Janguiê Diniz_Foto Armando Artoni

Pouco mais de uma década foi o suficiente para o ensino superior privado se desenvolver e se consolidar no Brasil. Apoiado por políticas de governo, pela alta oferta de financiamento, pela melhora geral no padrão econômico da população e pela deficiência no número de instituições públicas para atender a demanda em crescimento, o ensino superior oferecido por instituições de caráter privado, que vem passando por mudanças desde os anos 90 e domina a oferta de cursos e vagas, sendo responsável por mais de 75% do total de matrículas.

O Brasil possui mais de 2 mil instituições privadas focadas na formação de profissionais para o mercado de trabalho e que garantem a qualificação para atender as demandas dos setores produtivos de todo o país. A expansão do ensino superior privado no Brasil nos últimos anos exacerbou discussões no que diz respeito a itens como qualidade, público-alvo e investimentos, que também ajudam a entender o mercado.

De acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2014, entre 2003 e 2014, o número de universidades particulares no país se manteve estável: são 84. Entretanto, o número de faculdades subiu de 1.490 para 1.850 e o de centros universitários quase dobrou: eram 78 no início dos anos 2000. Passaram a 136 em 2014.

A graduação presencial ainda detém 90% do mercado de educação superior. Entretanto, em 11 anos, oferta de cursos de graduação a distância cresce 24 vezes, registrando um crescimento de 15,7% entre 2012 e 2013. Também apresentou crescimento o volume de matrículas em cursos da modalidade. Entre 2012 (1.113.850) e 2013 (1.153.572), o crescimento foi de 3,4%, com 39.722 inscrições a mais.

Número tão significativos estão repletos de desafios. O Brasil ainda tem índice de alnafabetismo alto, principalmente se considerar o analfabetismo funcional, e ensino básico público de qualidade duvidosa em termos nacionais.

Se antes o diploma de Ensino Superior se configurava, tradicionalmente, como símbolo distintivo das classes dirigentes, na última década os dados revelam mudança no quadro, tornando o ensino superior acessível e essencial àqueles que querem oportunidades em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.


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O novo consumidor das redes sociais, formador de opinião que compartilha na rede as marcas de sua preferência, e até produz conteúdo com sugestões para sua empresa escolher um nome para um novo produto, o nome de um livro, indicação de filmes, shows, eventos e outros serviços. Estamos vivendo na era da co-criação, agora é o consumidor que diz qual é o melhor produto ou serviço, não mais o proprietário da loja ou o fabricante.

Os negócios já não são como antes, a Internet veio para criar um novo mundo dos negócios, um jeito novo de produzir, vender e inovar. O fotógrafo inova com os celulares, que vira fotografia digital em tempo real. O jornal não vai acabar, pois ele se reinventa. O rádio não acabou com a invenção da TV, pelo contrario, o rádio ocupa um espaço novo na WEB, e se transforma em uma importante mídia segmentada. Os negócios se reinventam o tempo todo. Inovar é correr risco?

Mas o pior risco é o de não inovar. O mundo pede inovação, sai o trabalhador de carteira assinada e ocupa o seu lugar o empreendedor, o ser humano capaz de criar novos empregos e realizar sonhos. Nasce o empreendedor digital, os novos criadores do “mundo.com”, da revolução digital, da educação digital, do trabalho em casa, na rua, no hotel ou em qualquer lugar conectado em rede. O Brasil é o quinto país do mundo em uso de Internet, com mais de 80 milhões de usuários. Você é o protagonista neste mundo digital, é o criador, o artista da liberdade, da imaginação e inovação.

Surfando nesta nova onda, o empreendedor digital se caracteriza como um especialista em inovação, e que entende de economia criativa, identidades digitais, pode ser um produtor de website, criador de conexões e interações com as marcas e empresas nas redes sociais.


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Acho que algumas coisas demarcam ou anulam nossa identidade, falo isso, porque não me lembro de quando usei a expressão “me poupe!”, a qual é reposta para muita coisa. É um não intolerante, o ponto final de um assunto, por vezes de uma conversa, um sinal franco de desdém e outras acepções que certamente aparecerão. Fato é que em nome da República, da democracia e do Estado de direito estas letras deveriam estar cravadas em um púlpito na tribuna da Câmara na tarde desse vexatório 17 de abril.

O vexame a que me refiro não é o do resultado, este, por ora deixarei a parte. A exposição mais vil, mais abjeta, mais retrógada e idiotizada da SOCIEDADE brasileira superou qualquer romance pastelão, Valdomiro Santiago, Xuxa e Angélica, Faustão e seus convidados e até mesmo o Big Brother.

Discursos tão rasos e superficiais em nome de Deus, de Bruna, de Patrícia, de Felipe, de Joãozinho, de Luluzinho e de todos Mauricinhos escancararam um congresso sem nenhuma profundidade política, sem o mínimo apreço pela democracia, sem compromisso com o Direito e com os direitos. Não se trata de uma corrente política, não se trata de um projeto de país (de um ponto de vista do todo) é a demarcação mais pura e simples da conveniência imediata, é o coronelismo mais vivo dando sinais claros de que ele se reinventa para ser o mesmo.

O que estava sendo exposto a cada cena, não era aqueles senhores e senhoras radiantes pela dignidade de suas fantásticas e pródigas carreiras, a exposição vil que se fez ali foi da sociedade brasileira, dessa gente que diz que político é tudo igual, que deveriam morrer todos, que política não é pra quem presta, quem entrou lá vai roubar mesmo. Essa gente não percebe que quando internaliza isso, tudo fica lindo?

Essa lógica é que desmobiliza, que cria o ambiente para a conveniência imediata em troca do voto, não é preciso bandeiras, não é preciso uma concepção de política, não é preciso uma concepção de Estado, não é preciso uma concepção de classe, basta somente um favor… E a cada favor filhos, netos, bisnetos dão sequencia a algo tão natural: usufruir de mandatos, prestígio, proteção do Estado e da vida privada, (da deles), esses seres iluminados que se perpetuarão na política até chegar a vez dos herdeiros!!! e pra quê que eu tenho que me preocupar com isso, não é?

Por Alessandro Rodrigues Brandão Correia

Coordenador de Programas de Extensão da UFRB

Mestre em Gestão de Políticas Públicas