O governador Rui Costa se reuniu, nesta segunda-feira, 27, em Salvador, com os 28 presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), para alinhar ações administrativas e de desenvolvimento para os municípios. Na reunião, foram discutidas estratégias para agilizar os convênios firmados com o Governo do Estado e possibilidades de parceria público-privada (PPP) para o tratamento de resíduos sólidos.

Segundo informações do Governo do Estado, Rui ressaltou que os consórcios têm obtido êxito na Bahia na área de saúde com a implantação das policlínicas. A parceria é apontada como a solução para baratear compras, dividir despesas e buscar soluções administrativas para as prefeituras em empreendimentos que vão desde estradas às policlínicas de saúde.

O modelo dos consórcios foi responsável pela implantação de 21 policlínicas regionais. Segundo o Governo, 391 dos 417 municípios baianos já têm acesso a policlínicas, que realizam gratuitamente os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além dos prefeitos representantes dos consórcios, participaram da reunião o secretário do Planejamento do Estado (Seplan), João Leão; o secretário de infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles; o secretário da Agricultura (Seagri), João Carlos Oliveira; o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes; a secretaria interina de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ananda Lage; Secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano.


No  domingo (26), moradores de Ribeirão Preto, no norte do estado de São Paulo, acompanharam um fenômeno da natureza pouco comum: uma tempestade de areia. Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Andrea Ramos, os dias secos e quentes favoreceram a tempestade de areia.

“Estávamos com dias muito quentes e secos, o que favoreceu as rajadas de vento que, segundo o aeroporto local de Ribeirão Preto, chegou a 92 quilômetros por hora (km/h). A rajada de vento favoreceu a expulsão da poeira do chão, a onda quente favoreceu o aquecimento, com umidades abaixo de 20%. Então, todo esse ambiente favoreceu esse fenômeno, quando  há o desenvolvimento vertical em que a poeira sai do solo e gera essa tempestade de areia”, explicou Andrea.

“E teve chuva, quando passou a tempestade de areia foram registrados vários pontos de chuva, não só em São Paulo como em Minas Gerais”, acrescentou a meteorologista.

O fenômeno também foi registrado em Franca, Jales, Presidente Prudente e Araçatuba e em cidades do Triângulo Mineiro.

A meteorologista informou que não há previsão para que o fenômeno se repita nos próximos dias. “Para os próximos dias a previsão é de chuva, principalmente em outubro, considerado um mês chuvoso, não haverá ambiente que favoreça esse fenômeno novamente”, reforçou.


Um forte incêndio na noite deste domingo (26), atingiu a Secretaria Municipal de Infraestrutura e também garagem da Prefeitura de Santa Inês, localizada no Bairro do Campinho. As chamas, que foram avistadas de longe pelos moradores, se espalharam rapidamente pelo local e destruiu diversos veículos, entre eles ônibus escolares e máquinas, mas felizmente ninguém ficou ferido.

Os bombeiros chegaram a ser acionados pela Polícia Militar, mas o fogo foi controlado por funcionários da Prefeitura e por pessoas da comunidade. Ainda não se sabe ao certo a causa do incêndio, mas a Gestão Municipal já está trabalhando para amenizar os problemas causados. As investigações deverão ficar a cargo da Polícia Civil.

O prefeito,  Emerson Elói, lamentou pelo ocorrido, agradeceu o empenho dos funcionários e da comunidade que se dedicou para conter as chamas e disse: “O prejuízo foi grande, mas a nossa política é TRABALHO, trabalharemos muito para recuperarmos a frota que vem sendo montada e bem estruturada desde 2017. Seremos mais fortes com Fé em Deus!”


Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis façam a comprovação de vida, de forma a garantir a manutenção do benefício. A medida vale para aqueles que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – que recentemente passou a se chamar Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

O prazo para a comprovação de vida varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

“Os beneficiários que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão, entre março de 2020 e junho de 2021, têm até o dia 30 de setembro para regularizar sua situação cadastral e evitar o corte na remuneração. A realização de prova de vida até 30 de setembro garante cobertura para os anos de 2020 e 2021”, informou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.


A Polícia Militar de Itiruçu segue trabalhando para coibir o crime em Itiruçu. Nesta última sexta-feira (24), a guarnição da PM conduziu dois homens a delegacia territorial local.

Os dois foram flagranteados pela guarnição da PM por volta das 12h45 , quando os militares avistaram duas pessoas em atitudes suspeitas e, que avistarem a Viatura, um dos indivíduos tentou correr após ouvir a voz de parada, sendo alcançado. Durante a busca pessoal foi encontrado uma pistola marca Rossi calibre .22, uma quantidade de droga análoga a maconha, R$ 69,00 (sessenta e nove reais) em espécie.

Já com o segundo suspeito nenhum ilícito encontrado, apenas confessou que estaria com intenção de efetuar a compra da droga. Os suspeitos e materiais apreendidos e foram encaminhados a Central de Flagrantes para adoção das medidas cabíveis.

APREENSÃO

01 revólver Marca Rossi, Calibre .22 de dois canos com numeração E49285; Duas porções com 50gr cada, com substância análoga a maconha prensada e 02 (duas) trouxinhas com a mesma substância;01 aparelho celular; e R$ 69,00 (sessenta e nove reais) em espécie.


Já começou a campanha para o povo economizar água e energia. Em paralelo devemos começar outra igualmente necessária “Acabar com o desperdício de energia das iluminadas decorações de natal no final de todo ano”. O consumo de energia no fim do ano aumenta em torno de 10% e não faz sentido economizar agora para desperdiçar nas decorações natalinas depois, carregando de luzes praças, avenidas, centros comercias, etc. É justo o pobre economizar para o rico desperdiçar? É essa “consciência ecológica” que querem que o povo tenha? Porque manter uma tradição que desperdiça energia nesse contexto de escassez hídica que nos encontramos?

Só lembrando: “As decorações de natal normalmente são carregadas de luzes para manter uma tradição que surgiu com Thomas Alva Edison quando inventou a lâmpada incandescente, em 1879, e a divulgou durante o Natal de 1880.” Cobrir uma árvore com lâmpadas foi só uma jogada de marketing que deu muito certo e se mantém até hoje, virou tradição nas festas de final de ano. Mas não tem nada a ver com o Natal.

Em Dezembro o cristão comemora o nascimento de Jesus Cristo, que morreu para salvar o seu povo. Muita gente nessa época do ano já sai de suas casas para ajudar o próximo, em um gesto de solidariedade, levando alimento ou uma palavra amiga a um irmão, mas muitos também ainda continuam presos a velhas tradições que deixam o coração vazio e o estômago extremamente cheio. A luz que mais precisamos agora é a divina e para recebê-la precisamos é de orações e boas ações.

A mudança é necessária à nossa sobrevivência, mudamos a nossa imagem, a forma de nos comunicarmos, divertirmos, relacionarmos, alimentarmos, o corte do cabelo, o estilo de vida, enfim. Porque não podemos mudar as decorações natalinas? Essa tradição hoje não faz mais sentido, precisamos acabar com o desperdício de energia no final do ano. A história se repete, mas pode ser diferente. Dizem que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, pois vamos tentar acabar com a tradição do desperdício de energia.

Colabore, economize água e energia, mas lute também para acabar com o desperdício de energia no final de todo ano das decorações natalinas. Espero que em 2021 tenhamos um natal de paz, com saúde, mais justo, com menos desperdício de energia e verdadeiramente mais feliz!.

Por Rosita Capelo Fonteles.


Os candidatos isentos ou que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2020, têm até às 23h59, deste domingo (26), para se inscrever, gratuitamente, na edição 2021, por meio da Página do Participante, através do endereço https://bit.ly/3zL6pUQ. Para este público o INEP/MEC aplicará as provas nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

Nesta sexta-feira (24), durante a aula virtual do ENEM 100%, promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o professor César Mustafa foi além dos conteúdos de Sociologia e chamou a atenção dos estudantes sobre a importância deste momento de inscrição. “Por conta da pandemia, muitos alunos faltaram ao exame do ano passado e os que tinham gratuidade na inscrição, em tese, não poderiam requerer a isenção de novo. Com o novo período de inscrição, eles farão a prova nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O aulão ENEM 100% é uma oportunidade única para ter contato com as questões de vestibulares e, de forma rápida e simplificada, explicações e dicas de como resolvê-las”.

Nas escolas da rede estadual de ensino, a comunidade escolar também tem sido engajada para o processo de inscrição e na preparação para as provas. O Colégio Estadual de Piripá, no município de Piripá, por exemplo, desde 2012 tem realizado o projeto “Aulões do ENEM”. Além disso, estão sendo realizados simulados por áreas do conhecimento, aos sábados, o que vai totalizar 12 simulados até a data da prova. Neste sábado (25), será realizado, de forma remota, através do Google Meet, o simulado da área de Ciências Humanas, com duração de quatro horas.


Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa


Um homem identificado como Abimael Pereira de Matos, foi preso na quinta-feira, 23, na cidade de Jaguarari (distante a 409 km de Salavador), na região centro-norte da Bahia. Ele exercia a profissão de cirurgião-dentista sem ter formação na área. Abimael foi preso após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) receber denúncias de exercício ilegal da profissão. No momento da abordagem, o falso dentista não atendia ninguém, mas confirmou que realizava as consultas.

Segundo ele, procedimentos como extração e obturação eram realizados por ele há cerca de 10 anos. Além disso, as equipes da Polícia Militar (PM-BA) ainda interditou o estabelecimento por constarem que não possuía alvará sanitário.

O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à unidade policial, onde prestou depoimento e foi solto após pagar fiança. O valor da liberação não foi revelado. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi instaurado, por compreender que se trata de um crime de “menor potencial ofensivo”.

De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização do conselho, Érico Brito, a prática criminosa coloca em risco a saúde da população e revelou que a classe espera um agravamento da pena de reclusão, de 2 a 6 anos, além de multa.


Quando à comunidade ajuda a Polícia trabalhar, o resultado é o combate contra o crime.  Fruto de uma contribuição anônima da sociedade, a Guarnição da PM de Itiruçu conseguiu conduzir 6 pessoas e apreender materiais que foram furtados em fazendas na Zona Rural da cidade.

De acordo com relatos colhidos pelo Itiruçu Online, a Polícia Militar iniciou a operação nesta quinta-feira dia 23, por volta das 12h00, quando recebeu a denúncia relatando que um indivíduo teria praticado furtos de fios de alumínio e cobre e estava em nas proximidades da rua conhecida por rua da Embasa no distrito de Upabuçu.

De imediato a guarnição deslocou-se até a localidade e localizou o suspeito, sendo encontrado com ele   uma quantidade de fios de alumínio e cobre. Ao ser interrogado pelos militares, o acusado confessou ter participado de alguns furtos no município de Itiruçu, citando fazendas da zona rural em que realizava na companhia de outros indivíduos. Após a delação do indivíduo, foram identificados seus comparsas que praticavam os furtos, além do receptador do material furtado.

Após a localização e capturas dos envolvidos, todos foram encaminhados a Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis, sendo apresentado todo material apreendido: 04 kg de fios de alumínio; 08 kg de cobre; 02 aparelhos celulares; 01 veículo GM Astra cor Prata.