, Por em Artigos, Saúde

Superar sem ser superado

A realidade pandêmica, que ressurge ao longo da nossa história, desperta na sociedade o sentimento de aflição, angústia e medo. Diante do desespero social que se instala, os profissionais da linha de frente – valorosos combatentes do inimigo invisível – tem de manter a equanimidade temperada pela ciência, habilidade técnica e pela presteza de tomar difíceis decisões perante um incerto cenário de saúde.

Cabe aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos e tantos outros profissionais, cumprir o milenar papel hipocrático de valorizar a vida. E cuidar daqueles que ficam doentes – neste caso, pelo Covid-19 que apresenta-se altamente contagioso e potencialmente letal sobretudo às camadas mais frágeis da sociedade. Portanto, carregando consigo a prudência, coragem, atenção, humildade e sensibilidade à dor alheia, tem modificado o efeito catastrófico do vírus. Vocação vem da palavra chamamento e, nesses momentos, os guerreiros são mobilizados a usar todos os seus potenciais para encarar o inimigo. Diversos deles viram pacientes e, muitos, tem a vida ceifada no “campo de batalha”.

As crises podem trazer progressos. Lutar e superar são palavras de ordem. O empenho e dedicação dos mais variados meios científicos mundiais, tem apontado estratégias e prováveis soluções para abater o vírus em definitivo. Estamos mais próximos do seu fim, apesar das dificuldades. Seja nas tentativas de protocolos com compilado de medicamentos (antivirais, anticoagulantes, antibióticos, plasma, antimaláricos etc.) que possam impedir a tempestade imunológica que acomete o organismo do paciente, seja pelo desenvolvimento de vacina – em franco processo de concretização -, ou até mesmo pelos pujantes estudos que dão evidências científicas do que traz benefícios aos doentes. A medicina é observacional, não exata e como dito por William Osler, é a ciência da incerteza.

O coronavírus inegavelmente, de forma muito rápida, paralisou e mudou o modo como o mundo funciona. Fomos obrigados a mudar hábitos e repensar conceitos que carregamos ao longo de toda a vida. Sem dúvida, o pós-pandemia estará de braços dados ao trauma coletivo gerado na turbulência das incertezas físicas e mentais. Contudo, seguir adiante olhando à frente fará com que superemos as aflições e tiremos os melhores aprendizados.

Em suma, a ordem natural da doença nos mostrará o tão esperado fim da pandemia e o futuro tratará desse conflito nos autos da história da humanidade. A sociedade arraigada de perdas e sequelas reerguer-se-á ao seu modo de naturalidade, como vimos em campos de guerra. Assim, até chegar essa hora, sigamos trabalhando duro para o enfrentamento e que possamos todos ser melhores nos piores momentos. “Quem supera a crise supera a si mesmo sem ter sido superado.” Vida e saúde a todos.

Por Tiago A. Fonseca Nunes- Médico

, Por em Artigos

IR 2020: 490 contribuintes em Itiruçu prestarão contas ao Leão; Saiba se você precisa e como declarar!

Logo após o carnaval, inicia o período em que os contribuintes do País inteiro devem enviar suas declarações de Imposto de Renda ao Leão. O prazo começa em 2 de março e termina em 30 de abril de 2020, data limite para que todos os contribuintes tenham finalizado o processo. Somente em Itiruçu, existem 490 contribuintes, dos quais 195 declaram pelo modelo completo e 295 enviam pelo modelo simplificado. Para se ter uma noção em valores, no município, R$ 27 milhões é o total, em reais, do que os contribuintes possuem para declarar em bens e direitos (como investimentos financeiros, por exemplo). Já R$ 1,6 milhões é o total de dívidas e ônus dos contribuintes do município.

Saiba quem é obrigado a declarar Imposto de Renda

Vale lembrar que o Imposto de Renda declarado em 2020 refere-se ao chamado ano-calendário 2019, ou seja, o contribuinte deve declarar seus rendimentos e gastos realizados no ano passado. E esses 490 contribuintes em Itiruçu não estão somados à toa.

A Receita Federal definiu, para o ano de 2020, quem deve informar ao Leão, obrigatoriamente. Entenda quem está obrigado a enviar a declaração, tendo como referência o ano passado:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000;
  • aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores;
  • quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias;
  • aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil;
  • pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;
  • todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer mês do ano passado.

Se você está incluído em qualquer um dos itens listados acima, prepare-se para enviar a sua declaração também.

Declarar o Imposto de Renda é fácil

Apesar de o próprio símbolo da Receita Federal ser um Leão, um animal poderoso e amedrontador, o processo obrigatório não precisa ser feito com medo ou tensão. Para declarar, é preciso juntar todos os documentos que comprovam tanto as receitas (ou rendimentos) quanto as despesas. Informe de rendimentos das fontes pagadoras, contratos de compra e venda, de investimentos com corretora de valores e despesas médicas são documentos obrigatórios para quase todos os cidadãos.

As documentações citadas acima são exemplos das mais comuns, mas não são as únicas exigidas. Lembre-se que cada rendimento e cada despesa precisa ser comprovado e, portanto, é possível que cada contribuinte possua outras a apresentar. Junte e organize todas elas e comece a declarar o Imposto de Renda.

Existem muitas maneiras de enviar a declaração, sendo uma das mais conhecidas a contratação (e, portanto, gasta-se com) um contador. Entretanto, é possível fazer de graça.

Declarando o Imposto de Renda gratuitamente

Para fazer sozinho, o contribuinte deve fazer o download do programa oficial, no site do governo, e preencher todos os campos obrigatórios, prosseguindo até que consiga emitir o recibo de entrega. Por outro lado, se isso ainda parece complicado (e, de fato, algumas perguntas do sistema oficial podem conter termos bem complexos), há ainda outra solução, que é gratuita e super fácil de usar. A Leoa, que se apresenta como assistente virtual (ou seja, um robô que faz a declaração do Imposto de Renda para o contribuinte), possui uma ferramenta própria para que o contribuinte envie sua declaração, de modo tão seguro quanto o oficial, mas sem os termos difíceis e sem deixar passar nada, porque utiliza a inteligência artificial. E totalmente sem custos para o declarante!

Vale lembrar que, quanto antes for concluída a declaração, o contribuinte tem mais chances de restituir logo nos primeiros lotes.

O que é a restituição?

A restituição do Imposto de Renda é o momento em que o Leão devolve o dinheiro aos contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam. Em outras palavras, grande parte dos contribuintes têm os Impostos de Renda retidos na fonte pagadora, ou seja, a empresa em que trabalha, por exemplo, já tira parte do valor do salário, por mês, e encaminha ao governo. Se, ao final do ajuste de contas o governo perceber que o contribuinte pagou a mais do que deveria, ele devolve o valor, corrigido pela Selic, a taxa de juros básica do País.

E, somente em Itiruçu, o governo irá restituir R$ 247 mil aos contribuintes. Portanto, fique atento à data da entrega da sua declaração e, depois, aos lotes de restituição, para saber exatamente quando você restituirá, se tiver algo a receber. Portanto a dica é enviar o quanto antes para, se for o caso, restituir também o quanto antes. Contudo, é preciso organização dos documentos comprovantes das despesas e rendimentos: comece a separá-los.

Artigo de Leandro Santos- Jornalista Contábil.

, Por em Artigos

INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima de violência doméstica

Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença quando mulher tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Na prática, quando uma mulher estiver sofrendo ameaça ou risco de vida, a mesma poderá solicitar o afastamento do trabalho via INSS para se proteger sem temer perder o emprego.

Segundo o advogado e professor de Direito Previdenciário, André Luiz Bittencourt, a decisão é a primeira no país e leva em consideração o risco social do auxílio-doença que é a impossibilidade para o trabalho. No entanto, ainda é cedo para afirmar que a decisão gera jurisprudência, ou seja, passará a ser seguida em outros processos. “A partir do momento que a mulher está sofrendo ameaças ou risco de morte pode-se entender que, num primeiro momento, ela tem incapacidade parcial psicológica para o trabalho. Neste sentido, a decisão é acertada”.

O advogado entende que para ter direito ao benefício a mulher teria de ser segurada do INSS, ou seja, contribuir com a Previdência Social. Na decisão, no entanto, o STJ entende que “tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição”.

O lado bom da decisão, de acordo com o professor, é o Estado pagando para que essa mulher tenha assegurado o direito à vida, já que pode não estar cuidando da segurança dela. “Nada mais justo já que o Governo não cobre o risco de um lado que cubra de outro”.

Na decisão ficou definido que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para julgar o pedido de manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, em razão de afastamento do trabalho da vítima, conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

, Por em Artigos

Esse não foi o combinado

Naquele dia, saí do escritório mais cedo. Tinha que passar em casa rapidamente, arrumar a mala e seguir para o aeroporto. No dia seguinte, teria uma sessão de gravação de vídeos em Curitiba, parte de um sensacional projeto de atualização para médicos, que envolve temas de medicina e também de gestão e de humanidades. O escritório é pertinho de casa, em um bairro tranquilo de São Paulo. Menos de cinco minutos a pé, com apenas duas ruas para atravessar. Fica numa casa de vila, em uma rua sem saída, com calçadas estreitas e sem movimento, por isso todos usam a rua como uma espécie de calçadão. Só que, ao caminhar pela ruazinha, chega-se à rua transversal sem pisar na calçada, ou seja, sem a percepção clara de que se está saindo de um lugar para pedestres para outro, onde os carros e as motos são soberanos. Mas tudo bem, porque mesmo nessa ruazinha, o movimento é pequeno. Eu estava caminhando com a cabeça já focada nas atividades do dia seguinte, mas com a atenção normal, olhando o futuro, sentindo o presente. Foi quando cheguei ao encontro da ruazinha com a rua propriamente dita, e o destino fez das suas.

A motocicleta vinha em uma velocidade superior à permitida, talvez estimulada pelo pouco movimento e, ao tentar desviar de uma tampa de bueiro, o motoqueiro acabou por invadir a confluência das duas vias, onde, na maior inocência, estávamos eu, meus pensamentos, minha agenda apertada e minha perna direita que, até então, estava inteira. O motoqueiro até tentou frear, mas o resultado foi uma colisão frontal. Consequência: fratura da tíbia direita, ambulância, hospital, cirurgia, imobilização, muletas, fisioterapia e, claro, repercussão em toda uma agenda de trabalho. Definitivamente, não era isso que eu tinha combinado com o destino para aqueles dias. Mas, como sabemos, o destino não é muito de cumprir o combinado…

O bom de ficar quieto é que se ganha tempo para pensar e, entre todos os tipos de devaneios, percebi que a quantidade de vezes em que planejei algo que acabou sendo diferente é, simplesmente, imensa. “Já combinaram com os russos?”, perguntou Garrincha a Vicente Feola, antes do jogo contra a então União Soviética, após a preleção do treinador, em que ele mostrou uma estratégia infalível que havia desenhado para ganhar o jogo. Alguns dizem que é lenda, outros afirmam que é verdade, que o Mané, com toda sua inocência e simplicidade de raciocínio, escreveu, em uma frase, uma verdadeira tese de lógica. Sem conhecer nada sobre os fundamentos da estratégia, muito menos da teoria dos jogos, ele percebeu que, na execução de qualquer plano, seja de uma viagem, um negócio, uma política econômica, um almoço de domingo ou um jogo de xadrez, é impossível prever todos os movimentos das forças que não controlamos.

, Por em Artigos, Política

A cultura de não fiscalizar e a tragédia de Brumadinho

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte.

A tragédia de Brumadinho, além de toda a consternação nacional e da solidariedade de todos, merece uma reflexão importante sobre esse tipo de problema no Brasil: nesse caso da barragem da Vale, como acontece com numerosos outros empreendimentos e obras em nosso país, a legislação de entrada, alvarás, autorizações e licenças ambientais parecem em conformidade. No entanto, a fiscalização e o acompanhamento são capengas. Essa contradição é marcante na cultura brasileira.

Há no País mais de 30 órgãos com capacidade de fiscalização ambiental, muitos deles até mesmo com sobreposição de competências. Talvez seja este um dos problemas, pois algo que muitos cuidam acaba sendo relegado, com a diluição das responsabilidades. Uma questão que lembra a velha máxima de que “cachorro com muitos donos morre de fome”. Ministério Público, Agência Nacional de Água, Agência Nacional de Mineração, Ibama, Tribunais de Contas…. Todos poderiam e deveriam fiscalizar, mas não fizeram. Tantos organismos onerosos para o Estado e nenhum cumpriu sua missão em Brumadinho.

O Brasil tem uma legislação forte para todo o processo de liberação de obras e empreendimentos, mas peca muito no acompanhamento, fiscalização e prevenção. Tivemos, há pouco tempo, o rompimento da barragem de Mariana, do mesmo grupo empresarial da Vale, que também foi um evento gravíssimo. À época, houve toda uma reverberação, alertas e discursos de autoridades e analistas. Porém, passado o impacto, o tema foi esquecido e se manteve a ausência de fiscalização e acompanhamento.

O Brasil tem, ainda, a Política Nacional de Segurança em Barragens, instituída pela Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece procedimentos para a segurança de barragens destinadas à acumulação de água, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. No entanto, a norma não foi implementada em termos práticos.

, Por em Artigos, Municípios

Quando Jequié foi Capital 

A história do nosso país nunca foi monótona. Guerras e conflitos sempre foram uma marca registrada em nosso cotidiano.

1912 em especial, foi um ano turbulento. A cidade de Jequié, à época um insignificante amontoado de casas, sem estradas, energia ou telégrafo, NUM SUSTO, tornou-se a CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA através de um decreto expedido pelo Deputado e Presidente da Câmara Aurélio Rodrigues Viana, natural daquela localidade, quando tentava através de uma manobra política evitar a posse do opositor para o cargo de Governador do Estado.

Foi o bastante para se acender o estopim da crise que deu início às retaliações provocadas pelo grupo de J. J. Seabra, o qual apoiado pelas FORÇAS ARMADAS locais, culminou com o bombardeio e destruição de diversos prédios públicos, inclusive a antiga Biblioteca Central da Bahia.

Como diz o ditado popular defendido por alguns:
“Um pouco de violência sempre se resolve um impasse”, o pessoal do “deixa disso quieta acomoda”, aplicou uns “panos quentes” e o grupo de Rui Barbosa acabou cedendo a posse para o novo Governador José Joaquim Seabra, cuja primeira realização foi a construção com padrão europeu da moderníssima Avenida Sete de Setembro.

Sob gritos e protestos, diversas construções de valor histórico inestimável vieram abaixo. A exceção foi a Igreja de São Bento, no qual a Santa Sé num rompante de força política, “botou o dedo no suspiro” modificando o projeto original e manteve intacta aquela obra de arte. Já a antiga Igreja de São Pedro não teve a mesma sorte, que demolida foi substituída por uma pracinha com um sofisticado relógio de quatro faces fabricado na França, e batizados com o mesmo nome:
“PRAÇA E RELÓGIO DE SÃO PEDRO”..

No “frigir dos ovos” anos mais tarde finalmente, o povo já feliz e esquecido DE TUDO, agitou as bandeirinhas comemorando a inauguração do novo equipamento. E sobrevividos Chicos e Franciscos, o Corredor da Vitória foi supervalorizado, disputado e ocupado pela mesma oligarquia há pouco hostilizada pela força.

Jequié ganhou notoriedade, investimentos e força política.
Com o avanço das culturas do café, cacau e mamona, a localização central e estratégica da cidade apelidada de CHICAGO BRASILEIRA, logo passou a ofuscar a metrópole vizinha Maracás e tornou-se um ponto de convergência de crescimento e poder.

Finalmente, a mídia através do recém fundado jornal A TARDE, tratou de convencer alguns últimos remanescentes da sociedade insatisfeita, de que “NÃO SE FAZ OMELETE SEM QUEBRAR ALGUNS OVOS!”

Tom Scaldaferri, 30/12/2018.

, Por em Artigos

O NOVO VELHO HORIZONTE

Para quem nunca leu A REVOLUÇÃO DOS BICHOS de George Orwell, esta é uma boa ocasião para tal. O novo governo ainda nem começou e já se visualiza um horizonte de clima tão previsível quanto o do enredo da trama de Orwell!

MDB, DEM, organizações fundamentalistas e antigos setores como o da indústria e do sistema financeiro, os quais estes dois últimos, que sempre mandaram e desmandaram nos destinos do nosso país, irão prensar a cúpula do novo poder como um moedor de cana, pra tirar deles o máximo de caldo que puderem.

O MDB, com seu currículo de vasta experiência em corrosão do sistema público, que mesmo estando tão sujo quanto um pau de galinheiro, sorrateiramente já foi convidado para a festa e já se instalou no organismo com um ministério. E a tendência é ir se infiltrando pelas beiradas igualzinho a fogo no monturo até transformar tudo em cinzas!

Os radicais fundamentalistas cristãos, se fixarão de forma tão implacável nas entranhas das instituições públicas, que de agora em diante, seus tentáculos se proliferarão nas mentes e nas contas correntes dos menos esclarecidos, só que agora de forma institucionalizada.

Como defendo meu sustento na iniciativa privada e abomino a tirania falida do comunismo, assim como as injustiças do capitalismo selvagem, torço para que o Brasil volte aos trilhos. E tenho certeza de que em muitos aspectos, realmente muito se fará melhor.

Visualizo mais segurança nas ruas, que certamente evoluirá de forma substancial com a repressão aos bandidos sem pedigree. A polícia (mais do que justo), será mais respeitada e terá mais apoio para agir contra a ousadia atual da bandidagem.

Nas escolas públicas, os professores voltarão a ser autoridades e o ambiente escolar voltará a ser seguro e respeitoso.

Na economia, espero a queda mais acentuada dos juros e mais acessibilidade ao capital para investimentos.

Embora não deixe de ser um upgrade em nosso cootidiano, meu otimismo pára por aí. Pois acredito que mais dia menos dia, o atual sistema podre seja substituído por outro mais sofisticado. E com a oposição combalida, o terreno será mais fértil que antes!

E como foi finalizado no livro
A REVOLUÇÃO DOS BICHOS:
“…e depois de algum tempo, não se sabia mais quem era bicho nem quem era gente!”

Tom Scaldaferri, 09/12/2018.

, Por em Artigos, Itiruçu

Valeu boi: E viva a riqueza da nossa cultura popular!

Ao longe estava ouvindo um aboio (entoada de vaquejada que relata em canto a lida com o gado) e essa sonoridade, me levou aos bons tempos de vaquejada na Boa Terra e na região, e dos tempos em que se tocava o gado pelas ruas da cidade. E nessa arte de tocar gado, não tem como não lembrar de Ives Fontoura, Milton Serra Véia e o Vaqueiro Grilo do Cruzeiro. Todos com seu jaleco de couro bem trabalhado, cavalos bem selados, chapéu de couro já gasto pelo tempo e na garganta a firmeza de quem sabia conduzir o rebanho “ê boi!”. Eles tinham a arte de fazer isso com maestria e era bonito de se ver. De vez em quando pelas manhãs ou finalzinho das tardes, eles remanejavam o gado de uma fazenda para outra em busca de melhores pastos. Como na rua sempre tinha um ou outro para alardear o fato, ouviam-se os gritos: “Corre pra dentro que lá vem boi!”, “Fecha a porta da rua para o boi não entrar ‘dentro’ de casa!”, “Cuidado que tem vaca parida!”, “Tem boi brabo no meio!” e era aquele corre-corre.
Muitos aboim como eu, corriam e ficavam pela greta da janela olhando a boiada passar e sempre tinha um boi brabo que desgarrava e saía desembestado pelas ruas causando aquele alvoroço.

Como não lembrar também das grandes vaquejadas? Vaquejada de Luís Lula. Essa era uma das grandes e esperadas festas da nossa cidade. Nesta época não tinha grandes shows. Bastava uma sanfona, um triangulo e uma zabumba encima de um caminhão 1113 e a festa comia no centro. Como o circuito ficava no alto, quem passava pela rodagem (linguagem muito comum usada por moradores da Zonal Rural, referindo-se a estrada) com destino a Várzea, avistava o poeirão subindo e o locutor Jota “Jogão” Lemos narrando: “Valeu boi!”.

O máximo da festa, era sempre no domingo. Muitas pessoas caprichavam no “look”: as mulheres passavam o sábado de bob para no domingo apresentar os seus cabelos cacheados e os homens caprichavam a barba e os cabelos com Zezé Bocão, Brás, Zé Bujudo, Jurandir, Durvalino e Dadá, cada um na sua elegância. Quando chegava no domingo, o perfume Charisma da Avon se misturava com Alfazema e os ares ficavam com ar de paixão. Beleza que não era diferente nas vaquejadas de Pedro Encrenca (Lajedo do Tabocal) e na Santana (na Fazenda de Licinho Pires), em Maracás. Nos bons tempos das boas vaquejadas, tínhamos na nossa Boa Terra, os arrebatadores de prêmios: Júnior de Iagil e Mengo de Viucci. Parceria que impôs respeito na vaqueirama e graças a eles, a nossa cidade sempre foi destaque na Bahia.
Êta tempo bom!

Hoje o vento da saudade abraçou-me com a poeira das boas lembranças e uma lágrima de “Valeu boi!” banhou-me o rosto.

Valeu boi: E viva a riqueza da nossa cultura popular!

Joselito Fróes

, Por em Artigos, Política

Artigo: O JOGO COMEÇOU

Ailton Cezarino de Novaes
Advogado, especialista em Direito Eleitoral e em Gestão Pública.

Passado a Copa da Rússia, deixando para trás as paixões da extinta melhor seleção do mundo, onde o sonho do hexa ficou para o Qatar e o planeta conheceu que nossa ainda maior estrela do futebol, Neymar, é também um grande malabarista, agora o Brasil já está mergulhado em um novo campeonato que envolve todos os 207.000.000 de brasileiros, mesmo que uma grande maioria esteja desencantada  com os políticos e teremos a frente, não a disputa pelo lugar de um campeão, um vice e um terceiro lugar, mas o jogo sairá como vencedores 01 presidente, 27 governadores, seus respectivos vices, 513 deputados federais, 54 senadores, vez que cada estado elegerá 02 senadores este ano e 1059 deputados estaduais, dentre os possíveis 25000 candidatos.

Procuraremos neste período de pré e de campanha, lançar alguns escritos sobre as eleições, começando por este breve escrito sobre o calendário eleitoral, regra importantíssima para os envolvidos, onde lembraremos as principais datas e fatos que a legislação prevê. Este ano, muito embora o período efetivo da campanha oficial fora reduzido, criou-se a fase de PRÉ CAMPANHA, ou seja, desde 05 de julho, os postulantes a cargos eletivos, já podem fazer suas reuniões, visitas, sempre divulgando seus nomes, mas ainda sem pedir votos. E a partir do dia 07 de julho existem vedações para com o servidor público e foram suspensas as inaugurações e contratações de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Desde 17 de julho de julho, o eleitor poderá habilitar-se para votar em trânsito indicando o local pretendido. A partir de 20/07 até 05/08, os partidos estão realizando suas convenções para escolha de candidatos. Depois de 25/07, desde que realizado a convenção partidária, os candidatos e partidos poderão informar as doações recebidas. A partir de 06/08, as rádios e as tvs não poderão divulgar, mesmo que em entrevistas, imagens de realização de pesquisas eleitoral, assim como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes, como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, veicular ou divulgar, qualquer programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos, divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Em 08/08 é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

13/08 termina o prazo para os membros das mesas receptoras e pessoal de apoio recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da nomeação.

Encerra em 15/08 o prazo para os partidos requererem as inscrições dos candidatos e para que os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Também neste dia é o último para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária destinada à movimentação de recursos públicos e privados para a campanha eleitoral.

16/08, marco inicial para que seja dado início a campanha eleitoral, comícios, reuniões públicas, distribuição de material de propaganda, comitês, caminhada, carreata, passeata, divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso.

23/08 termina o prazo para impugnar os pedidos de registro de candidatos.

31/08 começam as propagandas em rádio e na televisão.

07/09 encerra o período para os que partidos preencham as vagas remanescentes para as eleições proporcionais e 09/09, começa o envio de prestação de contas parcial, indo até 13/09.

17/09, data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devam estar julgados. Último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento.

22/09, data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. 27/09 último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral e 02/10 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

4 de outubro encerra a campanha eleitoral com a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão, de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2018.

5 de outubro  Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso e em 6/10 a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas se encerra e até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

07 de outubro é o dia do grande jogo da final e dia 08 a prorrogação, caso haja, até dia 28/10 quando se encerra o campeonato e o juiz apita o final desta extensa partida.

, Por em Artigos

Como evitar a alienação parental durante o divórcio

O processo de divórcio muitas vezes pode se tornar algo conflituosamente estressante e traumático para todos os membros da família, em especial para as crianças e adolescentes. É sempre bom lembrar aos pais para evitarem discussões e brigas na frente dos filhos, pois a ruptura conjugal por si só já traz grandes mudanças, e as eventuais brigas e discussões em frente aos filhos lhes proporcionarão lembranças emocionais prejudiciais ao desenvolvimento dos mesmos.

A separação do núcleo familiar pode ser agravada com a disputa da guarda dos filhos, questões financeiras e patrimoniais e sentimentos pessoais por parte dos envolvidos. Esse é o momento para os pais pensarem com calma ao tomarem novas decisões a fim de buscarem os meios de adaptação necessários tanto para os filhos quanto para si mesmos, principalmente por também estarem em um processo de transição de nova formatação de vida e convivência familiar.

A forma como os pais lidam com essas questões influenciam diretamente como os filhos se adaptarão a nova realidade familiar.

Evitar envolver a prole nas disputas do casal é a melhor maneira de não prejudicar lhes psicologicamente, em especial ao desenvolvimento dos mesmos. Especialistas da psicologia ressaltam que o despreparo dos pais em situações como essa, principalmente se tratando de alienação parental, provoca graves consequências na formação emocional e social dos filhos.

A alienação parental encontra-se prevista na Lei n.º 12.318/2010, e descrito as formas de tal prática no parágrafo único do art. 2º, bem como, no caput do mesmo artigo considerada o ato de alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos seus genitores, avós ou pelos que tenham sua guarda.

O comportamento dos pais durante e após o divórcio, pode vir a trazer a total demolição do instituto família, influenciando na criação de uma nova programação psicológica nas crianças.

Estudos comprovam que as inquietações e insatisfações dos genitores acabam se projetando sobre os filhos, o que já se considera alienação parental.

Os pais devem se conscientizar que a parentalidade deve superar a ruptura conjugal. Seguindo este pensamento, o Brasil adotou a Oficina de Pais e Filhos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário. Em 2014, o órgão, recomendou aos Tribunais de Justiça dos Estados a adoção destas oficinais como política pública e prevenção de conflitos familiares, disponibilizando vídeos e apresentações no portal do CNJ.

As oficinas acontecem uma ou duas vezes ao mês, com duração de quatro a seis horas, composta por profissionais voluntários capacitados para atuar nas modalidades: pai, mãe, adolescentes e crianças, a fim de promover a reflexão acerca do divórcio e parentalidade aos participantes, explanando as mudanças da família.

Nossos legisladores também buscam a saúde psicológica e o desenvolvimento de filhos de pais separados, vindo a ser publicada a lei 13.058/2014, incluindo a guarda compartilhada como sendo o meio de convivência entre filhos e cônjuges, especialmente quando os pais não tenham consenso sobre a guarda dos filhos e ambos estão aptos a exerce-la.

Em 2010, entrou em vigor a Lei 12.318 – Alienação Parental – com o seguinte fundamento: “Inibir a alienação parental e atos que dificultem o convívio entre a criança e seus genitores”.

Assim, concluímos que, os pais devem antes de mais nada, pensarem em seus filhos, pois o nosso ordenamento jurídico assim o faz, ou seja, o principio da proteção da criança e do adolescente para conviverem com ambos os genitores de maneira equilibrada. A ruptura conjugal não é sinônimo de ruptura parental.