Colégio Cid Alves com aulas presenciais. Foto/Itiruçu Online.

A Secretaria Municipal de Educação havia confirmado o retorno das aulas presenciais na rede de ensino de Itiruçu para o dia 13 de setembro. Nesta segunda-feira (13), as escolas receberam os alunos que deverão seguir os protocolos sanitários como o uso das máscaras.

Para avalizar o retorno, de acordo com a Secretaria de Educação, foi feito um estudo garantido a aprovação das famílias e estabelecido normas de segurança para alunos e professores.

Desde o início da pandemia da Covid-19 que a Educação estava trabalhando com as equipes das Unidades de Ensino (UE), e planejando o calendário, estratégias e ações a serem postas em prática com a volta às aulas, de acordo com as medidas sanitárias, financeiras e pedagógicas que deverão ser tomadas no continuum1 de 2020-2021, tendo como política a orientação de pais, alunos, funcionários e professores sobre procedimentos, protocolos e possíveis consequências da pandemia que vivemos.

No entanto, o protocolo foi dividido em três fases:

FASE 1 – As atividades são remotas, com as/os estudantes em casa a semana inteira, usando as tecnologias disponíveis, bem como as atividades impressas.

 FASE 2 – As atividades são remotas e presenciais, alternadamente. Um dia os estudantes estarão na escola e no dia seguinte os estudantes estarão realizando as atividades em casa.

 FASE 3 – As aulas serão presenciais, na escola.

A fase 2 (retorno das aulas híbridas e/ou semipresenciais) está prevista para o dia 13/08/2021 para as turmas do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental.


Terrenos com construção no Nova Itáilia. Foto/Itiruçu Online.

A Câmara de vereadores de Itiruçu debate a aprovação de um Projeto de Lei, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre a doação de terrenos para pessoas carentes da comunidade, na sede e zona rural. Embora aparente ser muito bom para beneficiar quem sonha em ter um terreno para construir sua residência, houve reclamações entre vereadores até da base do governo Lorenna Di Gregorio (PSD), alegando que muitos terrenos em localidades citadas já estão demarcados e com construções.

O Itiruçu Online visitou algumas localidades e, de fato, comprovou que já há diversos deles com construções iniciadas, principalmente no condomínio Nova Itália e D’Milano, além de na quadra da cantina, onde já iniciaram construções, mesmo sem a doação legal.  Na Vila Geraldo Cerqueira, segundo o vereador Ito do Feto relatou na sessão que o PL foi apresentado, o único terreno possível a doação já é ocupado há anos na localidade.

Para evitar irregularidades e doações para pessoas fora da vulnerabilidade social, várias emendas foram apresentadas pelos vereadores para, por exemplo, limitar o tamanho dos terrenos adequando-os em formatos de posses comuns, que serviriam apenas para construção de residências. Resta saber se, nesse caso, já existindo proprietários em boa parte dos terrenos, o município manterá a narrativa que alimentará o sonho de pessoas carentes em cadastros e, nesse caso, apontar em quais outras localidades que não as já doadas irregulares haverá novas doações com documentação legal. Nesses casos, já que foram doados antes de aprovar a Lei, é preciso transparência com à sociedade. Quem já iniciou a construção sem base legal na doação, nesses casos, não podem perder seus investimentos em moradias e outros.

Vale ressaltar que era a cultura dos gestores da cidade fazer doações de terrenos a aliados sem sequer passar pela aprovação legislativa, alguns, inclusive, aguarda a aprovação do referido PL para poder receber a documentação dos terrenos recebidos.  Ou seja, para uma massa de pessoas que sonham em ganhar um terreno e construir sua moradia, vão para a famosa fila de cadastros, já para outros, será apenas aguardar a aprovação e receber a documentação de um terreno que ganhou antes mesmo de entrar em cadastros.

O que diz a Lei:

A Administração Pública (União, Estado e Município) pode realizar a doação de imóvel, porém, mediante Lei Autorizativa e com possibilidade de reversão do bem para a Administração Pública no caso de descumprimento da finalidade do imóvel. É admissível que o doador imponha certas determinações ao donatário como condição da efetivação da doação.

A doação de bens públicos imóveis é regulada pelo Art. 17 da Lei 8666/1993, que a permite se cumpridas algumas formalidades: interesse público devidamente justificado, avaliação do imóvel, autorização legislativa, licitação na modalidade concorrência e doação modal (com encargos ou obrigações) e condicional resolutiva (com cláusula de reversão) e a doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação

De acordo com o Art. 5º da Lei Estadual nº 8.039 de 22/12/2003, combinado com o Art. 3º da Lei Estadual nº 9.347, de 27/04/2010, no Termo Próprio deverão constar os seguintes requisitos:

I – descrição e avaliação do objeto da doação;

II – caracterização do interesse público específico;

III – avaliação da conveniência da doação em detrimento de outras formas de alienação;

IV – definição de eventuais obrigações da donatária em relação ao objeto da doação, sob pena de reversão;

V – proibição de alienação do objeto da doação pelo donatário a terceiros no prazo de 02 (dois) anos;

VI – prazo para publicação de extrato do Termo, como condição de eficácia.


O governo federal inaugurou, no sábado (11), uma linha de transmissão que facilitará o escoamento da energia gerada na Região Nordeste, em usinas eólicas e solares, para o Sudeste e o Centro-Oeste, preservando o uso de usinas hidrelétricas, fortemente atingidas pela escassez hídrica. O evento de inauguração ocorreu em Janaúba (MG), com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.

O empreendimento da empresa Taesa (Transmissora Aliança de Energia Elétrica) foi entregue, segundo o governo, com cinco meses de antecedência e recebeu R$ 1 bilhão em investimentos. A linha tem capacidade de transporte de 1,6 mil megawatts (MW), energia suficiente para o consumo de 5 milhões de pessoas.

“Como cidadão e ministro, fico orgulhoso em apreciar empreendimentos como esse. A geração solar cresceu 200% nos últimos três anos no Brasil. São investimentos vultosos”, destacou Bento Albuquerque.

Construção

A construção do empreendimento Janaúba é resultado do Leilão 013/2015, promovido pela Aneel, e permite futuras expansões no sistema. A linha fará a integração dos sistemas de transmissão de energia elétrica dos estados da Bahia e Minas Gerais, com duas linhas de transmissão e três subestações, em um percurso de 542 quilômetros (km) de extensão.

“Essa linha inaugurada hoje é de fundamental importância para esse período de escassez hídrica, pelo fato de aumentar em 25% a capacidade de o Nordeste transmitir energia para o Sudeste, assim podemos preservar as águas das hidrelétricas”, afirmou André Pepitone, da Aneel.

A nova linha de Janaúba é formada por dois trechos. Um partindo da Subestação (SE) Pirapora 2 até SE Janaúba 3 (238 km) e outro saindo de Janaúba 3 até SE Bom Jesus da Lapa II (304 km). Nesse trajeto são 26 travessias ao longo da rede, passando por três subestações (Pirapora 2, Janaúba 3 e Bom Jesus da Lapa 2), todas com tensão máxima de 500 kV. Segundo o MME, entre os principais números, a obra contou com mais de 30 mil metros cúbicos de concreto, mais de 12 mil toneladas de estrutura, mais de 12,5 mil toneladas de cabos condutores.

*Com informações do Ministério de Minas e Energia


O presidenciável Ciro Gomes discursou durante ato na Avenida Paulista. “Nós somos diferentes, temos caminhadas diferentes, temos olhar sobre o futuro do Brasil diferentes”, disse. “Mas o que nos reúne é o que deve unir toda sociedade civicamente sadia, é a ameaça da morte da democracia e do poder da nação brasileira.”

“Assumo qualquer risco e qualquer contradição para defender o povo brasileiro”, afirmou. A presença de nomes e siglas de esquerda nos atos de hoje chegou a ser criticada por setores pelo fato de as manifestações terem sido convocadas e organizadas por movimentos da direita e apresentarem por vezes ditados de “nem Lula, nem Bolsonaro”.


Mais novo partido de oposição ao governo Bolsonaro, o PSDB avalia a perda de atá dez deputados federais na próxima janela partidária. O posicionamento assumido pelo partido após os ataques à ordem democrática endossados no último 7 de setembro pelo presidente deve pesar para que aqueles alinhados ao bolsonarismo busquem espaço em outra legenda.

Os mais cotados para sair inicialmente são Célio Silveira (GO), Shéridam (RR), Mara Rocha (AC), Tereza Nelma (AL) e Luiz Carlos, que recentemente se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Cidades no governo do Amapá. Na Bahia, há a expectativa sobre o futuro de Adolfo Viana, da bancada federal tucana.

Segundo informações do Metropoles, o senador Roberto Rocha (MA) é outro parlamentar que pode deixar a legenda, mas precisa aguardar até a o início da janela partidária.

Por outro lado, o PSDB vai assumir o governo do Maranhão, com a saída de Flávio Dino (PCdoB) para disputar o senado no próximo ano, o que pode atrair deputados para a sigla.

De acordo com a legislação eleitoral, os parlamentares têm o prazo de 30 dias para trocar de partido sem sofrer punição, a contar a partir do momento em que faltam exatos seis meses para o pleito.


Ao comentar as manifestações de apoiadores de Jair Bolsonaro no último 7 de setembro, o governador Rui Costa (PT) afirmou que “abriram a porta do hospício” e classificou o presidente como “o líder do manicômio”.

“Não acredito que o Brasil está vivendo esse momento. Ver pessoas marchando no dia 7 de setembro pedindo estado de sítio. Algumas pessoas simplesmente perderam qualquer noção da realidade. Parece que abriram a porta do hospício, ele [Bolsonaro] é o líder do manicômio”, disse o governador, em entrevista nesta sexta-feira, 10, à Rádio Líder FM, em Irecê.

Ao lado do petista, o senador Otto Alencar (PSD) ironizou a nota divulgada nesta quinta-feira, 9, na qual Bolsonaro disse que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Dois dias antes, em discurso na Avenida Paulista, o presidente chegou a afirmar que não cumpriria mais nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nunca imaginei aquela cena política no 7 de setembro. Depois de tudo aquilo, ele afinou, recuou. Não é coisa de alguém que tenha bom juízo. Eu tenho vontade de fazer com Bolsonaro aquele teste psicológico onde se pede para desenhar uma árvore”, afirmou o senador.

Rui também criticou discurso recente de Bolsonaro em Tanhaçu, no sudoeste baiano, onde o presidente assinou contrato de concessão do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). “Dos sete minutos [de discurso], não falou uma vez da Bahia, da ferrovia, de projeto. Só falou de ataque ao STF. Ele não sabia nem o que estava fazendo ali. Não sabe o que é aquela ferrovia. Não sabe nada de educação, saúde. É uma tragédia. E ficam os seguidores dele tentando perpetuar mentiras. O povo baiano não é responsável por isso, porque mais de 70% não votou nele no segundo turno. Espero que o povo dê uma resposta exemplar no ano que vem”, disse, em referência à eleição de 2022.

Segundo o petista, o desempenho de Bolsonaro na Presidência da República não surpreende, dado o seu histórico. “Alguém que chega a capitão do Exército, tenta explodir o quartel e é expulso. Depois, entra para a política. Em 28 anos como deputado federal, nunca presidiu uma comissão, nunca relatou um projeto. Eu fui deputado federal. As pessoas faziam piada, davam risada, quando ele subia para falar. Você pega essa pessoa e coloca na Presidência. Não tem chance de sair alguma coisa que preste”, declarou.

Bahia – O governador desconversou novamente, ao ser questionado sobre as conversas com os aliados para a montagem da chapa majoritária para o pleito do próximo ano. O PT tem como pré-candidato ao governo o senador Jaques Wagner, mas partidos da base, como o PSD – e principalmente o PP, do vice-governador João Leão – reivindicam candidatura própria.

“Esse ano não tem eleição. Sei que tem muita gente antecipando debate de eleição, mas se a gente ficar antecipando exageradamente, acaba prejudicando o trabalho. O grupo com absoluta certeza se manterá unido”, disse Rui. Com informações do Atarde.


Roberto Jefferson, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas proferidas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Segundo o magistrado responsável pela decisão, em uma das ofensas divulgadas nas redes sociais, Roberto “incitou de forma chula o preconceito contra homossexuais a partir da criação de factoides”.

Em um outro comentário, Jefferson “induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas”.

No mês de agosto, Roberto foi preso por suspeita de participação em uma milícia digital voltada a ataques à democracia. Neste mês, ele está internado desde o dia 05 de setembro em um hospital do Rio de Janeiro, onde trata uma infecção nos rins.


Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro foram registradas hoje (12) em capitais do Brasil. Organizadas por movimentos políticos e com participação de entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e algumas centrais sindicais, a movimentação foi agendada para ocorrer em 15 cidades ao longo do dia. O ato é uma ação do Movimento Brasil Livre, ex-aliados de Bolsonaro.

No Rio de Janeiro, a manifestação começou após as 10h, na Praia de Copacabana, na altura do Posto 5. Três caminhões de som ocuparam a Avenida Atlântica, mas apenas dois deles foram usados na comunicação com os manifestantes. Os manifestantes se espalharam por duas quadras da pista da Avenida Atlântica junto à praia, que aos domingos é fechada para o lazer. A manifestação teve o acompanhamento de integrantes da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal, que se restringiram em ficar posicionados em locais estratégicos, garantindo segurança, sem precisar ser acionados. Pouco depois das 12h30 os manifestantes começaram a se dispersar.

Em Brasília, manifestantes se concentraram na área próxima à Biblioteca Nacional. Outro grupo que já estava presente desde o início da manhã – esse de apoiadores do presidente – circulou no local com carro de som. Não houve, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, confronto entre os dois grupos. As manifestações em Brasília cessaram no início da tarde.

A capital mineira Belo Horizonte também registrou protestos. Vestidos de branco, os manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade com faixas e cartazes solicitando mais vacinas, cobrando ações mais rigorosas no controle da pandemia de covid-19 e também portando bandeiras de partidos políticos de oposição. Os atos foram dissipados por volta de 13h.

Em São Paulo, manifestantes se encontraram na região do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para participar dos protestos contra o governo federal. O ato, convocado principalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Vem Pra Rua, pede o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os manifestantes se concentram entre o prédio do Masp e a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo não informou a quantidade de participantes.

De acordo com a Polícia Militar, a situação é de tranquilidade na Avenida Paulista. O policiamento no local conta com dois mil policiais militares, 700 viaturas, 50 cavalos, dez cães, dois helicópteros, seis drones, seis veículos blindados, além do monitoramento remoto com câmeras operacionais da PM.


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena.

“O sistema é absolutamente seguro. Ele está em aplicação desde 1996 e jamais se documentou qualquer tipo de fraude. De modo que nós não temos preocupação nessa matéria. Porém, é fato que criou-se, na minha visão artificialmente, numa pequena minoria da população, algum grau de desconfiança. E, portanto, as instituições públicas devem ser responsivas às demandas da sociedade. Portanto, nós aumentamos a interlocução com a sociedade para demonstrar a transparência, segurança e auditabilidade do sistema”, disse o presidente do TSE.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso foi perguntado pelos jornalistas, durante coletiva de imprensa, sobre os últimos acontecimentos na área política, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, mas evitou entrar em detalhes: “Eu só respondo as questões institucionais. As pessoais, eu trato com absoluta indiferença. O resto é política, não me interessa”, concluiu o ministro.


Ações integradas das polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) encerraram manifestações em todas as rodovias estaduais e federais, na Bahia. O assunto foi tema de uma reunião técnica entre o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o superintendente da PRF/BA, inspetor Virgílio de Paula Tourinho, na manhã desta sexta-feira (10).
Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), os gestores parabenizaram as equipes envolvidas nas negociações. “Com diálogo, conseguimos liberar as rodovias, garantindo a circulação de itens essenciais e também o direito de ir e vir”, comemorou o secretário Mandarino.
O superintendente da PRF na Bahia, por sua vez, destacou a integração entre as forças. “Trabalhamos com planejamento e inteligência. A cada ponto de bloqueio confirmado, as nossas equipes e da PM verificavam a quantidade de manifestantes, a pauta, quem liderava, entre outras informações”, destacou o inspetor Tourinho.