Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), foi multado em R$2 mil Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira, 22 de outubro, em função da contratação irregular do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) no ano de 2013, segundo acusa o TCM.

 O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, ressaltou que o prefeito não poderia ter contratado o IMAP sem procedimento licitatório, vez que o objeto não possui nenhum requisito especial, devendo ser contratado mediante licitação. Além disso, o gestor não justificou a diferença entre o valor previsto no contrato administrativo e aquele efetivamente pago ao IMAP, orçado em R$ 36.002,40, custou R$ 69.973,96. A decisão, no entanto, cabe recurso.

A maioria das prefeituras são multadas por contratarem o IMAP sem processo licitatório pela necessidade de divulgarem os atos institucionais para cumprirem normas da administração pública adequando a Lei da transparência municipal.  A exigência do Tribunal de um processo licitatório para contratar o IMAP foi recentemente determinada, pois antes os municípios tinham a liberdade de contratar o instituto através de dispensa da licitação.

O prefeito Giuliano Martinelli (PP) procurando pela redação do Blog Itiruçu Online, justificou a multa do TCM. Segundo ele, no ano de 2013 (época que o município recebeu a multa) a prefeitura apenas renovou o contrato com o IMAP que vinha desde a gestão anterior pela necessidade das publicações dos atos institucionais do município.  Sobre o acréscimo do valor, o gestor disse que quanto mais publicações são feitas maior é o valor.

“Em 2013 apenas renovamos o contrato, já que o IMAP prestava serviços à prefeitura e apenas damos continuidade. Em outubro de 2013 o Tribunal entendeu que o contrato era irregular e exigiu que fosse realizada a licitação e logo de imediato nos preocupamos em fazer a licitação. A prefeitura hoje está dentro das normas do Tribunal de Contas e iremos entrar com o recurso e mostrar que estamos cumprindo a risca toda legalidade exigida. É obrigatório às prefeituras terem uma empresa para publicar os atos oficiais, nós estamos cumprindo a Lei da Transparência. Em questão de valores, quanto  mais publicações são feitas mais aditivos podemos pegar. Estou tranquilo e o Tribunal saberá acolher nosso recurso”, disse Giuliano Martinelli.

O IMAP recebeu R$ 25,8 milhões entre 2010 e 2014, sem licitação, de várias prefeituras, câmaras de vereadores e autarquias municipais da Bahia.


Foto/Blog Itiruçu Online.
Foto/Blog Itiruçu Online.

Um homem, identificado pela polícia como Almerindo Rodrigues dos Santos, popular “Pelezinho”, foi encontrado morto a golpes de faca, na noite desta quarta-feira (22/10), no Bairro do Agarradinho, Rua José de Souza Teixeira.

O idoso Almerindo Rodrigues dos Santos, de 78 anos de idade, trabalhava vendendo apostas do jogo do bicho na cidade. De acordo com informações exclusivas, colhidas pela redação do Blog Itiruçu Online junto a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pelo filho da vítima por voltas das 19h30minh desta quarta-feira.

Ainda segundo as informações, na porta da residência não consta sinal de arrombamento. Uma faca foi encontrada no local e pode ter sido usada para golpear a vítima no pescoço, pois há indícios de que tenha sido deferidos golpes na região do pescoço e em outras partes.

O corpo permanece no local aguardando a perícia técnica e será encaminhado ao IML de Jequié para posterior devolução aos familiares. Ainda não foi identificado o autor do crime.


Vereador quer agilidade no atendimento e multa ao descumprimento da Lei.
Vereador quer agilidade no atendimento e multa ao descumprimento da Lei. Foto/Blog Itiruçu Online. 

Respeito ao consumidor: esta é a tônica do Projeto de Lei número 03/2014 de autoria do vereador Alexandre Maimone (PC do B) que objetiva a celeridade no atendimento dos clientes em estabelecimentos e postos bancários no município de Itiruçu, apontando aplicação de sanções aos infratores dos direitos dos usuários de seus serviços bancários.

De acordo com o vereador, é notório que o número de funcionários para atender à demanda de clientes é insuficiente nos bancos. “O projeto prioriza o consumidor, que tem sido o grande lesado, pois é obrigado a permanecer nas filas por tempo indeterminado, o que lhe tem causado grandes transtornos e muitos prejuízos”, ressalta o vereador.

A proposta prevê que com a distribuição de senhas contendo a hora da entrada do cliente na instituição financeira, e a hora do atendimento no caixa, ficará mais fácil a fiscalização, pelos órgãos de defesa do consumidor, para o cumprimento da lei. No artigo 1º do projeto, fica ainda, o poder executivo municipal autorizado a aplicar sanções quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos bancários no que se refere ao tempo de espera para atendimento de seus clientes.

Caracterizam-se abusos ou infrações para efeito desta lei, aqueles em que, comprovadamente o cliente seja constrangido a um tempo de espera superior a vinte (20) minutos nos dias normais expediente e superior a trinta e cinco (35) minutos nos dias de expediente após feriados prolongados , caso em que os estabelecimentos  bancários ficam fechados por três (03) dias ,ou mais , consecutivos

 

As penalidades previstas no artigo anterior serão aplicadas após denuncias de clientes prejudicados pelo descumprimento do disposto nesta lei, pessoas física ou entidades  legalmente  construídas á comissão de obras , serviços públicos, educação , saúde  e assistência social  da câmara municipal de Itiruçu Bahia , acompanhada da documentação  comprobatória  da infração ,na forma do art.3ºe, após  apuração devida dos fatos ,a mencionada comissão encaminhara pedido de providencias á  promotoria geral do município , para aplicação das sanções  desta lei , atreves do setor  componente  do poder executivo.

 

O Projeto foi apresentado e aprovado em 1º turno. Na próxima sessão da casa o Legislativo aprovará a íntegra do projeto. Clique aqui e leia na íntegra o teor do Projeto de Lei. 

Matéria e foto original do Blog Itiruçu Online.


Prefeitura adquiriu dois novos pálios- Foto ilustrativa
Prefeitura adquiriu dois novos pálios- Foto ilustrativa

A Prefeitura de Itiruçu publicou no diário Oficial o resultado do pregão presencial para a aquisição de dois veículos novos, de fabricação nacional, para uso dos Programas de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Fundo Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA torna pública que, foi homologado os atos praticados pela CPL, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial 026/2014 referente à tendo como objetivo Aquisição de dois veículos novos , de fabricação nacional, para uso dos Programas de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Fundo Municipal de Saúde deste município. Empresa Vencedora: DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.515.456/0001-07com valor Global de R$ 64.000,00 (sessenta e quarto mil reais). Itiruçu, 21 de outubro de 2014.   Cynthia Da Silva Fontoura Leite –Gestora do FMS.


jequie

Na manhã desta quarta-feira (22), por volta das 9h, nas imediações da Quadra E, do loteamento Jardim Eldorado, no Jequiezinho, policiais militares da 2ª CIA PM efetuaram a prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Durante as abordagens, os milicianos encontraram um revólver calibre .38, com seis cartuchos intactos, 47 “trouxinhas” de cocaína, quatro pedras de crack e 37 “petecas” de maconha, além de três celulares e o material que seria utilizado para embalar a droga.

Segundo informações, foram detidos Maria da Conceição do Carmo (21), Gilvana Silva Santos (18) e os menores  de iniciais A.V.C. S. (15), C.S.S. (15) e D. F. M.(16). Ainda segundo relatório policial, Maria da Conceição do Carmo é ex- presidiária e a arma encontrada estava na posse de um dos menores. Todos os detidos foram encaminhados para a delegacia e apresentados à autoridade judiciária competente, juntamente com todo o material apreendido.

Comunicação Social do  19º BPM. 


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Um novo ataque contra Escola Municipal Juliana, na zona rural de Barra do Choça (a 32 km de Vitória da Conquista), foi registrado esta semana. Adolescentes quebraram janelas, televisores e o quadro da sala de aula. Utilizando uma marreta, eles destruíram até a cerâmica que seria colocada na escola na próxima reforma. Tudo foi revirado! Antes de fugir, os jovens infratores escreveram no quadro dois artigos do código penal.

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Essa foi a segunda vez que a escola foi atacada em menos de uma semana. No dia 11 de outubro, um ex-aluno ateou fogo na unidade de ensino. Ele foi identificado e confessou a autoria do delito. Após ser apreendido, o menor foi liberado. Colocado em liberdade, o adolescente decidiu terminar o que havia iniciado. Desta vez, ele voltou acompanhado de dois comparsas e destruiu novamente a escola.

escola

Do lado de fora da escola, ficou o que sobrou desse ataque: livros, cadeiras e até um armário queimado.  Sem condições de manter as aulas no mesmo lugar, a direção da escola improvisou outro espaço para atender 150 alunos que estudam na unidade. Enquanto isso, um mutirão foi montado para recuperar a unidade de ensino.

Os moradores da comunidade estão assustados com essa violência. Os adolescentes foram apreendidos e estão custodiados no fórum de Barra do Choça a disposição da justiça.

Por Mateus Novais/Renha Geral.
Fotos: Sec. Municipal de Educação


ruicosta

A aeronave que levava o governador eleito Rui Costa (PT) para Itapetinga, no sudoeste baiano, não conseguiu pousar no aeroporto da cidade por conta do mau tempo que atinge a região. Segundo a assessoria do petista, o piloto decidiu não aterrissar por motivos de segurança e retornou a Salvador ainda nesta quarta-feira (22). Rui Costa participaria de uma caminhada na cidade por volta das 15h. Mesmo com a falta do petista o evento foi mantido e contou com a presença de lideranças políticas da região.


iiiii

Na manhã desta quarta-feira (22), o diretor Executivo da empresa “Elephas Maximus: Projetos e Consultoria Ambiental”, Gerson Norberto, apresentou o projeto do Parque Ecológico de Vitória da Conquista que, segundo ele, propõe um conceito voltado para a preservação da margem do Poço Escuro e orientação do fluxo de visitação ao local. Como segunda opção para implantação do Parque, a empresa de consultoria ambiental sugeriu a Lagoa das Bateias. De acordo com o diretor, uma das principais ideias para atrair turistas é vincular o Poço Escuro ao Cristo de Mário Cravo através da implantação de um teleférico.

conquista

“É um projeto de grande importância ambiental e social para o município, que é rota de tráfico de animais de diversas espécies. Temos o objetivo de trazer um parque que foque nas espécies brasileiras, baianas, e principalmente nas espécies presentes no bioma conquistense, o que traria ao município grande visitação, tornando-o um grande polo de turismo”, disse, o pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, encerrando sua fala elogiando o trabalho realizado pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista (CETAS).  Informações do Blog do Anderson


Caminhada

“O Nordeste não tem dono”, reafirmou o prefeito ACM Neto em evento pró-candidatura de Aécio Neves à Presidência da República, realizado em Camaçari, na noite da segunda-feira (20). “O nordestino é um povo de coragem e não vai se intimidar com a política do medo e chantagem do PT. Vamos provar isto no próximo domingo (26), votando no 45”, disse ao lado do presidente do PMDB, Geddel Vieira Lima, do deputado federal eleito Paulo Azi e lideranças locais, como o vereador Elinaldo.

“A eleição de Aécio significa um governo de união e comprometido com as pessoas. Ele vai combinar eficiência e decência numa gestão que vai mudar o Brasil”, assinalou ACM Neto, que não tem poupado esforços na reta final da campanha tucana. Hoje, quarta-feira (22), estão programadas atividades em Itabuna e Feira de Santana, pela tarde, e, à noite, em Salvador, onde haverá evento em Cajazeiras.

Os líderes oposicionistas, entre eles, também o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, vão se dividir na participação dos atos em prol da candidatura de Aécio Neves. “O tempo é curto e até sábado em todo o estado, estaremos realizando mobilizações pela eleição de Aécio. O Brasil precisa ter um novo rumo a partir de 2015”, disse Aleluia.


Decisão de Duda dá força maior para o bloco de oposição na Câmara
Decisão de Duda dá força maior para o bloco de oposição na Câmara. Fotos Blog Itiruçu Online.

Alguns dias após o vereador Josevi Umburanas do PMDB, se rebelar contra a contratação de Jorge Nunes para chefiar o Distrito de Upabuçu, o vereador confirmou que deixa a base de apoio do Executivo na Câmara para integrar o bloco de oposição.

Duda havia ameaçado rachar com o grupo liderado pelo prefeito tucano Wagner Novaes há alguns dias, mas foi contido por aliados. Segundo o pronunciamento do edil, a decisão foi movida por não conseguir a demissão do administrador do Distrito de Upabuçu, segundo ele (Duda) a vaga foi indicada pelo seu gabinete, mas foi traído pelo indicado (Jorge Nunes) que não votou em seus candidatos e fez ofensas em redes sociais contra o vereador, segundo a acusação do vereador em discurso na Câmara nesta terça-feira (21).

Com a saída do vereador, a base ficará com 04 parlamentares: Agnaldinho Lopes (PROS), Paulo Ézio (PSB), Robson Mauro (DEM) e Val Caetano (SSD). Outro vereador da base, Robson Mauro Ribeiro (DEM), anunciou que irá abandonar nos próximos dias a base do prefeito para unir-se a oposição.

Já a oposição sobe para cinco: Alexandre Maimone (PC do B), Júnior Petrúquio (PT), Nilman Brochini (PTB), Nino Mota (PT) e agora Josevi Umburanas (PMDB). Caso o vereador Robson cumpra a promessa de abandonar o grupo tucano, a oposição passará a Seis cadeiras na Câmara.

Vereador queria demissão  de funcionário da gestão tucana para continuar na base.
Vereador queria demissão de funcionário da gestão tucana para continuar na base.

Ainda em justificativa, o vereador Duda assegurou que pediu a demissão do administrador do Distrito de Upabuçu e que o gestor havia garantido que no dia 07 de Outubro sairia à demissão: o que não aconteceu. No entanto, o ex-prefeito Aílton Cezarino interferiu na demissão, o que acabou irritando o vereador, pois exigia a exoneração antes do dia 30, data prevista para demissão de 100% dos cargos comissionados e secretariado.

A repercussão não foi positiva pelo motivo que o vereador abandonou a base aliada do prefeito: não conseguir uma demissão de um funcionário da gestão ou seu remanejamento de cargo; o vereador queria uma postura de expulsão de Jorge Nunes da gestão para que ele permanecesse na base, além de alegar problemas de ordem pessoal.


Antonio Brito foi o mais votado de Jequié e disputará a prefeitura. Foto/Blog Itiruçu Online.
Antonio Brito foi o mais votado de Jequié e disputará a prefeitura. Foto/Blog Itiruçu Online.

As articulações para o pleito de 2016 no município de Jequié já estão avançadas.  O deputado federal Antonio Brito (PTB), mais votado nas eleições deste ano em Jequié, admitiu o desejo de disputar a prefeitura da Cidade Sol.

 A partir da expressiva votação obtida em Jequié, a maior obtida por um candidato em eleições proporcionais em Jequié, com mais de 50% dos votos válidos para deputado federal, as eleições municipais de 2016, passa a partir de agora a fazer parte do cenário das discussões políticas do grupo liderado pelo deputado Antonio Brito.

 O parlamentar não se furtou em revelar que o seu nome poderá figurar entre aqueles que disputarão a sucessão municipal.  “Nós vamos conversar com as pessoas que integram o nosso grupo político, aqueles que construíram essa vitória maciça  e,  é evidente, que  se não houver um nome de consenso não me furtarei  em  estar presente colocando o meu nome à disposição da população de  Jequié,  para governar a oitava maior cidade do estado da Bahia”, confirmou  ao Jornalista Wilson Novaes.  “Isso é uma prova de desprendimento, de vontade de ver Jequié sendo uma das grandes lideranças e que possa estar no lugar que sempre mereceu estar, de uma cidade em uma região forte  do estado da Bahia. Vamos lutar por um nome, se não tiver, humildemente colocarei o meu nome  para a população decidir e para os grupos políticos da cidade”, enfatizou.


Foto/Zenilton Meira
Foto/Zenilton Meira

Governantes locais destacaram as profundas transformações sociais vividas em seus municípios. Prefeitos e lideranças dos Territórios do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, reuniram-se nesta terça-feira (21), em Jequié,  no Jequié Tênis Clube ,  para planejar a mobilização de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para eles, somente com um segundo mandato de Dilma Rousseff estará garantida a continuidade de projetos essenciais, como a redução da pobreza e a melhoria dos serviços públicos de saúde e educação.

Prefeita Tânia Brito de Jequié. Foto na Boca do Povo.
Prefeita Tânia Brito de Jequié. Foto na Boca do Povo.

“Posso testemunhar que a realidade de vários municípios tem mudado profundamente”, diz o prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandao (PP).  Ele afirmou que o Brasil vive momento especial em que a desigualdade social está sendo revertida por um conjunto de políticas públicas que vem nos últimos 12 anos dos governos petistas, construindo um ciclo historicamente diferenciado de desenvolvimento e produzindo mais riquezas para o País. “Só se governa um País desigual e apartado socialmente, quando se prioriza investimentos e ações nos locais mais pobres e da gente mais simples e necessitada”, diz Cocá.

O vereador de Itiruçu, Júnior Petrúquio (PT), afirma que a presidenta Dilma Rousseff representa hoje o engajamento com o municipalismo brasileiro. “Nunca se fez tanto pelos municípios, principalmente para os mais pequenos como no governo do PT”, destaca.

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Participaram os prefeitos: Antônio Sampaio (Irajuba); Carlinhos de Meireles (Planaltino); Zé Cocá (Lafaiete Coutinho); Tânia Britto (Jequié); Paulo dos Anjos (Maracás); Raílton Ramos (Itagi); Edson Silva (Jitaúna); vice-prefeito de Jequié Sergio da Gameleira; os vereadores de Jequié: Beto de Lalá; Ednael Almeida; Meire Lopes; Chico de Alfredo; Pé Roxo; Davisson Batista; Manoel Gomes e Colorido. Ainda prestigiaram Junior Petrúquio (Itiruçu); Francisco Carlos (Jitaúna); Dema (Jaguaquara); Belizário e Hélio de Lafaiete Coutinho que integram os consórcios Médio Rio de Contas e Mercovale, deputados eleitos e da comunidade em geral.

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Entre as representações presentes, o Secretário Estadual de Relações Institucionais Cícero Monteiro, os deputados estaduais Euclides Fernandes (PDT), Rosemberg Pinto (PT) e Aderbal Caldas (PP). Os deputados federais Antônio Brito e Roberto Britto foram representados por seus assessores.

 Nota do Blog Itiruçu Online.


senhora

Mais um caso de honestidade no município de Jaguaquara, maior cidade do Território de Identidade do Vale Jiquiriçá: mulher solicita desligamento do Bolsa Família após conseguir aposentadoria.

A primeira cidadã jaguaquarense a solicitar o desligamento do programa foi a Senhora Etelvina Silva Fontes, no último dia 08 de Setembro deste ano-2014: rememore o caso clicando aqui. O acontecimento circulou os principais sites e blogs do Brasil a partir de matéria do Blog Itiruçu Online.

Já nesta terça-feira (21/10), mais uma  pessoa  recebeu o certificado de Cidadã Exemplar. Antonia Maria da Silva compareceu ao Setor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para fazer o desligamento voluntário do Programa, depois que conseguiu a aposentadoria.

bolsafamilia

Antonia Maria da Silva disse que não possui a necessidade de receber o benefício, deixando-o para outra família que esteja em vulnerabilidade social.  Ela (Antonia) recebeu as congratulações de toda equipe do Programa. A Gestora Vanessa Rosas fez a entrega do certificado de ‘Cidadã Exemplar’; é o segundo em menos de 03 meses.

“Vamos seguir o exemplo de dona Etelvina e Dona Antonia nossas cidadãs exemplares que conseguiram sair da extrema pobreza e tiveram a honestidade de ir até o setor fazer o desligamento voluntário”, disse Vanessa.

Nota e foto do Blog Itiruçu Online.


nilo

Mesmo negando, a perspectiva de candidatura de Marcelo Nilo (PDT) ao quinto mandato consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa começa a tomar forma antes mesmo do final das eleições 2014. Nesta segunda-feira (20), o deputado Targino Machado (DEM) endossou uma renovação de mandato do pedetista, fato inédito na história recente dos legislativos. “Se Marcelo for candidato, ele não vai precisar de 31 votos, vai precisar de 30, porque o meu ele já tem”, garantiu o democrata. Targino, todavia, lembrou que o voto dos 63 deputados é secreto.

“Quem inventou votação secreta foi o diabo. É um momento propício para traições”, ponderou o democrata, que eleito deputado em 2010 pelo PSC, onde ficou até 2013, quando o partido pendeu para a bancada governista. “Tenho alergia ao adesismo. Eu não tenho compromisso com partido, não nasci para ser liderado. Infelizmente, os líderes não são líderes democráticos”, afirmou Targino. Nos corredores, a presidência da Assembleia é como a barganha para que Nilo não figurasse na chapa majoritária do PT, liderada por Rui Costa e que teve o PP na vice, com João Leão. Procurado, o presidente não foi localizado para comentar as declarações do companheiro de legislativo. Bahia Notícias.


fundeb

Para atender uma regulamentação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o município de Itiruçu terá que devolver recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb por uso irregular de recursos  glosados  em despesas para as contas do próprio FUNDEB.

A decisão implica no uso de recursos do FUNDEB de forma irregular durante os anos de 2003 a 2012. No entanto, não há prejuízos para o município, uma vez que, fará somente a transferência de recursos próprios para contas do Fundeb do município, uma devolução para cumprir as normas estabelecidas; melhor dizendo: a prefeitura não devolve recursos, apenas transfere de uma conta para outra. O não cumprimento sujeitará a rejeição das contas do exercício em curso.

Essa é uma prática comum nas administrações municipais, inclusive na gestão atual já houve a necessidade de devolver recursos para o próprio município por uso irregular; ou seja, aplicou errado e para corrigir é necessário devolvê-los para a conta da qual foi retirado o recurso.

Publicações feitas no diário oficial e no Site Oficial do município confundiram alguns professores quanto ao termo “Devolver recursos para o Fundeb”, dando entendimento de que os recursos poderiam ser usados para pagamento do piso nacional dos professores, uma luta constante da categoria com o município.

Uma coisa é certa: já que a gestão na anda bem, um erro da equipe administrativa confundiu os professores (que não deveriam, pois são conhecedores do Fundeb), pois, não havia a necessidade da publicação no Diário Oficial dos Municípios (Clique aqui), bastaria tão somente cumprir as normas do Tribunal de Contas (Como assim já foi feito várias vezes pela prefeitura nos últimos 10 anos) e devolver de uma conta para outra os recursos à má aplicação. Lembrando que os processos do Tribunal referem-se aos anos de 2003 a 2012; basta conferir pelos números: TCM 08185-00, Processo TCM 07238 05, Processo TCM 3093 09 e o Pronunciamento Técnico TCM nº PT. 2013.00199.

Confira como o município parcelou a devolução:

Art.1º.

Fica a Secretaria Municipal de Finanças designada a proceder à devolução de recursos ao FUNDEB, decorrentes de despesas glosadas em exercícios anteriores, no valor total de R$ 230.363.15 (duzentos e trinta mil trezentos e sessenta e três reais e quinze centavos), em 25 (vinte e cinco) parcelas, sendo 24 (vinte e quatro) parcelas no valor unitário de R$ 9.214.52 (nove mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), e 1 (uma) parcela no valor de R$ 9.214,67 (nove mil duzentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). Clique aqui e leia a publicação no Diário Oficial.