Com investimentos próprios de mais de um milhão de reais, as obras de reformas e ampliações já estão sendo executadas no Centro de Saúde Jequié, no Campo do América; no Laboratório Regional de Jequié, anexo ao Centro de Saúde Jequié; na Unidade de Saúde da Família Giserlando Biondi, na localidade do Pau Ferro; na Unidade de Saúde da Família Amando Borges, no Loteamento Água Branca, Jequiezinho; na Unidade de Saúde da Família Idelfonso Guedes, na localidade da Pedreira, Joaquim Romão; na Unidade de Saúde da Família Gilson Pinheiro, Pompílio Sampaio; e na Unidade de Saúde da Família Doutor Rubens Xavier, Alto da Bela Vista, Joaquim Romão.

Estão sendo feitas intervenções na estrutura física, nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura, troca de piso, portas e telhados, que deverão propiciar mais comodidade para a população e uma melhor qualidade dos serviços de saúde às pessoas atendidas, de forma a criar um ambiente mais acolhedor e dentro dos melhores padrões de qualidade para as práticas das equipes de Saúde.

De acordo com o prefeito de Jequié, Zé Cocá, as reformas das Unidades de Saúde, têm a finalidade de melhorar o atendimento na Atenção Básica, dando uma melhor estrutura aos profissionais que atuam e, também, aos usuários que necessitam dos serviços de saúde.

“O trabalho não para e o tempo urge, precisamos manter o cronograma e seguir em frente. Com um esforço de toda a nossa estrutura administrativa, estamos investindo mais de um milhão de reais nessas reformas, que fazem parte do projeto de modernização das Unidades de Saúde e que estão promovendo profundas melhorias nesses equipamentos. É reforma de verdade, com material de primeira, como a nossa população merece! Já estamos com os serviços bastante adiantados em algumas localidades e, em breve, assim que concluirmos as unidades desta etapa, daremos início às obras de recuperação do Centro de Saúde Júlia Magalhães e Sebastião Azevedo, da Unidade de Saúde da Família Virgílio de Paula Tourinho, na Cidade Nova, da Unidade de Saúde Milton Rabelo, no bairro KM 4, da Unidade de Saúde da Família Padre Hilário, no Inocoop, da Unidade de Saúde José Maximiliano, no bairro Espírito Santo. Graças a Deus, o serviço não para e nós temos tido força e coragem para seguir adiante!”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.


O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou nesta quinta-feira, 27, a data de encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a qual preside, e apresentou o cronograma com os últimos depoimentos que vão ajudar o relator Renan Calheiros (MDB-AL) a elaborar o documento final que será votado no dia 20 de outubro.

Segundo Aziz, a tendência é que seja cumprido este calendário, a menos que nos depoimentos surja um fato novo e “muito grave”, diferente dos problemas já tratados nas últimas semanas, como a “imunidade de rebanho”, “vacina” ou “tratamento precoce”.

“Só algum fato ‘extrapauta’ que não foi tratado aqui, aí sim abriríamos exceção para ouvir. Caso contrário, senador Renan, entre quinta-feira da semana que vem, até dia 15, 16, o senhor deve apresentar e disponibilizar aos senadores o seu relatório. No dia 19 a gente leria o relatório e no dia 20 seria votado”, projeta.

Na terça-feira, a CPI irá ouvir Carlos Alberto Sá, executivo-proprietário da VTCLog, empresa alvo de investigações após a atividade financeira de um motoboy que prestava serviços chamou atenção. A Comissão teve acesso a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta que, somente em dois meses, Marcio Queiroz de Morais sacou R$ 450 mil em dinheiro vivo, e, no total, a empresa realizou o saque de cerca de R$ 4,8 milhões em espécie, entre 2018 e julho de 2021.

Um dos 12 médicos da Prevent Senior, representados pela advogada Bruna Mendes, que depôs à Comissão na terça-feira (28), será escolhido para comparecer à sessão na próxima quarta (6).

Na quinta-feira (7), propõe Aziz, os senadores devem ouvir um executivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para cobrar explicações sobre as denúncias de que planos de saúde distribuíram medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, para pacientes contaminados com a doença.


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, sem danos ao erário. A candidatura vale para os casos que tenham sido punidos exclusivamente com pagamento de multa.

O texto, sancionado sem vetos, foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU) e altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. A lei alterada estabelecia que são inelegíveis, por oito anos, para qualquer cargo, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, “o texto vai evitar sanções desproporcionais para quem foi punido por infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo, que não tenham causado danos ao Erário nem enriquecimento ilícito aos agentes”.

“Desse modo, a sanção presidencial assegura evitar que a punição excepcional e grave de inelegibilidade seja imposta de forma desarrazoada e atentatória aos direitos políticos fundamentais, sem descuidar, no entanto, da proteção à moralidade, à probidade administrativa e da garantia da normalidade e legitimidade das eleições”, disse a secretaria.


A taxa de desocupação caiu 1 ponto percentual no trimestre encerrado em julho, indo para 13,7% na comparação com o trimestre finalizado em abril. Mesmo com a queda, o país tem 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho. Os dados foram divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que produziu a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Segundo o instituto, houve aumento de 3,6% no número de pessoas ocupadas, com mais 3,1 milhões no período analisado, chegando a 89 milhões de pessoas.

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, disse que, com isso, o nível de ocupação subiu 1,7 ponto percentual, para 50,2%, primeira vez acima de 50% desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020.

“Essa é a primeira vez, desde o trimestre encerrado em abril de 2020, que o nível de ocupação fica acima de 50%, o que indica que mais da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país”, afirmou.

Empregos recuperados

A analista explicou que, no trimestre e no ano, houve recuperação dos empregos com carteira assinada. Mas ainda há 5 milhões de pessoas ocupadas a menos do que no período pré-pandemia.


Subiu para 12 o número de mortos em um acidente envolvendo um caminhão bitrem que carregava eucalipto, um ônibus e uma van, na noite de quarta-feira (29), na BR-101, no trecho distrito de Mundo Novo, em Eunápolis, no sul da Bahia. A pista só foi liberada na manhã desta quinta-feira (30). Segundo a polícia, entre as vítimas estão os motoristas do ônibus e da van, e uma criança, que não teve idade divulgada. Outras 14 pessoas ficaram feridas, sendo que seis delas estão em estado grave.

Três foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis e estão em estado grave. Já outras três, em estado ainda mais delicado, estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. O acidente aconteceu no Km 703, por volta das 20h. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão ia em direção a Itabuna. Em uma curva, o ultimo vagão do veículo tombou, desprendeu e rodou na pista.

O vagão, que estava com as toras de eucalipto, atingiu o ônibus e a van, que seguiam no sentido contrário. O ônibus fazia a linha Itacaré/Porto Seguro, já a van ia para Itabuna. O motorista do caminhão fugiu do local, sem prestar socorro às vítimas. A única vítima morta, que foi identificada até o momento é o motorista do ônibus, o Leandro Assunção. A empresa do coletivo lamentou morte dele e informou que está dando assistência aos passageiros feridos e às famílias dos que morreram.

*Informações do G1/Bahia.


Em agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 17.882 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 63.400 admissões e 45.518 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.802.581 vínculos celetistas ativos, uma variação de 1,00% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Mesmo diante de um contexto sanitário mundial atípico, todas as unidades federativas do país criaram vagas no mês de agosto. O país computou um saldo de 372.265 vagas, enquanto o Nordeste criou 82.878 postos – indicando variações relativas de 0,90% e 1,25% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente.

Em termos absolutos, a Bahia (+17.882 postos) ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas entre os estados nordestinos. Dentre os entes federativos, ficou na sexta colocação. Em termos relativos à variação do estoque, localizou-se mais abaixo no ranking, em sexto lugar no Nordeste e na décima colocação no país.

Na região do Nordeste, a Bahia (+17.882 postos) foi seguida pelos estados de Pernambuco (+17.215 postos), Ceará (+16.507 postos), Paraíba (+9.485 postos), Rio Grande do Norte (+7.473 postos), Alagoas (+5.456 postos), Maranhão (+4.343 postos), Piauí (+2.823 postos) e Sergipe (+1.694 postos).

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o destaque da região foi Paraíba, com alta de 2,22%. Os estados do Rio Grande do Norte (+1,67%), Alagoas (+1,55%), Pernambuco (+1,36%), Ceará (+1,35%), Bahia (1,00%), Piauí (+0,91%), Maranhão (+0,83%) e Sergipe (+0,61%) completaram o ordenamento. Por sinal, os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas também foram destaques nacionais, com os três maiores crescimentos percentuais entre todas as unidades federativas do país.


O Campeão Brasileiro de Jiu-jitsu na categoria máster 3, até 70kg, Giuliano Pablo, celebra a conquista no Campeonato Nacional, um dos principais do mundo, sediado no Rio de Janeiro pela CBJJ. A competição reuniu os principais atletas do país.

Ao Itiruçu Online, Giuliano comentou sobre a conquista, cobrando um olhar diferente dos órgãos públicos para os esportes de diversas áreas, de onde há talentos potenciais que necessitam de incentivos.

-A sensação é indescritível, não dá para mensurar a felicidade de chegar no lugar mais alto do pódio, mas, na verdade, o que desejaria mesmo era que os órgãos públicos olhassem um pouco mais para os outros esportes e dessem mais condições para que a gente consiga se empenhar um pouco mais. Acontecendo isso seria muito melhor- Comentou.

Além de atleta de Jiu-jitsu, Giuliano é professor, Dr. Em Educação Física pela USJT/SP. Agora Campeão Brasileiro elevou o nome do município de Jaguaquara ao cenário Nacional do Esporte.


A Justiça do Rio de Janeiro confirmou hoje (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular. A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de 2019, na cidade de Niterói, logo após estacionar o carro na casa da família, minutos depois de chegar acompanhada da ex-parlamentar.

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os desembargadores negaram os recursos da ex-deputada federal e de outros seis réus contra a decisão para submetê-los a júri popular. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho.

Recurso
No recurso apresentado pela defesa de Flordelis, além da reforma da sentença, também foi requerida a nulidade do processo “pela ausência de certeza quanto à materialidade do crime de homicídio tentado”. Mas o relator negou a nulidade, defendendo que a justiça tem indícios mínimos de autoria e materialidade do homicídio pela ex-deputada.

A defesa da ex-parlamentar também alegou que a ré “jamais planejou, orquestrou ou influenciou a morte da vítima”, tentando afastá-la das acusações pelos delitos de associação armada e uso de documento ideologicamente falso. Mas a relator disse em seu voto que “os depoimentos colhidos, o sigilo levantado das comunicações e a perícia dos telefones celulares, com a extração das mensagens trocadas entre a recorrente e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles.”, destacou o relator em seu voto.

Além de Flordelis, também tiveram recursos negados seus filhos biológicos Adriano, Flávio e Simone. O mesmo ocorreu com a neta Rayane e os filhos adotivos Carlos Ubiraci e Marzy.

Também foram pronunciados pela 3ª Vara Criminal de Niterói e vão à júri popular André Luiz de Oliveira, outro filho adotivo, o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa, Andrea Santos Maia.

Júri Popular
Para um julgamento com júri popular, o juiz convoca 21 pessoas entre as que se voluntariaram e sete pessoas dessa lista são sorteadas para a formação do júri. Conforme os nomes são divulgados, tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de aceitar ou recusar o nome. O promotor e o advogado podem recusar até três jurados cada um.

Enquanto estiver participando do julgamento, o júri deve dormir e comer no próprio Fórum, sem acesso a informações externas. Ou seja, sem acessar internet ou ler jornais e revistas, só podendo fazer uso do telefone em casos de urgência, ainda assim acompanhado por um oficial de justiça.


O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”.

“No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar.

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Medida semelhante é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.


A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.