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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), o ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Mário Negromonte e o ex-deputado Luiz Argôlo estão na lista divulgada nesta sexta-feira (6) de investigados da Operação Lava Jato.

Leão foi citado em delações premiadas durante a investigação da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Na época, Leão era deputado federal. Na mesma petição, estão os nomes de Argôlo, hoje no Solidariedade, e de Negromonte, que também era deputado federal pelo PP. Outro nome citado é do deputado baiano Roberto Brito, da cidade de Jequié. 


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

A Corte do TCU- Tribunal de Contas da União-, acolheu o recurso do prefeito de Itiruçu Wagner Pereira de Novaes (PSDB), para absolvê-lo da acusação de uso irregular de verbas decorrente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferido por força do convênio 60.877/99, com objetivo de dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM).

O prefeito havia sido condenado à perda dos direitos políticos e o ressarcimento do eventual dano ao erário, porém, a corte entendeu que não houve a conotação de fraudes na aplicação indevida dos recursos. A decisão foi em decorrência de investigações que ouviram testemunhas e pessoas citadas no caso. Ainda segundo a decisão do TCU, alega o embargante, omissão da apreciação de que houve desvio de objeto e não de finalidade. Sendo que a alteração foi feita no esteio da exceção prevista no inciso (do art. 52 da Portaria Interministerial da CGU/MP/507/2011, tendo sido assegurada a manutenção da funcionalidade do objeto conveniado. Suprida a omissão, há que se reconhecer a execução do convênio e, com isso, foram julgadas regulares as contas do gestor.

O prefeito exerce o seu 3º mandato frente a prefeitura de Itiruçu. Embora este fato tenha sido usado por opositores em campanhas políticas, ele agora consegue provar ser inocente de tais acusações. “Quando  colocamos Deus em primeiro lugar em nossa vida, tudo de bom nos acontece. Estou feliz por provar, mais uma vez, que fizemos o correto com o dinheiro público, que foi atender as necessidades dos que viviam em vulnerabilidade social. Itiruçu me conhece e sabe que em todos os momentos priorizei o social e assim espero continuar fazendo”, destacou o prefeito, ao comemorar a decisão do TCU.


lavajato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (06.03) a abertura de 28 inquéritos para investigar 54 políticos suspeitos de envolvimento  no esquema de desvios na Petrobras, desmantelado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Na lista, que era aguardada desde o início da semana, estão congressistas, senadores e deputados, supostamente envolvidos com o recebimento de propina da estatal.

 A relação, como já se esperava, é integrada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Zavascki também aceitou o arquivamento de sete investigações preliminares envolvendo personalidades contra as quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta que não há indícios que justifiquem a abertura de inquérito.

A partir de agora, Zavascki, relator da Lava Jato, centraliza as investigações, que serão tocadas pelo Ministério Público Federal – uma força tarefa com cerca de 30 procuradores – e pela Polícia Federal, que reforçou a Diretoria de Combate ao Crime Organizado para atender às novas diligências.

A Polícia Federal será requisitada para a realização de buscas, apreensão de documentos, cumprir eventuais mandados de prisão ou monitorar grampos telefônicos e quebra de sigilos bancário e fiscal.

Confira os primeiros nomes da lista de investigados na Lava Jato:

– Renan Calheiros

– Eduardo Cunha

– Fernando Collor de Mello

– Lindberg Farias

– Cândido Vaccarezza

– Gleisi Hoffmann

– Benedito de Lira

– Arthur Lira

– José Mentor

– Edison Lobão

– Humberto Costa

– José Otávio Germano

– João Alberto Pizzolati

– Roseana Sarney

– Humberto Costa

– Vander Loubet

– Antonio Anastasia

– Aníbal Gomes

– Simão Sessim

Tribuna da Bahia


presidiojequie

Por volta das 8h desta quinta-feira(05), 73 policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional(CETO), realizaram operação “Baculejo” no Conjunto Penal de Jequié, apreendendo celulares, chips e carregadores de celular, além de maconha, cachimbos para uso do crack e facas do tipo “peixeira”.

A Operação que contou com a participação de dez agentes do próprio Conjunto Penal, foi realizada no Módulo Semi-Aberto II e objetivou realizar revistas minuciosas nas celas dos detentos. No total foram apreendidos 45 celulares, quatro  chips, 47 baterias e 35 carregadores de celular, 320g de maconha, dois cachimbos e três facas. Segundo informações da Polícia Militar, a droga pertencia ao detento Gerne Machado Silva, este que foi devidamente apresentado a autoridade judiciária competente.


estado

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública na terça-feira (3) para receber sugestões sobre a proposta de Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) online. A consulta ficará aberta até 17 de março. O novo ministro da Educação, Cid Gomes, quer tornar a prova online ainda neste ano. A ideia de Gomes é criar um grande banco virtual de questões da prova, com acesso livre para consultas e estudos. No momento da prova, feita em salas credenciadas pelo MEC, seriam sorteadas perguntas para cada candidato. Como o teste é de múltipla escolha, o resultado sairia instantaneamente. Para tornar a ideia realidade, segundo o ministro, é preciso aumentar o banco nacional de questões do Enem.

O ideal, diz ele, seriam 8 mil questões para cada uma das quatro grandes áreas (Ciências Humanas, Ciências Naturais, Linguagens e Matemática), 32 mil no total. O MEC não informa quantos itens tem o atual banco de questões, mas sabe-se que este número está bem abaixo da meta pretendida. Com o Enem online, o MEC pretende reduzir esforços e gastos com a logística de aplicação do teste, além de diminuir as possibilidades de fraudes. Em 2014, o exame foi aplicado simultaneamente para 6,2 milhões de candidatos em todo o Brasil. O exame virtual ainda atende a uma demanda antiga, de mais de uma edição da prova por ano. O novo formato é inspirado no SAT, exame similar ao Enem aplicado nos Estados Unidos. Informações do Estadão Conteúdo.


muriçoca

A polêmica sobre o hit “Muriçoca” permanece quente e agora o caso foi parar da Polícia Civil, depois que o empresário Ludson Gusmão registrou queixa alegando que o autor da música é o seu cliente, Jhon Falcão – O Rei da Cacimbinha. O registro foi feito depois do cantor Ermínio Félix (esq.) afirmou a autoria da música, o que desmente Ludson, informando que música está registrada no Ecad Direitos Autorais. “Nunca vi esse cara na vida, ele quer se beneficiar do sucesso dos outros. A música foi registrada pela gravadora e editora Nani Cds e na biblioteca nacional da música, além do Ecad. Ele (Ermínio Félix) quer se aproveitar do sucesso do meu cliente, cuja sua música foi cantada pelos grupos Aviões do Forró, Garota Safada, e outros”, dispara Ludson.

Para iniciar a comprovação por meios legais, o empresário foi até a delegacia de Vitória da Conquista para registrar queixa, defendendo a autoria da música ser obra do seu cliente, O Rei da Cacimbinha. Segundo o próprio empresário, um processo será aberto contra o advogado do cantor que afirma ser o autor da música, além de processar também o próprio Ermínio. “Ele (Ermínio Félix) não tem documentação nenhuma que comprove a autoria, e estou na delegacia de Conquista para registrar queixa. Vou abrir um processo, e meu cliente se encontra em São Paulo gravando nos programas Legendários, e Encontro, de Fátima Bernardes”, diz o empresário. B. News.


samu

No início da manhã de hoje (sexta-feira) uma mulher, que não teve o nome revelado, caiu do viaduto do Bairro Guarani e morreu. Uma ambulância do Samu 192 chegou ao local para atender a vítima, mas ela não resistiu e veio a óbito.

Logo depois, uma viatura do Instituto Médico Legal removeu o corpo. A Polícia investiga a morte da mulher. No local várias placas com mensagens de fé e importância da vida foram colocadas em virtude do alto número de homicídios registrados no trecho. Blog Rodrigo Ferraz


aline

A nova Procuradora-Geral do Ministério Público Especial de Contas, ligado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), é Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco. A nomeação para o biênio 2015-2017 foi publicada nesta quarta-feira (4) pelo governador, Rui Costa. Ela entra no lugar de Camila Vasquez, que ficou na posição no biênio 2013-2015, e é nora do conselheiro Mário Negromonte. Fonte: TCM.


zecoca
“Os prefeitos não conseguem pagar todas as despesas”, diz Zenildo Brandão

O ano letivo já começou nas redes municipal e estadual de ensino na Bahia e os municípios do interior do estado ainda não conseguem pagar o piso salarial aos professores, devido à falta de recursos. Diversas cidades nordestinas têm gasto, em média, 71,27% da receita com o piso dos professores, o que leva a uma escassez de verbas para outros gastos da prefeitura. De acordo com o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, na região do Vale do Jiquiriçá, alguns municípios baianos destinam 80% da receita para o pagamento dos salários dos professores. Segundo ele, a complicação se dá porque o piso salarial cresce “bem acima da inflação registrada no período”. Informações da assessoria da UPB afirmam que “de 2009 a 2014, o piso dos professores cresceu 101,9% – total bem acima da inflação registrada e, enquanto isso, receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceram apenas 85%”. A assessoria também informou que os gastos com a folha do magistério expandiram R$ 28 bilhões: “Com o reajuste deste ano, será somado mais R$ 6,8 bilhões a este total”.

Brandão afirmou que as verbas destinadas às escolas municipais e estaduais são repassadas de acordo com o número de alunos em cada escola. Caso a quantidade de estudantes caia, a verba encaminhada para o município diminui, mas o piso salarial continua o mesmo. “O valor por aluno é cerca de R$ 2.500, e o número de estudantes vem diminuindo nos municípios”, afirmou. “Há escolas em alguns interiores que têm oito, dez alunos, então a verba destinada é menor”. “O custo no final fica mais alto que o de uma escola particular”, concluiu o prefeito. De acordo com o diretor da UPB, os altos gastos destinados somente à educação acabam “engessando a gestão, pois os prefeitos não conseguem pagar todas as despesas”. Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro defende a aprovação de dois Projetos de Lei (PL 3776/2008 e PLC321/2009) para determinar que o piso do magistério passe a ser atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao invés de ser definido pelo Ministério da Educação (MEC). “Fizemos um ato em Brasília em relação a isso, mas ainda não há uma resposta”, afirmou Brandão.

Para o prefeito e o Movimento Municipalista, a solução mais viável seria que o governo federal pagasse o valor complementar do reajuste aos professores, em auxílio aos municípios. “Nós acreditamos que se a União pagar o valor do reajuste, ao invés de deixar para os recursos dos municípios, a situação irá melhorar”, opinou. Entre as cidades baianas que mais passam por dificuldades financeiras, o prefeito citou os municípios de Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Jequié, entre outros. Ainda de acordo com ele, é natural que os professores “briguem por suas causas, é o direito deles”. Brandão também explicou que, se o governo federal tivesse feito um plano de estudo sobre a situação particular dos municípios, o problema não estaria tão grave. “O governo não deu esse apoio às prefeituras, não houve estudo do impacto que seria causado no futuro”, disse. “Como o estudo custa entre R$ 70 mil e R$ 80 mil reais, acabou não sendo viável”, concluiu. Para ele, o estudo deveria ter sido feito há 20 anos, com o objetivo de estimar como estariam os municípios de acordo com o aumento da inflação e do piso salarial dos professores. Informações do Site Bahia Notícias.


uebs

A cada três anos, os cursos de graduação das instituições de ensino superior do Brasil são avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Exame Nacional de Desempenho (Enade). A última avaliação, feita em 2013, foi publicada em dezembro de 2014, e a Uesb, mais uma vez, é destaque em ensino superior com o desempenho positivo dos sete cursos que participaram do processo.

Os cursos de Odontologia, campus de Jequié, e Medicina, campus de Vitória da Conquista, obtiveram conceito 5, maior índice avaliativo do Enade. Dessa forma, os dois cursos estão entre os melhores conceitos nacionais, sendo que Medicina é também destaque no Nordeste, ao lado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Mantendo o bom desempenho, os cursos de Enfermagem e Fisioterapia, ambos em Jequié, também são destaques na avaliação com conceito 4, confirmando a qualidade no ensino, na pesquisa e na extensão desenvolvida de forma coletiva. Além deles, o curso de Farmácia estreou a avaliação do Enade com conceito 4, mesma avaliação atribuída ao curso de Agronomia, e o curso de Zootecnia, campus de Itapetinga, obteve conceito 3 pelo Exame. O resultado positivo vem para ressaltar o comprometimento dos discentes, docentes e servidores da Uesb, na busca pelo conhecimento de excelência.

“A última avaliação divulgada pelo Enade coloca a nossa Universidade em destaque. O esforço coletivo de nossos estudantes, professores e servidores, de fato, resultaram nesses índices positivos, demonstrando, sobretudo, a qualidade alcançada pela nossa Instituição em diversas áreas”, avalia o professor Paulo Roberto Pinto Santos, reitor da Uesb.

Confira aqui o resultado da Uesb no Enade divulgado no sistema do e-MEC.

por Patrick Moraes


fotoirajuba
Foto/Csenna

A Prefeitura de Irajuba e os professores da rede municipal de ensino iniciaram o ano em guerra pelo cumprimento de direitos da classe, grande problema para as administrações brasileiras, que convivem com dificuldades no orçamento, dentre outros, para regularizar o Piso de professores e de outras categorias.

O munícipio de Irajuba ganhou ampla repercussão na imprensa após os funcionários tornarem pública à situação de atrasos no final do ano de 2014 e em Janeiro de 2015. O prefeito em entrevista ao Blog havia afirmado que estaria solucionando todos os problemas de ordem financeira.

 Segundo informações da  APLB local, a decisão da categoria é de ficar  de braços cruzados até resolver o empecilho.


mascote

A frentista de um posto de combustíveis foi baleada durante um assalto a um poste de combustíveis na cidade de Santa Inês, na tarde de ontem. Segundo o delegado da cidade, Chardson Castro, depois do crime os bandidos conseguiram fugir, mas os investigadores estão na área e será uma questão de tempo a prisão dos criminosos. A vítima é Luana da Silva Batista, de 23 anos de idade, que foi socorrida em estado grave para o Hospital Prado Valadares, onde permaneceu em observação. O valor roubado não foi informado. Junior Mascote.