O governo de Jair Bolsonaro age para evitar ou pelo menos adiar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que pode investigar ações e omissões do Executivo no combate à pandemia de covid-19. O pedido de instalação da CPI aguarda decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nesta quinta-feira, 18, líderes do Senado concordaram em abrir uma comissão de acompanhamento da covid-19 na semana que vem. O colegiado teria menos poder do que uma CPI e não poderia, por exemplo, realizar convocações. Enquanto isso, a estratégia do governo é convencer parlamentares a retirarem assinaturas do requerimento da CPI, inviabilizando a instalação.

Em 2020, o Congresso abriu uma comissão de deputados e senadores para acompanhar as ações do governo na crise. O funcionamento formal, porém, encerrou em dezembro, com o fim do estado de calamidade pública. Agora, o presidente do Senado concordou em reativar um colegiado semelhante na Casa enquanto avalia a possibilidade de uma CPI.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi a uma audiência pública no Senado e passou por uma sabatina de senadores. O governo esperava que o ato reduzisse a pressão pela CPI, o que não ocorreu. “O presidente do Senado está tentando esticar o tempo para ver se o governo consegue retirar assinaturas. Não vai funcionar, a situação só vai piorar”, afirmou o líder do Cidadania na Casa, Alessandro Vieira (SE), em entrevista ao “Papo com Editor”, do Broadcast Político.

O pedido de instalação da CPI foi protocolado no último dia 4 com 30 das 27 assinaturas necessárias. Parlamentares pressionam pela abertura independentemente da comissão de acompanhamento. “A comissão de monitoramento daria um certo estofo para o governo justificar a instalação mais demorada da CPI. Não basta, nós não nos demos por satisfeitos”, disse o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), em entrevista coletiva mais cedo. Dida Sampaio/Estadão.


A prisão do deputado federal Daniel Silveira por propagar discurso de ódio contra ministros do STF, ideias contrárias à ordem constitucional, ameaça e apologia ao AI-5 (Ato Institucional 5), tem sido motivo de debates quanto à sua legalidade e os limites da liberdade de expressão. Na noite de terça-feira, (16), para justificar a prisão do parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes alegou a “infração permanente”, que consiste em uma ofensa constante, cessando apenas com a vontade do agente.

Entretanto, se levanta também quais são os limites da liberdade de expressão (artigo 5º da Constituição) em detrimento de ameaças a outrem. Todo indivíduo tem direito constitucional à liberdade de opinião, entretanto, é preciso não confundir com difamação, que é quando se fala mal de outra pessoa sem fundamento algum. Dessa forma, é importante que os indivíduos entendam seus limites ao emitir opiniões e arquem com as consequências de seus excessos, inclusive o cometimento de crime.

Um dos pontos mais polêmicos da decisão liminar diz respeito à prisão em flagrante. Para o ministro, “ao parlamentar postar e permitir a divulgação do referido vídeo, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante”.

De acordo com o criminalista Antonio Baptista Gonçalves*, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP – subseção de Butantã, a interpretação do flagrante por parte do ministro Moraes foi uma construção baseada em uma analogia, que não se confirma na prática. “Quando o deputado faz a ameaça, coloca em risco a integridade física de outra pessoa, no caso ministros da justiça, entretanto, isso não caracteriza um flagrante, pois o crime não estava em andamento, como assim prevê nosso ordenamento jurídico”.


Nesta quinta-feira, (18), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 67 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Os números tem demonstrado uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

Neste cenário, o Governo da Bahia abriu novos leitos de terapia intensiva nos municípios de Camaçari, Seabra e Barra nos últimos dias e estão previstas ampliações nas cidades de Ilhéus e Porto Seguro, em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial.

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.995, representando uma letalidade de 1,71%. Dentre os óbitos, 56,55% ocorreram no sexo masculino e 43,45% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,20% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,31%, preta com 14,45%, amarela com 0,59%, indígena com 0,15% e não há informação em 9,30% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,58%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,32%).


A Petrobras anunciou um novo aumento no preço dos combustíveis na manhã desta quinta-feira (18). O preço do litro da gasolina nas refinarias sobe 10,2% (R$ 2,48); o diesel vai a 15,2% (R$ 2,58). As medidas valem a partir de meia-noite de sexta-feira (19). Em comunicado à imprensa, a companhia explica que os reajustes fazem parte, assim como os outros aumentos recentes, do alinhamento de preços com o mercado internacional e com a oscilação do dólar.

Segundo a Petrobras, os preços praticados e suas variações “têm influência limitada sobre os preços
percebidos pelos consumidores finais”. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.”

Levantamento apresentado pela Petrobras, feito pela Globalpetrolprices.com, abrangendo 167 países, aponta que o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil é 17% inferior à média global de preços. Já no caso do diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global.

“Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile,
Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália”, de acordo com o levantamento apresentado pela Petrobras.


  

Foi recheada de emoções e história a Live que promoveu virtualmente o reencontro do Sr. Edizio Pereira de Souza com seus familiares que não tinha contato há quase 64 anos.

O encontro foi promovido no domingo de carnaval (14), quando Ezito, Ilza, Anízio, Natanael, Gilson, Zenita e Ivone puderam rever o irmão Edizio Pereira de Souza, 78 anos. Eles não sabiam do paradeiro há 64 anos. No total, soma-se se nove irmãos, sendo que dois já são falecidos: com Nilton e Maria.

O reencontro virtual não aconteceu apenas entre os irmãos, contou também com a participação de uma grande maioria das gerações dos familiares, promovida para celebrar a vida e um novo momento dos Pereira de Souza. “O coração está para estourar. Tanta felicidade se materializou em lágrimas. É a hora mais feliz que já tive na minha vida”, disse Edizio durante o encontro com os familiares.

Irmãos em fotomontagem.

Por conta do momento atual de saúde pública e pela distancia entre os familiares, o encontro virtual foi a melhor opção para reunir o maior número de pessoas possíveis.

Como Edízio chegou aos familiares

O nó deste distanciamento dos irmãos começou a se desfazer, quando o senhor Edizio Pereira de Souza, que mora no Assentamento Paulo Freire, em Mucuri, no extremo-sul da Bahia, procurou o jornalista Cleuber Rios, para contar-lhe à sua história.  De imediato, Rios fez um apelo nas rádios e jornais da região e também nas redes sociais. Com a repercussão do caso, e a solidariedade de um grande voluntariado de pessoas na internet, a notícia foi parar na rede dos internautas do Vale do Jiquiriçá, na região do centro-sul baiano, precisamente na cidade de Itiruçu, de onde o então desaparecido saiu de casa, à época, órfão, e com 12 anos de idade.

O Itiruçu online, portal de grande audiência no território do Vale do Jiquiriçá, por intermédio do seu diretor Tiago Santos, abraçou a causa e deu uma ampla cobertura ao caso – Relembre aqui- e foi questão de minutos a notícia chegar aos familiares, que são leitores assíduos do site. A partir dai, foram aparecendo os familiares que através do site mantiveram o contato com o jornalista Cleuber Rios, que organizou o reencontro.

Testemunhos

Segundo Paulo Cezar, sobrinho do senhor Edizio, parte da família pensava que seu tio Edizio não existia mais. “Aí chega a notícia que ele está vivo. A alegria foi muito grande”, contou Paulo Cezar.

Com a descoberta, o passo seguinte foi contar para os irmãos, e também para o grande personagem desta história. Edizio ficou sabendo que em 1969, quase toda família se mudou para o Estado de São Paulo, ficando apenas a sua irmã Maria e Ilza, em Upabuçu, Distrito de Itiruçu.

Logo depois, a Ilza mudou-se para Bom Jesus da lapa, Bahia, onde reside até hoje. O pai dos irmãos, o senhor Cecílio, veio a falecer no ano de 1987. Todos os irmãos do Edizio constituíram família.  Agora, o Edizio e o seu filho Edmilson, de uma só vez, multiplicaram seus descendentes que se totalizaram em 140 pessoas, contando sobrinhos, netos e bisnetos de seus irmãos.

Por: Cleuber Rios – MTB 4805 / BA

Com a Colaboração de: Lucia Rios e Sarah Azevedo

Saiba mais da história:


A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia confirmou ontem,  quarta-feira (17) a transmissão comunitária da variante B.1.1.7 do SARS-CoV-2, originalmente detectada no Reino Unido, no estado. O resultado veio após o sequenciamento genético da amostra de um homem de 62 anos, residente em Salvador, sem histórico de viagem ao exterior, nem contactantes com esse perfil. O sequenciamento genético da amostra foi realizada pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, “a transmissão autóctone ou comunitária é assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, explica a diretora.

Até o momento, a Bahia identificou outros três casos suspeitos da variante do Reino Unido e confirmou a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus, que é a P.1, em 11 pessoas, todos com origem na região Amazônica.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.


O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.
Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.
Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas.
“A Polícia Militar, em conjunto com os poderes municipais, vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir das 21h30, esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que, às 22h, as pessoas já não estejam presentes nesses locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, esses trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após as 22h”, afirma a porta-voz da PMBA.


A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 18, a Operação Terceira Parcela, que visa combater fraudes no auxílio emergencial pago pelo Governo Federal nos estados da Bahia, Minas Gerais, Tocantins e Paraíba. Em Minas Gerais, 66 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte e outros 38 municípios. Já na Bahia, Tocantins e Paraíba são cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

A ação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito. Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais.

Segundo a PF, pretende-se, assim, desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores.


Em 2020, 13 toneladas de drogas foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. Os números, apresentados entre janeiro e dezembro do ano passado, registram um aumento de 46% no volume de cocaína apreendido (1,9 toneladas), quando comparado ao mesmo período de 2019 (1,3 toneladas).

Segundo a PRF, a maioria apreendida foi de pasta base ou cloridrato de cocaína, que em razão do grau de pureza tem um valor mais alto no varejo. Esse tipo de droga pode também ser convertida em pó.

Maconha

A maior apreensão de maconha na Bahia foi registrada em 26 de julho, em trecho de Feira de Santana. Na carroceria de um caminhão, escondidos em meio a carga de farinha de trigo, foram encontrados diversos fardos de maconha, que após pesagem totalizou 5.805 Kg (cinco mil, oitocentos e cinco quilos) da droga.

As ações também resultaram na erradicação de um cultivo ilícito de maconha. 1,5 mil pés da erva foram encontrados em uma roça da zona rural de Belmonte, no extremo sul baiano.

A PRF também destaca a apreensão recorde de 19.727 comprimidos de ecstasy. Os números apresentam uma quantidade 19 mil vezes maior quando comparado a 2019. Em uma única ocorrência, na BR 116, em Vitória da Conquista, registrada em 22 de dezembro, uma equipe da PRF localizou dentro de um ônibus de passageiros uma mala com 14 mil comprimidos da droga.

Ainda foram apreendidos 111 quilos de crack; 49 pontos de LSD; 4,1 quilos de haxixe e 35 quilos de skunk, conhecida como a “supermaconha”.

Em 2020, as principais ocorrências registradas na Bahia aconteceram em trechos da BR 116 (Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista); BR 324 (Simões Filho); BR 242 (Barreiras e Seabra); BR 407 (Senhor do Bonfim).


A Polícia Militar de Jequié localizou na tarde de quarta-feira (17), o corpo de um homem em uma residência, no bairro Cidade Nova. Moradores da 2ª Travessa Alto do Cruzeiro perceberam que da casa, 122 A, exalava um forte odor e resolveram acionar o Centro Integrado de Comunicações da PM – CICOM. De acordo com relato de familiares do morador do endereço, o proprietário do imóvel há três dias não dava notícias. No local a viatura da Gavião 8.1930 e a equipe do DPT encontraram o corpo de Valdeck Neres Santana, de 70 anos já em estado de decomposição que foi recolhido e encaminhado ao IML para exame de necropsia e posteriormente devolvido aos familiares. Com informações do Jequié Repórter.