Por Alberto David

O mundo está  sem endereço .  “Maldito o homem que confia  no homem” , disse Jesus,  e  “Confiai apenas  no Senhor”,   disse um profeta ,  obviamente esse profeta  não disse isso  para ofender o homem,  apenas que abríssemos   os olhos,  pois o Senhor não falha nunca,  mas  o homem  derrapa.  Confiar com cautela  e saber que em primeiro lugar vem  a amizade de Deus e depois a do homem.  Lembrei-me, também,  do filósofo Diógenes  que  caminhava  pelas ruas  da sua cidade, acompanhado  de um  cachorro,  numa noite nevoenta  e escura.  Andava para lá e para cá  com uma lanterna na mão e as pessoas  o  paravam, curiosamente, para  questioná-lo:  “ Mestre,  o que há? O senhor a  estas horas,  caminhando   sozinho,   sem rumo?”. E ele, de imediato, deu a  resposta:

“Procuro um homem honesto “ .

Mais  adiante,  encontramos outra  reflexão  do nosso Rui Barbosa,  que  afirmou:   “Chegará o dia em  que  o homem sentirá vergonha de ser honesto…” , que vem  coadunar perfeitamente  com as palavra de  Jesus , “Maldito é homem que confia no homem”.

Analisando bem,  como  é bonito encontrarmos um homem  honesto ou uma  amizade que enche os nossos olhos.  E, às vezes, conversando com os meus botões,   fico extasiado com essas pessoas.

Existem amigos, sim!

Mesmo contando nos dedos da mão, muito me orgulho dos meus  poucos amigos.  Herzem Gusmão  é  um deles,  sempre procurou me apoiar em todos os momentos.  Acredito que iniciamos as carreiras juntos,  aí pelos anos 70. Num tempo fervoroso e de  crise em   minha vida,  no que se refere à minha trajetória como  artista, todas às vezes que o procurei para divulgar  meus trabalhos ele estava  ali,   apresentando à comunidade o valor da terra . Foram dezenas ou  centenas de entrevistas. Tinha ( e tem) uma grande admiração por mim . Era assim,  lembro-me do episódio  na Rádio Clube de Conquista , quando pedi  uma música  ao locutor, pessoalmente ,  e ele  me atendeu  mal e foi um  rebu . No outro dia, fui reclamar a Herzem   que, na época,  era gerente do Banco da “Abelhinha”.  Ele deu uma bronca no  radialista e acrescentou:   “David é um valor da terra e tem que ser respeitado”.

Herzem  foi sempre generoso. Passado um tempo,  nos reencontramos   em Salvador,  onde  buscávamos  novas plagas para tentar a sorte . Ele passou por algumas emissoras dali e me solicitou uma entrevista, e   prontamente fomos para o ar. Continue a leitura

O credor tem o direito de cobrar dívida junto a seu devedor. Todavia, deve fazê-lo nos limites da lei, jamais se utilizando de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, jamais expondo o inadimplente a situações vexatórias no seu trabalho e no seu meio social, jamais interferindo nos momentos do descanso e lazer do devedor. Mesmo assim, é cada vez mais comum o consumidor endividado sofrer cobranças vexatórias e humilhantes, vindas da parte de comerciantes e prestadores de serviços em geral.

E as modalidades de cobranças vexatórias mais frequentes são: ligações feitas pelas empresas de cobrança para o local de trabalho do inadimplente; ligações para parentes e vizinhos do devedor; ligações para o próprio consumidor, feitas de maneira insistente, sem respeitar horário comercial, objetivando fazer pressão psicológica; além disso, são inúmeros os casos de cartas ameaçando o devedor com prisão, prometendo realizar a penhora de seus bens, salários, etc.

Contudo, é preciso informar que a empresa credora que comete tais abusos pode ser responsabilizada cível e criminalmente. O Código de Defesa do Consumidor assegura que “O consumidor inadimplente não será exposto ao ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.” Além disso, o abuso no direito de cobrança é também por lei considerado crime, com pena que pode ir de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.

Mas, o que fazer? Primeiramente, o consumidor vítima dessa prática abusiva deve munir-se de todas as provas documentais e testemunhais que conseguir, e dirigir-se a uma delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência. A lavratura desse B.O. será o “ponta pé” inicial à possível instauração de Ação Penal, onde se analisará as práticas criminosas de responsabilidade da empresa cobradora.

Em seguida, o devedor vítima deverá consultar um advogado de sua confiança a fim de, oportunamente, ajuizar Ação indenizatória por danos morais e/ou materiais contra a empresa autora da cobrança vexatória. Sendo que, por meio desta Ação, antes mesmo do resultado final, poderá ser feito pedido liminar para que, imediatamente, a empresa suspenda a prática da cobrança realizada de maneira constrangedora.

Resumindo: o consumidor que tiver alguma dívida e estiver sendo cobrado de maneira que vem interferindo em seu trabalho ou ambiente familiar, ou sofrendo ameaças de que a cobradora irá fazer penhorar sua casa, seu carro, seu salário, aconselha-se a que procure uma delegacia de polícia, denunciando os fatos e registrando um B. O., ao tempo em que também consulte um advogado de sua confiança a fim verificar a possibilidade de ajuizar Ação indenizatória por danos morais e materiais. Afinal, a Justiça é para todos!

• Por Dr. Couto de Novaes
• Advogado, sócio no Pereira & Couto Advocacia
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Por Couto de Novaes

Advogado, sócio no Pereira & Couto Advocacia

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O adultério não é mais considerado crime desde março de 2005. Contudo, isso não significa que a Lei brasileira tenha passado a incentivar um “libera geral” da traição conjugal. A infidelidade permanece sendo ato ilícito civil e o cônjuge ou companheiro traído poderá buscar na Justiça a devida compensação pelos danos morais.

O direito do cônjuge traído ingressar com Ação Indenizatória é assegurado pela Constituição Federal, que determina que cabe pedido indenizatório quando a pessoa tem sua honra violada. O Código Civil Brasileiro também autoriza esse direito, pois estabelece que a traição significa violação dos deveres do casamento ou obrigações conjugais, a exemplo do dever de fidelidade recíproca, dever de respeito e consideração mútuos.

E dia a dia muitas decisões judiciais vem confirmando que o parceiro traído sofre prejuízos psicológicos e morais, especialmente quando a traição cometida pelo cônjuge infiel vem a público. Há a compreensão que a insatisfação na convivência com o cônjuge não justifica a existência de uma vida amorosa paralela.

Ressalte-se que a indenização não se trata de pagar pela humilhação, pela mágoa e pelo sofrimento. Afinal, é impossível valorar patrimonialmente os prejuízos psicológicos e morais sofridos pela vítima da infidelidade. O que se visa com a condenação indenizatória por danos morais é que o traído tenha a possibilidade de abrandar sua dor por meio da aquisição de alguma distração que ajude no resgate da auto estima abalada.

Resumindo: ao reconhecer o direito do cônjuge traído ser indenizado, o Judiciário não está conferindo à indenização nenhum caráter de instrumento de vingança. Busca-se é resguardar à pessoa vítima de traição conjugal o seu direito constitucional de reparação do dano moral sofrido. Assim, aconselha-se a quem estiver vivenciando situação semelhante que procure um advogado de sua confiança, a fim de fazer valer os seus direitos. Afinal, a Justiça é para todos!

A PEC 387/2016, que trata da Reforma da Previdência, tramita Câmara dos Deputados já tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, está avançando no sentido de consolidar-se, e tornar mais complicada a realidade do cidadão brasileiro.

Há que ser lembrado que todos os governos após a redemocratização do País tentaram reformar a Previdência Social, mas nenhum avançou tanto nesse sentido. A bem da verdade em 1998, a Emenda Constitucional nº 20 promoveu um reforma na Previdência, mas não tão vasta e tão cruel como a agora proposta.

A oposição à reforma aponta dois grandes objetivos: retirar direitos dos trabalhadores e beneficiar o sistema financeiro e os bancos, que investiriam em conquistar a população para a previdência privada.

Entre as mudanças mais impactantes estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, sendo estabelecida a idade mínima para a aposentadoria em 65 anos independente de ser o beneficiário, homem, mulher, trabalhador urbano (inclusive professor) ou rural. Este ainda passaria a ter que contribuir mediante pagamento à Previdência Social, e não mais com base na base na produção comercializada, como é atualmente.

Outra mudança relevante seria a possibilidade de recebimento de benefício previdenciário em valor inferior ao salário mínimo, o que hoje é vedado, salvo em poucos casos de benefícios que não são substitutivos da remuneração a exemplo do auxílio-acidente.

Há ainda a situação dos benefícios assistenciais que poderão também ser inferiores ao salário-mínimo, e ter a idade mínima elevada de 65 para 70 anos.

Caso seja aprovada da forma como está a reforma irá proibir a acumulação de aposentadoria e pensão por morte, o que hoje é permitido. Enfim, é uma extrema agressão aos trabalhadores, a todos os cidadãos brasileiros, e à sociedade como um todo.

Um dado que ilustra bem isso é a estatística de que em 70% dos municípios brasileiros o valor dos repasses aos aposentados e demais beneficiários supera o valor do Fundo de Participação dos Municípios recebido. Ou seja, toda a sociedade será afetada pela perda de direitos, pois a Previdência Social, através dos benefícios que são pagos, é responsável por grande parte do movimento comercial dos municípios, em especial dos menores.

O primeiro golpe legislativo mais recente, foi a aprovação da PEC 55 no fim de 2016, que limitou os investimentos públicos por 20 anos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Segue-se a ele as reformas da Previdência e Trabalhista, que irão sacramentar o maior massacre aos direitos sociais desde que foi promulgada a atual Constituição Federal.

Contudo, embora a perspectiva seja desoladora, há caminhos, que passam necessariamente pela mobilização e pelo engajamento de cada cidadão e de cada cidadã que compreende o tamanho da ameaça, e que deve mostrar que não vai aceitar o que está sendo imposto. Vivemos em uma sociedade globalizada, a informação voa, assim como a capacidade de mobilização e organização popular ampla, e isso pode ser utilizado a favor do povo. O governo já recuou em alguns pontos, e se continuar a pressão vai recuar mais!

Há poucos dias, o governo anunciou a exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma. Uma falácia de quem está percebendo que a população não está recebendo passivamente tamanha agressão, e que a oposição às reformas tem crescido. E por que é uma falácia essa exclusão? Simplesmente porque a maioria absoluta dos municípios não possui regime próprio de previdência, então recolhe para o INSS. Nesses casos (que frise-se, são a grande maioria) a reforma vai afetar diretamente cada servidor municipal. Quanto aos estaduais, a reação em cadeia, caso seja aprovada a reforma, será tão forte, que a grande maioria dos Estados não resistirá. Ou seja, o governo sabe que se a reforma for aprovada afetará a todos, mas vai deixar que os Estados assumam esse ônus, enquanto tenta acalmar a forte pressão contrária que vem do povo!

Há alternativas para o problema econômico do País, como uma verdadeira reforma tributária, que implemente, por exemplo, a taxação das grandes fortunas; ou que seja realizada uma ampla auditoria da dívida pública, pois quase metade do orçamento da União é para pagar juros de uma dívida que pode (e deve) ser bem menor do que aparenta, que serve para manutenção do ciclo histórico de esvaziamento dos cofres públicos, e com ele da nossa saúde, educação, segurança, infraestrutura.

Como cantou Geraldo Vandré, “vem vamos embora, que esperar não é saber, quem espera faz a hora, não espera acontecer.” Não deixe roubarem seus direitos mais básicos, essa luta é de todos nós, e podemos sim, vencê-la.

Artigo do advogado Dr. Alender Rodrigues Brandão Correia, Advocacia e consultoria jurídica.

A “saidinha bancária” é modalidade de roubo (art. 157, Código Penal), onde, no geral, um criminoso, dentro da agência bancária, observando um cliente que sacou dinheiro, avisa em seguida ao comparsa, posicionado fora da agência, a fim de que se persiga a vítima e a assalte, seja ainda nas dependências do banco ou mesmo em via pública.

Levantamentos estatísticos realizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), apontam que a expansão da prática da “saidinha bancária” tem se dado de forma contínua e descontrolada no Brasil, o que vem a significar um assustador acréscimo do número de clientes dentre as vítimas totais dos assaltos envolvendo agências bancárias.

Tais dados publicados no ano de 2014, apontaram que 62,5% das mortes advindas dos assaltos envolvendo agências bancárias no País originaram-se desta modalidade de roubo. A Bahia, por sua vez, infelizmente, é uma das Unidades da Federação que aparecem na liderança deste triste ranking.

Mas, qual seria a explicação para esse alarmante crescimento das ocorrências dessa prática criminosa entre nós? Segundo as estatísticas, a resposta é simples: há uma relação direta entre a escassez de investimentos em segurança por parte dos bancos e o elevado registro de saidinhas bancárias verificado nos últimos anos.

É importante deixar claro que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que a relação banco-cliente, a princípio, é típica relação de consumo. Ou seja, é dever do fornecedor (o banco) oferecer aos consumidores (clientes/usuários) a devida segurança no âmbito da prestação de seus serviços, sob pena de responsabilização civil objetiva destas instituições financeiras quanto aos eventuais danos sofridos pelos consumidores (art. 14, caput, CDC).

Sendo assim, a omissão de determinado banco que não providencia meios para que se evite que terceiros tenham acesso visual extensivo de valores sacados por clientes, implica em grave violação do direito básico à segurança do consumidor. Continue a leitura

A alienação parental é a criação de falsas memórias em crianças ou adolescente. Quem a pratica, tem a intenção de colocar os filhos contra um dos genitores, que chamamos de alienado. Em geral, isso ocorre quando há disputa de guarda nos casos da falência do relacionamento conjugal. Muitos juristas e psicólogos comparam o problema à tortura e por atingir incapaz, também poderá ser tratado como crime.

Foram tantos relatos e avaliações psicológicas ao longo dos anos, devidamente comprovado cientificamente, que as vítimas sofrem com consequências irreparáveis, em especial a denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP).

Neste sentido e na busca de proteção a estas crianças e adolescentes, o deputado Arnaldo Faria de Sá propôs o projeto de Lei 4488/2016, que resumidamente traz o alienador a ser tratado como criminoso, de tal sorte que, constatado tecnicamente que houve a pratica da alienação parental, em razão desta violência ao menor, incorrerá em apenação criminal de detenção de três meses a três anos, e ainda com agravantes de penas quando feito por motivo torpe ou a falsa comunicação de crime, de qualquer ordem, inclusive de abuso sexual aos filhos.

É tratado em um parágrafo (4º) do projeto de lei que quando comprovado o abuso moral, a autoridade judicial, ouvido o ministério público, deverá aplicar a reversão da guarda dos filhos à parte inocente, independente de novo pedido judicial. Vale lembrar que qualquer pessoa que esteja indireta ou diretamente ligado de qualquer modo ao problema, sofrerá as mesmas penalidades.

Tendo em vista que ainda há muita resistência por parte do poder judiciário e dos membros do ministério público na aplicação da Lei 12.318/10, porque há casos por ocasião da propositura de incidente processual (pedido intermediário dentro do próprio processo de guarda) de uma das partes (genitor) denunciando a prática da alienação parental, requerendo que seja realizado estudos psicológicos com a finalidade de apurar se há ou não indícios ou até constatar a prática da alienação parental, que a parte que provocou o incidente processual busca procrastinar (“enrolar”), tumultuar, trazer pedido fantasioso ao processo.

Tal prática de magistrados e representantes do Ministério Público, ao negarem o pedido da parte no que se refere a avaliação, expõe o menor a adquirir a Síndrome da Alienação Parental (SAP) e que, já publicado estudos de psicólogos, psicanalistas e demais profissionais da área, tratar-se de uma síndrome de difícil tratamento ou tratamento continuo, de forma a preparar a vítima deste mal para conviver com a sociedade, suas frustações, suas revoltas, depressão e demais. Continue a leitura