Nesta quinta-feira, 17, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve em reunião com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e do setor de bares e restaurantes. Estiveram presentes o secretário de Governo, Hassan Iossef; o diretor da CDL, Renan da Guarda; e os empresários, representantes do setor de bares e restaurantes, Marcelo Meira Santana, Moisés Mesquita, Luciano Manoel dos Santos e Joseilton Nunes Pereira.

O encontro discutiu algumas ações para fortalecimento do enfrentamento à pandemia da Covid-19, no município, entre elas, a criação de um selo de verificação para os estabelecimentos do setor que vêm mantendo medidas próprias de segurança para clientes e funcionários. Uma equipe técnica da Prefeitura seria responsável pela fiscalização dos espaços e os selos seriam entregues após ser comprovada a segurança do ambiente.

De acordo com o prefeito de Jequié, o selo deverá ser concedido aos estabelecimentos comerciais com atendimento público, como bares, restaurantes, pizzarias e similares, que cumprirem os protocolos de saúde, após fiscalização rigorosa dos órgãos de saúde.

“A pandemia ainda não passou e isso ligou o sinal de alerta, mas também trouxe um novo desafio para os empresários da cidade. As ações de enfrentamento da Covid-19 têm sido intensificadas e temos procurado garantir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com os decretos. Não iremos fechar o comércio e nem queremos prejudicar ninguém. Apenas fazer valer os protocolos de saúde e com a criação do selo de verificação, daremos visibilidade para aqueles que estão sendo corretos e seguindo tudo direitinho. A grande maioria dos estabelecimentos comerciais seguem as medidas preventivas, usam álcool em gel, máscaras, distanciamento social, as mesas dos restaurantes estão com o devido afastamento. Com o selo, vamos valorizar essas iniciativas.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.


Foto/Blog Itiruçu Online

A Câmara Municipal de Maracás assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a não admitir mais cargos comissionados que não se enquadrem nas funções de chefia, direção ou assessoramento. O TAC pede que sejam respeitados os dizeres da Constituição Federal que estabelecem o concurso público como regra de acesso a cargos na administração pública, com exceção dos cargos em comissão destinados a atender necessidades temporárias e excepcionais. Em caso de descumprimento do termo, a Câmara está sujeita a multa diária de R$ 1 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

No documento, de autoria do promotor de Justiça Samory Santos,  o  presidente da Câmara, João Menezes, se compromete a apresentar, na primeira sessão legislativa do mês de agosto, um projeto de lei com a pretensão de extinguir ou converter todos os cargos de provimento em comissão que não se ajustem aos termos da Constituição Federal. Um concurso público deverá ser promovido para o preenchimento dos cargos efetivos indispensáveis à manutenção das atividades da Casa no prazo de 180 dias da aprovação da lei que converter os cargos comissionados irregulares.

A Promotoria de Justiça de Maracás já tinha tomado conhecimento, por meio de diligências, que não há nenhum cargo efetivo de concursado na casa legislativa. Dos 36 cargos ocupados na instituição, 25 são comissionados e 11 são de agentes políticos. Além disso, foi observado que a Lei Municipal nº 292/2009 enquadrou ocupações como ajudantes de ordens, assistente administrativo e auxiliar de controle interno aos requisitos constitucionais de livre nomeação. Porém, as funções não demandam habilitação técnica ou relação especial de confiança entre autoridade e nomeado, de modo que podem ser preenchidas mediante realização de concurso público.

“O concurso público dá oportunidades iguais a todos os indivíduos que desejam ingressar no serviço público, além de ser um importante instrumento para seleção dos mais capacitados para o exercício da função pública”, destaca o promotor.

*Estagiária de jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)


Em conversa com apoiadores na  quinta (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não há “caixa-preta” do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A apuração de supostas irregularidades nas contas do banco foi tema recorrente durante a campanha eleitoral de 2018. O assunto foi abordado por um homem que conversava com o presidente no espaço do Palácio do Alvorada conhecido como “cercadinho”. “Presidente, você vai abrir a lista do BNDES? A caixa?”, perguntou.

“Não é caixa-preta aquilo lá. Tudo foi aprovado por alterações de medidas provisórias, então não foi caixa-preta, na verdade. Está aberto aquilo lá. Eu também pensava que era caixa-preta”, afirmou Bolsonaro. A promessa de “abrir a caixa-preta do BNDES” foi um dos motes da campanha presidencial de Bolsonaro. Em novembro de 2018, ele reforçou o compromisso em suas redes sociais e afirmou que iria “revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos”.

Em dezembro de 2019, o banco concluiu uma auditoria interna com custo de R$48 milhões para apurar a suposta “caixa-preta” da empresa. A investigação levou quase dois anos e resultou em um relatório de oito páginas. Segundo o documento, não foram identificadas irregularidades.

Lembre o que disse Bolsonaro quando iniciou o mandato?

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que este é um anseio de todos. Um forte abraço!”


Na sede do município fica proibida fogueiras. Foto/Blog Itiruçu Online.

Novo decreto de enfrentamento a Covid-19 em Itiruçu avisa a proibição para queimas de fogueiras até o dia 29 de junho na sede do município, mas permite em imóveis rurais com número reduzido de pessoas. A venda de bebidas alcoólicas, inclusive no sistema de entrega Delivery fica suspensa.

O decreto divide opiniões quando a flexibilização, pois as pessoas que são proibidas de acenderam fogueira na sede, na maioria dos casos são as mesmas que correm para a zona rural. Depois que passar o período Junino o aumento no número de contaminados cresce em todo Estado, pois apesar de as famílias se reunirem, elas não vivem o tempo todo na mesma residência nem ocupam o mesmo ambiente de trabalho.

Na Bahia, a PM realiza operação especial para coibir aglomerações nas festas juninas.

Com o objetivo de fiscalizar e coibir a realização de festas juninas e, consequentemente, aglomeração de pessoas, a Polícia Militar da Bahia realiza a Operação São João. A ação ocorre em todo o Estado, com maior destaque no interior baiano, e busca cumprir o decreto estadual que proíbe a reunião de pessoas, com a intenção de conter a disseminação do coronavírus. O representante do Comando de Operações da PM, major Edmundo Assemany, dá mais detalhes da operação.


O novo Decreto de enfretamento nos crescimentos de casos da covid-19 em Jaguaquara liberou de forma geral a queima de fogueiras no município durante o período junino. A decisão, no entanto, estipula medidas de distanciamento e normas sanitárias, que a gestão municipal sabe que nunca serão obedecidas.

Ficou determinado ainda o Toque de Recolher das 21h às 05h, além da proibição da venda de bebidas alcoólicas no período, sendo que nesta época o que predomina são bebidas caseiras como o famoso licor do São Joao, feitos na própria casa. Ou seja, faltam critérios nos decretos, não basta oficializar uma decisão sem ter objetivos claros ou fazer que sejam cumpridos com a fiscalização sanitária, atos que a maioria dos municípios fogem de fazer por ser uma ação impopular.


Em tempo recorde, os deputados aprovaram um projeto que altera a lei de improbidade administrativa. Procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção. A ideia de mudar a lei de improbidade estava parada há quase três anos, mas, na terça-feira (15), o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, apresentou uma nova versão do texto e, numa rapidez fora dos padrões, o Plenário aprovou a urgência na votação da proposta, o que permitiu a votação nesta quarta-feira (16).

O aval teve o apoio maciço de partidos do centrão. Somente os partidos Novo e PSOL foram contra a urgência. Pelo novo projeto, o agente público só poderá responder por improbidade se for comprovado que agiu com a intenção de cometer uma ilegalidade. Atualmente, qualquer ação ou omissão dolosa ou culposa, ou seja, com ou sem intenção, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura improbidade administrativa.

O novo texto muda o tempo de prescrição do crime: estabelece prazo de oito anos a contar do ato, independentemente do mandato do autor, o que pode levar à prescrição no fim do mandato. Pela lei atual o prazo é de cinco anos, contados a partir do final da gestão do agente público. Ainda de acordo com o relator do novo projeto, se ao final do julgamento a Justiça considerar que não houve provas de ato de improbidade, o autor da ação, o Ministério Público, pode ser obrigado a ressarcir aqueles que acusou.

No início dos debates, o presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, defendeu as mudanças: “Ao contrário do que muitos pensam, e podem até falar, a nova lei vai evitar distorções e excessos na sua aplicação, vai colocar limite temporal para dar racionalidade ao processo. A proposta não fere nenhum princípio constitucional, pois outras leis já definem prazos para a apuração de possíveis irregularidades”.

“Agora, vamos separar o joio do trigo. Somente será improbidade quem agir para lesar efetivamente o Estado”, definiu Lira.

O relator, Carlos Zarattini, do PT, disse que como está hoje a legislação afasta pessoas de bem da vida pública.

“São incontáveis os casos de condenação por irregularidades banais, que não favorecem nem prejudicam ninguém, além do próprio agente público punido severamente com multas vultosas e suspensão de direitos políticos. Com isso, as pessoas de bem vão se afastando da vida pública em prejuízo da população”, defendeu Zarattini.

As associações de juízes federais do Brasil e de procuradores afirmam que as mudanças podem gerar impunidade e falta de transparência. “A sociedade espera cada vez mais transparência, cada vez mais combate à corrupção e cada vez mais combate ao mau uso do dinheiro público. Então, é algo na contramão de tudo o que a sociedade espera e isso gera muita preocupação para todos nós”, ressaltou Eduardo Brandão, presidente da Ajufe.

“O resultado disso é um resultado muito claro: não investiguem. Só investiguem os casos absolutamente grosseiros de improbidade administrativa. Todos os outros devem ficar do jeito que estão”, destacou Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR.

O texto-base com as mudanças na lei de improbidade foi aprovado por 408 votos a 67. A proposta passou na Câmara com apoio maciço de partidos de todas as alas ideológicas. Votaram a favor 17 partidos e apenas três contra: Podemos, PSOL e Novo.

Agora o projeto segue para votação no Senado.


Brasileiro gosta de ser engado. Qualquer mensagem que prometa vantagens e coisas fáceis, a artilharia começa pesada a circular nas redes sociais. E os criminosos já sabem disso e aproveitam para aplicar golpes.

Não é de hoje que links de promoções falsas circulam no WhatsApp com o simples intuito de roubar dados de internautas. Porém, é a primeira vez que vamos falar de um link que envolve o nome do Mercado Livre.

De acordo com mensagens que viralizaram no WhatsApp, o Mercado Livre (descrito em algumas versões como Mercado Libre) estaria dando presentes (como, por exemplo, celulares) para as pessoas que entrarem em um site, responderem a perguntas padrão e, no final, compartilharem um link com amigos no WhatsApp.

A mensagem que circula online diz o site “Presentes do 20º aniversário do Mercado Libre. 2.000 produtos grátis!️” e tem um link para um site dos mais estranhos (vimos versões com domínios “.top”). Os links roubam os dados dos usuários.


Durante muitos anos, quando chove mais intensamente, os moradores da comunidade do Pau Ferro sofrem com alagamentos. Com o objetivo de prevenir os problemas ocasionados e evitar os desgastes causados às pessoas que residem na localidade, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, deu início, na terça-feira, 15, às obras de ampliação da rede de drenagem pluvial nas imediações da Avenida Senhor do Bonfim, Jequiezinho.

Durante os períodos de chuva mais intensa, o local acaba acumulando água, porque o atual sistema de drenagem já não comporta o volume pluvial, ocasionando prejuízo aos moradores e dificultando o acesso de veículos às ruas adjacentes. A obra, que consiste na substituição da tubulação existente, por uma nova canalização de maior espessura, deverá permitir um melhor escoamento, minimizando o acúmulo de água, definitivamente.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, as obras integram um pacote de serviços de recuperação de canais pluviais e de galerias que vem sendo executado com recursos próprios do município.

“O sistema de drenagem pluvial, muitas vezes, passa despercebido pelos olhos da população, mas desempenha um papel fundamental para o bom funcionamento da cidade, principalmente em períodos de chuvas mais intensas. Por solicitação do prefeito Zé Cocá, estamos realizando intervenções na canalização pluvial em diversos pontos e em alguns locais, o trabalho tem sido tão intenso que nem falamos em recuperação e sim, na construção da canalização de águas das chuvas, como é o caso da Rua Doutor Ivan José da Silva, no Mandacaru, em que a Prefeitura de Jequié vem construindo um grande canal para escoamento da água das chuvas.”, destacou o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.


Foto divulgação- Facebook/Câmara.

A Câmara de vereadores de Jaguaquara, aprovou, na noite da quarta-feira (16), as contas do exercício 2018, de responsabilidade do ex-prefeito Giuliano Martinelli (PP), que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.  Dos 15 vereadores, apenas três parlamentares decidiram por seguir o parecer de reprovação do TCM, mas a maioria entenderam que o motivo principal pela reprovação foi o índice de pessoal e derrubaram o parecer, aprovando as contas do referido exercício.

Votaram pela aprovação: Nei Filho (PP), Élio Boa Sorte (PP), Nildo Pirôpo (PP), Alex Moraes (PL), Tonhão (PP), Tia Nalva (PP), Jocemar de Oliveira – Júnior da Kombi (PSD), Uelson Souza (PRB), Edenilson – Caneço (PP), Bode da Saúde (PL), Julival do Breguesso (PCdoB), Cristiane Pinheiro (PP). E contra apenas Rodrigo (PSD), Dermeval Gama (Republicanos) e Gilmar (PCdoB), que seguiram o parecer do Tribunal.


Reunião define busca de apoios. Fotos/Blog Itiruçu Online.

A política é um processo de renovação constante e de inclusão de forças que somam. Esse tem sido o pensamento dos novos aliados do projeto político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do Democratas, antigo PFL.

Estão abraçando o projeto do Democrata o ex-prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), que animado já articula apoios e busca aproximação com novas lideranças e na reconstrução de caminhos com velhos conhecidos do carlismo. Os que já estão envolvidos diretamente com o projeto são o ex-prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli e Alender Correia, de Itiruçu.  Martinelli visitou o município de Itiruçu ladeado do companheiro e ex-vice prefeito de Jaguaquara, Zuca,  para discutir alianças com Alender Correia (PP), que também já se reuniu com ACM Neto e firmou apoio para 2022, sendo um dos que irão ajudar na coordenação regional de campanha. Neto, por exemplo, em vídeo gravado em Salvador, destacou a inclusão de novas lideranças em seu projeto. A temática da dupla é de fortalecer o grupo de oposição ao PT no Vale Jiquiriçá, agregando apoios dispostos a levar ACM Neto ao Palácio de Ondina. A ordem é agregar apoios e valorizar a história do partido em cada cidade.

Agora vai?

Desta vez, o herdeiro do carlismo na Bahia parece que, enfim, vai disputar o comando do Estado Baiano em 2022.  Neto tem uma filosofia diferente dos últimos candidatos derrotados pelo PT, que se alinhavam com as velhas lideranças que eram rejeitadas nos municípios e, ao longo dos anos, tornaram o PFL/DEM de preferido a nanico em diversos municípios por 16 anos, perdendo todas as representatividades políticas até nos legislativos. Chore quem quiser, grite quem tiver forças; a realidade ninguém muda da noite para o dia. Lógico e evidente que há os quem mantiveram-se vivos na política por manterem suas ideologias mais fortes que as necessidades.

No Vale Jiquiriçá, por exemplo, as opostas de Neto estão sendo renovadas, embora elas discutam a união de todos em torno do projeto político.