O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.

Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.

Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

O decreto manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.


Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP – AL

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. 

“O voto impresso está pautando o Brasil. Não é justo com o país e com o que a Câmara dos Deputados tem feito para enfrentar os grandes problemas do Brasil desde que assumi a presidência desta Casa”, afirmou o deputado.

Segundo Lira, “a disputa já foi longe demais” e tem dividido o país. Dessa forma, apesar de ter sido rejeitada em comissão especial na noite desta quinta-feira (5), a proposta será analisada em plenário pelos 513 deputados.

“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se”, declarou Lira. “Só assim teremos uma decisão inquestionável e suprema, porque o plenário é nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia. E vamos deixá-lo decidir”.

O parlamentar argumentou ainda que continuará no caminho da institucionalidade e da defesa da democracia. “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do Poder que mais representa a vontade do povo brasileiro”, disse.

Comissão

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do Voto Impresso rejeitou, por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Apesar de ter sido rejeitado pelo colegiado, o regimento interno da Câmara permite que a matéria seja analisada em plenário.

Neste momento, o colegiado está reunido novamente para votar um parecer contrário à PEC. O procedimento é padrão quando um parecer é rejeitado. O colegiado analisará parecer elaborado pelo deputado Raul Henry (MDB-PE).

Tramitação

Com a análise em plenário, a PEC do Voto Impresso precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Caso seja aprovado na Câmara, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.


As seis pessoas que morreram em um grave acidente entre um carro e um caminhão na BR-135, em Joaquim Felício, eram de uma mesma família e seguiam de Campinas (SP) para Itabuna . As vítimas são Gileno Brito Lima, de 36 anos, a esposa dele Thaiane de Jesus dos Santos, de 33 anos, e os filhos do casal: Karol Santos Lima, 12 anos, Yasmim Santos Lima, 11 anos, Noemi Santos Lima, 4 anos, e Rute Santos Lima de 10 meses. Os corpos estão no IML de Curvelo.

Por telefone, a irmã de Gileno, que era o motorista do carro, Eliana Brito Souza disse ao G1 que a família morava em Campinas há três anos e estava retornando de mudança para a cidade natal, Itabuna. “Eles vinham de mudança, mandaram a bagagem por um caminhão-baú e saíram de lá de carro ontem [quarta-feira] por volta de 3h. Meu irmão trabalhava com oficina, ele já tinha comprado todo o material e pretendia montar uma oficina aqui em Itabuna”.

Eliana se encontrou com o irmão pela última vez em junho do ano passado quando ele passou 15 dias em Itabuna com a família. Ela aguardava a chegada deles com muita expectativa. “Estava tudo certo, toda a família se programou para recebê-los com vida e de repente a gente fica sabendo que vão chegar no caixão. A família está arrasada, já era pra eles estarem aqui se não tivesse acontecido essa tragédia”. Os familiares souberam do acidente por volta das 19h dessa quarta. Um irmão de Gileno saiu de Itabuna na madrugada desta quinta-feira (5) para fazer o reconhecimento dos corpos no IML de Curvelo. As vítimas serão enterradas em Itabuna.


As duas próximas segundas-feiras serão especiais para os alunos da nova unidade do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Maracás. No dia 9 de agosto será dada a largada para os cursos de Confeitaria Básica e Eletricista Residencial, enquanto no dia 16 será a vez das turmas de Panificação Básica e Auxiliar de Mecânico. Massai Lima, coordenador de cursos da instituição, e Valéria Rocha, analista de relacionamento com a comunidade da Largo Resources | Vanádio de Maracás estarão presentes para dar as boas-vindas às turmas.

Inaugurado no início de junho, o equipamento é resultado da parceria entre o Senai, o Sesi (Serviço Social da Indústria), a Prefeitura Municipal de Maracás e a Largo Resources | Vanádio de Maracás, que investiu R$ 200 mil no projeto para requalificar um antigo galpão de alojamento abandonado. O objetivo da iniciativa é oferecer qualificação profissional para ampliar o potencial de empregabilidade das pessoas da cidade, proporcionando oportunidades de inserção em diversas áreas do mercado.


Duas pessoas acusadas de serem integrantes da facção criminosa Bonde do Maluco morreram ao resistirem a intervenção policial contra o tráfico de drogas no município de Jaguaquara, no final da manhã dessa quinta-feira (05).

De acordo com informações da Polícia Militar, a ação iniciou-se por volta das 11h30, após tomar conhecimento que indivíduos da organização criminosa Bonde do Maluco portavam arma de fogo e comercializavam drogas em um bairro do município. Os Policiais iniciaram a operação para apurar a veracidade do fato.  De acordo com as informações ao Itiruçu Online, o primeiro local indicado na denúncia foi realizado o cerco ao imóvel, porém, ninguém foi localizado, apenas parte da droga apreendida.

Os militares continuaram com a operação e através de denúncia anônima, outra casa foi apontada como abrigo dos indivíduos, sendo cercada e, no momento da aproximação, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo por 03 indivíduos. Houve revide e um dos agressores tombou e foi socorrido de imediato para o hospital municipal, sendo que, outros dois conseguiram evadir feridos. As guarnições na operação continuaram as buscas e um segundo agressor foi alcançado em um matagal e, mesmo ferido, efetuou disparos contra os policiais, que revidaram atingindo-o. Os dois resistentes foram socorridos de imediato, porém, evoluíram a óbito após dar entrada no hospital. O terceiro indivíduo, apesar das buscas, não foi localizado. Todo fato, assim como o material apreendido foram apresentados à Delegacia de Jaguaquara para adoção das medidas cabíveis.

Os dois resistentes na operação foram: E.N.S. (28 anos); e outro indivíduo ainda não identificado.

Já as que foram conduzidas a delegacia da cidade foram: N.F.J.S.  de 24 anos; e G.S.A., de 22 anos.

Todo Material Apreendido na operação:  01 Pistola Taurus, calibre 9 mm, nº TQJ30508; 01 Pistola Zigana PX, calibre 9 mm, de fabricação Turca e nº suprimida; 01 granada Condor de efeito moral; 75 munições de calibre 9 mm; 03 carregadores de pistola, sendo 01 alongado; 08 tabletes de substância análoga à maconha; 34 trouxas de substância análoga à cocaína; 25 trouxas de substância análoga à maconha; 33 pedras de substância análoga ao crack; 01 tablete de cocaína pesando 293 gramas; 21 pinos para comercialização de cocaína; 163 gramas de substância análoga ao crack; farta quantidade de sacolés; 02 munições de calibre .38; 04 balaclavas; R$ 66,00, em espécie.


Cinquenta espoletas e 16 “bananas” de dinamites foram apreendidas com dois assaltantes de banco, na madrugada de ontem,  quarta-feira (4), durante operação integrada entra as Polícias Militares da Bahia e de Pernambuco e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens saíram de Petrolina para atacar instituições financeiras no interior do estado.
De acordo com o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, major Matheus Rodrigues de Alcântara Santos, dois homens circulavam em um veículo modelo Jepp Renengade, cor prata, placa QXR 9I85, na Estrada da Torre, município de Milagres, e eram monitorados pelos policiais. Ao perceber a presença das equipes, a dupla disparou contra os PMs, acabou ferida e socorrida ao hospital da cidade.
Dentro do automóvel foram encontrados 50 espoletas para explosivo, 16 emulsões, um explosivo pronto para uso tipo anfo, cordel para detonação, uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, cartucho, dois celulares e o veículo.  Participaram da ação o Comando de Policiamento Especializado, Comando de Operações Policiais Militares, Cipes Chapada, Central e Caatinga, PRF e PM de Pernambuco.

Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 4, o presidente foi incluído no inquérito que apura a divulgação de fake news. “Alexandre de Moraes acusa todo mundo de tudo. Bota como réu no seu inquérito sem qualquer base jurídica para fazer operações intimidatórias, busca e apreensão, ameaça de prisão, ou até mesmo prisão”, disse o presidente em entrevista à Rádio 93 FM, do Rio, nesta quinta-feira, 5.

“E a hora dele vai chegar, porque ele está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo.” O presidente classificou Moraes como sendo “a própria mentira dentro do STF”. A notícia-crime que colocou Bolsonaro no inquérito foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e atende ao pedido dos ministros proferida na sessão realizada na última segunda, 2.

O ministro levantou a possibilidade de o presidente ter cometido uma série de crimes previstos no Código Penal e no Código Eleitoral.

“As condutas noticiadas, portanto, configuram, em tese, os crimes previstos nos arts. 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa), todos do Código Penal, bem como os delitos previstos nos arts. 17, 22, I, e 23, I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e o previsto no arts. 326-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral).”

A decisão levará em consideração os últimos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O presidente intensificou as declarações contra o sistema eleitoral ao mesmo tempo em que a CPI da Covid avançou nas investigações e encontrou indícios de prevaricação.


Atender aos anúncios de emprego que exigem experiência, ingressar no mercado de trabalho e aprender na prática o que é ensinado nas universidades. Esses são os principais objetivos de quem está cursando um ensino superior e, para facilitar que os universitários baianos vençam essa difícil etapa de transição, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), está convocando mais 899 estudantes para o programa Partiu Estágio. A lista dos selecionados pode ser consultada no site da Saeb – CLIQUE AQUI. 
Os novos convocados, que irão atuar em 59 secretarias, empresas públicas e autarquias da administração estadual, sediadas em 44 municípios baianos, devem entregar a documentação solicitada, a partir desta quinta-feira (5), para garantir a vaga. Caso entregue documentação incompleta ou após o prazo regulamentar, que se encerra no dia 1º de setembro, o universitário perderá o direito à vaga, automaticamente. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]
Com bolsa estágio e auxílio-transporte, o programa oferta vagas para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede ou pólo de ensino na Bahia, e que cursem graduação nas modalidades presencial ou EAD, já tendo concluído a metade do curso.


Lionel Messi deixará o Barcelona apesar de ambas as partes terem chegado a um acordo, anunciou o clube de futebol nesta quinta-feira (5), citando obstáculos econômicos e estruturais para a renovação do contrato. “Ambas as partes lamentam profundamente que tenha sido impossível cumprir os desejos do jogador e do clube”, diz o comunicado pelo clube espanhol.


O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) Victor Godoy Veiga afirmou hoje (5) que o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de todo o país permitirá ao governo federal, em parceria com estados e municípios, focar nas ações que a pasta considera prioritárias para melhorar o ensino brasileiro.

“Só com a reabertura segura das escolas conseguiremos viabilizar todas as demais prioridades [do MEC], como a transformação digital do sistema educacional brasileiro”, disse Veiga, ao participar, esta manhã, de um seminário virtual que o ministério promoveu para discutir os impactos da pandemia da covid-19 na educação brasileira.

De acordo com o secretário-executivo, a “transformação digital” do sistema educacional tem entre os objetivos preparar a rede pública de ensino “numa perspectiva de que, no futuro, se enfrentarmos outros desafios desta magnitude, tenhamos condições de não sofrer como sofremos”.

No mesmo evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, acrescentou que o ministério destinará, a partir deste mês, cerca de R$ 320 milhões para auxiliar as escolas que tiverem que manter o modelo híbrido de ensino, realizando parte das atividades pedagógicas à distância. O montante será disponibilizado por meio do Programa de Inovação e Educação Conectada (Piec).

Além disso, de acordo com Rabelo, o MEC disponibilizou, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial cerca de R$ 648,9 milhões, para suplementar os recursos federais destinados aos estabelecimentos de ensino para a compra de itens de consumo e de equipamentos de proteção individual, e para a realização de serviços de desinfecção de ambientes e de pequenos reparos, beneficiando a cerca de 36 milhões de estudantes de 111 mil escolas públicas.

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