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De março a março: há um ano a educação pública agoniza e sua sobrevivência depende de ações isoladas e pontuais

Neste mês de março de 2021 completamos um ano de suspenção necessária das aulas presenciais nas escolas brasileiras. Em primeiro de abril também fará aniversário a Medida Provisória nº 934/2020 (MP 934), que estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A partir da MP 934 o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou normativas que possibilitaram à Estados e Municípios organizarem um planejamento para realização de atividades pedagógicas não presenciais, com intuito de dar continuidade ao ano letivo, dentro das condições impostas pela pandemia da Covid-19.

Inúmeras entidades, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação se debruçaram sobre a discussão e elaboração de orientações para as redes de ensino. Em agosto de 2020 tivemos à aprovação e sanção da Lei nº 14.040/2020 que estabeleceu normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.

No cenário macro da pandemia, muitos esperavam que em março de 2021, poderíamos já estar em um cenário de desaceleração dos indicadores da Covid-19, e na Educação teríamos como retornar para as atividades presenciais com os estudantes, mesmo que de forma escalonada. No entanto, pelo contrário, estamos vivenciando o pior momento da pandemia, com o Brasil batendo recorde negativo dia após dia, chegando a mais de três mil mortes diária, e as projeções para o próximo mês não é nada animadora. Assistimos ainda a uma batalha política em torno da falta de planejamento da vacinação da população, com um silêncio ensurdecedor das autoridades do judiciário, que assistem apáticas a indícios diários de crimes de responsabilidade.

Enquanto a Saúde vivencia em vários municípios e Estados um colapso em seu sistema, na educação não é diferente. Apesar do esforço, digno de todo reconhecimento, que vem sendo realizado por grande parte dos gestores de redes públicas e suas professoras e professores, a ausência de coordenação política e técnica neste contexto educacional por parte do Ministério da Educação, tem gerado cenários diversos e complexos com consequências ainda imensuráveis negativamente para os estudantes das redes públicas

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A formação continuada com caminho necessário para um novo pensarfazer pedagógico

Nesta nova prosa, quero trazer algumas reflexões e provocações sobre os desafios que estão colocados para nós, de forma escancarada como consequências da suspenção das aulas presenciais em decorrência das necessárias medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Desafios mais especificamente sobre o pensarfazer pedagógico, sobre a aprendizagem, sobre a autoria do trabalho das professoras e dos professores.

Em meus momentos de troca e compartilhamento de saberes e fazeres com as professoras e professores nas com-versações em diversos municípios nas jornadas e diálogos pedagógicos, tenho sempre começado as reflexões a partir da necessidade de compreender as consequências socioeconômicas e socioeducacionais impostas pela pandemia da Covid-19. Na verdade, antes da pandemia já vivíamos um cenário de piora dos indicadores socioeconômicos, como por exemplo aumento do desemprego, aumento do número de pessoas retornando para a linha da pobreza e da extrema pobreza.

Compreendo que no planejamento das possibilidades educacionais para este contexto, devemos partir da realidade objetiva de nossos estudantes e suas famílias. A educação não pode servir para agravar ainda mais as dificuldades e desafios que as consequências desta pandemia têm gerado. Por outro lado, neste planejamento, temos também que observar quais são as condições objetivas de professores e estudantes realizarem atividades de forma não presencial, principalmente por conta de desafios históricos de precarização das condições e também da formação, sobretudo para o uso de ferramentas e recurso digitais.

Mas, quero me deter em reflexões sobre o pensarfazer pedagógico, onde também enfrentamos desafios históricos, que por vezes ficam secundarizados em nossas discussões, camuflados, ou deixados debaixo do tapete onde ficam assentadas as denúncias sobre as precárias condições de trabalho e de acesso a conectividade e recursos digitais por professores e estudantes.

Enquanto na educação pública, temos uma dificuldade grande de assumirmos nossas fragilidades de forma coletiva, e ficamos em uma transferência, na maioria das vezes cômoda, de responsabilidades, vemos os filhos e filhas daqueles que detém o domínio dos meios de produção, os filhos e filhas daqueles que ganham dinheiro com o trabalho dos outros, continuarem seus estudos nas escolas particulares de ponta, sem discutir sequer minimização de conteúdo.

Entre nós, classe popular e trabalhadora, ficamos ainda discutindo se é correto ou não a professora e/ou o professor usar seu celular para manter contato com os estudantes, como se isso fosse o mais grave de todo esse contexto de aprofundamento das desigualdades socioeducacionais e econômicas. Ainda há quem ache isso uma reivindicação revolucionária.

No ano do centenário de Paulo Freire, mais do que nunca precisamos recuperar a amorosidade no ato de educar. Precisamos de uma vez por todas nos livramos desta compulsão pela quantificação da educação. Por mais que tenhamos ponderado insistentemente a necessidade de prudência, empatia e bom senso no planejamento educacional neste contexto, ainda vemos muitas propostas focadas de maneira insana em computo de carga horária e dias letivos, em detrimento daquilo que é mais importante, a aprendizagem.

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Democracia em risco

As cenas de selvageria na invasão do Capitólio, em Washington (EUA), quando deputados e senadores discutiam a ratificação da eleição de Joe Biden, mostraram o que acontece quando um presidente desrespeita as instituições, coloca em cheque a credibilidade do sistema eleitoral e ignora os limites de independência dos demais poderes. Um vergonhoso exemplo da considerada maior democracia do Mundo, um mau sinal do que pode ocorrer em outras nações.

Aqui no Brasil, em 2022, teremos eleições presidenciais. Jair Bolsonaro, desde sua posse, vem inflamando apoiadores contra o Legislativo e o Judiciário. Tem acusado o sistema eleitoral brasileiro de fraude, desacreditando as urnas eletrônicas. Como Donald Trump, sem apresentar provas. Vale lembrar que em Brasília houve uma tentativa de invasão do Congresso Nacional, e foram lançados rojões contra o Supremo Tribunal Federal buscando intimidar os ministros.

São recorrentes os ataques do presidente brasileiro à liberdade de imprensa, aos jornalistas. Houve um ato público de manifestantes pedindo o fechamento do Parlamento e do STF, que mereceu discurso presidencial. E muitas fakes news contra desafetos políticos que, segundo denúncias de ex-integrantes da cúpula do Governo, têm origem no “Gabinete do Ódio” comandado por um filho de Bolsonaro. Outro filho, deputado federal paulista, sugeriu a necessidade de um novo AI-5, medida que suspenderia garantias constitucionais. Outro filho, parlamentar fluminense, denunciado pela prática de “rachadinhas”, tenta obstruir o processo na Justiça.

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“Flexibilizar é Alongar Sem Dor!” (Moura, 2021)

Foram tantas inspirações maravilhosas das nossas convidadas e convidados que contribuíram com a Jornada Virtual Undime Bahia, realizada no período de 20 a 22 de janeiro, através da Web TV Undime Bahia, em seus canais do YouTube e Facebook, que foi difícil selecionar uma frase que pudesse expressar tanta riqueza de troca de experiências e aprendizagens.

Mas, escolhi a frase “Flexibilizar é alongar sem dor”, da professora Gerusa Oliveira Moura, que contribuiu com o Painel Formacional 6, dialogando sobre a temática “Ensinar e Aprender: elegendo o que é fundante no conjunto de Saberes presentes no Referencial Curricular Municipal”.

Nesta pressão que as redes, sistemas de ensino e escolas tem se colocado quanto a finalização de ano letivo, cômputo de carga horária, fica nossa mensagem de que o foco deve ser a aprendizagem, o direito de aprender. A flexibilização de dias letivos e/ou carga horária devem estar a serviço do direito de aprendizagem, do desenvolvimento de nossos estudantes.

Quando falamos que “Flexibilizar é alongar sem dor”, precisamos compreender que a flexibilização preconizada pela Lei 14.040/2020 e pelas normativas do Conselho Nacional de Educação, quanto a carga horária e dias letivos, vêm acompanhadas de vários aspectos que precisam ser garantidos em qualquer iniciativa de flexibilização.

No artigo anterior, “Prudência, sensibilidade e bom senso: requisitos necessários na hora de planejar o ano letivo em 2021”, trouxemos estes aspectos que seriam justamente o “alongar sem dor”.  “Alongar sem dor”, significa que na flexibilização de carga horária e/ou dias letivos é preciso incluir no planejamento e desenvolvimento de ações, o cuidado com a igualdade de condições para realização das atividades, o cuidado com o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento vinculados a cada etapa e modalidade, a observação das orientações pediátricas pertinentes quanto ao uso de tecnologia da informação e comunicação, o cuidado em assegurar aos alunos e professores que tenham acesso aos meios para realização das atividades e a obediência aos protocolos das autoridades sanitárias no desenvolvimento destas atividades. Todos estes aspectos estão contidos nas normativas vigentes sobre esse contexto de excepcionalidade.

Dentro da perspectiva de compreender a educação escolar como um direito social fundamental e de responsabilidade de sua oferta pelo poder público, acreditamos que não há mais condições, de neste contexto de pandemia, não realizar atividades mesmo que remotas, com todos os desafios que temos. A grande maioria dos municípios tem mostrado que sim, é possível manter o vínculo com os estudantes, manter rotinas de estudos e aprendizagem. Acho que essa discussão deve estar superada.

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Prudência, sensibilidade e bom senso: requisitos necessários na hora de planejar o ano letivo em 2021

O ano de 2020 foi sem dúvidas o mais desafiador na história da educação pública brasileira, quiçá até para educação mundial. Fomos desafiados a pensar formas de manter o vínculo com nossos estudantes e seus familiares, seja para atravessarmos da melhor forma esse contexto, ou para manter rotinas de estudos. Isso tendo que também lidar com as mudanças em nossas rotinas, uma vez que estamos todos inseridos no mesmo contexto.

Os desafios foram e ainda são muitos, mas quero aqui dialogar sobre os caminhos e as possibilidades que foram e estão sendo construídas pelos educadores e educadoras dos municípios baianos para organização do ano letivo, mas trazendo o foco do debate para uma necessária e urgente prudência, sensibilidade e bom senso na hora de se discutir o planejamento do ano letivo para 2021.

Inicialmente, cabe uma contextualização. Entre o período de 28 de novembro a 02 de dezembro, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional da Bahia (Undime/BA), realizou um levantamento respondido por 407 dos 417 munícipios baianos. Dos 407, apenas 60 informaram que não estavam realizando atividades remotas. 347 municípios estavam mobilizados em um grande esforço coletivo de seus educadores na realização de atividades remotas.

Dos 347 municípios, apenas 46 sinalizaram no levantamento que as atividades estavam chegando a 100% dos estudantes. 91 disseram que as atividades estavam chegando entre 90% e 99,99% dos estudantes, 62 chegando entre 80% e 89,8% dos estudantes, 50 chegando entre 70% e 79,9% dos estudantes, 39 chegando entre 60% a 69,4% dos estudantes, 19 chegando entre 50% a 59,5% e 40 municípios responderam que as atividades estão chegando a menos de 50% dos estudantes. Os dados nos mostram um cenário muito diverso sobre o alcance das atividades remotas nos municípios que se desafiaram no desenvolvimento de atividades remotas. Importante levar em conta, que o levantamento não perguntou sobre o percentual de estudantes que estão dando retorno para as escolas das atividades remotas recebidas, dado este importante e que deve expor ainda mais a diversidade de cenários.

O levantamento da Undime/BA, trouxe ainda um outro dado extremamente importante. Ao serem perguntados o quanto da carga horária remota trabalhada cada município pretendia computar como carga horária letiva até o final de 2020, 57 municípios responderam que fechariam as 800 horas letivas obrigatórias. 28 municípios informaram que computariam entre 700 e 780 horas, 45 municípios entre 600 e 691 horas, 43 municípios entre 500 e 598 horas, 57 municípios entre 400 e 495 horas, 43 municípios entre 300 e 394 horas, 36 municípios entre 200 e 294 horas, 18 municípios menos de 200 horas e 20 municípios informaram que ainda não tinham decido o quanto das atividades remotas computariam como carga horária letiva.

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A ausência de coordenação do atual contexto educacional: algumas consequências já são sinalizadas para a educação pública

Colunista Renê Silva. Foto/Divulgação arquivo pessoal

A ausência de coordenação do atual contexto educacional sinaliza consequências preocupantes para nossos estudantes da educação pública básica. Revestida do discurso da “autonomia”, diversas ações tomadas pelos sistemas de ensino, começam a trazer seus reflexos. Mas, antes de abordar algumas reflexões sobre essas consequências que começaram a se evidenciar, gostaria de, com base no disposto em nossa legislação educacional, fazer algumas considerações que considero fundamentais.

Aqui, não me debruçarei sobre as importantes reflexões e detalhamentos de interpretação da legislação educacional, constantes nas normativas do Conselho Nacional de Educação, mas quero sim, trazer uma breve análise, direta, do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre o papel dos entes federados.

A Lei 9.394/69, é clara no seu Art. 8º quando diz que a “União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Continua ainda, em seu § 1º, dizendo que “caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais”.

É fundamental não perder de vista essa responsabilidade da União na coordenação da política nacional de educação, tendo que fazer a articulação entre os diferentes níveis e sistemas. Parece que cabe aqui um questionamento, sobre onde andam os guardiões e a quem cabe formalmente cobrar da União o cumprimento do que está na legislação, uma vez que estamos sim, sem coordenação da política nacional de educação neste atual contexto.

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Na campanha 2020 não se sabe o que foi pior, a Covid ou a baixaria

2020 está definitivamente na história do Brasil como um marco. A Covid fez a diferença, vá lá. E os marqueteiros até se animaram. Sem comícios e nem caminhadas, era a vez deles. Erro de cálculo: no comecinho alguns que prescrutaram potenciais clientes ouviram a resposta inesperada: ‘Já tenho lá um menino que faz isso’.

E os meninos que fazem isso soltaram o veneno. O resultado foi uma campanha, nos quatro cantos do Brasil, turbinadas pelas redes sociais com tudo o que se podia, de fakes a pesquisas inexistentes, o apogeu da baixaria, o que gerou um turbilhão de processos judiciais, num volume nunca visto antes.

Resultados eleitorais à parte, convém lembrar: é o primeiro ano em que está valendo a Lei de Denunciação Caluniosa com fins eleitorais, que prevê pena de até oito anos para os condenados. Noutras palavras, 2020 ainda vai demorar para acabar.

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Educação: Os esforços precisam ser em ações que diminuam as desigualdades socioeducacionais

As eleições municipais foram concluídas na grande maioria dos municípios no último dia 15 de novembro, definindo seus futuros gestores e legisladores. Agora, na educação, é retomada com força as preocupações sobre a finalização do ano letivo 2020 e planejamento do ano letivo 2021.

No artigo anterior, “Ano letivo escolar 2020 e a exposição das fragilidades do Regime de Colaboração”, eu abordei algumas reflexões sobre a validação ou não do ano letivo 2020, retomada ou não das aulas presenciais e as fragilidades que se apresentam para o Regime de Colaboração. Quem não leu, indico que vale a pena a leitura crítica. Clique aqui!

Ainda estamos nós, em um cenário de incertezas sobre como finalizar o ano letivo 2020 e ao mesmo tempo planejar o ano letivo 2021. Continuo insistindo que é necessário um alinhamento, entre os entes federados, quanto a uma data ou período limite para conclusão do ano letivo 2020, pois, sem uma data ou período pré-estabelecido entre os sistemas de ensino, fica inviável um planejamento real e executável quanto a reorganização do calendário escolar. Não dá, sob o mantra do discurso da autonomia, dizer que cada sistema de ensino tem liberdade para essa decisão. A autonomia deve observar os limites da Lei e das diversas normativas vigentes. Inúmeras políticas, como a de financiamento por exemplo, está imbricada com a matrícula e movimentação de estudantes nos sistemas e entre os sistemas de ensino.

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Durante o 1º semestre de 2020 TIM registrou o maior nº de reclamações em Itiruçu

De acordo com o ranking da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a operadora TIM registrou o maior número de reclamações durante o primeiro semestre de 2020, nesse período a operadora recebeu 16 reclamações, veja no gráfico abaixo a evolução da operadora durante os primeiros semestre do ano:


Na segunda posição do ranking a Oi obteve 3 reclamações e em seguida está a Claro com 2 queixas durante esse período. Para os clientes TIM que queiram entrar em contato direto com a operadora, confira a lista de canais de atenção ao cliente disponibilizados pela prestadora:

● Número da TIM
● 0800 229 4141 da TIM para contratar planos TIM.
● Meu TIM
● Central de atendimento TIM
● Assistente Virtual TIM
● Redes Sociais TIM
● Lojas TIM
● Atendimento Minha TIM Live
● Gestor de Web TIM (pacotes empresariais)

Se você falou com a TIM ou com qualquer outra operadora mas não obteve nenhuma resposta por parte da prestadora, o seguinte passo é abrir uma reclamação na Anatel que fará o papel de intermediária entre a operadora e o cliente. Neste caso a operadora terá um prazo máximo de 5 dias úteis para resolver a questão do cliente, para abrir uma reclamação na Anatel acesse o site oficial da agência: https://www.anatel.gov.br/institucional/

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Políticos “pegam ar” com citações de aglomerações em eventos na Bahia

 

Agora é a modinha da vez políticos pegarem ar com todas as opiniões contrarias que não defendam seus interesses diante do eleitorado. E a imprensa é sempre cobrada para atender os caprichos e, apenas, transmitir a imagem que querem à população. Já há quem pegou ar e começou atacar profissionais de rádio e do Webjornalisno. Para essa classe de opressores, democracia é: eu mando, você obedece.

Mas, a única certeza que devemos ter, é que a eleição será diferente e qualquer tipo de informação se tiver teor distante da realidade, será velozmente desfeita pela participação da sociedade nas redes, que cresce a cada dia.

Uma matéria do site Correio24horas, pautou de forma técnica sobre as aglomerações no inicio da campanha eleitoral, reproduzida por diversos sites e lida por quase todos os programas jornalísticos no sistema radiofônico, elevando a opinião contraria da população baiana sobre eventos que desrespeitem  as orientações sanitárias e, quem já havia realizado sofreu uma enxurrada de críticas de adversários e dos que emitiram, sabiamente, opinião sobre o assunto.

Lógico, ninguém que havia realizado gostou das posições, mas, neste caso, quem errou não foram os profissionais da imprensa, quem errou não foi à sociedade contraria aos fatos, e sim os políticos e eles que devem pagar o ônus do ato. Não devem cobrar silêncio das pessoas, não tem esse direito, nem das que as servem.

O TRE já havia alertado a imprensa durante uma Live de orientações, com a participação da imprensa – onde o Itiruçu Online participou – e pediu a colaboração de todos para denunciarem atos de desrespeito frente a pandemia do novo coronavírus: compra de votos e atos que configurem crime eleitoral. É um desafio, pois muitos estão inseridos em factoides que servem a políticos, e a sociedade nunca será a prioridade que não os interesses pessoais. O que for levado à sociedade precisa obedecer a isonomia de igualdade e de oportunidades a todos os candidatos.

O Itiruçu Online se solidariza com todos os profissionais de imprensa, escrita e falada, que estão diariamente ao lado do povo, servindo à sociedade de forma séria e responsável sem nenhum atrelamento aos cofres públicos. É preciso coragem para continuar.

E, continuem na luta em favor da vida, pois a pandemia não acabou, não há vacina, mas existem os cuidados a serem seguidos. Se saírem de casa, usem máscaras. Não participem de aglomerações, assim você ajuda a cuidar de todos nós!