Auditor na Assembleia Legislativa, Ailton Cezarino defende interiorização dos serviços da Defensoria em comarcas onde ainda não há defensores públicos.

ailtoncezarinonovaes

O ex-prefeito da cidade de Itiruçu e atual auditor geral da Assembleia Legislativa da Bahia, Aílton Cezarino, apresentou ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, sugestões para a interiorização dos serviços da Defensoria em comarcas onde ainda não há defensores públicos.

“Sugeri ao defensor público geral a formalização de convênios e parcerias com prefeituras do interior para ampliar o atendimento da Defensoria onde não há defensores”, pontuou o representante da Assembleia, durante encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 18. O defensor público geral acolheu a preocupação do ex-prefeito e destacou a ampliação de comarcas atendidas pela Defensoria Pública como uma das prioridades dessa gestão. Clériston Cavalcante de Macêdo informou, no entanto, que não é possível fazer convênios com prefeituras do interior por não existir número de defensores públicos suficientes. Mas garantiu que considera fundamental estabelecer parcerias com prefeituras para garantir a interiorização dos serviços da DPE.

Além de fazer chegar os serviços da Defensoria ao maior número possível de pessoas, a presença da Defensoria Pública em cidades do interior contribui também para redução dos custos do Governo do Estado com pagamentos a advogados dativos. Os advogados dativos são aqueles nomeados pelo magistrado quando não há defensores públicos atuando na comarca e o cidadão não tem condições de arcar com as custas do processo ou contratar um advogado. Atualmente a Defensoria Pública está presente em apenas 23 comarcas do estado. Informes da Defensoria.


Comentários

Os comentários estão fechados.

Notícias Relacionadas