Dois casos da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) foram identificados na Bahia, através de exame realizado no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), nesta quinta-feira, 26. As vítimas são dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira, que testaram positivo para a variante Delta e Beta. A embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. As duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda.

Com a confirmação, o governador Rui Costa e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia realizaram reunião de emergência e propuseram o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

Para tentar conter a proliferação, a Secretaria de Saúde da Bahia realizará o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Segundo a titular da pasta, Tereza Paim, 281 municípios se enquadram nesta característica. “A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, disse.

A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda e Departamento de Tributos, advertiu e multou duas agências bancárias por descumprimento da “Lei dos Vinte Minutos”. Aprovada em 1999, a lei garante que os usuários dos serviços bancários, nas filas de espera dos guichês de caixas convencionais e das maquinas eletrônicas, não demorem mais que vinte minutos para serem atendidos. De acordo com a lei, ficou estabelecido que o cliente tem por direito receber um bilhete ou senha, onde conste o horário de entrada na agência bancária. Para comprovação do tempo de espera, os estabelecimentos bancários deverão fornecer aos clientes de seus serviços o bilhete da senha do atendimento, onde constará impresso, mecanicamente, o horário de recebimento da senha e o horário do atendimento. Se o tempo for maior que o previsto por lei, ou seja, vinte minutos, o banco poderá incorrer em notificação e, se não se adequar, a advertência é transformada em multa.

As ações de fiscalização estão sendo realizadas por fiscais do Departamento de Tributos que identificaram as infrações e emitiram as notificações. Posteriormente, as unidades bancárias Bradesco e Caixa Econômica Federal, foram multadas. O Bradesco recebeu uma primeira multa no valor de R$ 10 mil reais e a segunda multa foi no valor de R$ 50 mil reais. Já a Caixa Econômica Federal foi multada em R$ 10 mil reais. Ambas recorreram da autuação e estão, ainda, dentro do prazo de recurso.

Uma lei, aprovada em 22 de junho de 2021, a Lei nº 2164, altera incisos de 1999, aumentando os valores das multas, ficando a administração municipal autorizada a aplicar sanções quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos bancários no que se refere ao tempo de espera para atendimento de seus clientes. Com novos valores, as multas passaram a ser de mil reais, no caso de primeira reincidência, multa de cinquenta mil reais, nos casos de segunda incidência e multa de cem mil reais, nos casos a partir da terceira reincidência, ficando o órgão para efetuar as penalidades desta lei a Secretaria da Fazenda do município de Jequié.

A Secretaria Municipal da Fazenda informa às pessoas que passarem pela situação de infração da agencia bancaria, com relação ao descumprimento do horário de atendimento da agência bancária, deverão procurar o setor de protocolo do Departamento de Tributos, na Praça Coronel João Borges, Centro, das 8h às 17h, para fazer a denúncia, estando munidos das senhas de atendimento que comprovem a infração cometida.


Principal base de apoio do Palácio do Planalto no Congresso, o Centrão se dividiu para a disputa de 2022 e uma importante ala do bloco avalia que a chance do presidente conquistar o segundo mandato está cada vez mais distante, conforme fontes escutadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.  De acordo com a publicação, o  núcleo do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem traçado esse cenário e aposta que a eleição para o Palácio do Planalto pode até mesmo ser decidida no primeiro turno, se o presidente não mudar radicalmente o comportamento e a população não sentir no bolso uma melhoria econômica.

O diagnóstico marca uma mudança significativa na avaliação de políticos próximos do Planalto. Até então, o palpite era de que Bolsonaro voltaria a ser competitivo novamente no ano que vem com crescimento econômico e com um novo Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil. Apoiadores do presidente também argumentavam que, com todo mundo vacinado, ninguém mais se lembraria do desastre na gestão da pandemia de covid-19.

No entanto, com inflação, juros e desemprego em alta, a população sente os efeitos da deterioração econômica e do aumento do preço dos alimentos, do gás de cozinha, da conta de luz e da gasolina. Não se trata de uma situação vista como passageira e, além de tudo, é agravada por uma nova onda da pandemia, crise hídrica e arroubos golpistas de Bolsonaro, que investe em ameaças à democracia e em conflitos institucionais.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, diz em público o que grande parte dos dirigentes de partidos reserva para o bastidor. “Tem uma chance grande de o presidente Bolsonaro não estar no segundo turno. A gestão está ruim e mal avaliada e uma série de fatores o atrapalham”, afirmou Kassab, considerado até por adversários como hábil analista de cenários políticos.

Ao fazer o inventário de problemas, Kassab citou “a conduta do presidente na pandemia, as coisas que estão sendo apontadas na CPI da Covid, a inflação chegando no preço do feijão e a vacinação que demorou para começar”.


Um dispositivo inserido no projeto de lei complementar que estabelece um novo Código Eleitoral brasileiro impede o ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, de disputar as eleições do próximo ano. A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e relatada por Margarete Coelho (PP-PI) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, que ainda precisa ser votado por deputados e senadores, magistrados ou membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções em até cinco anos anteriores ao pleito não poderão concorrer às eleições.

A proibição vale para qualquer cargo eletivo e consta no artigo 181 do projeto, que define os critérios para inelegibilidade. Moro atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba quando anunciou sua exoneração para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, em novembro de 2018.

Em junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral já sejam válidas para as eleições de 2022.

Moro tomou posse em 2 de janeiro de 2019 prometendo intensificar o combate à corrupção – ele deixou o posto em abril de 2020 acusando o governo Bolsonaro de interferência na Polícia Federal (PF).


Real,dinheiro, moeda

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.


Já tem medalha para o Brasil no primeiro dia de Jogos Paralímpicos de Tóquio! Na natação, Gabriel Araújo, de 19 anos, conquistou a medalha de prata nos 100m costas, na classe S2. O nadador fez 2m02s47, atrás apenas do chileno Alberto Abarza, que ficou com o ouro. Vladimir Danilenko, do Comitê Paralímpico Russo, levou a medalha de bronze.


Com um grande número de desportistas, jogadores amadores e profissionais do esporte atuando em escolinhas de futebol e em associações sociais que estimulam o futebol amador, o município de Jequié vai receber, de 27 a 29 de agosto, no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, o I Simpósio de Futebol de Base, evento de iniciativa da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Esporte e Lazer, e que visa discutir, entre outros temas, a formação do atleta de futebol, sendo destinado aos técnicos de futebol em projetos sociais, clubes ou escolinhas, jornalistas, radialistas, coordenadores, gestores, profissionais e estudantes de educação física.

O Simpósio vai reunir grandes profissionais do esporte, que vão abordar sobre o fortalecimento e estruturação do futebol de base. Entre os palestrantes, estão Tiago Lopes, observador técnico do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro; Lizandra Nunes, analista de desempenho do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro; Rodrigo Chagas, ex-treinador do Esporte Clube Vitória; Felipe França, preparador físico do Esporte Clube Vitória; Jailson Macedo, Presidente da Comissão de Árbitros da Federação Baiana de Futebol (FBF); César Pimentel, professor do curso de Educação Física da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Kleyton Trindade, fisioterapeuta da Associação Desportiva Jequié (ADJ); Jamerson Sampaio, médico cardiologista da Associação Desportiva Jequié (ADJ); Silvio Mendes Junior, coordenador de competições da Federação Baiana de Futebol (FBF); e Jaderson Barbosa, gestor técnico do FSA Esporte Clube e professor do curso de Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA).

As inscrições são gratuitas e limitadas, em função dos protocolos sanitários, podendo ser feitas até sexta-feira, às 11h, na Secretaria de Esporte e Lazer, localizada na Avenida Rio Branco, 1171, Centro, telefone 3527-1865 e, ainda, pelo link:

Inscrição para o I Simpósio de Futebol de Base de Jequié

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira Macedo, o Budega, o futuro do futebol começa na boa formação de atletas e, por este motivo, é importante que os profissionais e pessoas que atuam na área participem do evento.

“Temos muitas pessoas atuando nas escolinhas da cidade, que são os celeiros dos futuros atletas, e que precisam de apoio para trabalharem e, principalmente, descobrir os jovens talentos do futebol. Tudo nasce ali, na base, e este será um dos temas do I Simpósio do Futebol de Base de Jequié, que acontece a partir desta sexta-feira, dia 27, no Centro de Cultura, respeitando todos os protocolos de saúde e contando a participação de grandes profissionais do futebol e que vão apresentar propostas e discutir ideias para o fortalecimento e estruturação do futebol de base.”, destacou Matheus Macedo, o Budega, secretário de Esporte e Lazer.


Para os consumidores, a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. Para os agricultores, vantagens, como mais economia e valorização do produto. Esses são alguns dos benefícios de ter o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) estampado nos produtos.

Com o intuito de disseminar informações sobre a importância do selo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva, realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com técnicos de extensão rural e assistentes territoriais do projeto de todas as regiões da Bahia.

De acordo com o coordenador de Ater do Bahia Produtiva, Wecsley Ferraz, o objetivo é que os técnicos tratem desse tema dentro das comunidades que atuam: “Precisamos levar e tratar desse conteúdo nas atividades realizadas junto às organizações produtivas, para cadastrarem seus produtos com o selo”.

O selo fortalece a identidade dos produtos. É um instrumento a mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana no mercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade. Oferece também concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto 13.780/12, além da inserção em divulgações do Governo do Estado.

Na Bahia, já são 1. 210 produtos da agricultura familiar com o SIPAF, entre eles, os da Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), localizada em Ribeira do Pombal.

Para o presidente da Cooperacaju, Ícaro Renne, o SIPAF é um marco para as cooperativas da Bahia: “Com o selo, temos como demonstrar a qualidade dos nossos produtos, a exemplo das nossas castanhas de caju, que hoje, graças aos investimentos do Governo do Estado, além da qualidade do produto superior no mercado, temos embalagens melhoradas, que podem chegar às gôndolas dos supermercados da Bahia e do Brasil e nas vendas delivery, mostrando que a agricultura familiar é capaz de produzir e produzir com qualidade”.

Quem pode acessar 

Podem receber o SIPAF produtos de origem animal, vegetal, artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiar baiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dos gêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessar os mercados.

Segundo o diretor de Agregação de Valor e Acesso a Mercados da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Leonardo Lino Carvalho, o selo concedido aos produtos das organizações produtivas da agricultura familiar da Bahia dão a eles um lugar de destaque nas prateleiras.

“Ao verificar o selo no rótulo, os clientes podem ter a certeza que de fato estão consumindo um produto genuinamente da agricultura familiar. Além disso, com o benefício do crédito presumido do ICMS, as cooperativas têm condição de fazer com que esse crédito não pese na formação do preço do produto, tornando-o mais competitivo no mercado e facilitando com que eles tenham margem de negociação e consequentemente ofertar para o consumidor final um produto de qualidade, mais barato”, afirma Leonardo Lino.

Para acessar o SIPAF, é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações e dúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.


Na noite desta segunda-feira (23), antes da Sessão da Câmara Municipal, o Vereador Nino Mota, presidente do Legislativo, realizou a entrega de uniformes padronizados para equipes de futebol, Society e Futsal em Itiruçu, da sede e zona rural.

Foram entregues no total de 6 kites completos com camisas, shorts e meias. Os desportistas receberam o material e agradeceram ao presidente da Câmara. “Por hora atendemos a necessidade de algumas equipes que nos procuraram. Buscamos a parceria com o deputado, Bobô, que ajudou atender à necessidade. Como desportista que sou, fico feliz de poder contribuir com a organização de quem faz o futebol amador acontecer, agora de forma mais organizada”, diz.


O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial do sábado (21).  Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa.
As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.
No total, serão 42 unidades da Polícia Civil (quatro Deams, 38 Delegacias Territoriais), entre elas 15 mistas (PM e PC), e quatro da Polícia Militar beneficiadas. As escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses.
“Essa é apenas a primeira etapa do programa. O objetivo é melhorar as estruturas, seja através da construção de novas unidades ou de grandes reformas, em todo o estado. Mais um grande passo que é dado pelo Governo do Estado para oferecer o melhor para os baianos, também na segurança pública”, afirmou o titular da pasta, Ricardo Mandarino.
Confira os municípios que receberão intervenções nas unidades policiais:
A lista de unidades da Polícia Civil inclui as cidades de Antas, Araci, Banzaê, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Encruzilhada, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibicoara, Ichu, Iraquara, Irecê, Itagibá, Itiruçu, Jaguaquara, Jeremabo, Lafaiette Coutinho, Laje, Lençóis, Maracás, Macaúbas, Mucugê, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Santa Rita de Cássia, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Saúde, Serrolândia, Sítio do Quinto, Ubaíra, Valença e Wanderley.

Já as sedes da PM em Andaraí, Araci, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Iaçu, Itagibá, Lençóis, Macaúbas, Nova Soure, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Seabra, São José do Jacuípe, Saúde, Teolândia e Wanderley receberão investimento nas infraestruturas.